sábado, 20 de novembro de 2010

Programa Carreiras

Carreiras fala sobre atuação de defensor público

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incubindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV. (EC nº 45/2004). São palavras registradas no artigo 134 da Constituição Federal (CF).

Pela CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com isso, as defensorias públicas se tornam instrumentos de garantia da dignidade humana e os defensores, agentes de transformação da sociedade. São eles que atendem a comunidade de baixa renda quando necessitam de orientação jurídica e soluções para questões primordiais para a qualidade de vida.

Essa é a visão que temos neste programa, que tem o Dr. Evenin Eustáquio de Ávila como entrevistado. Eustáquio é procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal - defensor público. Procurador de Assistência Judiciária porque no DF, não existe Defensoria propriamente dita. Ele nos explica como funciona a instituição. "A Constituição firma a competência nos artigos 21, 22, 23 e 24 e delimita o campo de atuação de cada entidade federada. No entanto, no DF há um problema peculiar. A União é quem detém esse poder constitucionalmente fixado de legislar e implantar a Defensoria Pública do DF e Territórios. Mas até hoje a União não fez o seu dever. Na verdade somos uma Procuradoria de Assistência Judiciária".

Nos estados em que não há Defensoria, como Goiás, Santa Catarina e Paraná, cidadãos de camadas menos favorecidas da sociedade tem que buscar outros meios de ter acesso a justiça. "A própria OAB, e os núcleos de faculdades, se incube desse dever. Agora, isso é inadmissível. É um dever constitucional que está sendo desrespeitado frontalmente", conclui o defensor.

Participam do programa a estudante de Direito Thais Torres dos Santos, como convidada, e a assessora que trabalha na equipe da Instituição, sob coordenação do Dr. Evenin, a advogada Auta Pereira.

Neste programa falamos sobre como ingressar na carreira de defensor, os desafios diários de quem lida com pessoas humildes e sem tantas informações sobre os direitos que têm, sobre o preparo emocional para lidar com essa rotina, a carga horária, o salário, concursos e outros temas.

Descobrimos que mesmo pessoas jurídicas podem ter acesso aos serviços de uma Defensoria, que as mulheres, pela grande sensibilidade, costumam se sair bem no trabalho deste órgão Estadual sem personalidade jurídica própria, atrelado ao poder executivo.

Descobrimos o projeto social ligado a Defensoria que faz toda a diferença na vida dos adolescentes e famílias que participam dele. É o "Projeto Conhecer Direito da Defensoria Pública do Distrito Federal", idealizado e coordenado pelo entrevistado, que também dá aulas aos jovens. "Lá nesse projeto nós educamos com matérias do ensino jurídico básico e matérias afetas ao vestibular (...) dando oportunidade ao adolescente que está indo para o mercado de trabalho de conhecer o Direito (...) e automaticamente estamos dando oportunidade de conhecer uma carreira, a carreira jurídica".


Livros:

- DIREITO PROCESSUAL PENAL
Denilson Feitoza
Ed. Impetus

- COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO
José Afonso da Silva
Ed. Malheiros

- CÓDIGO PENAL COMENTADO
Rogério Greco
Ed. Impetus

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Programa Fórum

Fórum discute a política econômica do Brasil

A relação entre política econômica e crescimento no Brasil no último quadriênio é analisada com ênfase nas interpretações correntes entre os economistas. Procura-se responder os motivos pelos quais o cerco das finanças ao Governo se manteve no período. Para tanto, faz-se uma contraposição entre a visão ortodoxa dos neoclássicos e o ponto de vista da economia política. Para falar do assunto o Fórum desta semana recebe como convidados o doutor em Direito e consultor jurídico do Itamaraty, Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros, e o coordenador do curso de finanças públicas da Escola de Administração Fazendária do DF e auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União, Romilson Rodrigues Pereira.

