sábado, 25 de setembro de 2010

Programa Fórum

Fórum fala sobre a lei antitabagismo

Há um ano o estado de São Paulo deu um importante passo em defesa da saúde pública, com a entrada em vigor da legislação antitabagismo, que proibiu o fumo em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos. Para fazer uma reflexão sobre a medida, o Fórum desta semana recebe Fernando Gama, advogado e professor adjunto de direito processual da UFF - Universidade Federal Fluminense - e Walter Moura, diretor e secretário geral da Brasilcom.

A lei estadual já mostrou um balanço positivo. Segundo o advogado Fernando Gama os fumantes estão cumprindo cordialmente a determinação. "Existe uma fiscalização intensa conforme noticiam os meios de comunicação, e há uma adesão por parte da população e inclusive por parte dos fumantes", afirma.

Para o promotor Walter Moura, o quadro atual mostra uma mudança de paradigma. "De certa forma nós vemos novos níveis de preocupação do brasileiro, que tem se preocupado individualmente com a saúde", afirma. Segundo ele, esse foi um ponto fundamental para que a determinação fosse tão bem aceita. "A população elegeu e abraçou a lei como um ponto novo da nossa vida moderna. A maior preocupação do brasileiro hoje é de viver mais e melhor, então passamos a afastar esses elementos que são prejudiciais", completa.

Em 1996 foi criada a lei federal nº 9294, que criou regras gerais para o controle do tabagismo. Essa lei, segundo Walter Moura, tem uma função menos específica que as leis estaduais. "Esse passo de avanço na norma está exigindo do Estado encontrar medidas mais práticas e específicas. E são justamente essas medidas que estão sendo colocadas nas leis estaduais", explica.

O advogado Fernando Gama diz que as leis estaduais surgiram justamente porque se percebeu a importância de mudar hábitos para melhorar a qualidade de vida da população. "As legislações estaduais, em regra, estão sendo mais rígidas no combate ao fumo. Elas surgem em 2009 e criam restrições com relação aos fumódromos", afirma.

Para o diretor da Brasilcom, Walter Moura, é importante ressaltar que o que temos hoje no Brasil é uma movimentação no sentido de controlar o uso do tabaco. "Lembrando sempre que não há uma proibição do tabaco. Há uma restrição de uso em locais públicos, o que é muito diferente. Nós estamos dando um passo de cada vez", afirma.

O Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para forum@stf.jus.br.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Programa Síntese

Síntese traz o julgamento do recurso de Joaquim Roriz

O início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado na Corte pela defesa de Joaquim Roriz contra o indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal é o destaque do programa Síntese desta semana na TV Justiça.

O TSE negou o registro com base na Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Isso porque, em 2007, quando era senador pelo DF, Roriz foi acusado de envolvimento em um escândalo de corrupção e acabou renunciando ao cargo a poucos dias do conselho de ética do Senado abrir um processo que poderia culminar na cassação de seu mandato.

Durante duas sessões plenárias os ministros do Supremo Tribunal Federal debateram questões ligadas à constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010 - a chamada Lei da Ficha Limpa, bem como da data de sua aplicação, a partir deste ano e incidindo sobre as eleições da próxima semana, ou a partir do ano que vem. Na madrugada desta sexta-feira, o plenário decidiu suspender a proclamação do resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, após o empate em 5 votos a 5.

Repórter Justiça

Repórter Justiça mostra todos os lados dos jogos de azar

Desde 1946 a prática de bingo, baralho, roleta, tampinhas e caça níqueis é considerada contravenção penal, mas apesar de proibida no Brasil desde 2004, a prática de jogo de azar é rotineira e comum nas cidades brasileiras, mesmo produzindo muita polêmica e muita divisão de opiniões.

Brasil e Cuba são os únicos países dentre os integrantes da Organização Mundial de Turismo onde a prática de jogos de azar está proibida, porém enquanto no Congresso Nacional a proposta de legalização de bingos e do jogo em geral não avança, sobram opções ilegais para quem quiser fazer suas apostas.

Um exemplo de sucesso é o jogo do bicho, que foi criado por um brasileiro - o Barão de Drumond. Essa modalidade de jogo é a mais popular no país e tem a particularidade de ser considerada a mais correta no pagamento aos ganhadores, por ter uma regra não escrita que diz: "vale o que está escrito."

