sábado, 11 de fevereiro de 2012

Meio Ambiente Por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro discute mineração e suas consequências

A mineração é um dos setores básicos da economia brasileira que gera desenvolvimento e emprego, mas, também resulta em impactos ambientais irreversíveis. Para debater os vários lados desta questão, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, e o procurador-chefe substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral, Frederico Munia Machado.

Os especialistas destacam que a extração mineral é uma atividade que começou na antiguidade "desde a idade da pedra lascada, do cobre e do ferro, o aproveitamento dos bens minerais sempre foi fundamental para a sociedade humana", explica o secretário de geologia.

Mas, a preocupação com o meio ambiente é recente, e teve início só no século XX. Frederico Machado afirma que o impacto ambiental é inerente à atividade mineratória. "O que não pode acontecer é o dano ambiental - que é o impacto não desejado ou não autorizado pelo órgão ambiental". O procurador destaca ainda a necessidade de avanços na legislação, já que o Código Brasileiro de Mineração tem mais de 45 anos e está defasado.

O programa também aborda o novo marco regulatório para o setor, que deve tramitar ainda neste ano de 2012, no Congresso Nacional.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça mostra como é feita a ressocialização de presos

A população carcerária do Brasil já supera 500 mil pessoas. Mais do que punir, as prisões brasileiras precisam resgatar esses detentos que um dia voltarão a viver na sociedade. Mas, nosso sistema está preparado para isso? O programa Repórter Justiça desta semana mostra como o trabalho pode ser uma importante ferramenta para ajudar a ressocialização de homens e mulheres que foram parar atrás das grades.

"A sociedade fala assim: o preso tem que trabalhar (...). O castigo é botar para trabalhar dentro do presídio. Mas, o que mais ele quer é trabalhar (...). Se você dá oportunidade, raramente ele vai cometer outro crime. Agora, se você não dá oportunidade, ele acaba cometendo um crime porque é discriminado", conta o diretor da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, Adalberto Monteiro.

Você vai conhecer os programas desenvolvidos para dar oportunidade a quem se esforça para refazer a vida depois de sair da prisão. É o caso do programa "Começar de Novo", desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto sensibiliza instituições públicas e privadas para que sejam oferecidas vagas de trabalho e cursos de capacitação. Um projeto que virou uma referência em todo o país.

Nossa equipe mostra também como a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF auxilia detentos e ex-detentos na busca por uma oportunidade de emprego.

Seja no Zoológico de Brasília ou em empresas privadas, quem conseguiu uma chance, faz planos para uma nova vida longe do cárcere.

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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Programa Fórum

Programa Fórum debate paternidade socioafetiva

A paternidade socioafetiva decorre das mudanças sociais e, é constituída a partir da afetividade. Para discutir o assunto, o Fórum desta semana convida a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias e o advogado Sérgio Camargo, especialista em direito de família.

A desembargadora relembra o primeiro confronto a bater nas portas dos tribunais, "A mãe abandonava o filho no nascimento. O filho era entregue para alguém, para adoção ou ficava com alguém da família. Depois ela se arrependia e vinha buscar o filho. Aí se começou a construir. Tem que prevalecer não a verdade biológica, mas a verdade afetiva", explica.

O advogado Sérgio Camargo reforça que é preciso saber qual o melhor interesse para a criança, "Muitas vezes, é realmente a partir da socioafetividade, que nem sempre se dá com o pai biológico", comenta.

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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Programa Refrão

Refrão recebe o cantor e percussionista George Lacerda

O cantor e percussionista George Lacerda agita o Refrão desta semana. O artista já tocou ao lado de músicos famosos da cena contemporânea como Hamilton de Holanda e Elba Ramalho. Em nosso programa, ele toca vários sucessos como Eu vou pro samba (Tatá Gonçalves), A vida em si (Danu Gontijo e Ivanildo Garrincha), Choro Blues (Tatá Gonçalves e George Lacerda), entre outros.

O músico, que já tocou em todos os continentes, garante que os ritmos brasileiros fazem muito sucesso no exterior: "A música brasileira é tiro certeiro. Em qualquer lugar do mundo, as pessoas gostam, dançam", comenta. E depois da conversa com George Lacerda, a jornalista Priscila Rossiter conversa com o professor de direito constitucional, Paulo Blair, no quadro Pauta Musical.

A música que motiva o bate-papo é A vida em si (Danu Gontijo e Ivanildo Garrincha), uma letra que fala dos desafios de um trabalhador usando expressões próprias do universo musical, como demonstra o trecho: "Se a melodia destoava, baixava uma oitava. Suada na lida soava a cantiga ritmada".

