Plenárias

Plenárias mostra última semana de trabalhos do semestre na Suprema Corte

O programa Plenárias mostra a movimentação da última semana de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2013. Em destaque entre os julgamentos, a decisão do plenário que, por maioria de votos, não conheceu o segundo recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) contra a sua condenação. Com isso, os ministros reconheceram o trânsito em julgado da decisão condenatória (da qual não cabem mais recursos) proferida na Ação Penal (AP) 396, e determinaram a expedição do mandado de prisão contra o parlamentar, para o início do cumprimento da pena.

O programa mostra ainda a cobertura da coletiva do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no fim da tarde de terça-feira (25). Ele destacou suas principais posições em relação à reforma do sistema político brasileiro e medidas pontuais de combate à corrupção. As declarações foram tema de reunião realizada horas antes entre o ministro e a presidenta da República Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, a pedido da Presidência da República. Em pauta estava a resposta institucional à onda de manifestações realizadas em diversas cidades brasileiras ao longo das últimas semanas.

Outro destaque foi a finalização da audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata de financiamento de campanhas eleitorais. A semana também foi marcada pela posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, após 32 anos de advocacia, entre os quais alguns com atuação na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa, desde quarta-feira (26), a cadeira vaga em razão da aposentadoria do ministro Ayres Britto. A cerimônia de posse foi realizada no plenário do STF. Além da cobertura da sessão, o Plenárias mostra trechos da entrevista exclusiva concedida à Tv Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/