sábado, 1 de setembro de 2012

Programa Plenárias

Plenárias destaca continuidade do julgamento sobre a ação penal 470

A cobertura completa da continuação do julgamento da Ação Penal (AP) 470 está no programa Plenárias, da TV Justiça, deste fim de semana. Foram realizadas sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 29 e 30 de agosto, para finalização dos votos dos ministros do STF na primeira parte do voto do ministro relator, Joaquim Barbosa e do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

Na segunda-feira votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. Na sessão da quarta-feira os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O presidente, ministro Ayres Britto, votou na sessão da quinta-feira, e em seguida o ministro relator, Joaquim Barbosa iniciou o voto em mais um item (o de número cinco) das acusações da AP 470.

A semana foi marcada ainda pela despedida do ministro Cezar Peluso que se aposenta no próximo dia 03 de setembro. O voto do ex-presidente do STF que ocorreu na sessão de quarta-feira (29) foi o último do ministro como integrante da Suprema Corte.

A cobertura completa você confere no programa Plenárias.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Fórum

Remição de pena: o que fazer para diminuir a reincidência criminal

Até dezembro de 2011, o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – Infopen – registrou uma população carcerária de mais de 514 mil presos. O que é possível fazer para que essas pessoas cumpram suas penas e não voltem a cometer crimes? No Fórum desta semana, você vai ver que a remição de pena pode ser uma das soluções para esse problema. Ao participar de atividades que visam à educação e à capacitação profissional, os encarcerados conseguem diminuir seu tempo dentro da cadeia e se preparar para voltarem ao convívio social.

“A gente sabe que o sistema penitenciário brasileiro adotou, além da punição, a vertente da ressocialização de presos. Então o preso que está encarcerado, ele quer sim participar de medidas de ressocialização. As atividades de trabalho e de estudo são bem vistas pela comunidade carcerária porque também diminui a tensão do sistema”, lembra o diretor do Sistema Penitenciário do Ministério da Justiça, Arcelino Vieira Damasceno.

Você vai conhecer um projeto de remição que incentiva a leitura. A ideia é que o preso possa ler mais, ocupando o tempo ocioso e adquirindo conhecimento. “Eu vejo a leitura como uma evolução e complementação das outras duas atividades, tanto o estudo como o trabalho. Se é dada ao preso a possibilidade de acumular os benefícios, ele poderia trabalhar, estudar e ler. Em um sistema em que a gente pensa que eles ficam 24 horas ociosos, com isso podemos suprir pelo menos 20 horas do dia dele”, explica Ticiano Figueiredo, advogado criminalista.

Tudo isso e muito mais você vê no programa Fórum que vai ao ar nesta semana. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.tvjustica.jus.br.

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre mel e apicultura

O mel tem mais de 70 substâncias essenciais ao organismo. Rico em glicídios, vitaminas e sais minerais, esse néctar das abelhas é mais do que uma fonte de energia. Enquanto o açúcar refinado favorece o acúmulo de gorduras, o mel ajuda na digestão e na eliminação de toxinas. Além de tratar diversas doenças, o produto também pode ser usado em produtos para realçar a beleza.

A criação de abelhas para a produção de mel e de outros produtos a partir do néctar das flores é chamada de Apicultura, tema do Meio Ambiente por Inteiro desta semana. Para falar sobre o assunto, o programa recebe o representante da Associação Apícola do Distrito Federal e do Sindicato dos Apicultores do DF, Manoel Silva, e o professor e pesquisador da sistemática das abelhas da Universidade de Brasília, Antônio Aguiar.

O representante da Associação Apícola do DF explica que existem vários tipos de abelhas. "Aqui no Brasil nós temos mais de 200 tipos, sendo que a mais explorada comercialmente é a apis mellifera, que tem um potencial muito grande de produção e é a mais conhecida”, ressalta.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça - Educação profissional 

A educação profissional está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, conhecida como LDB. O Repórter Justiça desta semana mostra as oportunidades de trabalho para quem faz opção pelos cursos dessa modalidade: os técnicos, profissionalizantes e tecnológicos.

