sábado, 7 de fevereiro de 2015

Fórum

Trotes universitários e violência são discutidos no Fórum

O trote universitário, tradicionalmente, marca a passagem da vida do estudante do ensino médio para a universidade. A intenção é dar ‘boas vindas’ ao iniciante, mas, nos últimos tempos, o momento tem sido marcado por violência moral e física. O assunto é sério mas ainda não existe uma lei federal que trate especificamente sobre o tema.

Se não há legislação específica, como fica a punição para o agressor? De quem é a responsabilidade? Da universidade ou do aluno? Essas são algumas perguntas do Fórum desta semana que, para debater trotes violentos, recebe os advogados Fernando Assis Bontempo e Hugo Almeida.

“Como não temos legislação específica na esfera federal, percebemos que a incidência de casos violentos motivou estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul a editarem leis estaduais buscando inibir essa prática”, diz Fernando Bontempo. De acordo com ele, diversas universidades criaram regras internas na intenção de acabar com esse tipo de atitude.

Para Hugo Almeida, a busca por incentivar os ingressantes na prática social ajudando instituições como asilo, orfanato ou até mesmo praticando doação de sangue, por exemplo, é a ação mais saudável. “Tudo o que gera violência, tanto física quanto psicológica, é proibido. Apenas a prática do trote social é aceito atualmente”, afirma.

Quer ajudar a construir o Fórum? Envie sua sugestão para o e-mail forum@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Pequenas no tamanho, grandes na preservação

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana debate a minhocultura. Conheça alguns detalhes e curiosidades sobre as espécies e o papel delas na natureza. Veja as regras da atividade e como ela tem sido realizada no Brasil. Você sabe fazer um minhocário? Durante o programa, especialistas ensinam e mostram a importância dessa iniciativa.

As minhocas têm o corpo formado por anéis e são hermafroditas, o que significa que têm os dois aparelhos reprodutivos: masculino e feminino. E qual é a importância desses seres para o meio ambiente? São várias as tarefas que exercem, sendo uma das mais importantes o auxílio à agricultura. As fezes das minhocas, em contato com a ação de bactérias misturadas aos restos orgânicos, resultam no húmus, uma espécie de adubo. A equipe do Meio Ambiente por Inteiro foi atrás de criadores que utilizam a minhocultura para melhorar o plantio. “Desde 1994 eu crio minhocas. Eram 50, eu mesmo contei. Agora são muito mais, elas se reproduzem muito rápido,” explica o produtor rural Paulo José Jardim.

Em Florianópolis, capital de Santa Catarina, a ONG Nosso Lixo ensina as pessoas a fazerem minhocários e estimula os moradores a adotarem um.

Quer saber mais sobre esse trabalho? Não perca o Meio Ambiente por Inteiro.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Abertura do ano judiciário e julgamento de validade de MP que regula capitalização de juros em destaque na primeira edição do Plenárias

A primeira edição do Plenárias de 2015 traz a cobertura da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2015 no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na segunda-feira (02). A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Participaram da solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o senador Jorge Viana, representando o Senado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades.

Na quarta-feira (04), foi realizada a primeira sessão jurisdicional do Pleno. Entre os destaques dos primeiros julgamentos de 2015, o Recurso Extraordinário (RE) 592377, em que, por sete votos a um, os ministros deram provimento ao pedido em que o Banco Fiat S/A questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou inconstitucional dispositivo de uma medida provisória editada em 2000 que permitiu a capitalização mensal de juros no sistema financeiro. Em razão da repercussão geral reconhecida neste processo, a decisão tem impacto em 13.584 processos que estavam sobrestados (com tramitação suspensa) em todo o país e que, agora, serão solucionados.

Na sessão de quinta-feira (05), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 6.841, de 05 de dezembro de 1996, do estado de Mato Grosso, que obrigava o governo daquele estado a contratar um seguro de danos pessoais no valor de 200 vezes o salário mínimo para servidor militar que viesse a falecer em serviço ou a sofrer incapacidade total ou permanente para qualquer trabalho, em razão da atividade policial. A decisão, unânime, ocorreu durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3920, de autoria do governo de Mato Grosso.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Modalidades de arte e cultura no Brasil

No programa desta semana, você descobre que consumir cultura vai além de fazer uma escolha comercial. Envolve preferências sociais, tradições e princípios. O Repórter Justiça mostra um pouco do perfil do brasileiro que consome produtos culturais. Você vai saber, ainda, se esse mercado está preparado para suprir a demanda.

Para atender o público é necessário formar uma identidade cultural e é preciso produzir e qualificar profissionais que trabalham nos palcos e, também, nos bastidores. Você vai conhecer leis e programas de incentivo à produção cultural. Nos palcos, nas telas e nas páginas de um bom livro se desenha uma sociedade.

E se a Constituição Federal define que cabe ao Estado assegurar o pleno exercício dos direitos culturais, você vai entender o que tem sido feito nessa área. Conheça leis de incentivo à produção cultural e o vale cultura para o trabalhador. “O que é o vale cultura? É você empoderar o cidadão, o trabalhador, para ele fazer o que ele quiser porque ele tem direito à cultura”, analisa o ator Murilo Grossi.