Mas o que sucede quando o jogo se torna um vício? Para a medicina, os jogadores patológicos - os chamados ludopatas - precisam de tratamento rigoroso. Já para o Delegado-Chefe da Polícia Civil do Distrito Federal, Adval de Matos, o fato do hábito de jogar ser viciante, acaba contribuindo para a lavagem de dinheiro. "Denuncias anônimas são fundamentais para o trabalho e registro das ocorrências e servem de base para que a polícia esteja sempre atuando", o delegado.

 

Programa Carreiras

Carreiras conversa com oficiala de justiça sobre a profissão

Neste programa abordamos a atividade do oficial de justiça, servidor público conhecido como "longa manus" do juiz, o que quer dizer "braço comprido" do magistrado. Isso porque é ele quem entrega as decisões judiciais. Ele "dá cumprimento às ordens judiciais expedidas nos mandados. Desde uma simples intimação até atos mais complexos, como reintegração de posse de veículos, despejo, o que vier determinado pelo juiz a gente tem que fazer". Essa é a definição da oficiala Marize Teixeira Martins Mesquita, servidora do TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - há quase 20 anos.

Marize explica no programa que esse profissional atua em regiões específicas da cidade e que, para isso, deve ter bom conhecimento da geografia local, gostar de dirigir e é claro, conhecer bem as áreas do Direito.

A divisão do tempo é organizada pelo próprio profissional, baseado nos prazos de entrega da documentação e das audiências. "Cada um tem sua sistemática", explica Marize.

Apesar da flexibilidade de horários, a missão do oficial de justiça é sempre delicada, principalmente quando precisa entregar execuções de sentença. Eles precisam de preparo emocional, moderação, coragem e prudência para evitar ameaças e o perigo de envolvimento com o caso. Nossa entrevistada conta um caso marcante da carreira no exercício da profissão.

Os oficiais de justiça do TJDFT são subordinados aos juízes e, administrativamente, respondem ao subsecretário de administração de mandados, Bernardo Veo Mendes. Ele cuida diariamente dos prazos, devolução dos documentos aos cartórios, dúvidas da equipe, e ainda tem a missão de coordenar mais de 500 servidores. Como ele mesmo diz, é um "administrador de problemas".

O estudante Victor Moreira participou da gravação e descobriu que o plano de carreira desses profissionais segue o plano de carreira do Judiciário, em 15 níveis. Soube ainda que a requisição de força policial e autorização para cumprimento de mandados em horários especiais é prerrogativa da profissão, assim como a fé pública e a citação por hora certa. Saiba detalhes de cada uma dessas concessões no programa.


Livros indicados:

- VADE MECUM
Ed. Saraiva

- OFICIAL DE JUSTIÇA
Gerges Nary
Ed. Leud

- PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA
Juízes e Ofícios Judiciais

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Julgamento da Lei da Ficha Lima

Ficha limpa: Plenário suspende proclamação do resultado do julgamento

Após muita discussão e a busca de várias saídas regimentais para resolver o impasse em torno do empate por 5 a 5 sobre o provimento ou não do Recurso Extraordinário (RE 630147) de Joaquim Roriz, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a proclamação do resultado do julgamento.

Na sessão desta quinta-feira que durou quase dez horas, o Plenário não chegou a um consenso sobre a aplicação de dispositivos do Regimento Interno do STF, de forma a confirmar ou não a aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010. Os ministros debatiam a aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa ao caso concreto em que Joaquim Roriz contestou decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível com base na nova lei.

O Plenário chegou a discutir a possibilidade de se aguardar a indicação do ministro que deverá ocupar a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou no mês passado. Como o regimento não prevê uma saída para casos de empate quando há vacância, e não de licença, falta ou ausência de ministro, a saída temporária encontrada foi suspender a proclamação do resultado, sem qualquer vinculação com a indicação de novo ministro.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Programa Iluminuras

Iluminuras fala sobre Direito Urbanístico

No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara: "A Journey in Brazil", do professor Louis Agassiz, publicado em 1868. A raridade é resultado de uma viagem que o autor fez ao Brasil, quando explorou o rio Amazonas e o interior cearense.

No Encontro com Autor você vai ver uma entrevista com o doutor em Direito Econômico e Financeiro e consultor legislativo do Senado Federal, Victor Carvalho Pinto. Ele vem ao programa para uma conversa sobre seu livro: "Direito Urbanístico - Plano Diretor e Direito de Propriedade. Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o assunto: "Felizmente a Constituição brasileira consagrou o direito urbanístico como um ramo autônomo do direito".

