sábado, 31 de julho de 2010

Programa Carreiras

Carreiras entrevista o presidente da ANPT

O Carreiras desta semana fala sobre a rotina do procurador do Trabalho que atua como presidente da Associação Nacional da entidade representativa da classe (ANPT) há três mandatos, Sebastião Vieira Caixeta.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho é uma sociedade sem fins lucrativos que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho de todo o país. A Instituição busca a defesa dos direitos, garantias, prerrogativas e interesses dos procuradores, e colabora com os poderes públicos no desenvolvimento da Justiça e de novas leis.

Sebastião Caixeta explica algumas atribuições da ANPT. “É das suas finalidades a preservação das prerrogativas do Ministério Público, a luta por condições mínimas de trabalho, pela observância de um padrão remuneratório condigno e, aliado a isso, temos um trabalho que já é reconhecido nesses 30 anos de Associação; acompanhamento das questões políticas fundamentais do país”. Você vai conhecer neste programa dois aspectos da profissão, a atuação prática junto ao Ministério Público e político-administrativa junto à entidade.

Na Procuradoria, o trabalho exercido por ele tem o apoio do agente administrativo Geirton José Alves da Silva, há 23 anos na função. A estudante Érika Morena teve participação nesta edição do programa e tirou dúvidas sobre o auxílio do servidor. Érika conversou ainda com Sebastião Caixeta sobre detalhes da carreira.

Assim como a estudante, neste programa você vai entender mais sobre o concurso da área, dividido em cinco etapas, e como se preparar para ele. “É um concurso que requer uma preparação mesmo depois de fazer uma graduação bem feita. Depois da Emenda Constitucional nº 45, hoje é requisito também para ingresso na carreira três anos, no mínimo, de atividade jurídica”, explica Caixeta.

Atualmente acontece a décima sexta edição do concurso do Ministério Público para o cargo de Procurador do Trabalho, em que 104 vagas foram disponibilizadas. “Ele já está na fase de convocação da inscrição definitiva, apresentação de títulos e posteriormente a fase oral, última etapa antes da convocação. Os aprovados devem ser chamados agora em outubro para tomar posse” comenta.

Entre os livros indicados aos estudantes estão “Curso de Direito Processual do Trabalho” de Renato Saraiva e “Direito Constitucional e Teoria da Constituição” de J.J.Gomes Canotilho.

Você vai saber ainda como o entrevistado administra o ofício de procurador, presidente da ANPT, pai e admirador da sétima arte, com direito a dica de filmes e tudo.


Livros:

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Renato Saraiva

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
J.J.Gomes Canotilho.

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
Maurício Godinho Delgado

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Repórter Justiça

Repórter Justiça aborda o processo eletrônico no Judiciário

O Repórter Justiça desta semana vai mostrar uma novidade que será implantada a partir do dia 1º de agosto, no Supremo Tribunal Federal. Dessa data em diante, oito novas classes processuais passarão a ser protocoladas pela via eletrônica e se juntarão a outros tipos de processo que já são totalmente informatizados numa operação que teve início em 2007.

São os novos tempos no modo de viver do Poder Judiciário e do povo brasileiro. Tal como aconteceu quando a pena foi substituída pela máquina de datilografia e em seguida a própria máquina foi substituída pelos primeiros computadores, agora os advogados, ministros e juízes vão ter que se acostumar com a idéia do fim próximo do papel com a chegada do peticionamento eletrônico.

Muita gente já conhece o novo modelo, que vem sendo paulatinamente implementado em diversas instâncias do Judiciário. Por outro lado, ainda existem aqueles que forçosamente terão que se adaptar aos tempos modernos.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, vê o processo eletrônico como mais um marco na história do país. Para ele, o procedimento trará “... agilidade, celeridade, diminuição de burocracia, redução de custos, redução de pessoal, enfim é um momento novo que se passa a viver com o processo eletrônico no Brasil”, avalia.

Programa Fórum

Programa aborda o novo Código Florestal

O projeto do novo Código Florestal foi aprovado no dia 06 de julho pela comissão especial da Câmara dos Deputados que tratava da matéria. Ainda precisa ser avaliado no plenário da Câmara, onde pode ser modificado, o que acontecerá somente depois das eleições, para em seguida ser discutido no Senado.

