quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate judicialização da saúde

Está na Constituição brasileira: toda lesão ou ameaça a direito deve ser apreciada pelo Poder Judiciário. Cada vez mais, o sistema judicial é acionado para resolver problemas relacionados à saúde como falta de medicamentos ou de leitos em UTI. E quando o Sistema Único de Saúde não tem como atender as demandas, o serviço privado pode ser acionado.

Para falar sobre a solução das demandas de saúde, o programa Artigo 5º recebe o defensor público do Distrito Federal Ramiro Nóbrega Santana. Ele explica que todo tipo de questionamento chega ao sistema judicial. “Desde a mais simples consulta, o mais simples exame, até tratamentos complexos e de urgência chegam ao sistema judicial. Mas o Judiciário só recebe parte delas porque a Defensoria Pública tenta resolver de forma extrajudicial. No Distrito Federal, por exemplo, 75% das demandas são resolvidas desse jeito”, conta.

Denise Vasconcelos, advogada de Direito da Saúde e professora da Universidade Federal do Ceará, também participa do programa. Ela esclarece que caso o SUS não tenha como atender ao pedido do paciente, a Justiça pode determinar que o serviço seja prestado por estabelecimentos particulares. “Pode acontecer de não ter leitos de UTI, não haver profissionais naquele momento para realizar determinado atendimento médico ou cirurgia, como também a pessoa pode ter uma doença rara para a qual não há tratamento adequado na rede pública. Nesses casos, o cidadão demanda o Poder Judiciário, que pode determinar atendimento em instituição privada”, explica.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Direito Sem Fronteiras

Direito Sem Fronteiras desta semana aborda a história de Cuba

A história da ilha caribenha, suas guerras por independência, ideologia e a relação com Espanha, Estados Unidos e a antiga União Soviética são detalhadas no programa. Os convidados – o professor de História da América Carlos Eduardo Vidigal e o professor de Direitos Humanos e Filosofia do Direito Pietro Dellova – abordam, também, aspectos pouco divulgados da Revolução Cubana.

“Só depois de 1961, Cuba foi declarada uma República Comunista. O período anterior, de 1959 a 1961, é de emancipação, não uma revolução de esquerda ou comunista”, destaca Dellova. “Do grupo que saiu do México para ir até a ilha de Cuba iniciar a guerrilha, dois eram comunistas: Raúl Castro e Ernesto Che Guevara. A maioria absoluta lutava contra a ditadura de Fulgencio Batista. Mas, ao longo da guerrilha, na Sierra Maestra, durante três anos, eles foram se comprometendo a fazer reformas mais profundas. Foi um processo paulatino de esquerdização”, completa Vidigal.

Não perca o Direito Sem Fronteiras!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 14 de dezembro de 2014

Refrão

Cantora Dara Alencar solta a voz no Refrão desta semana

A maturidade na voz não entrega a idade da convidada do Refrão: apenas 18 anos de idade. A cantora e compositora Dara Alencar estreou na música aos nove anos, em Porto Velho, no grupo folclórico Rádio Farol Mirim. No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, a artista fala de sua trajetória, dos projetos e da mudança para Brasília, que aconteceu há três anos.

No quadro Pauta Musical, a socióloga Carla Ribeiro faz uma reflexão a respeito da intolerância existente nas redes sociais, especialmente em tempos de eleições, a partir da canção “Desafios”, composição de Dara Alencar.

Você não pode perder. Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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