Será que eles aumentam a chance de conseguir um emprego e ganhar bem? O programa traz histórias de quem descobriu as inúmeras possibilidades de chegar ao mercado de trabalho sem passar pela universidade.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF fala sobre divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

No Brasil, 2012 é ano de eleições municipais. Cerca de 140 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. E para avaliar melhor as propostas dos candidatos, o cidadão conta com espaços diários no rádio e na televisão: o horário eleitoral gratuito. A lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições, regulamenta a propaganda e diz que o horário deve ser dividido entre partidos e coligações e não entre candidatos. A regra, questionada no Supremo pelo PSH - Partido Humanista da Solidariedade - e por seis partidos políticos, é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana.

Por maioria, o STF decidiu que a distribuição do espaço no horário eleitoral gratuito tem que ser feita de forma proporcional à bancada dos partidos na Câmara. E que a regra vale, inclusive, para partidos recém-criados e que ainda não disputaram eleições. Para falar sobre o assunto, o Grandes Julgamentos entrevistou o cientista político Flávio Testa e a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. “Se não tiver direito de participar, como é que ele vai conseguir eleger algum candidato? É uma situação complexa, difícil, mas se a Constituição incentiva a criação de novos partidos, ela tem que dar condições para eles participarem das eleições”, avalia ela.

Além dos especialistas, o programa também apresenta trechos dos votos de todos os ministros que participaram do julgamento, concluído em junho de 2012. “Impedir que o parlamentar fundador de novo partido leve sua representatividade para fins de divisão do tempo de TV e radio esbarra no principio da livre criação de partidos políticos, em ultima analise atribui um desvalor ao mandato do parlamentar que migrou para o novo partido, tirando parte de sua prerrogativa de representativa política”, ressalta o ministro relator, Dias Toffoli.

Para participar com sugestões basta enviar e-mail para grandesjulgamentos@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Julgamento Mensalão - 30/08/2012

Ação Penal 470 - Julgamento dia 30/08/12

A sessão plenária desta quinta-feira (30) foi iniciada com o último voto a respeito do item III da denúncia do procurador-geral da República, que aborda o desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil.

Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, conclui-se a primeira parte do julgamento da Ação Penal (AP) 470. Ao final desse voto, o relator da Ação Penal (AP) 470 deverá ter a palavra para abordar o item da denúncia que trata da gestão fraudulenta de instituição financeira por parte dos réus do Banco Rural.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Julgamento Mensalão - 29/08/2012

Ação Penal 470 - Julgamento 29/08/2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão plenária desta quarta-feira 29 de agosto de 2012, o julgamento da Ação Penal (AP) 470.

O primeiro a votar na sessão de hoje é o ministro Cezar Peluso. Até o momento, quatro ministros já votaram quanto à parte da denúncia já examinada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação, e que trata dos supostos desvios de recursos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil.


O ministro Celso de Mello, em seu voto na primeira parte da Ação Penal (AP) 470, acompanhou na quase integralidade o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, posicionando-se pela condenação dos réus em quase todos os crimes imputados pelo item III da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República. A exceção ficou quanto à absolvição do réu João Paulo Cunha do crime de peculato relacionado à contratação da empresa IFT – Ideias, Fatos e Texto – pela Câmara dos Deputados. O ministro também votou pela absolvição de Luiz Gushiken.

Decano da Corte, o ministro Celso de Mello entendeu haver configuração do crime de corrupção passiva por parte do deputado federal João Paulo Cunha e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e configuração do crime de corrupção ativa pelo réu Marcos Valério e seus sócios – Ramon Hollerbach e Cristiano Paz –, sócios das agências e publicidade SMP&B e DNA. Também votou pela condenação dos réus João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios pelo crime de peculato relativo à execução do contrato da SMP&B com a Câmara dos Deputados, e pela condenação dos três empresários e de Henrique Pizzolato pelos peculatos referentes à apropriação dos bônus de volume devidos ao Banco do Brasil e ao repasse de recursos do Fundo Visanet à DNA Propaganda.

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Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute a justiça restaurativa

A Constituição Federal assegura, a quem entra com processo judicial ou administrativo e aos acusados, o direito ao contraditório e à ampla defesa. A justiça restaurativa é uma das modalidades de resolução de conflitos e busca compensar de forma material e moral a vítima. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.

O tema vai ser debatido com o juiz Asiel Henrique e com a psicóloga Helena Maria Costa. Asiel Henrique atua no Juizado Cível e Criminal do Núcleo Bandeirantes (DF) e Helena Maria é especialista em terapia familiar e exerce a atividade de mediadora de conflitos desde 2005. Ela é supervisora substituta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do programa de justiça restaurativa.