A aprovação pela comissão especial suscitou intenso debate entre ruralistas e ambientalistas. De um lado, ambientalistas argumentam que o novo texto estimula o desmatamento, já os ruralistas defendem que haverá equilíbrio entre o desenvolvimento do setor agropecuário e a preservação do meio ambiente. Rodrigo Justus, advogado especialista em legislação agrária e ambiental da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, acredita que o assunto não pode ser tratado de forma emocional. “A discussão em boa parte tem sido emocional e isso prejudica a questão, a gente precisa ter a ciência como respaldo.”

O professor e doutor Genebaldo Freire Dias, especialista em ecologia pela Universidade Católica de Brasília, concorda que é preciso ter serenidade e maturidade para se chegar a um acordo, porém afirma que a emoção faz parte do processo de discussão. “Acredito que a emoção seja necessária na dose certa. O que os homens fazem sem emoção levou à situação em que nos encontramos hoje – o abandono dos valores humanos. O único valor que interessa é o econômico? E os outros valores?”

Algumas das alterações no texto são: fica mantida a exigência da reserva legal nos limites atuais - 20% na Mata Atlântica, 35% no cerrado e 80% na Amazônia, porém as pequenas propriedades ficam isentas dessa obrigação; as autorizações de novas áreas de desmatamento ficam suspensas por cinco anos; haverá anistia para os proprietários rurais acusados de desmatar ilegalmente áreas que deveriam ser preservadas até julho de 2008.

Para o professor Genebaldo Freire Dias, o texto que foi aprovado está longe do ideal, mas acredita que a iniciativa da reformulação é positiva. “As leis têm um tempo de atuação adequada à evolução da sociedade, é um processo eminentemente de reajustes contínuos.”

Rodrigo Justus também vê a necessidade de mais discussão. “A recuperação integral da biodiversidade da forma como ela é descrita na lei não é possível no âmbito prático, nós temos que ter medidas corretivas, mitigadoras. O setor produtivo tem lições de casa a fazer, então vamos tratar isso de forma clara, criar os programas e as metas para que isso possa acontecer.”

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista juiz sobre Bioética e Biodireito

No programa Iluminuras desta semana você vai fazer um passeio por um sebo de Brasília. No Sebinho, além de encontrar aquela obra que está procurando, você pode relaxar e folhear alguns livros, acompanhado de um cafezinho.

No Encontro com Autor você vai ver uma entrevista com Edison Tetsuzo Namba, juiz de direito em São Paulo, mestre e doutor em Direito pela USP. Ele vem ao programa conversar sobre sua obra: "Manual de Bioética e Biodireito". Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: “A bioética tem o princípio conservador, princípios liberais. Biodireito serve para resolver os conflitos dos homens”, explica.

Já no Ex-Libris, você vai conhecer a biblioteca pessoal de Inês Lopes Carneiro de Farias, coordenadora geral do curso de Direito da Unieuro, mestre e doutora em Direito.

E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: Coletânea de Legislação de Telecomunicações, do coordenador José Leite Pereira Filho, da Editora Revista dos Tribunais; "O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito", de José Eduardo Sabo Paes, da Editora Jurídica; "Curso de Direito do Trabalho", de Marco Aurélio Aguiar Barreto, da Editora LTR.

domingo, 25 de julho de 2010

Programa Apostila

Teste seus conhecimentos sobre o Controle Difuso no Apostila

Controle Difuso é o tema do Apostila desta semana, que conta com a presença do professor de Direito Constitucional, Pedro Lenza, dos alunos do CESMAC (AL) - pela internet - e dos alunos da Faculdade ESPAM-PROJEÇÃO - no estúdio.

Pedro Lenza esclarece que a primeira manifestação do controle difuso constitucional ocorreu no texto da Constituição de 1981. Ainda, para Pedro Lenza o sistema de controle brasileiro pode ser enquadrado como um sistema jurisdicional misto: "Ele é jurisdicional porque, por regra, ele é exercido pelo Poder Judiciário, e é misto porque se dá tanto pelo sistema concentrado como pelo sistema difuso", esclarece.

Junte seus amigos e participe do quiz: O STF, aplicando por analogia as regras do controle concentrado, admite a modulação dos efeitos da decisão no controle difuso? A cláusula de reserva de plenário não admite qualquer exceção? Assista ao Apostila desta semana e descubra as respostas.

