sábado, 17 de dezembro de 2011

Programa Fórum

ONGs brasileiras em debate no Fórum

O programa Fórum, da TV Justiça apresenta um panorama das ONGs no Brasil. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 338 mil organizações não governamentais sem fins lucrativos, divididas em cinco categorias: as entidades privadas, que não integram o Estado; as que não distribuem eventuais excedentes; voluntárias; as que possuem capacidade de autogestão, e, as institucionalizadas.

Para falar sobre o assunto, o apresentador William Galvão recebe os convidados: Adriana Ramos, representante da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), e Fábio de Sá e Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Ao comentar sobre as ONGs Silva disse:"Esse rótulo que as pessoas utilizam - ONG -, na verdade abarca uma variedade imensa de tipos de organização que estabelecem também uma variedade imensa de formas de relação com as comunidades e com o próprio Estado".

Para Adriana existe uma grande demanda participativa. "O que é ruim no caso do Brasil é que o reconhecimento do papel das organizações, e da sociedade civil como parte do Estado, em especial, como instituições que contribuem na construção da democracia participativa demonstra que há uma grande demanda participativa, mas as políticas não estão preparadas para dar o apoio à sociedade", comenta.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça fala sobre o Direito Militar

Em 1808 Dom João VI, o príncipe regente, desembarcava no Brasil com a família real. Para viver na país era preciso ter estrutura. Foram então criadas diversas instituições. Entre elas, a Justiça Militar.

Com mais de 200 anos de existência, este ramo do poder judiciário brasileiro não parou no tempo e vem se consolidando cada vez mais. E para isso, em dezembro deste ano, o Superior Tribunal Militar realizou, em Brasília, a 10ª edição do Seminário de Direito Militar.

No Repórter Justiça desta semana você vai acompanhar os principais temas levantados pelos especialistas, entre eles, como a Justiça Militar se organiza em outros países e como a troca de experiências pode ser uma fonte de aprimoramento desta instituição no Brasil. Os debates para a revisão do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar, os casos em que civis podem ser julgados por este sistema.

"Este seminário é um excelente meio para possibilitar um maior contato entre os especialistas de direito militar, fomentar a pesquisa e o intercâmbio acadêmico entre os que fazem o direito no Brasil sejam eles magistrados, professores, advogados ou pesquisadores. O Brasil, ao se submeter à jurisdição do Tribunal Penal Internacional optou pela necessidade de uma maior troca de experiência entre os operadores jurídicos internacionais que atuam nessa área específica", disse o Ministro Alvaro Luiz Pinto, presidente do STM durante a solenidade de abertura do evento.

Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente Por Inteiro

Meio Ambiente Por Inteiro discute as enchentes em áreas urbanas

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana fala sobre as inundações nas áreas urbanas brasileiras. Além das fortes chuvas de verão, quais as causas das enchentes? Como estão as nossas cidades com relação aos planos de drenagem? Para responder a essas e outras questões sobre o assunto, a jornalista Fernanda Abras recebe o professor da faculdade de arquitetura e urbanismo da UnB, Frederico Flósculo, e a geógrafa e ambientalista Mara Moscoso.

Os dois especialistas fazem uma alerta sobre a forma que as nossas áreas urbanas crescem e se desenvolvem. "A gente tem visto no noticiário todos os anos aquelas enxurradas enormes. Isso ocorre porque não tem árvore, não tem vegetação nas cidades. Quando a chuva chega, a água desce com tanta velocidade que acaba até matando as pessoas", destaca Mara Moscoso. O professor Frederico Flósculo concorda e acrescenta que ainda há muito a evoluir. "Nossas cidades ainda não chegaram ao século XXI. A raiz de todos os desastres é essa matriz improvisadora, não profissional e não científica do administrador público brasileiro", informa o arquiteto e urbanista.

O programa trata ainda das tragédias recentes de deslizamentos de terra e mostra algumas mudanças estruturais simples que podem ajudar as cidades a se livrarem das enchentes. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute o Devido Processo Legal

A Constituição Federal garante: ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Esse direito protege todos os demais, ao assegurar que os atos processuais a serem praticados sejam observados. Ajuda ainda a garantir julgamento justo e imparcial a todas as pessoas. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.

O devido processo legal é discutido pela jornalista e apresentadora, Flávia Metzker, com o procurador de Justiça, Eugênio Pacelli de Oliveira, e com o promotor de Justiça, Fabiano Rocha. Eugênio Pacelli é mestre e doutor em Ciências Penais e dá aulas de Direito Penal e de Processo Penal. É também autor de vários livros sobre o tema. Especialista em processo civil pela Universidade de Santa Catarina e professor da escola superior do MPDFT, Fabiano Rocha define: "O devido processo legal é um dos pilares de todo o processo democrático".

Você não pode perder!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

Refrão recebe Débora Valente

A cantora e compositora Débora Valente é a convidada do Refrão desta semana. Nascida em Goiás, a artista decidiu se dedicar à carreira musical depois que mudou para Brasília, em 2007. Suas principais referências musicais pertencem ao universo popular soul, como Ed Motta, Lenine, Djavan, Luciana Mello e Kirk Franlin.