Tudo isso e mais está no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Iluminuras

Iluminuras abre espaço para jovens escritores

A jornalista Laura Udokay, primeira convidada do Iluminuras desta semana, adianta trechos de seu livro de estreia: “Martini, o pequeno demônio”. É a primeira parte de uma trilogia que mistura música heavy metal e política brasileira na década de 90. Ilustradora com passagens por estúdios consagrados, Laura Udokay revela, ainda, alguns detalhes dos quadrinhos no país! “É difícil desenhar Turma da Mônica, viu?! O pessoal pensa que é fácil, mas é difícil. É questão de proporção. Você pode pegar vários desenhos da Disney; treina um pouco e pega. Com a Turma da Mônica, você demora para pegar aquele jeitão. Depois, todo ilustrador encaixa seu estilo, seu jeito de desenhar”, diz ela.

No segundo bloco, o jornalista Paulo Leite conversa com o advogado João Parizzi. Ele fala sobre os livros que mais gosta – como os que têm guerra como temática – e os autores que admira, entre eles o preferido: o poeta, contista e romancista Charles Bukowski. “Ele escreve de um jeito que eu admiro: sem floreios, vai direto ao ponto. São histórias interessantes, autobiográficas e, às vezes, histórias bobas que não trariam interesse, mas que acabam revelando a alma do escritor. É o que o que eu gosto bastante nele”, conta o advogado.

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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º trata dos direitos conquistados com o nascimento

Ao nascer, o primeiro direito dado a uma pessoa é o registro civil gratuito. É ele que garante o acesso a todos os outros direitos previstos em lei.  O programa Artigo 5º desta semana mostra quais são esses direitos, o que tem sido feito para facilitar a emissão da certidão de nascimento, como fazer o registro tardio e a importância do reconhecimento de paternidade.

Para falar sobre o tema, o programa Artigo 5º convidou o advogado Paulo Henrique de Araújo, que é oficial de Registro Civil. Ele explica que, para agilizar o registro, foram criadas as Unidades Interligadas. “O cartório está interligado a um ponto de atendimento dentro da maternidade. Feito o registro, a pessoa já sai de lá com a certidão de nascimento. Muitos estados ainda estão implementando as Unidades Interligadas, mas boa parte já tem”, detalha.

Marco Antônio Juliatto, diretor  do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, também participa do programa. Ele conta que o índice de pessoas sem certidão de nascimento tem caído. Segundo ele, para que isso continue acontecendo, o governo tem realizado campanhas e mutirões, além de não penalizar quem faz o registro tardio. “A possibilidade de uma multa ou qualquer outra penalidade aumentaria o número de pessoas não registradas. É importante o Estado ter mudado o enfoque sobre esta questão”, explica o diretor.

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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Direito sem Fronteiras

O direito de morrer: eutanásia e morte assistida são temas de debate

Dois assuntos polêmicos no âmbito jurídico, social, médico e religioso são tratados no Direito sem Fronteiras desta semana: a eutanásia e a morte assistida. O programa conta com a presença do subprocurador-geral da República e professor de Direito Internacional Penal Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos e do doutor em Ciências e Bioética e professor da Universidade de Brasília (UnB) Volnei Garrafa.

Embora pareçam sinônimos, existem diferenças entre as duas nomenclaturas. “A eutanásia é praticada por um profissional e o suicídio assistido é feito pela própria pessoa que vai morrer, com a ajuda de alguém”, ressalta Volnei. Ele é enfático ao dizer que nos países nos quais essas modalidades são permitidas existe um protocolo rigoroso a ser seguido.

De acordo com Carlos Eduardo, esses protocolos garantem que a situação seja tratada de acordo com a lei. Ele lembra que alguns países já avançaram no debate.  “Na América do Sul, o país pioneiro em legalizar o assunto foi o Uruguai, que trata o tema como homicídio piedoso. Na Europa temos a possibilidade legislada na Holanda, na Bélgica e em Luxemburgo. Outros países europeus tratam o assunto de forma livre e dependem da interpretação dos tribunais”, conclui.

Você também pode ajudar a fazer o Direito sem Fronteiras. Envie seu e-mail com sugestões para direitosemfronteira@stf.jus.br

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domingo, 1 de fevereiro de 2015

Academia

Repensando a Criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista

A tese da doutora em Direito Soraia da Rosa Mendes faz uma investigação científica a partir da constatação de que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes ou como vítima, é referenciada por padrões conformadores. A hipótese formulada pela pesquisadora é de que é necessária a adoção de um novo conceito. O objetivo principal da tese é, em consequência, a construção desse referencial sem abrir mão da crítica ao Direito Penal. Compreenda, também, os processos de criminalização e vitimização das mulheres sob a perspectiva de gênero.

O trabalho foi apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília como requisito parcial à obtenção do grau de doutor em Direito. O debate, mediado pelo jornalista Thiago Nolasco, reúne a professora de Antropologia da Universidade de Brasília Lia Zanotta e a promotora de Justiça Mariana Távora.

Acompanhe ainda, no programa, parte da bibliografia utilizada no estudo de Soraia da Rosa Mendes e entenda mais sobre o assunto.

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Refrão

Rodrigo Bezerra é o convidado do Refrão nesta semana

Entre acordes e letras que falam sobre situações cotidianas, o instrumentista, cantor e compositor Rodrigo Bezerra lança o segundo álbum solo de sua carreira. O disco Tempo Ilusão mistura jazz e diferentes ritmos brasileiros e marca sua estreia como letrista. No bate papo com a apresentadora Priscila Rossiter, o artista comenta a relação com a palavra e com o universo musical, além de mostrar composições como “Circular” e “Tempo Ilusão”, canção que dá nome ao segundo disco.

No quadro Pauta Musical, a mestre em Psicologia do Desenvolvimento Rachel César analisa a canção “Esperar”, de Rodrigo Bezerra. Ela fala sobre o processo de espera, o significado e as implicações do ato de aguardar algo acontecer.

Para entrar em contato com o programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



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