sábado, 28 de novembro de 2015

Repórter Justiça

Migração: a mudança de um país

No mundo, cerca de 30 milhões de pessoas são consideradas refugiadas, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. O Repórter Justiça mostra os motivos que levam muitos a sair do seu país e a deixar para trás sua família em busca de uma vida melhor ou até mesmo em busca da sobrevivência.

O repórter Thiago Nolasco conversou com o sírio Mohammad Alyounes. Com a guerra instalada em seu país, o homem de 31 anos foi obrigado a deixar a região. Hoje, ele trabalha numa lanchonete na capital federal e tenta refazer a vida longe do pesadelo que viveu. "Eu estava trabalhando e estudando. Quando a guerra começou, eu estava servindo a meu país na Polícia Militar e quando eu saí da Polícia, a situação estava ruim em Duma. Aquela foi a cidade que tomou mais bombas", conta Mohammad.

Conheça, também, a história de outro refugiado, este por questões humanitárias: Jean Antoni Lucian. Ele veio do Haiti depois que um terremoto devastou seu país, em 2010. Após passar pelo sul, foi acolhido em Brasília e atualmente trabalha como carregador em uma empresa que presta serviço para o Ministério do Trabalho.

Apesar do governo brasileiro apoiar a entrada de refugiados, os obstáculos enfrentados são inúmeros, entre eles o idioma e uma boa colocação profissional. Infelizmente, nem todos conseguem driblar os problemas. Para entender a situação jurídica desses estrangeiros no Brasil, o advogado e integrante do Comitê de Direitos Econômicos e Sociais da ONU em Genebra Renato Zerbini explica os requisitos para se enquadrar na lei que trata do refúgio e as convenções internacionais sobre o tema. O programa também ouviu outros especialistas, entre eles o representante da ACNUR - Agência da ONU para Refugiados.

Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/








Meio Ambiente por Inteiro

Obras que ajudam a preservar

É fundamental ensinar, desde cedo, as crianças a conservarem a natureza para que tenhamos recursos ambientais por muitas e muitas gerações. Você concorda com esta afirmação? Meio Ambiente por Inteiro desta semana trata desta questão e levanta reflexão sobre a Educação Ambiental no Brasil. Conheça iniciativas de escolas e escritores. Veja, ainda, a lei que trata especificamente sobre este tema.

O programa desta semana mostra atividades realizadas por professores que são um atrativo e tanto. Os alunos saem de sala de aula e vão conhecer de perto a importância dos recursos ambientais. Em uma das tarefas, a turminha coloca a mão na terra e descobre os mistérios de plantar e colher. Veja, também, que o Brasil tem uma lei específica sobre Educação Ambiental que estimula as instituições de ensino a fazer do tema uma prática.

A equipe do Meio Ambiente por Inteiro conversou com o escritor Roberval Batista Uzêda. Ele decidiu fazer uma cartilha que tem como título “Não destrua nosso verde, Nossa Flora, Nossa Vida”. Uzêda fala que, antes de preparar o material, foi atrás de informações sobre as árvores. “Você tem vontade de chorar porque não tem preço ver uma criança feliz: pintando, sorrindo e aprendendo tudo sobre o meio ambiente.

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Fórum

Lei de cotas nas universidades completa três anos de vigência

O Fórum desta semana debate a Lei de Cotas nas universidades públicas do Brasil. Participam do programa o professor de Direito e consultor da Advocacia-Geral da União Rui Magalhães Piscitelli e o secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, Ronaldo Barros.

A Lei 12.711 entrou em vigor em 2012 e obrigou universidades, institutos e centros federais a reservarem metade de suas vagas oferecidas anualmente a candidatos cotistas. Em se tratando de cotas raciais, esses percentuais são divididos de duas maneiras distintas: entre candidatos que cursaram os três últimos anos do ensino médio em escolas públicas, independentemente de sua renda familiar; e aqueles, também nessa condição, mas que apresentam renda familiar mensal por pessoa igual ou menor que um salário mínimo e meio. Dentro das vagas para cotas raciais são reservadas um percentual para pretos, pardos e índios.

De acordo com Ronaldo Barros, a aplicabilidade da lei é positiva. “É obrigação do Estado promover a igualdade. Se conseguirmos equiparar o processo educacional entre brancos e negros, teremos uma nova sociedade”, analisa.

Rui Magalhães é otimista em relação ao balanço dos três anos da vigência da lei, mas pondera: “uma política de cotas deve ser tratada como exceção e não como regra. Em um regime republicano como o nosso, não é admissível haver situações imutáveis de forma permanente”, declara.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/





sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Iluminuras

Cultura do sertanejo é destaque no Iluminuras

O Iluminuras desta semana recebe um filósofo apaixonado pela cultura do sertanejo. Autor de três livros, entre eles “Festas de carros de boi”, Rogério Corrêa homenageia uma rica tradição do interior do Brasil. “Meu pai era carreiro, que é quem conduz o carro de boi. Eu vivenciei essa cultura. Naquela época, eles utilizavam os carros para fazer pequenos carretos. Só que, depois, eles foram esquecidos. Lá na minha região [Vazante-MG], em 1979, os carreiros começaram a fazer um mutirão. Foi a partir disso que a festa foi criada”, lembra Rogério Corrêa.

No segundo bloco, o convidado é o professor e advogado Einstein Taquary. Mestre em Direito, ela fala sobre livros que o marcaram e elege os autores preferidos como Machado de Assis e, principalmente, Jorge Amado. “A forma dele escrever é de fácil entendimento, de fácil compreensão. A imaginação flui bem! Veja o livro “Gabriela”, por exemplo: você consegue imaginar a personagem. Eu acho que a literatura tem que ajudar a desenvolver sua imaginação, suas fantasias”, opina o advogado.

Não perca o Iluminuras!

 Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/








Plenárias

Plenárias mostra julgamento que decidiu que Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que cabe à Justiça Federal processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo. A decisão foi tomada na sessão realizada na tarde de quinta-feira (26), na finalização do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 459510, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que remeteu para a Justiça de Mato Grosso denúncia de trabalho escravo na Fazenda Jaboticabal. O julgamento é destaque do programa Plenárias da TV Justiça neste fim de semana.

Ainda em 04 fevereiro de 2010, o relator do recurso, ministro Cezar Peluso (aposentado), propôs alteração do entendimento do Tribunal sobre a matéria, no sentido de que o delito passasse a ser julgado pela Justiça estadual. Segundo ele, o crime de redução à condição análoga à de escravo visa a proteger a pessoa humana e não a organização do trabalho. Portanto, verificou que o caso concreto não seria da competência da Justiça Federal. O ministro Dias Toffoli abriu divergência, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista do próprio ministro. No voto-vista proferido na tarde desta quinta-feira, ele ratificou, ou seja, confirmou o voto anterior.

A maioria dos ministros seguiu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, que se posicionou pela manutenção da jurisprudência. Para ele, a matéria é de competência da Justiça Federal, dessa forma os crimes contra a organização do trabalho – no caso, trabalho escravo – devem ser apurados pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Outro destaque do Plenárias é o referendo do plenário, que ocorreu na sessão de quarta-feira (25), em liminar com efeito retroativo (ex tunc), concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5409, para suspender o trâmite dos processos que discutem a validade de leis sobre o uso de depósitos judiciais pelo estado da Bahia e os efeitos das decisões judiciais já proferidas.

A ADI 5409, ajuizada no Supremo pelo procurador-geral da República, questiona a constitucionalidade de normas estaduais (Lei Complementar 42/2015, Lei 9.276/2004 e Decreto 9.197/2004), que autorizam a transferência para contas do governo do estado da Bahia de até 50% dos depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro no Banco do Brasil para pagamento de precatórios e fundo de previdência de servidores públicos estaduais.

Por maioria de votos, foi ratificada pelo plenário a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin na ADI 5409. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que não referendava a liminar nos termos em que foi concedida, e a implementava, a partir deste momento, para suspender a eficácia das normas questionadas.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate discriminação contra travestis e transexuais

A cada 27 horas um homossexual é assassinado no Brasil. Em 2014, o número de mortes chegou a 326. Os dados são do Grupo Gay da Bahia, uma das organizações mais atuantes na luta pelos direitos dos homossexuais. Mas a violência não é apenas física, acontece também na forma de injúria e preconceito.

Para falar sobre o que tem sido feito para combater a violência e o preconceito, o Artigo 5º recebe o procurador Eduardo Varandas, do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, e a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos, Symmy Larrat. Ela conta que a discriminação é constante e que muitas pessoas mudam a forma de tratar quem assume a transexualidade: “A gente recebe muitas denúncias de pessoas transexuais que, ao assumir sua identidade de gênero no trabalho, passam por processo de assédio até não aguentar mais ficar ali e acabam sendo demitidas ou saem do emprego”.

O procurador diz que o MPT tem feito campanhas para conscientizar sobre a necessidade de tratar as pessoas de forma igual, independentemente da identidade de gênero. E alerta que, em casos de discriminação, o transexual deve buscar seus direitos: “Cabe um pedido de ação pela vítima e deverá, também, ser denunciado ao Ministério Público do Trabalho para instalação de uma eventual ação civil pública. Até porque um indivíduo discriminado gera dano moral a toda a coletividade”.

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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Direito sem Fronteiras

Fronteiras terrestres na América do Sul são tema do Direito sem Fronteiras

O programa desta semana recebe o doutor em Sociologia Alcides Vaz e o embaixador do Departamento da América do Sul do Itamaraty Clemente de Lima Baena Soares. O tema é relacionado aos problemas encontrados nas regiões de fronteiras terrestres na América do Sul.

Em função de sua extensão, o Brasil se destaca quando se trata de fronteiras terrestres. São quase 16 mil quilômetros de região fronteiriça e mais de 500 municípios estão situados nesses locais.

Na opinião de Alcidez Vaz, toda faixa de fronteira é marcada por grandes carências e recursos escassos, o que torna a população mais vulnerável. Acordos como o Mercosul, por exemplo, representam grande avanço, mas ele ressalta que é preciso repensar o projeto. “Temos ainda muitas pendências. Não apenas em se tratando da circulação de pessoas, como em questões previdenciárias, por exemplo”, diz.

O embaixador Clemente Lima lembra que existem vários grupos de trabalho fronteiriços voltados a coibir crimes nessas localidades. “Mas é preciso mais. Acho que seria importante a criação do Merconorte, pois os problemas das fronteiras do norte são diferentes das do sul”, sugere.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras. 

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 22 de novembro de 2015

Tempo e História – Grandes Juristas do STF

O legado jurídico do presidente Epitácio Pessoa

No ano em que é comemorado os 150 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, a TV Justiça apresenta o documentário ‘Tempo e História – Grandes Juristas do STF’ sobre a vida e a trajetória desse grande jurista, político, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da República.

Epitácio Pessoa nasceu em 1865, em Umbuzeiro, no interior da Paraíba e saiu do sertão paraibano literalmente para o mundo. Formado pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, ele deu os primeiros passos na vida política logo após a proclamação da República, aos 24 anos. Foi promotor público, secretário-geral de governo, senador, ministro da Justiça, integrou o STF e teve participação destacada no cenário internacional. Chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes e foi juiz da Corte Internacional de Haia.

No Supremo, onde ficou entre 1902 e 1905, o ministro começou a definir uma nova arquitetura para os acórdãos do tribunal. Os historiadores contam que, nesta época, partiu dele a iniciativa de organizar os temas julgados e a jurisprudência por meio de ementa nos votos. Ainda como ministro da Suprema Corte, Pessoa não foi voto vencido em nenhum dos 86 processos em que relatou no STF.

A trajetória profissional do presidente Epitácio Pessoa é contada por meio de entrevistas com juristas, historiadores e familiares dele. O documentário resgata imagens de infância do presidente e da família, documentos históricos e obras de Epitácio na passagem dele pelos três poderes da República.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Academia

JT na TV discute exploração sexual econômica de crianças e adolescentes

O Justiça do Trabalho na TV desta semana entrevista o juiz do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15) Guilherme Guimarães Feliciano sobre o comércio sexual de crianças e adolescentes. O juiz é titular da 1ª VT de Taubaté (SP).

Segundo a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a exploração sexual econômica de crianças e adolescentes está entre as piores formas de trabalho infantil. O problema é um fenômeno social existente em várias partes do mundo, mas nos países mais pobres, a exploração sexual infantojuvenil se apresenta de forma cruel. Nesta entrevista, o juiz Guilherme destaca as ações do Judiciário para combater esse mal.

O magistrado é doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor de Direito do Trabalho. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) na gestão 2011/13, o juiz Guilherme é membro vitalício da Academia Taubateana de Letras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Refrão

'O show tem que ter um lado teatro'

Cantora, compositora e percussionista, ela prefere não ser rotulada “disso ou daquilo”. “Eu gosto é de música”, diz. No entanto, prefere a Música Popular Brasileira e não esconde o prazer em ouvir e cantar uma boa canção nordestina, tanto que já fez um show: “Anne canta seu Lua” em homenagem ao “Rei do Baião”, Luiz Gonzaga.

Com uma voz aveludada e um repertório de alta qualidade, a cantora encanta o público de todas as idades. Interpreta desde cantores e compositores contemporâneos como Lulu Santos, Maria Rita, Herbert Vianna, aos clássicos imortais de mestres da MPB como Tom Jobim e Cartola. 

Anne Evans também fez teatro musical, canto e ballet clássico. Suas apresentações são sempre performáticas. Como ela diz, “o show tem que ter esse lado teatro”. Como performer, ela acredita que as apresentações vão além da música e têm que envolver o público numa imersão visual que completa as canções. Mostra disso é o primeiro clipe que gravou com a música “Fever” , com uma proposta burlesca.

Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br. 

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



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