sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF apresenta decisões sobre Direito Eleitoral

O primeiro programa Grandes Julgamentos do STF de 2015 apresenta duas grandes decisões da Suprema Corte sobre Direito Eleitoral. Os entendimentos marcaram a importância da ética na política brasileira e tiveram impacto direto nas últimas eleições gerais de outubro, principalmente no resultado das urnas.

Acompanhe o julgamento sobre a mudança na composição das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados e a decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O advogado Valdir Pucci explica o que mudou após a aprovação dessa lei, em 2010, e depois da declaração de constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo. Veja, ainda, o impasse sobre a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o número de deputados com representação nas bancadas estaduais da Câmara Federal.

O caso chegou à mais alta Corte do país porque cinco estados reclamavam o fato de ter perdido parlamentares em virtude da nova regra do Tribunal Eleitoral.

Os votos dos ministros que atuaram nos dois julgamentos e os impactos das decisões nas eleições gerais de 2014 e na política do país você confere no programa desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Postagens populares