sábado, 7 de julho de 2012

Programa Fórum

Fórum discute o aumento de casos de sequestro internacional de menores

O aumento do número de casos de sequestro internacional de menores tem preocupado a Justiça brasileira. No Fórum desta semana, vamos mostrar o que tem sido feito para combater esse tipo de problema. Participa do programa a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Mônica Sifuentes, e a advogada do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União Natália Martins.

Esse tipo de sequestro não é considerado crime. "Ele representa uma subtração, ou uma retenção ilícita de menor no território nacional ou em outro país, pelos próprios pais", explica a desembargadora.

De acordo com a advogada da AGU, o fluxo migratório tem contribuído para o aumento do número de casos. "A gente vê o retorno de muitos brasileiros acompanhados das suas crianças dos países desenvolvidos, então você vê brasileiros que estavam na Europa retornando para o Brasil, dos Estados Unidos, e a gente também acredita que com a repercussão na mídia desses casos de sequestro internacional, que isso tenha repercutido na conscientização das pessoas, de que esse tipo de conduta não é adequada e tem que ser combatida", afirma a advogada.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Lei Maria da Penha: avanço na proteção das mulheres

Física, psicológica, moral, sexual. São muitos os tipos de agressões cometidas contra as mulheres. No Brasil, a Lei Maria da Penha foi criada para punir agressores e coibir a prática desses crimes. Mas mesmo sendo considerada uma das melhores do mundo, foi questionada na Justiça e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). No Repórter Justiça desta semana você vai conhecer a decisão da Suprema Corte do país com relação a lei e as mudanças feitas na legislação.

A criação da Lei 11.340 no ano de 2006 foi resultado de uma condenação internacional sofrida pelo Brasil no caso da farmacêutica Maria da Penha, hoje paraplégica em decorrência da agressão do ex-marido.

O programa mostrará avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, as punições e as mudanças feitas no Brasil depois de sua criação. "A Lei em si foi a maior vitória das mulheres brasileiras. Ela é ampla porque aborda desde a prevenção ao tratamento e à reinserção da mulher na sociedade, nos afetos, no mundo do trabalho", conta a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

Você vai conhecer a delegacia especializada no atendimento às mulheres, a opinião de especialistas sobre a aplicação da legislação brasileira e como outros países da América do Sul lidam com o tema.

Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo e-mail reporterjustica@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro discute sobre fossas e poços artesianos

A saúde dos habitantes está diretamente relacionada à forma como se trata a água a ser utilizada, a água já descartada, o lixo produzido e as condições de higiene. O controle de qualidade da água para o consumo humano e outras utilidades dentro da residência, e a presença de um sistema de esgotamento sanitário asseguram a redução e o controle de diversas doenças, além de proporcionar melhores condições habitacionais.

As unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, nas quais são feitas a separação e a transformação da matéria sólida do esgoto, são chamadas de fossas sépticas.

Para falar sobre essas fossas e poços artesianos, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a engenheira química e coordenadora de Mobilização Ambiental da Caesb, Karina Bassan e a especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas - ANA, Márcia Tereza Pantoja Gaspar.

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sexta-feira, 6 de julho de 2012

Iluminuras

Iluminuras - Nicolas Behr

O Iluminuras desta semana traz detalhes sobre a vida e obra do poeta e ecologista mato-grossense Nicolas Behr, convidado do quadro o "Autor". Ele chegou à Brasília em 1974, quando tinha 15 anos. Em 1977, lançou o primeiro livro "Iogurte com Farinha". De lá para cá, escreveu pelo menos 12 livros. "Um livro meu demora de 5 a 6 anos para ficar pronto.

A poesia ela vem de colagens e tem uma hora que ela irrompe e é interessante que a poesia aparece numa hora que você às vezes nem chama. Você chama e ela não vem e tem hora que ela aparece e você tem que estar com lápis e papel na mão, porque ela não avisa", conta Nicolar Behr. No quadro "Obra Viva", o destaque é a leitura do poema "Travessia do Eixão", que foi musicado por Nonato Veras e gravado no disco "Uma outra Estação", da banda Legião Urbana. Já o quadro "Entrelinhas" propõe uma reflexão sobre o trabalho do escritor Luiz Ruffato.

