sábado, 3 de abril de 2010

Programa Síntese

Síntese traz os julgamentos do Plenário do STF desta semana

O programa Síntese deste fim de semana na TV Justiça traz, entre os destaques dos julgamentos da semana no plenário da Suprema Corte brasileira, o debate sobre a possibilidade de se limitar, por meio de edital, a idade máxima para ingresso nas Forças Armadas. O tema surgiu no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE 600885) e do RE 572499.

Outro tema debatido no plenário do STF foi decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou a possibilidade de se desconstituir decisão com trânsito em julgado que estendeu a servidores da Justiça Eleitoral do Ceará reajuste relativo ao IPC (Índice de Preços ao Consumidor) de março de 1990. O tema surgiu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 590880) proposto pela União. A legitimidade do Ministério Público nos estados também é tema em destaque na semana a partir do julgamento da Reclamação (Rcl 7358) proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que estaria em choque com o que dispõe a Súmula Vinculante nº 9 do STF.

Programa Brasil.Jus

Brasil.Jus chega ao Piauí e mostra o trabalho de artesãos

O Brasil.Jus desta semana chega ao Piauí. Nossa equipe desembarcou na capital, Teresina. Ela é a única cidade nordestina que não é banhada pelo mar, mas compensa a falta de praia com um deslumbrante fenômeno natural: o encontro das águas do rio Poty com o rio Parnaíba. Além da paisagem natural, o Brasil.Jus também conferiu as manifestações artísticas da cidade, que é embalada por diferentes ritmos como o bumba-meu-boi, o xote, o baião sapateado e o pagode do Amarante. E também registrou o trabalho de artesãos que transformam o barro em sofisticadas peças de cerâmica.

Na Casa de Justiça e Cidadania, que funciona no mesmo espaço do Centro Nacional de Cultura, o Brasil.Jus descobriu um trabalho da justiça voltado para melhorar a situação dos presos da cidade. A atuação conjunta de juízes e advogados visa diminuir a superlotação nos presídios e garantir a reintegração do condenado à sociedade. Você vai ver que no presídio de Teresina, a justiça de primeira instância fez uma parceria com uma fábrica de bicicletas. A empresa contratou 80 presos para montar rodas."Quando eu sair daqui vou levantar minha cabeça, seguir em frente e saber que o crime não compensa", diz Francisco Edivam, um dos montadores de bicicleta.

Na visita ao Piauí, a segunda parada do Brasil.Jus foi em Campo Maior. Chama a atenção na cidade o calor e a quantidade de motocicletas circulando: são oito mil pelos dados da Prefeitura. A cidade é cercada de carnaúbas, árvores que garantem o sustento de muitos agricultores com a extração da cera. Outra fonte de renda é a carne de sol: em toda esquina há um varal de carne. Você vai conhecer em Campo Maior a história da Batallha do Jenipapo: o levante de trabalhadores humildes contra tropas portuguesas que não aceitavam a independência do Brasil.

Nossa equipe conheceu na cidade o trabalho do juiz Edson Alves da Silva. Ele ajudou a criar um Conselho da Comunidade na Execução Penal: um esforço entre o judiciário e a população para dar um tratamento digno aos presos. Muitos conseguiram emprego, outros fazem cursos profissionalizantes e não se sentem mais rejeitados pela sociedade. Você vai ver que até um campo de futebol abandonado foi recuperado, graças ao Conselho da Comunidade. Juiz, voluntários e presos do regime semi-aberto trabalharam para que o espaço de lazer fosse garantido à crianças de uma escola pública.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Programa Fórum


Programa Fórum debate a pirataria de medicamentos

O programa Fórum desta edição discute um grave problema que afeta não só o Brasil, mas o restante do planeta: a pirataria de medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que, em 2010, as vendas mundiais de medicamentos falsificados alcancem 75 bilhões de dólares. O que significa um aumento de 90%, se comparado a 2005. Assista à reportagem sobre o tema nesta edição do programa Fórum, da TV Justiça.

No programa Fórum desta edição, assista a um debate sobre a pirataria de medicamentos no Brasil, um mercado ilegal que movimenta cerca de R$ 30 milhões por ano. O programa, veiculado pela TV Justiça, conta com a participação de André Barcellos, secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Saúde, e Walter João, vice-presidente do Conselho Federal de Farmácias. Confira!

Acompanhe no programa Fórum, da TV Justiça, uma discussão sobre as irregularidades associadas aos medicamentos. São elas o contrabando, a falta de registro na Anvisa e a contra fração. Segundo Walter João, vice-presidente do Conselho Federal de Farmácias, o problema da pirataria, antes restrito às feiras públicas, camelôs e sacoleiros, se expandiu. Atualmente é comum encontrar medicamentos falsificados até em estabelecimentos comerciais legalizados. Assista à reportagem.

Repórter Justiça

As Eleições 2010 no Repórter Justiça 

A Constituição Federal diz que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Estamos em pleno ano eleitoral, quando iremos escolher quem deverá representar o povo, nos mais altos cargos dos poderes Executivo e Legislativo.

Votar é exercer a cidadania plena! E o Repórter Justiça desta semana vai mostrar tudo o que é preciso para que o cidadão esteja em dia com a Justiça Eleitoral.

Periodicamente, o Brasil vai às urnas. A proximidade do ciclo eleitoral renova antigas dúvidas e provoca novas questões como: o que fazer se você está fora do seu domicílio eleitoral? Você pode votar em todos os cargos? E se você estiver no exterior, como agir? O que acontece se você não votar?

O direito de votar, que em passado recente da história brasileira foi cerceado, teve sua expressão máxima da vontade popular no movimento conhecido como "DIRETAS JÁ". No entanto, nos dias de hoje, nosso programa mostra um novo tipo de eleitor: aquele que se desmotivou com os inúmeros casos de corrupção política e está desiludido e preocupado.

O Repórter Justiça mostra também alguns adolescentes que vão participar primeira eleição de suas vidas este ano. E apesar de não conhecerem os candidatos, já sabem como fazer a melhor escolha. É o que garante o estudante Ivan Vilela Ferreira: "que seja honesto, que tenha boa índole. Essas duas características são essenciais para ter o meu voto."

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Programa Carreiras

Defensor público fala sobre assistência jurídica à população carente

O Carreiras desta semana mostra como atua um defensor público de estado. Uma área em que os profissionais precisam ter simpatia pelas pessoas carentes, pois lidarão com quem não tem recursos para pagar um advogado e resolver as lides do dia a dia. Nosso entrevistado é o Defensor Público-Geral do DF em exercício, Stéfano Pedroso. Ele trabalha no Centro de Assistência Jurídica da capital do país. "O que me apaixonou nesta carreira foi atender a população mais carente que chega sem nenhuma esperança e conseguir resolver aquela situação dela. Isso é apaixonante", explica.

O programa conta ainda com a participação da estudante de direito Cynara Tavares. Ela sabe que para ingressar nesta carreira é preciso passar em concurso público, mas tem dúvidas sobre como é o estágio nesta área. Segundo Stéfano, dois tipos de estágio são oferecidos: o voluntário - em que o estudante atua como colaborador da defensoria, e o remunerado. Ele registra ainda que, para ser defensor são necessários dois anos de prática, mas que o estágio pode ser aproveitado como tempo de experiência.

Você vai ver ainda as dicas de livros para quem quer se tornar um Defensor Público de Estado. Saiba também que nem só de trabalho vive esse profissional. O Stéfano tem um hobbie que desfruta com a família: fazer aula de natação com o filho Samuel, de 2 anos. "Essa é a hora que eu esfrio a cabeça e acredito que a natação proporciona uma relação muito boa entre pai e filho. Depois da aula eu volto revigorado para o trabalho", avalia.


Livros indicados nesta semana:

CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR
Teotônio Negrão

CÓDIGO PENAL COMENTADO
Celso Delmanto
Roberto Delmanto
Roberto Delmanto Jr.

DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO
Yussef Saide CahaliExibições:

quarta-feira, 31 de março de 2010

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista autora sobre violência doméstica contra a mulher

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara: "Direito Constitucional Brasileiro do Poder Judiciário", de Pedro Lessa. O livro foi publicado no Rio de Janeiro e nós o encontramos na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Esta obra rara faz parte do primeiro milheiro publicado do livro. Ele se utiliza das lições dos constitucionalistas e dos juízes dos Estados Unidos no esforço de "penetrar o sentido dos textos constitucionais com o auxílio dos princípios da doutrina, dos ensinamentos da jurisprudência e julgados do país", esclarece Pedro Lessa na obra.

No Encontro com Autor, a jornalista Carolina Sette conversa com a promotora de Justiça Alessandra Campos Morato. Ela vem ao programa falar sobre sua obra: "Análise da Relação Sistema de Justiça Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher". Na entrevista, a autora explica como o Ministério Público atua para ajudar vítimas e agressores. De acordo com Alessandra, "onde tem dois seres humanos, existe conflito. Ele é inerente do contato. Agora, nem todo conflito termina em violência. A gente pergunta e reflete com esses casais: por que vocês acabaram permitindo que a violência fosse o primeiro recurso a ser lançado para resolução de conflitos? E aí a gente trabalha com eles várias outras formas de resolução de conflitos, inclusive o diálogo, porque se percebe que o que mais favorece a entrada da violência é a ruptura do diálogo".

Já no Ex-Libris você vai fazer um passeio pela biblioteca pessoal de Artur Alexandre Gadê Negócio Oliveira, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do UniDF (Centro Universitário do Distrito Federal). O programa mostra também alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "História Constitucional da Paraíba", de Flávio Sátiro Fernandes, da Editora Fórum; "Ministério Público na Constituição Federal", de Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, da Editora Atlas; e "Direito e Processo do Trabalho", de Luciano Viveiros, da Editora LTr.

Cortes Supremas

Cortes Supremas: CNJ se reúne para colocar em prática as metas de 2010

No programa Cortes Supremas desta semana você vai ver que, no Paraguai, o orçamento para o Poder Judiciário cresceu nos últimos oito anos e o país passa por um período de modernização para dar mais acesso à justiça. O programa também mostra a mobilização do Conselho Nacional de Justiça para o cumprimento de ações estratégicas neste ano.

Você vai ver ainda como são eleitos os magistrados das mais altas Cortes nos países da América do Sul. E, na Colômbia, a reação da Suprema Corte contra ameaças feitas a seus integrantes. Eles estão julgando casos como os de envolvimento de autoridades do país com grupos paramilitares.

Já no quadro sobre os Direitos Fundamentais, o assunto é a luta das mulheres por maior representatividade e participação no poder.

domingo, 28 de março de 2010

Programa Refrão

Música traz desabafo de um migrante cheio de saudade da terra natal

O Brasil tem mais de 192 milhões de habitantes. Um terço deles - aproxima-damente 64 milhões, não vive onde nasceu. São pessoas que deixaram o país ou mudaram de estado, o que é mais comum em solo brasileiro. É a chamada migração interna, que se deve principalmente à busca por trabalho e melhores condições de vida. Essa luta do migrante é o tema do Refrão desta semana.

A canção escolhida é "Conterrâneos". Composta pelos irmãos Clodo, Climério e Clésio Ferreira, a música é um desabafo de um migrante cheio de saudade da terra natal. A canção também faz parte de "Conterrâneos Velhos de Guerra" - um filme sobre as duras condições de trabalho que os primeiros operários enfrentaram em Brasília. Em nosso programa, a canção é interpretada e discutida pelos artistas Ana Reis e João Ferreira, filho de Clodo.

