sábado, 25 de abril de 2015

Meio Ambiente por Inteiro

Fenômenos naturais, o meio ambiente e o homem

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana traz como tema os fenômenos naturais. O que são, quais são os principais exemplos, os mais frequentes no Brasil e a relação desses acontecimentos com o meio ambiente e o homem. O programa traz respostas para essas perguntas. Conheça, ainda, curiosidades sobre fenômenos como raios e terremotos.

Os fenômenos naturais são aqueles que surgem sem a intervenção do homem e estão relacionados, inclusive, às condições meteorológicas. Entre eles, estão raios e terremotos. E, embora não se saiba exatamente quantos são, uma coisa é certa: eles causam impacto no próprio meio ambiente. “São uma resposta da própria natureza. Um dos principais impactos é o desmoronamento de encostas. Precisamos estar preparados para lidar com essas situações”, ressalta George Sand França, geofísico e sismólogo da Universidade de Brasília (UnB).

O programa esclarece, ainda, que nem sempre o Estado é obrigado a responder pelos efeitos provocados pelos fenômenos naturais. “O Estado não é um segurador universal, nem sempre ele tem a responsabilidade civil de pagar indenização às vítimas de acontecimentos desse tipo. Isso pode ocorrer em algumas situações”, afirma o professor de Direito da Universidade de Brasília Othon de Azevedo.

Os raios estão entre os fenômenos naturais mais frequentes em território brasileiro. De acordo com especialistas, o Brasil lidera essas descargas elétricas por estar em zona tropical e por causa do clima. E quais seriam as regiões onde há maior número de ocorrências? A Norte e a Centro-Oeste, enquanto a Nordeste é a que tem menor quantidade de registros.

O programa traz, ainda, curiosidades sobre fenômenos como o terremoto. A equipe do programa, por meio de um simulador, mostra os ruídos e o tremor que esse acontecimento provoca numa residência, por exemplo.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Decisões com repercussão geral que atingem mais de 500 processos são destaque no Plenárias

Nesta semana, o programa Plenárias mostra a tese de repercussão geral fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão na quinta-feira (23), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632853. Por maioria de votos, os ministros assentaram que, apenas em caso de flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade, a Justiça poderá ingressar no mérito administrativo para rever critérios de correção e de avaliação impostos por banca examinadora de concurso público. Desta forma, o STF reafirmou a jurisprudência da Corte sobre o tema. A decisão terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados em tribunais de todo o país que discutem o tema.

Outro destaque da semana é a decisão do Plenário, por unanimidade, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, de que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. A questão teve repercussão geral reconhecida em setembro de 2011. A decisão do julgamento será aplicada a, pelo menos, 334 casos sobrestados que tratam da matéria.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Publicidade infantil é tema do Fórum

O que a legislação brasileira estabelece sobre criança e consumo? E a Constituição Federal? Que órgão regulamenta as ações publicitárias voltadas a esse público? Esses são alguns destaques do programa, que recebe, no estúdio da TV Justiça, o integrante do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Associação dos Profissionais de Propaganda (APP) André Porto Alegre e o professor doutor em Psicologia Fabio Iglesias.

De acordo com André Porto Alegre, o Brasil conta com um sistema de autorregulamentação moderno e eficiente. Para ele, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que entrou em vigor em 2014, impõe um regramento ético que leva orientação tanto para os anunciantes quanto para os profissionais de publicidade. “O documento trouxe tensão para o mercado, mas a situação está sendo aprimorada. O processo relacionado ao assunto deve estar em constante aperfeiçoamento”, ressalta.

Na opinião de Fabio Iglesias, as preocupações relacionadas à temática infantil se modificam com o tempo e estão vinculadas ao momento histórico e às questões culturais. “O tema é polêmico no Brasil. Uns defendem que a publicidade infantil não deveria existir, outros acreditam que não é preciso haver legislação sobre o assunto”, lembra.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

A vida no circo no Brasil

Existem leis que regulamentam o trabalho nos circos brasileiros, inclusive o de crianças e adolescentes. Você vai ver, no Repórter Justiça, que existe uma norma que obriga escolas públicas e particulares a garantirem, em qualquer colégio e a qualquer período do ano letivo, vagas para artistas circenses mirins.

Mas o Ministério Público e juízes da Infância e da Justiça do Trabalho não aprovam o trabalho de crianças, mesmo em atividade artística. O motivo é simples: a Constituição Federal, no artigo 7º, inciso 33, estabelece que é proibido o trabalho de qualquer natureza a menores de 14 anos. Os artistas de circo dependem de autorizações especiais para atuar.

Outra discussão que você acompanha no programa é sobre a exibição e apresentação de animais em circo. Existem leis estaduais que proíbem essa prática, mas não há uma lei federal. “Hoje, dez estados da federação possuem leis estaduais que vedam apresentação de animais em atividades de circo. Nos demais estados só há leis que regulamentam a fiscalização por órgãos ambientais”, explica a advogada Paula Ferreira.

