sábado, 29 de junho de 2013

Fórum

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Órgão  que atua na solução    de      problemas entre      a    Receita Federal      e      o     contribuinte, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais          -- CARF --    apesar de pouco pesquisado   e     conhecido,          vem solucionando litígios tributários       federais         de modo     definitivo no âmbito administrativo.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre a quantidade de água doce na terra

A água é um recurso finito e a quantidade de água doce disponível no planeta é muito menor do que se imagina. Setenta e cinco por cento da superfície da terra é coberta por água, mas a maior parte desse volume está em mares e oceanos, ou seja, é água salgada, imprópria para consumo e para preparação de alimentos. Desse total, apenas três por cento correspondem a água doce. Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional das Águas, Devanir Garcia, e o professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB), Gustavo Souto Maior.

Outro dado preocupante é que apenas um terço da água doce encontrada nos rios, lagos, lençóis freáticos superficiais e na atmosfera é acessível. O restante está concentrado em geleiras, calotas polares e lençóis freáticos muito profundos, de difícil acesso. Especialistas alertam para a diminuição das reservas de água doce no mundo, já que o desperdício desse bem, essencial à vida, é muito grande. “Nós, infelizmente, somos uma sociedade mal educada do ponto de vista do consumo, do uso da água. E a produção de água continua praticamente a mesma: são os mesmos mananciais há décadas, ou seja, obviamente vai chegar uma hora em que vai faltar água”, alerta o professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Plenárias mostra última semana de trabalhos do semestre na Suprema Corte

O programa Plenárias mostra a movimentação da última semana de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2013. Em destaque entre os julgamentos, a decisão do plenário que, por maioria de votos, não conheceu o segundo recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) contra a sua condenação. Com isso, os ministros reconheceram o trânsito em julgado da decisão condenatória (da qual não cabem mais recursos) proferida na Ação Penal (AP) 396, e determinaram a expedição do mandado de prisão contra o parlamentar, para o início do cumprimento da pena.

O programa mostra ainda a cobertura da coletiva do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no fim da tarde de terça-feira (25). Ele destacou suas principais posições em relação à reforma do sistema político brasileiro e medidas pontuais de combate à corrupção. As declarações foram tema de reunião realizada horas antes entre o ministro e a presidenta da República Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, a pedido da Presidência da República. Em pauta estava a resposta institucional à onda de manifestações realizadas em diversas cidades brasileiras ao longo das últimas semanas.

Outro destaque foi a finalização da audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata de financiamento de campanhas eleitorais. A semana também foi marcada pela posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, após 32 anos de advocacia, entre os quais alguns com atuação na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa, desde quarta-feira (26), a cadeira vaga em razão da aposentadoria do ministro Ayres Britto. A cerimônia de posse foi realizada no plenário do STF. Além da cobertura da sessão, o Plenárias mostra trechos da entrevista exclusiva concedida à Tv Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Iluminuras

Iluminuras desta semana fala de teatro, poesia e Direito

O programa desta semana convida o poeta e teatrólogo piauiense Menezes y Morais e o advogado Reynaldo Domingos Ferreira que falam de teatro, literatura, Direito.

E ainda aproveitam para recitar poesia, falar de seus livros e da experiência de escritor.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 23 de junho de 2013

Refrão

Bebeto Cerqueira solta a voz no Refrão desta semana

O axé e o samba de raiz têm lugar garantido no trabalho do cantor, compositor e produtor musical Bebeto Cerqueira. O artista baiano comanda uma série de projetos, entre eles o "Conexão Bahia - Brasília - Rio". Mas não para por aí. Na capital federal, ele inaugura, em breve, uma oficina de percussão voltada às crianças carentes. No programa, ele conversa sobre a mudança da Bahia para Brasília (DF), relembra os primeiros passos na carreira musical e fala sobre os planos para o futuro.

E no quadro Pauta Musical, o professor de música Wellington Diniz analisa a trajetória do samba a partir da canção “Lembra”, de Bebeto Cerqueira.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



Academia

Academia - Processo Democrático

Ao pesquisar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal os termos Processo Democrático e Estado Democrático de Direito, hora com aspas e hora sem a inclusão de aspas, verifica-se uma diferença quantitativa nos resultados.

Essa diferença foi notada pelo mestre Luís Raul Andrade. Mas a ideia de processo democrático teria alguma relação com o ato de interpretação e aplicação da Constituição? Essa é apenas uma das questões centrais que são investigadas e analisadas na dissertação debatida no programa Academia desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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