O programa Artigo 5º inédito é exibido toda quarta-feira, às 21 horas. Horários alternativos: quinta-feira, 12h30; sexta-feira, 09h30; sábado, 20h00; segunda-feira, 12h30; e terça-feira às 11h.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Julgamento da Ação Penal 470 - Mensalão

Seis ministros concluem voto quanto à primeira parte do julgamento da AP 470

Quatro ministros apresentaram seu voto na sessão plenária desta segunda-feira (27), na parte da denúncia já examinada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da Ação Penal (AP) 470. Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha apreciaram as imputações e fatos relacionados a supostos desvios de recursos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil.

O julgamento da AP será retomado na sessão plenária de quarta-feira (29) com o voto dos demais ministros, em relação aos mesmos fatos.

Confira, abaixo, um resumo do voto de cada ministro sobre esse ponto da acusação (item 3 da denúncia), de acordo com os votos proferidos até o momento.

Ministro Joaquim Barbosa (relator)

Fatos ligados à Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Fatos ligados ao Banco do Brasil: vota pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Ministro Ricardo Lewandowski (revisor)

Câmara: vota pela absolvição de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Banco do Brasil: vota pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Ministra Rosa Weber

Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e por uma das acusações de peculato, absolvendo-o no caso da subcontratação da empresa IFT, e pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Banco do Brasil: vota pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

A ministra afirmou que examinará as acusações de lavagem de dinheiro mais adiante.

Ministro Luiz Fux

Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Banco do Brasil: vota pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Ministro Dias Toffoli

Câmara: vota pela absolvição de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Banco do Brasil: vota pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Ministra Cármen Lúcia

Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

Banco do Brasil: vota pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

CF/AD
 

domingo, 26 de agosto de 2012

Programa Refrão

Programa Refrão - Banda Amanita

A convidada desta semana do Refrão prova que é possível aliar boa música à responsabilidade socioambiental. A banda Amanita lança em 2012 o "Ambiental Rock", terceiro CD da carreira. Embora o tema meio ambiente esteja presente do começo ao fim do álbum -- que conta com a participação do guitarrista Kiko Péres, o vocalista Derez Marques conta que houve uma preocupação do grupo de não cair em clichês: "A gente sempre se preocupou em não parecer "ecochato". Era muito simples falar "coloque seu lixo no lixo, não jogue cigarro pela janela do carro". Acho que isso é uma coisa que as pessoas sabem, também é importante ser falado, mas a nossa temática vai muito além: a gente queria falar de uma coisa global, trazer questões políticas pra dentro das letras das canções".

O som da banda Amanita já chegou a outras capitais brasileiras, entre elas São Paulo, onde o grupo costumava fazer 120 apresentações ao ano. Os shows, aliás, contavam com a presença de artistas consagrados na cena musical brasileira, como Roger (Ultraje a Rigor), Beto Lee e Júnior Lima. "É muito difícil chegar a uma cidade do tamanho de São Paulo e ter algum destaque. Na verdade, a gente participou de um festival de música com outras 40 bandas e venceu. Foi aí que decidimos ficar por lá durante cinco anos", conta Derez Marques.

No quadro Pauta Musical, o professor de Urbanismo da Universidade de Brasília Benny Schvarsberg analisa Manguetown, sucesso de Chico Science e Nação Zumbi. "O Chico Science vem de uma tradição da música popular brasileira de falar da vida urbana e da cidade, de fazer uma leitura poética do Brasil urbano com todas as suas contradições. E é uma tradição que vem desde Noel Rosa e Adoniram Barbosa", destaca o professor, que também fala sobre a segregação existente nas cidades grandes.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Academia

Academia - Qualidade de vida e atividades nucleares

O programa Academia debate a dissertação de mestrado de Francisco Sacomanno Neto: "O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida: as atividades nucleares". O estudo foi apresentado ao programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.

O autor ressalta a importância do tema do trabalho para toda a humanidade, pois este implica na conservação e no equilíbrio do meio ambiente, na qualidade de vida e também nas atividades nucleares. O programa Academia é apresentado pelo jornalista Rimack Souto. Ele recebe como convidados Ivan Camargo, doutor em Energia Elétrica pela Université de Grenoble da França; e Ivens Lúcio Do Amaral Drumond, especialista em Direito Ambiental.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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