segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Direito sem Fronteiras

Fronteiras terrestres na América do Sul são tema do Direito sem Fronteiras

O programa desta semana recebe o doutor em Sociologia Alcides Vaz e o embaixador do Departamento da América do Sul do Itamaraty Clemente de Lima Baena Soares. O tema é relacionado aos problemas encontrados nas regiões de fronteiras terrestres na América do Sul.

Em função de sua extensão, o Brasil se destaca quando se trata de fronteiras terrestres. São quase 16 mil quilômetros de região fronteiriça e mais de 500 municípios estão situados nesses locais.

Na opinião de Alcidez Vaz, toda faixa de fronteira é marcada por grandes carências e recursos escassos, o que torna a população mais vulnerável. Acordos como o Mercosul, por exemplo, representam grande avanço, mas ele ressalta que é preciso repensar o projeto. “Temos ainda muitas pendências. Não apenas em se tratando da circulação de pessoas, como em questões previdenciárias, por exemplo”, diz.

O embaixador Clemente Lima lembra que existem vários grupos de trabalho fronteiriços voltados a coibir crimes nessas localidades. “Mas é preciso mais. Acho que seria importante a criação do Merconorte, pois os problemas das fronteiras do norte são diferentes das do sul”, sugere.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras. 

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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