Academia debate o processo judicial no combate à corrupção
"Direito e Corrupção: um estudo sobre a eficácia do processo judicial no combate à corrupção" é o tema da dissertação em debate no programa Academia, da TV Justiça, desta semana. O mestre em Direito Constitucional, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, apresentou o estudo no ano passado ao programa de mestrado em Direito Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público.
A hipótese do trabalho apresentado é que o processo judicial de combate à corrupção possui baixo grau de eficácia no Brasil. De acordo com a tese, os atos corruptos envolvem cooperação de dois ou mais indivíduos, e normalmente não vêm à tona. Ao trabalhar com o cruzamento de dados entre a demissão de servidores públicos por atos ligados à corrupção e as sanções judiciais aplicadas, o resultado foi a constatação de um baixo grau de cumprimento dessas sanções. "Um efetivo combate à corrupção, uma efetiva punição da corrupção pelo sistema judicial tem um forte potencial pra inibir a prática nesse tipo de ilícito", defende Carlos Higino.
O jornalista Rimack Souto comanda o programa e recebe o professor da UnB e doutor em Direito Constitucional, Augusto Aras, e o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA e mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Vinicius de Carvalho Madeira.
No programa Academia você vai ver também o quadro Bibliografia, que mostra os livros utilizados no estudo; no quadro Banca Examinadora as dicas importantes do professor e doutor em Direito Constitucional, Alexandre Bernardino, para os acadêmicos. E no quadro Perfil, um pouco da trajetória do jurista e escritor Olavo Bilac Pinto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário