sábado, 24 de agosto de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre as queimadas

A queimada é um processo de baixo custo usado para limpar uma área de cultivo, renovar a pastagem ou facilitar a colheita da cana-de-açúcar. Apesar de trazer benefícios a curto prazo, esse método, bastante usado por pequenos agricultores, traz diversos prejuízos ao meio ambiente. 

Para falar sobre as queimadas, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a coordenadora substituta de Emergências Ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Angela Barbara Garda e o chefe do Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – IBAMA, Rodrigo Falleiro.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Plenárias destaca nova etapa no julgamento dos Embargos de Declaração na AP 470

O programa Plenárias mostra a continuação do julgamento dos Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470, que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na sessão plenária do dia 14 de agosto. Todos os 25 condenados na ação penal e mais um dos réus, cujo processo foi remetido para a primeira instância, opuseram Embargos de Declaração - recurso que tem como objetivo, segundo a legislação, esclarecer eventuais “omissões, contradições ou obscuridades” no acórdão.

Na sessão de quarta-feira foram julgados os recursos de três ex-funcionários do Banco Rural, todos rejeitados pela Corte. Foi o caso da ex-presidente do banco Kátia Rabelo, condenada a 16 anos e 8 meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. A defesa dela alegou que houve várias contradições durante o julgamento da ação penal e pediu a diminuição da pena. Todos os ministros negaram o pedido. O ex-diretor do banco José Roberto Salgado e o ex-vice-presidente Vinícius Samarane apresentaram as mesmas alegações de Kátia Rabelo e também tiveram os pedidos negados. O plenário ainda rejeitou os embargos de declaração opostos pela defesa do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues Pinto – o bispo Rodrigues. A decisão foi tomada por maioria de votos, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio.

Na sessão de quinta-feira, foram analisados os recursos de Delúbio Soares. A defesa do ex-tesoureiro do PT alegou a existência de omissões e contradições na condenação pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Também foi questionada a dosimetria da pena. Por unanimidade, a Corte rejeitou os embargos. Os ministros prosseguiram com análise dos embargos declaratórios do empresário Ramon Hollerbach. Ele questionava todas as condenações e a dosimetria da pena. Mais uma vez, por unanimidade, os ministros rejeitaram os embargos de declaração. Apenas os erros materiais do acórdão foram corrigidos. O terceiro réu com embargos declaratórios analisados na sessão dessa quinta-feira foi Enivaldo Quadrado, condenado a três anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. Os ministros modificaram a pena dele de privativa de liberdade por restritiva de direito, com multa e prestação de serviços à comunidade.

Na última parte da sessão, foram apregoados os embargos de declaração apresentados por Marcos Valério, réu condenado na Ação Penal 470 a pena de 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Porém, o julgamento foi suspenso à espera de esclarecimentos quanto ao voto do ministro Ricardo Lewandowski acerca das penas pecuniárias (multas) aplicadas ao réu pelos crimes de corrupção ativa (envolvendo o corréu Henrique Pizzolato) e lavagem de dinheiro. O tema será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28).

O programa Plenárias mostra ainda o lançamento da pesquisa “STF em números”, realizada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio. Desenvolvido pelos pesquisadores Joaquim Falcão, Pablo Cerdeira e Diego Werneck, o estudo analisa os processos tramitados e julgados pela Corte desde 1988 até os dias de hoje. A pesquisa identifica ainda as principais demandas que chegam ao Supremo e os principais litigantes, sendo a União a principal usuária do sistema.

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Repórter Justiça

Poupar hoje para ter um futuro melhor amanhã?

O maior inimigo da economia é o consumismo! Quem não tem controle ou age por impulso acaba comprando o que não precisa e extrapola o orçamento. O desafio é ter tudo na ponta do lápis, anotar cafezinho por cafezinho e saber o resultado dessa conta no final do mês.

Os especialistas esperam uma geração mais econômica nos próximos anos. É que muitos colégios já inseriram na grade curricular a disciplina educação financeira. “A gente tenta trazer a consciência para eles não entrarem nessas pegadinhas que a gente vê hoje em dia. Tenho certeza que eles vão conseguir alcançar as metas sem precisar entrar nas dívidas”, explica a educadora financeira Patrícia Gomes Freire.

E na hora de investir, onde aplicar o dinheiro e ter lucro garantido? As opções deixam qualquer um em dúvida: renda fixa, consórcio, ações, previdência privada e por aí vai! O erro da maioria dos investidores está na hora de escolher onde aplicar o dinheiro. “Nenhum investimento é bom sem você saber o que está fazendo. A bolsa é pior ainda porque você pode perder muito dinheiro, pode perder tudo o que você investiu”, alerta Felipe Chad, consultor financeiro. Essas e outras dicas você confere no Repórter Justiça desta semana. Não perca!

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Fórum

Concessão de aeroportos é tema do Fórum

O governo brasileiro resolveu dividir com a iniciativa privada a administração de alguns aeroportos do país. Mas quais são os critérios para selecionar as empresas que querem participar das licitações? Para falar sobre o assunto, o Fórum desta semana recebe o advogado especialista em Direito Administrativo e do Consumidor Pedro Dutra e também o economista e professor de Planejamento e Análise Econômica Aplicados à Administração Gesner Oliveira.

Uma das explicações para a atual situação dos aeroportos brasileiros é o crescimento vertiginoso da demanda, como explica Oliveira: “No período mais recente, ela (a demanda) cresceu a mais de 10% ao ano. Isso equivale a dobrar a quantidade de passageiros a cada sete anos.”. Para Pedro Dutra, a mudança de modelo na administração reflete a ineficiência do monopólio da Infraero: “O fato é que o governo deu a gestão dos aeroportos à iniciativa privada com a esperança de que haja mais investimentos e uma consequente melhor administração desses aeroportos”, analisa.

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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Iluminuras

Literatura, Teatro e Direito no Iluminuras desta semana


O autor Reivaldo Vinas, mais conhecido como, Rey Vinas é o convidado do primeiro bloco do Iluminuras desta semana. Ele fala sobre sua experiência com o teatro, o jornalismo e com a edição de livros. Para Vinas, a chegada dos leitores eletrônicos ao mercado abre novas possibilidades para a distribuição de obras literárias: “É lucrativo, além de muito mais prático, estar na internet.”

E, no segundo bloco, o procurador federal Fernando Maciel fala sobre direito laboral e a importância do gosto pela leitura, indispensável ao profissional das leis: “Um operador do Direito que não gosta de ler é igual a um salva-vidas que não sabe nadar”, brinca.

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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute a publicidade de julgamentos

A Constituição Federal determina que a lei só pode restringir a publicidade de atos processuais quando for essencial para a defesa da intimidade ou do interesse social. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre as informações que podem ser divulgadas durante um processo e quando o julgamento pode ser transmitido ao vivo.

A publicidade de julgamentos é debatida com o desembargador Raduan Miguel Filho, vice-presidente de Comunicação da Associação dos Magistrados Brasileiros. O desembargador explica que, para saber quando informações podem ser divulgadas, é preciso bom senso, já que a decisão deve ser tomada caso a caso: “O bom senso é o elemento que norteia a atividade judicial, preservando a intimidade e também permitindo que se divulguem atos e fatos processuais. Mas este bom senso não é só para o Judiciário, mas também para quem divulga, para a imprensa, para o servidor, para o magistrado. Para essa atuação dar a dosimetria  exata, a sensatez deve imperar sempre”.

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domingo, 18 de agosto de 2013

Academia

Academia debate os desafios para o pleno funcionamento da saúde pública no país

Como contornar a escassez orçamental de recursos públicos a fim de viabilizar a realização de um Estado que garanta minimamente direitos de seus cidadãos, sobretudo os direitos relativos à saúde? O mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Rafael Arruda Oliveira fez um estudo sobre o assunto e trouxe para debate no programa Academia desta semana. O tema da dissertação de mestrado é “A promessa constitucional e os desafios da saúde pública: entre o constrangimento orçamentário e a vontade da constituição”.

Os convidados para debater o trabalho são Paulo Modesto, professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia, também presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, e Augusto Teles, advogado constitucionalista.

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Refrão

Cipriano solta a voz no Refrão desta semana

Das quadras de basquete para os palcos. Com a proposta de mesclar ritmos e recriar linguagens, o atleta e músico Cipriano busca dar voz a um novo movimento musical, chamado de Música Negra Brasileira. Esse, aliás, é o nome do DVD que o artista acaba de lançar e que você confere no programa Refrão.

E no quadro Pauta Musical, o coordenador de Estudos Afrodescendentes da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, fala sobre a construção da identidade negra por meio da música a partir da canção “O ar que eu respiro”, composição de Cipriano.

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