sábado, 16 de janeiro de 2016

Fórum

Minirreforma política é tema do Fórum

O Fórum desta semana discute mudanças nas regras que vão conduzir a campanha eleitoral no ano de 2016. Em 2015 foi sancionada lei que ficou popularmente conhecida como minirreforma política.

Participam do programa o advogado especialista em Direito Eleitoral Jackson Domenico e o cientista político Valdir Pucci.

De acordo com Valdir Pucci, uma das alterações importantes da minirreforma são as questões relacionadas ao financiamento de campanha. “A minirreforma avança quando trata dos valores que poderão ser doados além de estipular regras para doações feitas por pessoas físicas. O que falta, agora, é estipular como será feita a fiscalização desse processo”, diz.

Na opinião de Jakcson Domenico, um dos pontos que faltou ser melhor explorado na minirreforma está relacionado à campanha eleitoral via internet. “As regras precisam ser mais específicas. Hoje, as pessoas estão muito atreladas ao mundo virtual e não podemos ignorar que essa ferramenta é muito importante”, finaliza.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum. 

 Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Férias e viagens no Brasil

Um direito garantido por lei ao trabalhador brasileiro com carteira assinada: férias. No programa desta semana, você vê a que leis pode recorrer na hora de garantir o merecido descanso. Dependendo da política da empresa, o trabalhador pode decidir quando deseja sair de férias. O período pode variar entre 20 ou 30 dias.

Você vai conhecer Malu e Wellington; eles adoram viajar e dão aula de como se programar nos mínimos detalhes para que nada saia do controle. Dos documentos imprescindíveis até o jeito de arrumar as malas. Para todas as situações, o casal tem alguma dica que você vai gostar de saber. Em viagem recente a Orlando, nos Estados Unidos, o empresário fez uma planilha de programação e gastos para não errar a mão. Resultado: saiu tudo como foi planejado.

Carteira de habilitação apresentada no check-in do aeroporto, pouco antes da viagem a Buenos Aires, é decepção na certa. A bibliotecária Maria da Conceição não sabia que o documento de habilitação não é válido para viajar, assim como as carteiras de classe profissionais. Vale apenas documento de identidade e, melhor, o passaporte.

E quando a viagem é feita em família? Essas dicas você acompanha com Carol e Leandro, casal que viaja pelo mundo com os filhos. Carol escreve e mantém um blog onde divide com outros pais a experiência de viajar com crianças. “Não são só as minhas experiências. Minha ideia é compartilhar experiências porque pra mim é muito interessante”, diz a bancária Carol Costa.

Tudo isso e muito mais está no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/





Meio Ambiente por Inteiro

Em paz com a natureza

Correria, trânsito e muito trabalho. A rotina puxada de boa parte dos brasileiros causa transtornos à vida moderna. O estresse e a mania de fazer tudo correndo criam exemplos de pessoas que não conseguem relaxar, mas a vida merece pausas. Por isso, roteiros sustentáveis e contato com a fauna e a flora estão em alta. E não somente nas férias. Feriados prolongados ou finais de semana respirando ar puro são grandes atrativos. Preservação e, de quebra, perto de casa.

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana sugere, para seu próximo roteiro de viagem, momentos únicos e sustentáveis em trilhas e passeios ecoturísticos. Você vai aprender, por exemplo, qual é a diferença entre ecoturismo e passeio sustentável. Nossa equipe conversou com ambientalistas e especialistas do setor.

É possível “desligar” de tudo por algumas horas para aproveitar os recursos naturais do Planeta? Você vai ver que é simples, mas é preciso ter consciência ambiental.

Não perca o Meio Ambiente por Inteiro.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Grandes Julgamentos do STF

Os direitos fundamentais, a disciplina e hierarquia das Forças Armadas são tema do Grandes Julgamentos do STF

O programa desta semana apresenta decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a retirada de expressões consideradas discriminatórias a homossexuais de um dispositivo do Código Penal Militar (CPM). A decisão atinge um artigo do decreto lei que tipificava como crime militar “pederastia ou outro ato de libidinagem”, com pena de detenção de seis meses até um ano. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral da República, que alegava violação aos princípios da isonomia, da dignidade humana e do direito à privacidade.

Por maioria, a Corte aceitou em parte o pedido do Ministério Público. Retirou da lei as expressões ‘pederastia ou outro’ e ‘homossexual ou não’. Foram invalidadas as expressões com caráter discriminatório, mas o tipo penal estabelecido pelo Código Penal Militar foi mantido. “A prática de ato sexual ou de atos libidinosos, ainda que consensuais, no local de trabalho, pode e frequentemente constituirá conduta imprópria, seja no ambiente civil ou militar, e no Direito, é um comportamento sancionado. Portanto, não está em discussão a possibilidade de se sancionar questão de conduta imprópria no local de trabalho e sim a natureza e o grau da sanção”, ressaltou o ministro Roberto Barroso, relator da ação julgada no STF.

O professor especialista em Direito Militar Leandro Antunes explica as peculiaridades que diferenciam o Código Penal Militar ao comum destinado aos civis. Destaca ainda a importância da hierarquia e disciplina no ambiente das Forças Armadas e fala das sanções previstas no Código Penal Militar, criado em 1969, período de ditadura militar no Brasil.

Grandes Julgamentos do STF!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Iluminuras

Iluminuras une Direito, História e Jornalismo

O Iluminuras recebe dois jornalistas que resolveram mudar de área.

O primeiro convidado, Hugo Studart, trabalhou quase 30 anos em redações e venceu os prêmios mais importantes do país. Depois, fez mestrado e doutorado em História e virou escritor – finalista do prêmio Jabuti com o livro “A lei da selva”, que destrinchou a guerrilha do Araguaia.

“É um dos episódios mais violentos da nossa história e, ao mesmo tempo, um dos mais ocultos”, afirma o jornalista.

No segundo bloco, a convidada é a juíza Carla Patrícia, mestre e doutora em Direito. Ao longo da entrevista, ela conta como trocou o jornal pela magistratura, fala dos livros que publicou e aponta seus escritores favoritos.

“Eu gosto muito de Machado de Assis, de Carlos Drummond de Andrade, de Manuel Bandeira e do Manoel de Barros. E tenho paixão por alguns escritores portugueses, a exemplo de Fernando Pessoa, Mário de Sá Carneiro e minha maior paixão, que é Eça de Queiroz”, elege a juíza.

Não perca o Iluminuras!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Artigo 5º

Programa Artigo 5º fala sobre seguro de veículos

A frota de veículos no Brasil não para de crescer: há cerca de 90 milhões de carros e motos rodando no país. Por ano são registrados, em média, 155 mil roubos e mais de um milhão de acidentes. O seguro particular representa a certeza de que a gente tem onde buscar socorro quando um problema acontece. Mas, e quando o problema é com o próprio seguro? É o que você vai ver no programa Artigo 5º.

Para participar do programa, a TV Justiça convidou o advogado Diego Keyne, especialista em Direito Securitário. Ele alerta que as pessoas devem ler com cuidado o contrato antes de assinar e explica que é possível negociar algumas cláusulas. “Apesar de haver seguradora que não cumpre o que promete, o principal problema é a não leitura do contrato. É a pessoa não saber, de fato, o que está pagando. O contrato de seguro é um pouco diferente dos demais contratos de adesão porque estabelece possibilidades de modificações, de negociação”, destaca.

Cleber Wilson Pioto, representante da Federação Nacional dos Corretores (Fenacor) e diretor do Sindicato dos Corretores de Seguro do Distrito Federal (Sincor-DF), também participa do programa. Ele dá dicas sobre o que fazer em caso de problemas envolvendo o seguro. “O primeiro passo é procurar o corretor de seguros. Ele é o canal mais propício para te ajudar em eventuais problemas. Também existem centrais de atendimento das seguradoras. Nós temos, também, unidades do Sincor em todas as federações que podem auxiliar as pessoas na resolução dos problemas”, afirma Cleber Pioto.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Direito sem Fronteiras

Por que acontecem tantos estupros na Índia?

De acordo com a ONU, a cada 21 minutos uma pessoa é vítima de violência sexual na Índia, o que faz desse país o pior para uma mulher viver no grupo das 20 nações mais ricas. O programa Direito sem Fronteiras desta semana discute essa prática criminosa apoiada na impunidade.

