sábado, 26 de maio de 2012

Programa Fórum

Fórum discute sobre a liberdade na Internet

É cada vez mais comum, consumidores insatisfeitos, usarem as redes sociais para desabafar sobre algum produto com defeito, serviço mal prestado ou empresa.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, garantido pela constituição, mas qual o limite na internet? A liberdade digital é o tema desta edição do Fórum.

Um dos convidados do programa é o sociólogo Marcello Barra, pesquisador de redes sociais da Universidade de Brasília (UNB). Para ele, a liberdade de expressão na internet é regulada pelo comportamento que se tem na sociedade em geral. "O modo que se comporta no dia a dia nas ruas, nas salas, nos escritórios, a internet ela reproduz, ela deve reproduzir esse comportamento do mundo físico. A internet liberou as expressões humanas, quer dizer, ela deu asas tanto à imaginação que antes era, por exemplo, limitada aos escritores, autores de novela e deu mais liberdade, porque o meio de comunicação ele era de um para vários: o emissor e os receptores. Hoje o emissor é também receptor e é de dupla mão, vai e volta. Ele fala e ele ouve", explica.

Também participa da discussão o advogado Rafael Maciel, especialista em direito eletrônico e digital. Segundo Maciel, não é necessária uma legislação específica sobre o assunto. "Já existem legislações próprias, uma Constituição Federal que prevê os limites, que prevê as garantias e os direitos fundamentais de todo o mundo", afirma.

Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/forumjus

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Exibições: Inédito: (26/05), às 23h

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br


Programa Plenárias

Plenárias: STF nega provimento a recurso de Marcos Valério

Assista no primeiro bloco do programa Plenárias, da TV Justiça, trechos da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 23 de maio de 2012. Acompanhe o voto do ministro Marco Aurélio na Questão de Ordem na (Pet) 3030, sobre competência do STF para julgar ex-parlamentar federal.

Confira no segundo bloco, do programa Plenárias, da TV Justiça, os principais destaques da sessão plenária do STF, do dia 24 de maio de 2012. Assista ao voto do ministro presidente, Ayres Britto, relator do AgR na PET 3030, sobre alegado impedimento do relator da AP 470 (mensalão).

Veja também trechos dos votos e debates do ministro Luiz Fux (relator), Marco Aurélio e Cezar Peluso no início do julgamento da ADI 4414 contra a lei que criou a 17ª Vara Criminal da Capital no estado de Alagoas. Acompanhe.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Repórter Justiça

O combate à corrupção é o tema do Repórter Justiça desta semana

No mês em que a Lei de Improbidade Administrativa completa 20 anos, o Repórter Justiça mostra as iniciativas de combate à corrupção de norte a sul do país e os detalhes sobre a norma. Ela prevê, por exemplo, punições para atos como enriquecimento ilícito, danos ao erário e desrespeito aos princípios fundamentais da Administração Pública. "Foi um avanço porque essa lei traz os vários tipos que são assemelhados aos tipos penais para coibir a improbidade, a corrupção", avalia o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, em entrevista ao Repórter Justiça.

Nossa equipe também mostra outras normas em vigor no Brasil para garantir a moralidade e a eficiência na gestão do Estado e para minimizar os prejuízos causados pela corrupção.

Destaque para as leis da Ficha Limpa e a da compra de votos, que foram elaboradas com apoio da sociedade. O Repórter Justiça mostra ainda iniciativas como a do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que criou uma câmara exclusiva para julgar os crimes cometidos por prefeitos e ex-prefeitos.

As ações dos Três Poderes para eliminar a corrupção. O trabalho de recuperação de verbas desviadas. As convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. Os atos de cada brasileiro que também podem ser considerados corruptos. Os prejuízos financeiros causados pela corrupção e as alternativas apontadas por especialistas para que o Brasil se torne uma nação proba. Tudo isso você confere no Repórter Justiça.

Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br.