O programa começa com uma explicação sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está dentro do estúdio - perto do professor - e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados fixam o conteúdo de uma forma divertida com um quiz eletrônico. O vencedor ganha o kit Apostila com dois livros jurídicos.

Encaminhe sua dúvida e sugestão para o e-mail apostila@stf.jus.br.

Programa Academia

Programa debate o Incentivo Fiscal à Cultura

Nesta semana o programa Academia vai falar de cultura. Ou mais precisamente saber se a forma como ela se apresenta hoje no país está de acordo com o que determina a Constituição Federal: um fenômeno social e fator de emancipação humana. Em debate “Incentivo Fiscal à Cultura - do Dô-In Antropológico à Iconoclastia”. Tema da dissertação apresentada por Júlio César Pereira ao programa de pós-graduação em Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de mestre em Direito Econômico e Financeiro.

Para Júlio César, em oposição ao que reza grande parte da doutrina que estuda o tema, os incentivos fiscais não são medidas que dizem respeito somente às formas de exclusão do crédito tributário. “A exclusão do crédito é apenas um dos tipos de exoneração que compreende também algumas formas de suspensão, como a moratória e o parcelamento. Esta consiste na principal forma adotada no Brasil pela qual são estatuídos os incentivos fiscais à cultura. Além da exoneração, os incentivos fiscais também podem dar-se por meio das desonerações e das imunidades”, conclui.

Júlio César afirma ainda que de maneira geral, tudo o que possa representar, imediatamente, um estímulo de ordem pecuniária, relativo ao montante tributário a ser recolhido ou deduzido pelo sujeito passivo, visando à realização de conduta estranha ao simples pagamento do tributo, deve ser considerado incentivo fiscal. Os debatedores do tema são: Robson Maia Lins, mestre em Direito Tributário pela PUC, e Cristiano Rosa de Carvalho, doutor em Direito Tributário pela PUC de São Paulo e pós-doutor em Direito e Economia pela University of California, em Berkeley.

O programa também confere a bibliografia utilizada no estudo; abre espaço para o estudante e destaca o perfil do gaúcho José Néri da Silveira - grande jurista brasileiro.

Para participar do programa, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.

Programa Refrão

Soltura de balões é o tema do Refrão

O Refrão desta semana analisa a canção "Olha pro Céu", composta por Luiz Gonzaga e Peterpan, em 1951 - um grande sucesso nas festas juninas e julinas até hoje. O programa conta com a participação do "Quarteto Raízes do Sertão". Eles falam dos tempos em que soltar balões era comum durante as festas juninas, mas que hoje a prática se tornou perigosa. "Se durante o show acontecer de cair um balão próximo, interrompemos o trabalho e alertamos a platéia sobre os riscos dessa prática", garante o vocalista Rogerinho.

O "Quarteto Raízes do Sertão" foi formado há quatro anos e já conseguiu alguns troféus, como o do Festival Nacional de Ilha Grande 2009 - evento anual que acontece na Vila do Abraão, no Rio de Janeiro. Já dividiram palco com vários artistas renomados do forró pé de serra como Dominguinhos, Edson Duarte, Trio Nordestino, Os 3 do Nordeste, Trio Sabiá, entre outros.

Por se tratar de um programa sobre os perigos da soltura de balões, além dos artistas, o Refrão recebe o capitão Ramalho, da Polícia Militar Ambiental do DF, que diz "desde 1988 vem decrescendo o número de pessoas que brincam de soltar balões, porque com a criação da Lei de Crimes Ambientais, muitos já se conscientizaram que essa prática, dá cadeia". Ele ainda propõe a realização de mais campanhas educativas nesse período. "É preciso reforçar que, aliado às campanhas, deve-se aplicar as penalidades; porque só assim aqueles que insistem em soltar balões, sendo presos, vão servir de exemplo para que a prática acabe", conclui.


Confira a letra da canção:

Olha pro Céu
Luiz Gonzaga e Peterpan

Olha pro céu, meu amor
Vê como ele está lindo
Olha praquele balão multicor
Como no céu vai sumindo
Foi numa noite, igual a esta
Que tu me deste o teu coração
O céu estava assim em festa
Pois era noite de São João
Havia balões no ar
Xote, baião no salão
E no terreiro
O teu olhar, que incendiou
Meu coração

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