Já no Ex-Libris, você vai conhecer a biblioteca pessoal do ministro aposentado do TST e advogado, José Luciano de Castilho Pereira. Ele é um apaixonado por literatura e admira autores como Machado de Assis, Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade, entre outros.

E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Curso de Direito Civil - Volume 5 - Direito de Família, de Fabrício Zamprogna Matiello, da Ed. LTr; "Código Comercial e Legislação Complementar anotados", de Fábio Ulhoa Coelho, da Editora Saraiva; "Coleção Concursos Jurídicos" - 21 volumes com vários temas e autores, da Editora Atlas.

Julgamento do Caso Joaquim Roriz

Pedido de vista suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, interposto pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, no STF, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O recurso questiona o indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro da candidatura de Roriz, feito com base na chamada Lei da Ficha Limpa. Toffoli anunciou que deverá trazer seu voto na sessão plenária desta quinta-feira (23), que terá início às 14h.

Inconstitucionalidade formal

Após o voto do ministro Ayres Britto (relator), pelo desprovimento do recurso, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, levantou uma discussão considerada por ele “decisiva para o caso”. Segundo o presidente, todo o texto da Lei Complementar (LC) nº 135/10 seria inconstitucional por vício formal, tendo em vista que a lei teria sido sancionada sem ser submetida ao processo legislativo bicameral (Câmara e Senado), previsto no artigo 65, da Constituição Federal.

“Temos um caso aqui de arremedo de lei, ou seja, de um projeto que violou o artigo 65, parágrafo único, e, por conseguinte, violou o devido processo constitucional legislativo”, avaliou o ministro. Isto porque ele entendeu que as exigências de tramitação de emendas não foram adotadas. “Em nenhuma hipótese poderiam ser consideradas de mera redação e, ainda que o fosse, segundo o regimento do Senado, teriam que obedecer às mesmas exigências das emendas tendentes à alteração de conteúdo ou de alteração de mérito”, destacou.

Peluso afirmou que houve modificação do tempo verbal contido no texto da lei. De acordo com ele, passou-se de “os que tenham sido” para "os que forem” e esta alteração só foi aprovada pelo Senado Federal. “Essas emendas aprovadas pelo Senado não podem, em nenhum sentido, ser consideradas emendas de redação”, disse o ministro, destacando que o projeto, à época, deveria ter retornado à Câmara dos Deputados, pois trata-se de emenda relativa ao conteúdo semântico do texto.

Portanto, o ministro Cezar Peluso considerou que “o problema não se limita a uma questão puramente redacional ou de português”. Afirmou, ainda, que “o que está em jogo aqui é exatamente em relação ao termo de início de incidência da lei, saber se apanha ou não os fatos ocorridos antes do início da vigência da lei ou se apanha apenas os atos praticados depois”.

O presidente do STF ressaltou que o caso implica o exame de uma “norma constitucional importantíssima”, que é o artigo 16, da CF. Esse dispositivo estabelece que uma lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Alguns ministros do Supremo participaram do debate antes do pedido de vista. O ministro Ricardo Lewandowski defendeu que houve apenas uma emenda redacional, mas a lei não sofreu modificação. Além disso, avaliou que a análise da matéria se dá “em sede de recurso extraordinário, portanto a causa de pedir não é aberta como nas ações diretas de inconstitucionalidade ou outras ações objetivas”, não podendo o juiz agir de ofício, ou seja, por iniciativa própria, analisá-la.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse ter dificuldade em ver que o Supremo Tribunal Federal “pode, de ofício (por iniciativa própria), inaugurar, agora, uma ação direta incidental”.

EC/AL

domingo, 19 de setembro de 2010

Programa Academia

Academia debate o processo judicial no combate à corrupção

"Direito e Corrupção: um estudo sobre a eficácia do processo judicial no combate à corrupção" é o tema da dissertação em debate no programa Academia, da TV Justiça, desta semana. O mestre em Direito Constitucional, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, apresentou o estudo no ano passado ao programa de mestrado em Direito Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público.

A hipótese do trabalho apresentado é que o processo judicial de combate à corrupção possui baixo grau de eficácia no Brasil. De acordo com a tese, os atos corruptos envolvem cooperação de dois ou mais indivíduos, e normalmente não vêm à tona. Ao trabalhar com o cruzamento de dados entre a demissão de servidores públicos por atos ligados à corrupção e as sanções judiciais aplicadas, o resultado foi a constatação de um baixo grau de cumprimento dessas sanções. "Um efetivo combate à corrupção, uma efetiva punição da corrupção pelo sistema judicial tem um forte potencial pra inibir a prática nesse tipo de ilícito", defende Carlos Higino.