Tudo isso e muito mais no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Iluminuras

Amor e multiparentalidade são tema do Iluminuras

O programa Iluminuras desta semana recebe os escritores Luciano Junior e Camila Silvério. O primeiro é autor do livro “Desilusões apaixonadamente amorosas”. Já a segunda é responsável pelo capítulo sobre multiparentalidade da obra “Novas Tendências do Direito das Famílias”.

Junior tem, apenas, 19 anos. Nascido em Garanhuns, o pernambucano fala sobre a influência do Festival de Inverno da cidade na sua obra e sobre os gêneros literários que mais lê. Gosta, principalmente, de ficção. E revela que seu livro mistura casos reais e outros “nem tanto”. “Tem um pouco das minhas histórias – eu peguei as minhas decepções e coloquei no livro. Mas, no geral, é uma obra ficcional. São histórias criadas a partir das minhas e das histórias que eu li ou ouvi”, afirma.

No segundo bloco do Iluminuras, a escritora Camila Silvério conta o que a levou a cursar a faculdade de Direito após estudar Administração de Empresas. Conta, também, quais são seus escritores preferidos e explica detalhes da multiparentalidade – tema que desenvolveu em “Novas Tendências do Direito das Famílias”. “Hoje em dia, há muitos casos de famílias reconstituídas. São famílias em que o pai já tem filhos e a mãe também. Esse pai e essa mãe formam uma ‘nova’ família. E a relação de afetividade que se forma entre essas pessoas gera a vontade do ‘novo’ pai e da ‘nova’ mãe de registrar seus ‘novos’ filhos”, conta.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º aborda nulidade em julgamentos e atos processuais

Todo processo legal tem um rito, obedece a critérios previamente estabelecidos em lei. Mas o que acontece se esse caminho não for seguido como deve ser? O programa Artigo 5º desta semana mostra o que pode levar à nulidade de um ato judicial ou de um julgamento.

Para falar sobre nulidade em procedimentos, a TV Justiça recebe o defensor público Vinícius Fernando dos Reis Santos, que atua na área criminal. Ele explica o que acontece quando é declarada a nulidade. “Se os atos anteriores foram praticados conforme a lei, eles serão aproveitados. Mas o processo, a partir do ato irregular, é anulado. O que ocorreu posteriormente à nulidade tem que ser refeito”, afirma.

O advogado Rafael Garcia, mestre em Direito Processual Penal, também participa do programa. Ele ressalta que a medida vale para todas as áreas: “qualquer tipo de julgamento, se mostrar uma irregularidade, tem que ser anulado. Caso contrário, seria um tribunal de exceção. Não existe um julgamento que esteja imune a atos irregulares”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Direito sem Fronteiras

Legislação internacional prevê preservação do patrimônio mundial

Estudo realizado no ano de 2014, na Síria, pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), apontou 290 sítios arqueológicos destruídos na região. De todos esses, seis estão na lista de patrimônios mundiais das Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A preservação do patrimônio cultural e material está prevista na legislação internacional e é tema do programa Direito sem Fronteiras desta semana.

Para a historiadora e arqueóloga Carolina Abreu, uma das convidadas do programa, o patrimônio está diretamente ligado à memória de uma civilização e pode ser representado tanto de forma material quanto cultural. “Destruir esse tipo de patrimônio é matar a cultura de um povo”, ressalta.

De acordo com a mestre em Direito Internacional e Privado Juliette Robichez, foi no ano de 1907 que o Direito Internacional começou a demonstrar interesse pelo assunto.  “No entanto, foi em 1954 que a Convenção para Proteção de Bens Culturais em caso de Conflito Armado amadureceu o tema. Mas foi insuficiente. Outros tratados surgiram no decorrer do tempo”, acrescenta. Ela diz, ainda, que a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, de 1972, avançou significativamente na matéria, por estabelecer normas de classificação sobre o que pode ser considerado patrimônio e, a partir disso, criou as regras de proteção.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 19 de abril de 2015

Refrão

Ted Falcon lança disco no Refrão

Violinista, bandolinista e compositor. Nascido em Nova York e morador de Brasília há cinco anos, Ted Falcon, o entrevistado desta semana, teve sua origem musical no jazz, mas a música popular brasileira despertou grande paixão. Ele tem sete CDs gravados, além de participações em outros trabalhos. Cada processo de produção é resultado de um momento do instrumentista, que passeia com facilidade entre os diversos ritmos da música popular brasileira.

Retratos Abstratos é o nome do mais recente trabalho de Ted Falcon. Fruto de parceria com o também instrumentista Félix Júnior, o CD autoral e totalmente independente é uma coletânea das possibilidades da música brasileira e mostra o violino em diferentes gêneros nacionais, como Baião, Choro, Xote, Samba, Maxixe e Frevo.

Uma curiosidade é a arte da capa do CD, baseada em pinturas abstratas do próprio Ted Falcon.

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



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