Exibições: Inédito: (26/05), às 21h30

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Meio Ambiente por Inteiro

Energia Nuclear é tema do Meio Ambiente por Inteiro

A energia nuclear é considerada limpa, pois não polui o meio ambiente. Porém, o lixo radioativo deve ser armazenado em locais adequados, seguindo diversas normas rígidas de segurança. Já nas usinas nucleares, o cuidado deve ser redobrado, pois em caso de acidente, as consequências para o homem e o meio ambiente podem ser trágicas.

Para falar sobre a energia nuclear, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, Marília de Barros e o assessor da diretoria de operação e comercialização da Eletronuclear, Luiz Roberto Cordilha Porto.

Os especialistas explicam que apesar da energia nuclear ser utilizada para a fabricação de bombas nucleares, o seu uso também pode ser benéfico.

Além de ser uma fonte de energia importante, ela auxilia nos estudos da física, química e biologia. No caso de doenças, como câncer, a radioterapia é uma importante aliada na busca pela cura. Esta mesma radiação também é usada nas tomografias, raios x e nas pesquisas científicas em indústrias.

Exibições: Inédito: (26/05), às 19h

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Grandes Julgamentos do STF

Monopólio dos Correios é tema do programa Grandes Julgamentos do STF

O programa desta semana apresenta o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46. Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo declarou que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, está de acordo com a Constituição.

Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e correspondências agrupadas (malotes) só poderão ser transportados e entregues pela empresa pública. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição - a ABRAED, que disputava espaço com a estatal na entrega de algumas correspondências.

Você vai rever os votos de todos os ministros que participaram dessa decisão. "Não há monopólio, porque o monopólio é de atividade econômica. O que há é um privilégio de serviço público. É um lugar do estado", ressaltou o ministro aposentado Eros Grau. O atual presidente da corte, Ayres Britto, também acompanhou a divergência: "O que é próprio da União é de natureza pública. A Constituição deixa isso claro", afirmou.

A jornalista Rafaela Vivas, também ouviu o vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carús Guedes e o diretor da empresa de Logística e Distribuição VIP, do Distrito Federal, Vicente Faria. "Não há ofensa à livre iniciativa. É o exercício pela empresa pública daquela atividade que a constituição definiu como postal", esclareceu Carús.

Já o empresário Vicente Faria, contestou a falta de espaço no mercado. "A maioria das empresas pequenas de distribuição não tem oportunidade de desenvolvimento", lamenta.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br




quarta-feira, 23 de maio de 2012

Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute a irretroatividade da lei

O Artigo 5º determina que a lei não pode prejudicar direito adquirido, ato jurídico perfeito e nem decisão definitiva. E diz ainda que a lei penal não pode retroagir a não ser para beneficiar o réu. A irretroatividade da lei é o tema do programa Artigo 5º desta semana. Sobre o assunto, a jornalista Flávia Metzker conversa com Daniel Pincowscy Cardoso e com Juliana Araújo do Bonfim.

Daniel Cardoso é advogado da União em exercício na Secretaria Geral de Contencioso da Advocacia Geral da União. Ele explica que a irretroatividade é uma forma que o sistema jurídico adota para prevenir conflito entre duas leis: "Essa fórmula da irretroatividade serve para proteger situações que já foram estabilizadas. Com isso, você evita que essa transição entre a Justiça de ontem e a do amanhã seja feita com atropelos", destaca o especialista.

A advogada Juliana Araújo é especialista em Direito Penal e Processo Penal. "Está prevista a questão da irretroatividade como forma de segurança jurídica para que sejam consolidados esses direitos que estão vindo e seja feita a estabilização sem maiores problemas", complementa a advogada.

Exibições: Inédito: 23/05, às 21h


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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Espaço Documentário

Espaço Documentário: Tribunal de Justiça de São Paulo

No programa Espaço Documentário dessa semana você vai conhecer o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O tribunal recebe os casos que precisam passar pela segunda instância.

Uma história em muitos espaços, que mantém a engrenagem da cidade. Marcos da arquitetura foram adaptados para abrigar os prédios do tribunal. Um deles é o palacete Conde de Sarzedas, transformado em sede do museu. O lugar preserva objetos, vestimentas, e memórias de juristas, desembargadores, e de Rui Barbosa que podem ser vistos por toda a população.

O programa vai mostrar também a construção de 146 mil metros quadrados de área, que vai concentrar todos os gabinetes.

Exibições: Inédito: (21/05), às 21h

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Justiça em Foco

Tribunal de Justiça de São Paulo é destaque no Justiça em Foco


O Justiça em Foco desta semana apresenta o Tribunal de Justiça de São Paulo. O convidado do programa é o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, presidente da Corte, que conta detalhes da carreira. Em 2005, se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi eleito presidente da Corte em dezembro de 2011 para o biênio 2012-2013.

O presidente do TJ-SP também fala sobre as características do Estado. "Quando se fala em São Paulo, tudo é superlativo. São mais de 40 milhões de habitantes distribuídos em 645 municípios. O estado tem o maior polo industrial e a maior produção econômica. É responsável por mais de 31% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Juntamente com o desenvolvimento, São Paulo vive uma rotina de trânsito caótica, violência urbana e problemas sérios de saneamento", afirma o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori ao programa Justiça em Foco.

A história da Corte também é destaque. O Tribunal de Justiça de São Paulo, inspirado no Palácio da Justiça de Roma foi inaugurado em 1933 e houve também uma segunda inauguração, do prédio totalmente concluído, em 1942. Atualmente, 353 desembargadores julgam milhões de processos por ano. Entre os julgamentos marcantes está o de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos. O trio planejou e assassinou os pais de Suzane. "Nossos magistrados dos Tribunais do Júri são bastante experimentados e até agora, nesses casos todos rumorosos, se portaram de maneira bastante profissional, técnica, isenta, sem se influenciar pela opinião pública. Isso pra nós é gratificante", ressalta o desembargador Ivan Sartori.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h e é reapresentado terça, às 10h30; quarta, às 9h30 e 18h; quinta, às 09h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

domingo, 20 de maio de 2012

Programa Refrão

Rosa Passos é o destaque do Refrão desta semana


Ao longo do tempo, ela conquistou admiradores ao redor do mundo. Estados Unidos, Espanha, Japão e China são alguns países que costumam receber de braços abertos a cantora, compositora e violonista Rosa Passos. A artista baiana, que iniciou a carreira ainda nos anos 80, é o destaque do programa Refrão desta semana.

Durante o bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, Rosa Passos falou sobre o seu trabalho mais recente: um álbum em homenagem à cantora Elizeth Cardoso. "Elizeth é a mãe de todas as cantoras. Para fazer uma homenagem a ela é preciso ter muita responsabilidade", diz Rosa.

No quadro Pauta Musical, a partir da canção de Noel Rosa "Último Desejo", o advogado Marcos Von Glenhn explica em quais situações os cidadãos devem buscar a Justiça quando se sentem ofendidos, e quais são os critérios utilizados pelos juízes para estabelecer valores de indenizações. "O juiz analisa o grau de culpa do autor, a extensão do dano, o potencial econômico das partes.", analisa Von Glenhn.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Exibições: Inédito: (20/05), às 20h

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br


Programa Academia

Ética, comunicação e direito em debate no Academia

"Comunicação e ética no exercício do direito", é o tema do programa Academia nesta semana. O estudo, no formato de dissertação é da mestre em comunicação, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nildete Santana de Oliveira.

O objetivo do estudo foi desenvolver, analisar, e avaliar informações teóricas e práticas pertinentes à ética, ao direito e, em especial, a comunicação. "Dentre os resultados obtidos identifiquei que, todas as pessoas que entrevistei para este trabalho, demonstraram conhecimento teórico pertinente à ética profissional, e uma preocupação quanto à prática ou ausência dela, no meio jurídico e social, especificamente, no tocante às noções de cidadania, democracia e comunicação", destacou Nildete Santana.

O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe para debater o tema: Paulo Cardoso de Oliveira - mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e João Paulo Todde Nogueira - advogado e doutorando em direito público, pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA).

Exibições:

Inédito: (20/05), às 21h

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

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