A professora de literatura e cultura brasileira, formada pela Universidade do Novo México, nos Estados Unidos, Leila Lehnem chama a atenção para o estilo literário do autor e analisa a obra "Inferno Provisório". O programa Iluminuras também dedica espaço às pessoas ligadas ao Poder Judiciário, apaixonadas por Literatura. Nessa parte do programa, a conversa é com o advogado, professor e escritor Rossini Corrêa. A revista eletrônica sobre Literatura vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30.

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Grandes Julgamentos do STF

Cotas Raciais é o tema do Grandes Julgamentos

A constitucionalidade das cotas raciais. O programa Grandes Julgamentos do STF desta semana discute a reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por etnia. Você acompanha os desdobramentos do processo ajuizado pelo partido Democratas, o DEM, contra a política adotada pela Universidade de Brasília; os votos dos ministros que participaram da sessão plenária e a opinião de advogados e especialistas em políticas públicas de inclusão.

O partido Democratas acusou o sistema adotado pela Universidade de Brasília, a UnB, de criar uma espécie de "tribunal racial". Você acompanha todos os desdobramentos jurídicos desse processo.

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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º - Processo administrativo disciplinar

A Constituição determina que ninguém pode ser privado de seus bens sem o devido processo legal e assegura, tanto em processos judiciais quanto administrativos, o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Garantias que devem ser observadas em processos que apuram supostas irregularidades cometidas por servidores públicos. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.

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domingo, 1 de julho de 2012

Programa Refrão

Banda brasiliense Milá é destaque no programa Refrão desta semana

O Refrão abre as portas para o grupo brasiliense Milá, que investe no pop e no rock. A banda gravou o primeiro álbum no fim de 2011 e é o destaque desta semana no programa. A vocalista Camila Cavalhero, o guitarrista Otávio Lanzatta e o baixista Gerson Amaral são influenciados por diferentes músicos e bandas, entre eles, Lenine, The Kooks, Nando Reis e Rita Lee. Durante o bate papo, Camila Cavalhero contou que é um desafio trabalhar com música na capital federal. "´É complicado. São Paulo e Rio de Janeiro são bem mais fortes de produção musical", conta.

No quadro Pauta Musical, o assessor da diretoria de saúde mental do Distrito Federal, Aristóteles Pereira analisa a canção Salva Vidas - composição da banda Milá - e fala sobre drogas e internação compulsória. "Em relação à internação compulsória, a gente não tem uma lei que garanta isso. Há correntes que defendem que a medida é constitucional, outras dizem que é inconstitucional. Um aspecto pode ser atendido na Constituição que é em defesa à vida: pacientes e usuários que estão correndo risco de morte, então, precisam ter a vida preservada. Mas existe outro aspecto da Constituição, que é o direito de ir e vir do cidadão."

O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 13h30 e sábado às 18h. Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Programa Academia

A Teoria do Precedente Judicial está em debate no programa Academia

Nesta semana, o programa Academia debate a "Teoria do Precedente Judicial - A Justificação e a Aplicação de Regras Jurisprudenciais", estudo de Thomas da Rosa de Bustamante, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O trabalho, no formato de tese, foi apresentado à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), como requisito para obtenção do título de doutor em Direito.

"Um dos objetivos desse estudo é a construção de uma teoria genuinamente normativa dos precedentes judiciais, fornecendo parâmetros metodológicos para estabelecer, com certo grau de objetividade, o precedente judicial. E, em especial, como extrair normas jurídicas desse tipo de fonte do Direito e aplicar essas normas na justificação de decisões posteriores", explica o doutor.

O programa Academia tem no comando o jornalista Rimack Souto, e recebe como convidados Guilherme Scotti, doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de Teoria e Filosofia do Direito da Unb; e Menelick de Carvalho Netto, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e também professor na UnB.

Para participar do programa, envie currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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