Estamos vivendo tempos de crise no sistema monetário. Para os especialistas, atualmente, o principal desafio é assegurar a estabilidade de um sistema financeiro internacional. Para o consultor jurídico do Itamaraty, a criação de bases mais ajustadas com a realidade do sistema econômico mundial atual, talvez seja uma maneira de conquistar essa estabilidade. "Nós vivemos um momento de incertezas e é preciso renovar as bases" afirma.

Segundo o Romilson Rodrigues os níveis de diferença nas moedas contribuíram de maneira significativa para essa guerra cambial que estamos vivendo hoje na economia mundial. "Há muita disparidade onde deveria haver paridade de poder de compra. Alguns países acabam forçando a valorização de suas moedas", conta. Mas de maneira geral, o especialista afirma que a situação do Brasil é mais confortável. "Estamos em um campo neutro, o que é bom. O Brasil de hoje está bem mais maduro do que no passado", explica Romilson Rodrigues. "O Brasil nunca teve reservas tão boas quanto a que temos na atualidade. Fortalecemos as reservas do fundo monetário internacional. Isso nunca havia acontecido antes", afirma Dr. Cachapuz.

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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Repórter Justiça

Repórter Justiça: Consciência étnica e formação do povo brasileiro

O Repórter Justiça desta semana falará sobre a presença das populações negras na história e desenvolvimento do Estado e do povo brasileiro.

A formação do Estado Nacional Brasileiro recebeu diversas contribuições de natureza étnica oriundas de todos os quadrantes do planeta. No entanto, uma em especial, se destacou pela diversidade e profundidade com que se manifesta, seja na culinária, nas artes ou na influência sobre o comportamento social.

Vindos do continente africano, milhões de pessoas foram trazidas às Américas pelas potências coloniais de então. Os negros chegaram primeiramente para o trabalho escravo na lavoura, na pecuária e no serviço doméstico. Os mais fortes e geneticamente mais "dispostos" eram escolhidos para servir como reprodutores e assim baratear o custo da "mão de obra" no mercado escravocrata interno.

Vivenciaram todos os ciclos da história pátria, seja no desbravamento dos sertões com os bandeirantes, seja lutando na guerra do Paraguai ou na guerra dos Farrapos, sempre aliciados pela promessa de liberdade.

Aprovado este ano pelo Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial criou mecanismos e condições para que a sociedade brasileira construa um ambiente livre de racismo e preconceito.

Para o Ministro Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, "... é a primeira vez que o Estado brasileiro reconhece que tem racismo e que tem que criar mecanismos e condições para superá-lo", afirma.

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Programa Síntese

Síntese traz os destaques da semana no plenário do STF

O programa Síntese da TV Justiça vai mostrar, entre os destaques do plenário do STF desta semana, o início do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 596478, em que se discute se contrato mantido pelo Poder Público com trabalhador não concursado e declarado nulo gera, para o empregado, o direito de receber, além do pagamento das horas trabalhadas, também o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O RE foi interposto pelo estado de Roraima contra acórdão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na decisão colegiada aquela corte reafirmou jurisprudência trabalhista para assegurar ao servidor público contratado após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, o recebimento dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Com isso, deu ganho de causa à servidora que reclamava esse direito.

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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista advogado sobre TV Digital, Pública e Estatal

No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "Constituição Moral e Deveres do Cidadão de 1825". É uma análise dos direitos e deveres da época.

No Encontro com Autor você vai ver uma entrevista com o advogado Ericson Meister Scorsim. Ele vem falar sobre a obra: "TV Digital e Comunicação Social - Aspectos Regulatórios - TVs Pública, Estatal e Privada . Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: " A Televisão é um dos meios de comunicação mais populares em nosso país mas no campo do Direito tem pouco sido escrito".

Já no Ex-Libris, você vai conhecer a subprocuradora do DF, Leny Pereira da Silva. Ela escreve e coleciona poesia.

E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: " Código Tributário Nacional - Constituição Federal e Legislação Complementar 2010, da Editora Saraiva; Comentários às Questões Polêmicas e Atuais dos Concursos - Magistratura e Ministério Público do Trabalho de Mauro Schiavi , da Editora LTr; Manual de Direito Penal Brasileiro V. 1 - Parte Geral - 8a. Edição revista e atualizada de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli , da Editora Revista dos Tribunais.

