sábado, 1 de outubro de 2011

Programa Plenárias

Plenárias apresenta os destaques das Sessões Plenárias do STF durante a semana

O destaque da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 28 de setembro de 2011 foi a decisão liminar que, por maioria de votos, liberou o uso e o transporte do amianto no Estado de São Paulo. Acompanhe os principais pontos do julgamento no programa Plenárias, da TV Justiça.

Veja também na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 29 de setembro de 2011, que foi dedicada ao julgamento de denúncia (INQ 2471) oferecida pelo Ministério Público contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e familiares, os pontos de destaque da decisão da Corte, que determinou a abertura de ação penal contra o parlamentar, esposa e filhos.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

O Repórter Justiça mergulha em um drama social: o alcoolismo

O álcool é uma das drogas mais consumidas em todo o planeta. Com a ingestão exagerada, crescem as ocorrências de doenças e acidentes de trânsito. Pesquisas indicam que o consumo desenfreado de bebidas alcoólicas é um desencadeador da violência e dos conflitos no âmbito doméstico e social.

No mundo todo, existem pelo menos dois bilhões de pessoas que usam álcool em excesso. Na América Latina, 16% dos anos de vida útil perdidos pelas pessoas estão relacionados ao uso abusivo do álcool.

O alcoolismo não tem cura, mas pode ser controlado. Quem é viciado em álcool relata a dificuldade em evitar a primeira dose e em reconhecer a necessidade de tratamento.

No Brasil, além de políticas públicas, existem outras opções de tratamento para o alcoolismo e o Repórter Justiça vai mostrar como funciona a instituição conhecida como AA ou Alcoólicos Anônimos. Você vai conhecer a história de um ex-dependente que encontrou na arte e no amparo da esposa a motivação para abandonar o vício.

Para o artista plástico Chico Metamorfose, "... se eu encontrasse uma pessoa prá me dizer que eu tinha um valor como artista, talvez não fosse isso, aquela primeira dose de bebida, o estimulante para tirar a timidez de mim..." afirma.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente Por Inteiro

Meio Ambiente Por Inteiro fala sobre fome e erradicação da pobreza

Segundo a ONU, uma em cada seis pessoas no mundo não tem o que comer. Isso significa que mais de 1 bilhão de pessoas não conseguem se alimentar adequadamente.

A cada dia morrem de fome no mundo cerca de 24 mil pessoas, ou seja, mil a cada hora. No Brasil, o último censo demográfico, realizado em 2010, mostrou que 16 milhões de pessoas ainda vivem na miséria absoluta e passam fome.

Além da falta de investimento, os conflitos armados e a falta de saneamento impedem que se acabe com a fome em algumas áreas do planeta.

Para falar sobre a fome e a erradicação da pobreza o programa Meio Ambiente por Inteiro convidou Fábio Veras Soares, do Centro Internacional de Políticas Para o Crescimento Inclusivo, da ONU e Marcos Dal Fabbro, diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Fórum

Concursos públicos em destaque no Fórum

Bom salário e estabilidade no emprego; o paraíso terrestre é logo ali!

O sonho de milhões de brasileiros está simbolizado no concurso público, que chega a funcionar em mentes mais férteis como a panacéia miraculosa capaz de resolver todos os problemas materiais.

Uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal pode ajudar na concretização desses sonhos de bem- aventurança. É que a suprema corte brasileira decidiu que a administração pública em todos os níveis (federal, estadual e municipal), está obrigada a nomear os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital de concurso.

Estima - se que mais de dez milhões de brasileiros disputam as mais de 80 mil vagas abertas somente neste ano nas áreas federal, estadual e municipal. Especialistas acreditam que a decisão do STF deve trazer mais segurança para os candidatos e diminuirá consideravelmente o número de ações na justiça visando garantir a posse dos aprovados.

Algumas perguntas ainda permanecem sem respostas para os principais interessados no assunto, isto é, os candidatos. Vale a pena ser servidor público? Em quais hipóteses um servidor público pode vir a ser demitido? Como fica a questão dos cadastros de reserva com a decisão do Supremo? Quais as dicas para ser aprovado em um concurso público?

