sábado, 6 de julho de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre energia eólica

Uma energia abundante, renovável, limpa e disponível em muitos lugares. Trata-se da energia eólica, gerada a partir da força dos ventos. O Brasil é um país que tem investido na geração desse tipo de energia, com a instalação de novos parques eólicos. Os primeiros campos foram construídos no Ceará e em Fernando de Noronha, no início dos anos 90. Hoje, são mais de 70 campos. O parque eólico de Osório, no Rio Grande do Sul, é o maior da América Latina. Com 75 aerogeradores, o campo produz energia suficiente para abastecer uma cidade de 750 mil habitantes. Para falar sobre energia eólica, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o especialista em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tito Ângelo Lobão, e o doutor em Economia Aplicada à Energia da Universidade de Brasília (UnB) Juan José Verdésio.

Nordeste, Sul e Sudeste são as regiões mais propícias para a instalação de campos de energia eólica por causa da intensidade dos ventos. É por meio dos aerogeradores que a força do vento é captada e se transforma em energia. A eólica é a fonte de energia mais econômica do país. O problema é que ela não pode ser utilizada sozinha. Como os ventos são inconstantes, a energia eólica não pode ser a principal fonte de fornecimento, mas funcionar como uma alternativa complementar. “É uma energia que vai crescer no mundo inteiro de maneira exponencial, mas ainda vai ser uma energia que ajuda, não que vai resolver o problema. Isso porque, como é uma energia de fluxo, tem um limite de produção. O outro problema é a distância, já que você não pode produzir em qualquer lugar. Onde tem mais energia eólica? No mar, a distâncias enormes!”, explica o doutor em Economia Juan José Verdésio.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Direito de Reunião em debate no Fórum

O artigo 5º da Constituição Federal garante ao cidadão o direito de se manifestar. A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. Mas a lei também aponta sanções para ações violentas que às vezes acontecem durante os protestos. O programa Fórum desta semana discute o Direito de Reunião.

O apresentador William Galvão recebe a integrante do Movimento Passe Livre do Distrito Federal, Elisa Matos e também o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor do curso de Direito da Universidade Católica De Brasília (UCB), Aldemário Araújo.

Elisa fala sobre o passe livre, estopim das manifestações. Para ela, “a questão do transporte é uma demanda popular que existe independente da classe social, inclusive para quem tem carro. Ela abrange toda a sociedade", ressalta.

Já o conselheiro Aldemário Araújo explica que quando os manifestantes exageram e usam da violência, eles podem sofrer punições: "As extrapolações inaceitáveis são: agredir a integridade das pessoas e danos ao patrimônio" e complementa dizendo que: "é preciso identificar quem praticou este tipo de agressão para que ele possa ser responsabilizado".

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Iluminuras

Um ativista literário e um advogado apaixonado por literatura

No primeiro bloco o escritor brasiliense Giovani Iemini conta como foi criado o grupo de escritores, poetas, artistas e produtores culturais que pratica, nas redes sociais, uma espécie de ativismo literário. Eles promovem debates, estimulam a construção do pensamento crítico e a produção literária. Segundo Giovani: "O Bar do Escritor” é um grupo de literatura que ultimamente vem sendo chamado de movimento literário. Ele surgiu no Orkut em 2005.

No segundo bloco, o advogado e escritor Fabio de Sousa Coutinho, um apaixonado por poesia, ensaios, prosa, filosofia e literatura jurídica, fala sobre sua biblioteca com mais de sete mil livros e comenta que tem lido muita poesia. "Atualmente estou lendo um poeta que é também magistrado: Alberto Bresciani, que é um poeta moderno, altamente contemporâneo".

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Repórter Justiça

Estágio: direitos, deveres e oportunidade

Decidir a profissão que deseja seguir para o resto da vida não é tarefa fácil. O que ajuda muitos jovens a ter essa certeza é o estágio. O vínculo não é empregatício, mas estabelece uma relação direta com o dia a dia das empresas. Obrigatório ou não, é a experiência indispensável para construir profissionais preparados para o mercado de trabalho. Afinal, o que seria dos médicos sem o período de residência nos hospitais e dos advogados sem a prática jurídica?

Quem tem interesse em adiantar o futuro e está pronto para trabalhar, mesmo antes de completar o ensino fundamental, pode começar pelo projeto de aprendizagem, que tem carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos. Carteira carimbada ou termo de compromisso assinado não importa. Para Moisés do Espírito Santo (ES), gerente de uma agência de integração que oferece essas vagas, não existe melhor maneira de começar. “São duas leis distintas com um objetivo comum, que é oferecer ao final dessa jornada, para esse estudante, a possibilidade de adquirir conhecimentos e dar o primeiro passo rumo à sua profissionalização”, garante o gerente.

