sábado, 7 de setembro de 2013

Fórum

Fórum discute limitações do Estado


O Estado precisa garantir a segurança e o bem-estar coletivos, mas não pode invadir a intimidade de seus cidadãos para alcançar este fim. Como monitorar atividades suspeitas sem desrespeitar a vida privada das pessoas? Para discutir as limitações do Estado, o programa Fórum desta semana recebe o advogado especialista em Direito Criminal Diogo Alencar e o professor de Direito Constitucional Rodrigo Menezes.

Segundo Menezes, existe a tendência de se tolerar abusos quando estes se dão em nome de um suposto bem coletivo: “A sociedade muitas vezes apóia esse Estado invasivo quando não é ela própria que está sofrendo essas invasões”, afirma. É o caso de usuários de drogas submetidos a internações compulsórias, por exemplo. Já Alencar lembra que o respeito aos direitos dos cidadãos é indispensável para a manutenção de boas relações entre o Estado e seu povo. “Se você bate contra um direito fundamental, você está fadado ao insucesso”, afirma.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Orquídeas: beleza e equilíbrio para o ecossistema

As orquídeas fazem parte da Orchidaceae, uma das maiores famílias de plantas existentes. São mais de 35 mil espécies no mundo que chamam a atenção pela beleza, pela variedade de cores e formas. O programa desta semana aproveita a comemoração da chegada da primavera em setembro para falar sobre essa planta que encanta as pessoas.

Durante o programa, você vai ver várias particularidades e curiosidades sobre as orquídeas. Por exemplo, há espécies em que a flor surge apenas uma vez por ano.  É uma planta que exige cuidados especiais. “Não pode ter contato direto com o sol, precisa de luminosidade e não pode encharcá-la. O substrato tem que ter fibra de coco misturado com madeira, cortiça ou então com a própria pinha do cerrado”, explica Lílian Breda, engenheira florestal e diretora de Manejo de Recursos Naturais do Jardim Botânico de Brasília (DF).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Você sabe o que come?

O programa Repórter Justiça desta semana mostra como anda a alimentação dos brasileiros. A obesidade preocupa! Dados do Ministério da Saúde apontam que mais da metade da população está acima do peso. Um alerta para as crianças, que cada vez mais comem alimentos “práticos”, industrializados e passam boa parte do dia jogando video game. “Hoje, é cada vez mais comum os pais trabalharem fora e não terem tempo para dedicar à refeição. Com isso, o jovem come muito fast food e macarrão instantâneo. Além disso, os jovens são muito ligados ao computador, ao tablet e cada vez menos saem para brincar na rua, o que resulta na obesidade infantil”, afirma a endocrinologista Raquel Beviláqua.

O governo pensou nisso e criou um programa para prevenir o problema e tratar quem está com uns quilinhos a mais na balança. A nova pirâmide alimentar inclui até atividade física todos os dias. Tudo isso para tentar evitar as consequências da obesidade. E a alimentação do futuro, você conhece? Você já tomou suco de clorofila?

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Plenárias

Plenárias destaca fim do julgamento dos embargos de declaração na AP 470

O programa Plenárias mostra a última semana de julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão plenária da quinta-feira (05), os últimos embargos declaratórios analisados pelo Plenário foram os apresentados pela defesa do réu Rogério Tolentino, advogado das empresas de Marcos Valério e seus sócios, condenado a seis anos e dois meses de prisão e ao pagamento de 190 dias-multa pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro (três anos e dois meses) e corrupção ativa (três anos de prisão). A pena foi mantida.

Na mesma sessão, foi iniciada a análise dos agravos regimentais interpostos pelas defesas de Delúbio Soares e Cristiano Paz, réus na Ação Penal 470. Os agravantes contestaram decisão do relator, ministro Joaquim Barbosa, que negou seguimento (julgou incabível) ao recurso de embargos infringentes contra a condenação. O relator negou provimento aos agravos por considerar que os embargos infringentes não se aplicam em casos de ação penal originada no Tribunal, e ainda considerou prejudicado um terceiro agravo tratando do mesmo tema, apresentado por Pedro Corrêa.

O ministro Marco Aurélio adiantou o voto pelo provimento do agravo de Delúbio Soares, apenas para reconhecer que os embargos não foram apresentados no momento devido, ocorrendo a chamada preclusão, uma vez que a defesa não poderia ter apresentado dois recursos (embargos de declaração e embargos infringentes) ao mesmo tempo para questionar a condenação na AP 470. O julgamento está previsto para prosseguir na sessão da próxima quarta-feira (11).

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Memórias da Democracia

Duas eleições, muitas lembranças

No sétimo episódio da série de documentários “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia”, o ministro Sepúlveda Pertence narra fatos que marcaram os dois períodos em que esteve à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1993-1994 e 2003-2005, quando administrou eleições em dois momentos bem distintos, antes e depois da urna eletrônica.

Na primeira gestão, recebeu uma carta de uma jovem de 15 anos que pedia o direito de votar nas eleições de 1994. Renata Cristina Rabelo Gomes informava que iria completar 16 anos antes da data do pleito, mas a legislação não permitia que ela tirasse o título de eleitor. O pedido foi aceito pelo plenário e, desde aquele ano, os jovens que completam 16 anos até a data da eleição podem exercer o direito ao voto. “Essa menina mudou a perspectiva de abertura do processo eleitoral aos jovens eleitores. Me lembro que, na época, apostamos nessa possibilidade e incluímos na publicidade institucional um apelo aos jovens para que se inscrevessem,” recorda-se o ex-presidente.