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segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Programa Diversidades

A arte de marcar o corpo

O programa Diversidades, da TV Justiça, traz uma proposta diferente: ele conta a história de brasileiros que souberam transformar obstáculos em oportunidade de crescimento. No programa desta semana você vai conhecer o dia a dia de pessoas que resolveram fazer tatuagens para marcar momentos da vida. Vamos mostrar que a tatuagem pode simbolizar uma passagem importante, mas em alguns casos, uma barreira social.

Conheça a história de Luara Leão. Aos 20 anos ela tem boa parte do corpo tatuado, usa peircings e tem o cabelo pintado de vermelho. "Eu me sentia uma adolescente diferente, gostava de coisas diferentes, lia coisas diferentes, assistia a programas diferentes, então por que não marcar isso no visual?", questiona Luara. A primeira tatuagem veio aos 18 anos - um presente de aniversário - e cobre toda a parte superior das costas. Atualmente, com mais de cinco tatuagens grandes, Luara conta que teve dificuldade para arrumar emprego. Depois de passar por várias negativas, ela resolveu trabalhar num estúdio de tatuagem. "Não tem como ter preconceito num estúdio de tatuagem. As pessoas que te procuram aqui te admiram, te acham bonita, gostam do seu visual diferente (...) Eu aprendi que para ser aceita, vou ter que ser a melhor. Vou ter que convencer a pessoa que for me contratar futuramente, dos ganhos que ela vai ter em trabalhar com uma pessoa diferente", comenta.

Você vai conhecer também como é o cotidiano de Michelle França. Sua primeira tatuagem foi feita aos 14 anos, sem a permissão da mãe. Atualmente, já são sete, e ela chama atenção por onde passa, pois tem a parte superior dos dois braços cobertos por tatuagens orientais. Ao contrário de Luara, Michele nunca teve problemas profissionais por causa das tatuagens, e acredita que o que deve ser avaliado na hora de contratar alguém é o grau de conhecimento do funcionário. "Quando eu fiz as tatuagens eu tinha consciência dessa questão do emprego, mas depende da área que cada um vai atuar (...) Se eu tiver que fazer uma entrevista, eu me adéquo, vou de terninho, arrumada, e o resto é contar que a pessoa avalie a usa eficiência, e não a sua aparência", afirma.

O programa Diversidades mostra ainda uma decisão da Justiça sobre um candidato aprovado em concurso público mas que não pode assumir porque tinha uma tatuagem. O Desembargador Fagundes de Deus, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, foi o relator do caso. Na decisão, ele afirmou que não há lei que impeça um candidato de ingressar no serviço público por causa de tatuagens. "Não cabe a qualquer órgão público estabelecer exigências para participar e ingressar em cargo público que não esteja estabelecido em lei. Se formos agir assim, poderíamos deixar que qualquer órgão estabelecesse as regras que quisesse, e isso contrariaria a Constituição Federal. A decisão foi tomada com base nos princípios da isonomia, legalidade e da razoabilidade", explica.

Diversidades - histórias de brasileiros... de verdade!

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domingo, 14 de novembro de 2010

Programa Apostila

Direitos Fundamentais – esse é o tema do Apostila desta semana

O professor Pedro Lenza aborda o assunto Direitos Fundamentais, no Apostila desta semana. O programa também conta com os alunos do Curso Imperium (ES) - pela internet - e dos alunos do UniCESPE - no estúdio. Eles tiram suas dúvidas e participam do quiz eletrônico.

O professor Pedro Lenza fala quais são os direitos fundamentais: "Os direitos e garantias se dividem em: direitos e deveres individuais, direito e deveres coletivos, direitos sociais (artigo 6º da Constituição Federal), a previsão do direito de nacionalidade e partido político e direitos políticos", esclarece.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: A eutanásia pode ser admitida em razão da limitabilidade dos direitos fundamentais? É possível o estabelecimento de limite de idade para a posse em concurso público? As respostas estão no Apostila desta semana.