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sexta-feira, 5 de julho de 2013

Grandes Julgamentos do STF

Mesmo com atestado, candidato a concurso público não poderá remarcar teste físico

O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta nesta semana a decisão da Corte que estabeleceu que os candidatos a concursos públicos não têm direito de pedir a remarcação da data dos testes físicos, mesmo que apresentem um motivo de força maior. O entendimento foi firmado durante julgamento de um recurso extraordinário proposto pela FUB, a Fundação Universidade de Brasília, contra decisão que obrigou a entidade a aplicar prova de aptidão física, em outra data, para um candidato aprovado em concurso da Polícia Federal (PF).

Para repercutir o assunto o programa ouviu o advogado do candidato que teve a seleção questionada no STF. Alexandre Simões Lindoso contou que o homem já está mais de dez anos exercendo o trabalho na Polícia Federal e ressaltou que a decisão cria uma nova jurisprudência sobre o assunto. “Até o julgamento deste recurso, o entendimento do Supremo era no sentido de validar a segunda chamada, mas houve uma reviravolta no caso e com isso há uma nova jurisprudência da corte a respeito do tema”. O advogado Merlindo Diniz explicou que a decisão pode provocar mudanças nos editais dos concursos públicos. “Esta questão é uma questão tão presente no judiciário que já há uma massa critica por parte dos juízes e dos advogados que percebem que cada vez os concursos, por conta de seu crescimento na sociedade, tem necessidade de uma profissionalização maior”, analisa.

Para o coordenador de Recrutamento e Seleção da Polícia Federal, Jorgeval Silva Costa, a decisão assegura a isonomia entre os candidatos. “Com relação à prova física, a Polícia Federal fez um estudo que revela que se conseguir o adiamento do teste, em duas semanas o candidato pode ter um ganho de força muscular considerável”, assegurou o delegado.


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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute o trabalho dos juizados especiais

A Constituição Federal determina que todos têm direito a recorrer ao Judiciário. Para causas de menor valor e complexidade, existem os juizados especiais que permitem até mesmo que, em alguns casos, o cidadão dispense o acompanhamento de um advogado. O Artigo 5º desta semana discute o trabalho dessas instituições.

O juizado especial é debatido com a juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, e com o advogado Lucas Mesquita de Moura, especialista na área cível. A juíza Sandra explica o funcionamento da instituição: “Os juizados foram criados para julgar demandas cíveis de menor complexidade e infrações de menor potencial ofensivo. Mas a grande diferença é o procedimento. Nos juizados especiais a demanda é simples, a tramitação do processo é rápida e nós estamos vinculados à celeridade.” Lucas Moura complementa: “As causas que não precisam de perícia, que tratam apenas de questões de direito e limitadas a 40 salários mínimos. E na questão de juizados criminais, os crimes de menor potencial ofensivo, que são aqueles que têm pena de até dois anos”.

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domingo, 30 de junho de 2013

Refrão

Alexandre Moreno é o destaque do Refrão desta semana

Ele começou a vida musical como tecladista em Cuiabá. Desde então, não largou mais o palco: fez parte de algumas bandas até seguir carreira solo. O cantor e compositor Alexandre Moreno desembarca no Refrão para mostrar o primeiro disco, chamado de "cúmplices da ambição", trabalho que evidencia o contraste do groove com a voz suave.

E quadro Pauta Musical, o professor de Filosofia Ricardo Almeida conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre a canção “Mundo Desigual”, de Alexandre Moreno.

O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 9h30 e sexta às 18h. Você não pode perder!

Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Academia

Academia traz estudos sobre coisa julgada e controle de constitucionalidade

O instituto da coisa julgada é um dos temas mais intrigantes na ciência processual. Pode ser entendido como um dos mais complexos e espinhosos da Teoria Geral do Processo. É objeto de tantas controvérsias que sequer o nome é um ponto pacífico: coisa julgada ou caso julgado? O programa Academia desta semana, a partir do estudo do professor Luiz Dellore, debate esse instrumento, o da coisa julgada. A tese foi apresentada à Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de doutor em Processo Civil.

O trabalho apresenta a visão e reflexão do autor a respeito de temas processuais e constitucionais envolvendo a coisa julgada. A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil e a eficácia da lei que atinge a todos, erga omnes. Participam do programa, como debatedores, Ronaldo Poletti, advogado e professor doutor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), e
Petrônio Calmon, professor de Direito Processual e procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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