O jornalista Rimack Souto comanda o programa e recebe o professor da UnB e doutor em Direito Constitucional, Augusto Aras, e o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA e mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Vinicius de Carvalho Madeira.

No programa Academia você vai ver também o quadro Bibliografia, que mostra os livros utilizados no estudo; no quadro Banca Examinadora as dicas importantes do professor e doutor em Direito Constitucional, Alexandre Bernardino, para os acadêmicos. E no quadro Perfil, um pouco da trajetória do jurista e escritor Olavo Bilac Pinto.

Programa Apostila

Apostila aborda o tema prisão preventiva e temporária

O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito Penal, Nestor Távora, dos alunos da Master Concursos (CE) - pela internet - e dos alunos da Faculdade Projeção e Alub - no estúdio.

Nestor Távora esclarece a diferença entre prisão preventiva e prisão temporária. Ele apresenta aquela como uma prisão de natureza cautelar que pode ser decretada ao longo de toda persecução penal - período que engloba a investigação criminal e o processo penal. "Já a prisão temporária poderia conceituá-la como uma prisão cautelar, mas uma prisão cautelar cabível exclusivamente da fase do inquérito policial", explica.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: A prisão preventiva poderá ser decretada por conveniência da instrução criminal? A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público? As respostas estão no Apostila desta semana.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quis - um jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Programa Refrão

Refrão discute o “bullying” na música de Teresa Cristina

O Refrão desta semana recebe uma convidada muito especial: a sambista Teresa Cristina. Influenciada por Candeia e Paulinho da Viola, ela já gravou cinco CDs, em 10 anos de carreira. O mais recente, que também virou DVD - "Melhor Assim" - apresenta interpretações marcantes e composições próprias, como a canção de ninar "Lembrança". A música relata uma realidade comum entre os estudantes de todo o mundo: o bullying - que acontece quando um ou mais alunos agridem repetidas vezes, sem motivo, um outro aluno que está em desvantagem na situação.

Na entrevista com a jornalista Noemia Colonna, Teresa conta que ela própria já foi vítima de bullying quando criança. "Eu sofri muito no primário com crianças racistas e que me maltratavam mesmo. Era uma coisa bem forte e presente. Na hora da fileira do hino, sempre tinha um menino que me dava um tapa, um beliscão, fazia alguma coisa comigo, e eu traumatizei com isso", relembra a sambista.

O bullying é algo que acontece principalmente no ambiente escolar. Geralmente as vítimas são poucos sociáveis, inseguras e têm poucos amigos. Um novo braço do problema tem se estendido também para o mundo virtual. O cyberbullying, como é conhecido o bullying praticado pela internet, atinge 1 em cada 5 estudantes de escolas públicas e particulares brasileiras. "Quando nós falamos nas seqüelas que o bullying pode deixar, a gente pode falar, a curto prazo, em sintomas psicossomáticos como insônia, náuseas, dores de cabeça, uma dificuldade de aprendizagem; e a médio e longo prazos nós podemos ter comprometimentos muito severos, como por exemplo o desenvolvimento de fobias, de depressão, de pânico, um isolamento social, e em situações mais extremas, nós já temos descritos também casos de suicídio, infelizmente", é o que relata a especialista em educação infantil, Luciana Delella, que também participa do programa.


Confira a letra da canção

Lembrança
Teresa Cristina

Menina
Vê por onde anda
Que a rapaziada já quer te engolir

Menina
Cadê tua turma
Se não tem, se enturma
Dá teu jeito, então
Cuidado com a sinceridade
Já mataram a verdade e eu não li no jornal
Que o mal dessa gente miúda
É fazer da palavra glorioso punhal

Menina
A soberba é surda
Vai que a moda muda
Guarda o teu refrão

Menina
Sei que a saia é justa
Pra cair não custa, basta um tropeção
Cuidado com a mão da maldade
Já mataram a verdade
E eu não li no jornal
Que o mal dessa gente miúda
É fazer da palavra glorioso punhal

Menina
Vem viver a vida
Firme e decidida, como Deus bem quer
Quem sabe essa é tua sina
Pra dormir menina e acordar mulher
Menina...

Postagens populares