Acompanhada pelo músico Glauber Ronyel, ao violão, Débora Valente fala sobre o seu primeiro disco, a ser lançado em 2013: "Estamos na fase de pré-produção, fazendo harmonização e os arranjos de algumas músicas. O cd trará composições minhas e outras de amigos que, ao ouvir, gostei bastante". No Refrão, Débora canta composições próprias, como "Faz sinal da cruz", tema de abertura do programa, e "Do Alto".

A artista interpreta ainda a canção "Olhos Coloridos" (Macau). Consagrada na voz de Sandra de Sá, a canção motiva o debate sobre preconceito racial, no quadro Pauta Musical. A análise é feita por Nelson Inocencio, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília.

Fonte TV Jutiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Justiça em Foco

Justiça em Foco apresenta 12ª Circunscrição Judiciária Militar

O Justiça em Foco desta semana, mostra como funciona a Primeira Instância da Justiça Militar da União. O entrevistado é o juiz-auditor da Justiça Militar Federal, José Barroso Filho, titular da 12ª Circunscrição Judiciária Militar que abrange os estados: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. A sede da auditoria fica em Manaus.

Os juízes militares e os tribunais militares são órgãos do poder Judiciário. A Justiça Militar está dividida em Federal e Estadual. A Federal julga os crimes militares praticados por integrantes das forças armadas: Exército, Marinha, Aeronáutica e civis. A Justiça Militar Estadual julga os integrantes das forças auxiliares: Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar. Os civis só podem ser julgados pela Justiça Militar Federal quando cometem crimes contra as instituições militares, como crime contra o patrimônio militar, o tráfico de drogas no quartel e estelionato, inclusive nos casos em que alguém recebe indevidamente pensões militares.

Segundo o juiz-auditor José Barroso Filho, a tecnologia é uma grande aliada para garantir a eficiência. "Nós já trabalhamos há algum tempo com processo eletrônico. Temos algumas experiências com a teleaudiência. Recentemente, eu estava em Manaus, o réu estava em Porto Velho, junto com seu advogado, existia um outro advogado em São Paulo e mais um link aberto para a Defensoria, em Brasília. Esse processo que demoraria se fosse pedir precatória, mais uns seis meses, um mês depois, já estava julgado. Então, isso só reforça: apesar de ser a Justiça mais antiga, ela é moderna por tradição, justamente porque o nosso compromisso é a prestação jurisdicional justa e célere", afirma.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Espaço Memória

A trajetória jurídica de Kazuo Watanabe em destaque no Espaço Memória

Nesta semana o Espaço Memória mostra a trajetória jurídica de Kazuo Watanabe, mestre em Direito Processual e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O documentário também mostra a infância, os estudos e a família do desembargador, nascido na cidade de Bastos, no interior de São Paulo.

Filho de imigrantes japoneses, Watanabe passou a infância em um sítio. Mudou-se para cidade aos 9 anos, quando foi levado a um internato para dar continuidade aos estudos. Em 1953, terminou o Curso Técnico de Contabilidade, na Escola Técnica de Comércio Álvares Penteado. Um ano depois, ingressou na Faculdade de Direito da USP, formando-se na turma de 1959. "Eu participei intensamente da vida acadêmica, defendendo muitas campanhas como o petróleo é nosso, contra o capital estrangeiro, areias monazíticas e outras", destaca Watanabe.

Kazuo Watanabe é autor de vários livros jurídicos e co-autor de outros. Foi Juiz de Direito, de maio de 1962 a agosto de 1986. Presidiu o segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e aposentou-se como Desembargador do Tribunal de Justiça paulista. Watanabe foi presença decisiva na maior parte das reformas processuais dos últimos 25 anos e integrou comissões de inúmeros projetos de Lei.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 11 de dezembro de 2011

Programa Academia

Direitos fundamentais na legislação brasileira e angolana

"Análise comparativa jurídica e econômica do Brasil e Angola à luz dos direitos à alimentação e educação" - este é o tema em debate no programa Academia desta semana. O estudo, no formato de dissertação, é de Ana Cristyna Macedo Leite Santos. Ele foi apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Direito Internacional da Universidade Católica de Brasília (UCB).

O trabalho analisa o Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a ótica do Direito Comparado entre Brasil e Angola. Destaca a necessidade de cooperação entre os dois países de língua portuguesa, para a constituição de um compromisso embasado nos direitos humanos, com raízes sociais, econômicas e políticas. "A pobreza e a miséria - tanto na África quanto no Brasil - despertam para uma integração, sendo o direito à educação, um facilitador do processo", ressalta a mestre na TV Justiça.

Para debater o estudo, o jornalista e apresentador do programa, Rimack Souto recebe Saul Tourinho - professor e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) -, e Renata Guerra, professora do curso de Direito do IDP e da Escola Fazendária (DF).

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Postagens populares