Na segunda parte do programa, o ministro Sepúlveda Pertence conversa com o advogado Fernando Neves. Entre os fatos em destaque, a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram: “no meu primeiro biênio montamos a infraestrutura necessária para que se pudesse pensar em votação eletrônica, que foi a criação da rede nacional da Justiça Eleitoral. Essa rede permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município”.

Para o ministro Sepúlveda Pertence, exercer a presidência do TSE foi um momento marcante: “É, talvez, o período mais emocionante da vida de um ministro do Supremo Tribunal [Federal]. Sair do Supremo com toda a rigidez necessária a um tribunal de cúpula e partir para essa experiência da administração de um evento que não pode dar errado, pois a eleição tem que ser feita naquele dia”.

A série de documentários “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia” é um resgate da história da Justiça Eleitoral do Brasil. Ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral que participaram ativamente da construção e fortalecimento da democracia brasileira contam um pouco da história recente da Justiça Eleitoral, narram fatos que marcaram o país e curiosidades de bastidores. Depoimentos de quem vivenciou importantes períodos da construção da nação e que mostram a importância do voto, da liberdade de escolha dos representantes e de eleições limpas e transparentes.

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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Iluminuras

Histórias para bebês são destaque no Iluminuras

Bebês são capazes de entender textos e peças de teatro? Para os convidados do primeiro bloco do programa Iluminuras desta semana, a resposta é sim. Carlos Laredo é autor do livro "Se tu não tivesses nascido", uma coletânea de poemas para bebês, e garante que seu público é, sim, capaz de captar as mensagens.

Laredo e a esposa, Clarice Cardell, fundaram em 2001 a companhia La Casa Incierta, especializada em teatro para a primeira infância. Hoje já são mais de 12 espetáculos, entre eles “Pupila d´água”, “A geometria dos sonhos” e “O circo incerto”. Para Clarice, não há nada melhor do que se apresentar para as crianças: “É um público perfeito. É um público sem as fronteiras da razão”, diz.

E no segundo bloco, o convidado é o consultor Legislativo e filósofo José Veríssimo da Mata. Ele fala de sua relação com a Literatura e do trabalho que desenvolve com os escritos da antiguidade. Em especial os de Aristóteles, dos quais é um grande admirador: “É um gosto trabalhar essa belíssima língua que é o grego clássico”.

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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute venda e doação de bens de pais para filhos

A Constituição Federal garante o direito de herança. Mas nem sempre os pais esperam a morte para distribuir os bens para os filhos. Muitas vezes, o patrimônio é repassado por meio de venda ou doação. O programa Artigo 5º desta semana mostra como isso pode ser feito de forma legal para evitar problemas no futuro.

A venda e a doação de bens entre pais e filhos são debatidas com a advogada Karla Faiad, especialista em Direito de Família e Sucessões, e com o tabelião Evaldo Feitosa, diretor da Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Brasil. Karla Faiad explica que o ideal é se planejar: “Tem que procurar uma pessoa de confiança, procurar um advogado ou um tabelião que entenda do assunto para fazer um bom planejamento sucessório. Um planejamento em razão do benefício que a pessoa quer fazer aos filhos. E tomar cuidado, porque em tudo àquilo que se declara no Imposto de Renda o Estado está prestando atenção.” Evaldo Feitosa complementa: “O grande problema hoje é que a pessoa faz a doação e se esquece de recolher o imposto. E a Receita Federal cobra isso depois, até da doação em dinheiro. Qualquer que seja o valor é cobrado o imposto”, destacou.

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domingo, 1 de setembro de 2013

Academia

Princípio do Livre Convencimento é tema do programa Academia

O Princípio do Livre Convencimento é uma categoria dominante e fundamental no campo do Direito brasileiro porque informa toda a prática decisória e ganha as mais diversas significações que, muitas vezes, se afastam completamente daquilo que está escrito nos manuais. Essa categoria se mistura a outras também expressas no estudo que vai ser debatido nesta semana no programa Academia. A doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) Regina Lúcia Teixeira Mendes é quem apresenta o trabalho.

Os convidados para debater o tema são o professor titular do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) Luis Roberto Cardoso de Oliveira e a doutora em Direito Beatriz Vargas, que também é professora na Faculdade de Direito da UnB.

Para apresentar tese ou dissertação no programa Academia, basta enviar seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br

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Refrão

Júnior Ferreira e Victor Angeleas apresentam no Refrão o álbum de estreia


A combinação do acordeon de Júnior Ferreira e do bandolim de Victor Angeleas pode parecer inusitada, à primeira vista. Mas a união desses instrumentos e a desenvoltura dos músicos produz um som que passeia pelo tradicional e pelo moderno. No programa Refrão desta semana, o duo lança o álbum de estreia intitulado "Sem Fronteiras" e conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre essa parceria musical. 

E no quadro Pauta Musical, o sociólogo Antonio Flávio Testa analisa a obra de Chico Buarque a partir da canção “Todo sentimento”.

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