Por trás desse tipo de violência existe uma série de fatores que fomentam a maldade contra as mulheres. “Na Índia há um forte pensamento da mulher como propriedade de alguém. Quando criança, deve viver sob custódia do pai. Quando adulta, sob custódia do marido. Quando viúva, sob os cuidados do filho homem. Essa cultura dificulta o combate à violência”, afirma Daniela Sousa, mestre em Direito Constitucional.

Um dos casos de violência contra a mulher que ganhou grande repercussão no mundo foi o de uma universitária de 23 anos morta na Índia durante um estupro coletivo. Depois disso, as leis se tornaram mais severas e passaram prever pena de morte em alguns casos específicos. Mas isso ainda não é suficiente. “A Justiça indiana relaciona estupro com consentimento da vítima. A defesa do acusado se baseia nesse argumento, na tentativa de inocentá-lo”, explica Lia Zanotta, professora de Antropologia. Como identificar a suposta “aceitação da mulher” é uma questão muito polêmica nesse tipo de julgamento. “Não existe concordância quando a vida é ameaçada”, destaca Zanotta.

Você também pode ajudar a fazer o Direito sem Fronteiras. Envie seu e-mail com sugestões para o e-mail direitosemfronteira@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


 

Reflexões

TV Justiça discute o Direito ao Desenvolvimento

A ONU o reconhece como um direito humano desde 1977. Mas, na prática, o Direito ao Desenvolvimento faz parte do nosso dia a dia? Esse é o assunto do programa Reflexões desta semana.

André Ramos Tavares e Gisele Reis debatem temas como crescimento, desigualdade, sustentabilidade, meio ambiente e qualidade de vida ao lado do advogado Guilherme Amorim, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e do professor Lucas de Freitas, mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília.

Reflexões - o debate franco e aberto sobre os mais diversos assuntos, à luz do Direito.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ 

domingo, 10 de janeiro de 2016

Academia

A arte nas armadilhas dos Direitos Autorais

A arte e o Direito caminham lado a lado no programa Academia desta semana. O doutor em Direito Marcelo Conrado explica como funciona a legislação dos direitos autorais no Brasil e quais são os maiores obstáculos.

O pesquisador faz uma análise histórica da legislação que permeia a arte e os direitos autorais. Também cita exemplos práticos encontrados no Brasil e no exterior, além de indicar bibliografias que ajudaram a elaborar a tese de doutorado.

Para debater o tema, participam do programa a doutora em Direito Taysa Schiocchet e o artista plástico e escritor Bené Fonteles.

É no Academia, você não pode perder!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Refrão

Foco, força e fé nas batidas do Rap

Assim como muitos jovens, José Tiago Sabino Pereira, conhecido artisticamente como Projota, queria fazer a diferença. Começou a carreira de cantor aos 12 anos de idade. Participava de batalhas de MC’s, aos 16 anos decidiu que seria mesmo um rapper. E foi no Rap que expressou suas opiniões, paixões, angústias e críticas sociais.

Suas letras, sempre impactantes, trazem mais que rimas. Elas vão além, traduzem o cotidiano da periferia, a violência, a opressão as dificuldades. Um exemplo é a música “O Homem Que Não Tinha Nada”, de sua autoria com a participação da cantora Negra Lee, além das composições “A Rezadeira” e “Pra Não Dizer Que Não Falei do Ódio”. Projota passeia por outros sentimentos nas músicas “Enquanto Você Dormia” e “Cobertor”, estas com a participação da cantora Anitta.

Ele mesmo é o produtor de boa parte de seu trabalho. Por muito tempo, produzia e publicava seus sons na internet. O resultado era imediato e as novas gerações assimilaram bem sua proposta. Não demorou muito e suas batidas estavam embalando festas e programas de rádio em todo o país. “Com Foco, Força e Fé”, título de uma música e de um álbum, sua rotina evoluiu para um cenário mais profissional: assinou contrato com a gravadora Universal Music. O primeiro trabalho gravado em estúdio, em 2014, tem as participações de Marcelo D2, Negra Lee e Dado Villa-Lobos.

Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/





Postagens populares