Sobre essa canção, Paulo Blair destaca: "Por mais que a gente leia tudo em termos de leis trabalhistas, a gente não consegue falar com tanta propriedade o que a poesia fala: nós somos um povo cuja adaptabilidade não está apenas na condição de dar conta dos recados diferentes, mas de tarefas diferentes. E nós fazemos tudo isso, reconstruindo aquilo que nós temos como perspectiva. Então, se é necessário baixar uma oitava, eu baixo uma oitava e não desafino".

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Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute o direito de associação

A plena liberdade de associação para fins legais é o tema do Artigo 5º desta semana. O assunto é discutido pela jornalista e apresentadora Flávia Metzker com o professor de direito administrativo e constitucional, João Trindade, e com o advogado Paulo Roberto.

Segundo João Trindade, o primeiro passo para criar uma associação é fazer o estatuto: "o Código Civil prevê todos os requisitos necessários para se criar uma associação. Dentre eles, a gente pode citar a criação de um estatuto. É preciso discutir, redigir e registrar o estatuto em um cartório de registro de pessoas jurídicas", destaca.

Já o advogado Paulo Roberto explica que, no caso trabalhista, só existe uma limitação à liberdade de associação: "a própria Constituição declara que só pode existir um sindicato por região, seja ele patronal ou laboral", esclarece.

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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Justiça em Foco

Programa Justiça em Foco apresenta TRT da 14ª Região

Nesta semana, o programa Justiça em Foco dá destaque ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho, Rondônia, e jurisdição também sobre o estado do Acre. O jornalista Carlos Eduardo Cunha conversa com a desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente da Corte. A carreira jurídica da desembargadora é um dos destaques.

Nascida em Belém (PA), formada em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (Cesep), atual Unama, Vania Abensur começou a carreira como advogada e atuou como procuradora do Estado do Pará e juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Em 1999, assumiu o cargo de diretora do Fórum Trabalhista de Porto Velho. Em 2005, tomou posse como desembargadora Federal do TRT da 14ª região. Quatro anos depois, se tornou vice-presidente do TRT da 14ª região e em 2010, Vania Abensur foi eleita para presidir o tribunal.

"O TRT da 14ª região tem 32 varas e, além dessas varas, nós fazemos as itinerantes em cada uma dessas unidades para atender a população, que tem o direito de ter acesso ao Judiciário", explicou a desembargadora.

O programa também traz informações sobre a situação dos trabalhadores de Rondônia e do Acre e os casos mais comuns nos dois estados.

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Espaço Memória

Trajetória do ministro Gilmar Mendes é destaque no Espaço Memória

O Espaço Memória desta semana destaca a trajetória pessoal e jurídica de Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nascido no município de Diamantino, em Mato Grosso, Gilmar Mendes formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978, onde também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado. Na Universidade de Münster, na Alemanha, concluiu mais um mestrado e também o doutorado.

Procurador da República, advogado-geral da União, adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados, assessor técnico do Ministério da Justiça e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, além de professor de Direito Constitucional, são cargos que constam no currículo do ministro Gilmar Mendes.

"No governo Collor, nas discussões sobre processo legislativo, tive muito contato com o Jobim [Nelson Jobim], que era líder do PMDB. Era uma figura importante do PMDB e quando, em 1993, nós fizemos a revisão Constitucional, Jobim me chamou para assessorá-lo na revisão Constitucional", explica o ministro do STF.

Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e tomou posse em 20 de junho de 2002. Foi presidente do STF no biênio 2008 a 2010.

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domingo, 5 de fevereiro de 2012

Programa Academia

Academia: deficiência e democracia no poder Judiciário

Nesta semana, o programa Academia debate o tema: "Deficiência e democracia: a interpretação do Poder Judiciário sobre o benefício de prestação continuada". A dissertação de Wederson Rufino dos Santos foi apresentada ao programa de Pós-Graduação em Política Social, da Universidade de Brasília (UnB), para obtenção do título de Mestre em Política Social.

Um estudo qualitativo de análise de política pública sobre como o poder Judiciário tem interpretado os critérios de elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). "O BPC é um benefício assistencial de transferência de renda no valor de um salário mínimo mensal destinado aos idosos acima de 65 anos, e pessoas com deficiência extremamente pobres. Em 2009, este programa atendia mais de três milhões de pessoas, sendo que mais da metade delas eram deficientes", destaca o mestre.

Para debater o estudo de Wenderson Rufino, o jornalista Rimack Souto recebe dois professores: Lívia Barbosa, do Departamento de Serviço Social da UnB, e Daniel Pitangueira de Avelino, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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