Experiências de migração, saudade da terra natal, e a sobrevivência em lugares desconhecido, são assuntos que os dois artistas conhecem por experiência própria. A brasiliense Ana Reis já morou em Campinas e João Ferreira, que também nasceu na capital do país, retornou de São Paulo no ano passado. Segundo João, o retorno à cidade natal é sempre aguardado com ansiedade: "A música mostra que partir é uma necessidade e não um querer, e que a saudade da terra natal está em tudo". Ana Reis reforça a opinião do filho de Clodo, mesmo que o novo estado ofereça melhores oportunidades profissionais: "só da convivência da família, dos amigos, a gente já se sente bem de novo".

Além de saudade e mercado de trabalho, o Refrão também explica os procedimentos da Justiça caso um migrante cometa crimes na cidade onde está de passagem. Segundo o advogado Asdrúbal Júnior, ele responderá o processo lá mesmo, ou seja, mesmo que tenha planejado voltar à terra natal, não poderá sair do local onde crime aconteceu sem autorização de um juiz. O processo também permanece no local do delito porque, segundo Asdubral Júnior, é lá que existe todos os elementos necessários ao andamento do processo, como provas e testemunhas.

Confira a letra da canção:

Conterrâneos

O amor também tem aspereza
Faz chorar
Toda brisa que me beija
Vem de lá
Quando se parte de um lugar
Sem querer Parte-se um pouco de tudo
Fica-se um pouco por lá

Tão nordestino é o desatino
De sonhar
De construir casa e destino
Sem morar
Tão carregado de esperanças

Ao partir
Pensando que a hora da volta
Já está pra chegar
Saudade chega no cheiro da moça
Chegada recente

Saudade chega na fala do moço chegado de lá
Saudade chega no pingo da chuva que cai de repente
Saudade chega no claro do dia de qualquer lugar
De qualquer lugar

Programa Apostila

Apostila testa seus conhecimentos sobre marca e nome empresarial

O programa Apostila desta semana conta com a participação da professora de Direito Empresarial Elisabete Vido; dos alunos do Curso Paulo Roberto - PI, pela internet; e dos alunos do IPC Cursos, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao tema "Marca e Nome Empresarial".

Segundo a professora Elisabete Vido, a marca é o sinal visualmente perceptível que identifica um produto, serviço, ou empresa. Para que uma marca seja realmente protegida ela deve estar registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Mas, segundo ela, alguns tipos de marca não contam com essa proteção em nosso país: "no Brasil não são protegidas nem a marca sonora, nem a marca olfativa".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos. O registro da marca extingue-se pela caducidade por 5 anos da concessão sem utilização? A nulidade da patente pode ser declarada apenas judicialmente? As respostas estão no programa desta semana.

Programa Academia

Academia aborda Medida Provisória na Constituição Federal

A criação da Medida Provisória pela Constituição é o tema da tese em debate no programa Academia desta semana, na TV Justiça. O estudo foi apresentado por Luiz Eduardo Anesclar, na Universidade de Granada, na Espanha, para obtenção do título de doutor em Direito. Carlos Roberto Pelegrino, doutor em Direito Constitucional, e o advogado-geral da União, Otávio Luiz Rodrigues Junior, são os debatedores do assunto.

Ao todo, o Brasil teve 8 Cartas Magnas ao longo da história. Uma no período monárquico e sete no republicano. "A forma de governo presidencialista e a presença da Medida Provisória como instrumento de inserção de normas jurídicas com força de lei, se apresentam como uma rêmora de um modelo constitucional, em que coexistem elementos bem próprios do Parlamentarismo e com uma estrutura basicamente presidencialista", explica Anesclar. A bibliografia utilizada nesse estudo também é citada no programa.

No quadro Estudantes, o Academia mostra as desafios do mestrando Lucas Noura Guimarães; já no quadro Teses, você fica por dentro das últimas publicações acadêmicas nacionais que ganharam o mercado editorial; e no Perfil, detalhes da biografia do jurista Luiz Guilherme Marinoni, autor de inúmeros livros publicados no Brasil e no exterior.

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