Para responder a essas e outras perguntas e falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, nós recebemos o Professor universitário e Advogado especialista em concursos públicos, José Sena e o Presidente da Associação Nacional de proteção e apoio aos concursos públicos, a ANPAC, o Professor especialista no tema, Ernani Pimentel.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Programa Artigo 5º

Artigo 5º trata de certidões gratuitas

A TV Justiça transmite nesta quarta-feira (28/9), às 21 horas, Artigo 5º, programa sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. No programa da semana vamos falar sobre ações gratuitas a que todos os cidadãos têm direito.

O Artigo 5º da Constituição assegura a todos, sem qualquer pagamento de taxa, o direito de petição aos poderes públicos. Pedidos que podem ser feitos em defesa dos próprios direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. A gratuidade vale também para quem precisa de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. A Constituição também garante a gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito, nos termos da lei, para quem é reconhecidamente pobre.

A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com o diretor da Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg), Paulo Henrique Araújo, e o advogado especialista em Direito Civil Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

Belô Velloso é a convidada do Refrão desta semana

Na última semana de setembro, o Refrão recebe a baiana Bellô Veloso. Cantora e compositora de oito álbuns, a artista já fez mais de 20 participações especiais em coletâneas brasileiras e compilações internacionais. Sua música é uma mistura de MPB com as raízes nordestinas e o pop. Em 15 anos de trajetória, o conjunto de sua obra já vendeu mais de 200 mil cópias dentro e fora do mercado nacional.

No Refrão, a sobrinha de Caetano Veloso e Maria Bethânia fala sobre seu mais recente álbum, o "Versão Brasileira". O CD permaneceu mais de sessenta dias na lista dos mais vendidos das lojas digitais "UOL Megastore" e "eMusic". Belô comenta ainda a mega turnê que realizou durante 90 dias nos Estados Unidos, em 2004. A artista se apresentou em mais de 30 cidades americanas para um público superior a 75 mil pessoas.

E no quadro Pauta Musical, o Refrão exibe um bate-papo especial entre a apresentadora Juliana Batista e o produtor cultural Aluízio Falcão sobre Chico Buarque. Nesta edição, o programa traz uma novidade: a participação do músico Marcelo Moura interpretando "As Vitrines", consagrado sucesso de Chico.

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Justiça em Foco

Justiça em Foco apresenta o TRF da 2ª Região

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atua no Rio de Janeiro e Espírito Santo, é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil da presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Cisne. Ela nasceu no Espírito Santo, formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara e tornou-se doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. A presidente do TRF2 também é formada em Administração de Empresas. É a única mulher premiada com a Medalha da Ordem Nacional do Mérito. Juíza federal de carreira, foi procuradora da República.

O TRF da 2ª Região é responsável por 20% do volume processual no país. Foi criado, junto com os outros quatro Tribunais Regionais Federais, pela Constituição em vigor. Com sede no Rio de Janeiro, tem jurisdição também no Espírito Santo.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 25 de setembro de 2011

Programa Academia

Academia debate publicidade e direito

Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate "Critérios para avaliação da ilicitude na publicidade", tese de doutorado de Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, pela Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de doutora em Direito Civil e Consumidor. O estudo, aprovado com louvor e distinção pela Banca Examinadora da USP, apresenta conceitos de publicidade. Sua localização tópica normativa no sistema legal brasileiro, principalmente no que diz respeito a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

"Do ponto de vista de uma análise jurídica, transcorridas duas décadas do sancionamento do CDC, que traz artigos referentes à publicidade, o tema ainda merece aprofundamento doutrinário, haja vista sua indubitável importância para a sociedade de consumo e a velocidade do mundo fático da publicidade que, a cada momento, vivencia e explora novas formas de expressão", ressaltou Lucia Ancona. O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe os convidados: Otávio Luiz Rodrigues - advogado da União e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, e Emerson Masullo - professor de Direito do Consumidor da Universidade Católica de Brasília, para debaterem o tema.

O programa também apresenta a Bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial; no quadro Mestres e Doutores, as informações de Nildete Santana de Oliveira - Mestre em Comunicação e Cultura. O quadro Perfil apresenta um pouco da trajetória jurídica do carioca do interior do Estado, Luís Roberto Barroso.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Postagens populares