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas ao professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br.

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Programa Academia

Academia debate Unidade Processual e sua Compreensão Sistêmica

Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema "Unidade Processual e sua Compreensão Sistêmica". Um estudo de Paulo Roberto Pegoraro Junior, apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Paranaense - UniPar, para obtenção do título de Mestre em Direito Processual e Cidadania. De acordo com a dissertação de Pegoraro, a construção de um ordenamento processual é marcada pela divisão entre dois grandes ramos do direito: o Processual Civil e o Penal. Ambos originários da mesma fonte e com berço na instrumentalização da pacificação social, sob o manto da Constituição Federal.

"O caminho que o ordenamento trilhou até sua atual constitucionalização não foi em vão. Ele se deu, tendo por postulado, o reconhecimento de um astro-rei, a Carta Magna, irradiando seus efeitos de modo constante por todo o sistema, e, embora a construção histórica metodológica tenha optado pela especialização e pela autonomia dos modelos processuais, sua releitura unitária reabre a concreta possibilidade do reconhecimento de que a mecânica da prestação jurisdicional tem fonte comum, e como tal, não pode implicar em resultados dissonantes", concluiu Pegoraro.

O programa, comandado pelo jornalista Rimack Souto, recebe para debater o assunto: Alessandro Zenni - doutor em Direito pela PUC-SP, e mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, e Yure Melo, jurista e professor universitário. Você confere ainda no Academia a bibliografia utilizada no estudo. No quadro Teses e Dissertações as últimas edições da produção acadêmica no Banca Examinadora: Marlon Tomazette - Mestre em Direito das Relações Internacionais dá dicas sobre Direito Empresarial. No quadro Perfil destaque para José Manoel de Arruda Alvim Netto, advogado, procurador da Fazenda Nacional de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

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Programa Refrão

Refrão discute direito à saúde com o cantor Pedro Mariano

O Refrão desta semana entrevista o cantor Pedro Mariano, filho de Elis Regina e César Camargo Mariano. Com 15 anos de carreira, Pedro conta a história dele na música brasileira e, de forma crítica, faz uma reflexão sobre a saúde pública ao interpretar a música "Saúde", de Rita Lee. "A música fala de um assunto leve, que é o bem do próximo, mas tranquilamente poderia ser tema de qualquer campanha política, obviamente da oposição, falando desse assunto. Saúde é um bem básico. Você tem que ter saúde, mas infelizmente não é a realidade que a gente vê", observa.

O cantor ainda discute as expectativas das gerações passadas em relação ao crescimento do país, o impacto da mídia sobre a sociedade, e ainda cobra dos futuros governantes mais atenção nas áreas da saúde, educação e segurança. "Quem não pensa nisso não pode gerir nem uma padaria, quanto menos um país. E não existe prioridade entre elas. Saúde, educação e segurança têm que estar caminhando junto", avalia.

A consultora de Direitos Humanos, Sandra Nascimento, também participa do Refrão e explica o que diz a lei pra garantir o atendimento na rede pública "O direito à saúde é amplo: é direito a um leito de hospital, direito a atendimento médico de qualidade, a exames com equipamentos de alta tecnologia, de ter um médico, medicamentos gratuitos. A sociedade deve exigir do Estado a prestação do serviço, mas também que ele seja de qualidade. Pode fazer a reivindicação no próprio sistema por meio de ouvidoria. Se não resolver, buscar a defensoria pública e ingressar com ações judiciais para ver realizado esse direito de maneira concreta", orienta a consultora.


Confira a letra da música:

SAÚDE
Rita Lee e Roberto de Carvalho

Me cansei de lero-lero
Dá licença, mas eu vou sair do sério
Quero mais saúde
Me cansei de escutar opiniões
De como ter um mundo melhor
Mas ninguém sai de cima, nesse "chove não molha"
Eu sei que agora eu vou é cuidar mais de mim

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