sábado, 6 de junho de 2015

Fórum

Novo Código de Processo Civil busca acelerar andamento dos processos

O procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Paulo Gustavo Medeiros e o advogado Marcos Vinícius Figueiredo participam do Fórum desta semana. Eles conversam sobre o Código de Processo Civil.

O documento começou a ser elaborado em 2009 e, durante sua construção, foram realizadas mais de 100 audiências públicas para tratar do assunto. O texto, sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no mês de março, entra em vigor no ano que vem.

“Foi uma experiência muito gratificante participar do processo, pois se trata do primeiro Código de Processo Civil do Brasil elaborado durante um regime democrático”, ressalta o procurador Paulo Gustavo. Ele integrou a comissão responsável pela elaboração do novo CPC.

Dentre as mudanças está a exigência de realização de audiências de conciliação entre as partes, no início do processo, na tentativa de evitar um possível litígio, e, consequentemente, desafogar o Judiciário. O texto sugere, também, que quem apresentar vários recursos na tentativa de prejudicar o andamento da ação poderá pagar multa estipulada pelo juiz.

O advogado Paulo Gustavo Medeiros ressalta que foi inserido no texto o chamado incidente de demandas repetitivas, o que significa que uma decisão da Justiça poderá ser aplicada a vários outros casos semelhantes. “O código protegeu de forma ampla e cautelosa o devido processo legal”, finaliza.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

O poder das hidrelétricas

O programa desta semana tem como tema as usinas hidrelétricas. Você vai ver que o Brasil tem excelente potencial nesse setor, como afirmam especialistas. Meio Ambiente por Inteiro mostra o funcionamento das usinas, que transformam a força da água em energia elétrica, levada para milhões de residências e empresas no país. Veja, ainda, o que diz a legislação sobre o assunto e os impactos dessas obras no meio ambiente.

Sabe onde está uma das maiores hidrelétricas do mundo? No Brasil. É a Itaipu Binacional, com capacidade de 12 mil megawatts. A usina fica localizada no Rio Paraná, na divisa com o Paraguai. Outra hidrelétrica que merece destaque ainda está em construção: a de Belo Monte, no Pará, destinada ao abastecimento da região Norte. Assim que estiver pronta, deve garantir fornecimento de água para aproximadamente 25 milhões de pessoas. E qual seria o custo dessa obra? Os cálculos indicam cerca de R$ 25 bilhões. O professor de Recursos Hídricos da Universidade de Brasília Oscar Cordeiro faz um histórico sobre as usinas no Brasil. "A primeira foi feita em Minas Gerais, no Rio Paraibunas, Bacia do Paraíba do Sul, por um industrial. Ele tinha um fábrica de tecidos e quis utilizar a força dos rios", conta o professor.

O lado preocupante dessa história é o impacto que as construções de usinas causam ao meio ambiente. Quem fala sobre isso é o professor Oscar Cordeiro. "Toda obra que mexe com a natureza causa impactos ambientais. Uma característica da produção de energia elétrica é que esses impactos são muito concentrados no local da usina", explica.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça apresenta reportagens sobre inclusão social

O Repórter Justiça desta semana começa a exibir uma série de reportagens em três partes que mostra a inclusão social sob diversos aspectos no Brasil. Você vai saber o que podemos fazer para que as pessoas que têm algum tipo de limitação possam viver uma vida mais plena com educação, lazer, cultura e outros direitos. O programa vai mostrar a história do cabeleireiro José Valente, que adaptou um salão de beleza sobre rodas para atender pessoas com necessidades especiais.

A adaptação de aulas de educação física é a tentativa para integrar melhor os alunos de uma escola particular de Brasília. A fórmula deu certo e usa um equipamento trazido do exterior para aproximar os estudantes durante o aprendizado. Mesmo quem não depende do objeto para conseguir fazer as atividades se diverte e gosta da ideia. Dessa forma, os estudantes foram conquistados.

Uma iniciativa vitoriosa de inclusão social a partir da dança chega a crianças, jovens e adultos no Distrito Federal. Alguns dançam sobre uma cadeira de rodas, outros fora dela. Todos encontram motivo para sonhar. A escola de dança não cobra mensalidade dos atendidos e conta com suporte de voluntários. A estudante Sabrina de Souza Araújo, que perdeu os movimentos nas pernas aos 17 anos por causa de uma doença, descobriu motivos para lutar pela vida no balé de cadeira de rodas. “É uma vitória para todos nós estar aqui dançando. E cada vez que eu entro num palco para dançar é um sonho”, declara.

Tudo isso e muito mais você vai assistir no Repórter Justiça. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



sexta-feira, 5 de junho de 2015

Iluminuras

Iluminuras destaca a relação entre a literatura e a música

O Iluminuras desta semana tem a música como diferencial! No primeiro bloco da atração, o convidado é o músico, produtor e ex-integrante do grupo Legião Urbana Dado Villa-Lobos, que apresenta seu livro de estreia: “Memórias de um legionário”. Trata-se da primeira obra sobre a banda escrita por um de seus componentes.

No programa, Dado lembra passagens marcantes da música brasileira na década de 1980 e fala sobre o grupo que precedeu a Legião: “Por volta de 1981, uma turma estava no maior bode embaixo dos pilotis do prédio. De repente, passaram quatro caras com visual punk. Sem falar com a gente, foram até a parede do bloco onde eu morava e picharam as letras: ‘AE’. Era uma banda chamada Aborto Elétrico”, conta ele.

No segundo bloco, o entrevistado é o advogado Caio Lacerda de Castro, que, por muito pouco, não se tornou músico profissional. “Quando eu estava no final do ensino médio, recebi um convite para estudar piano com foco em jazz na Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos. Não deu certo. Houve contratempos por conta da burocracia e havia, também, pressão para fazer universidade por aqui. Acabei passando em Direito na Universidade de Brasília e optei por ficar por aqui”, lembra.

Hoje, Caio de Castro tem foco no Direito Empresarial. Revela que, se não tivesse optado pela carreira jurídica, teria cursado Economia. E fala, ao longo da conversa, sobre um de seus autores preferidos: o filósofo Paul Feyerabend, que ficou conhecido por defender a ciência como uma atividade metodologicamente anárquica.

Não perca o Iluminuras!

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Grandes Julgamentos do STF

STF reconhece a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública

O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta, nesta semana, a decisão da Suprema Corte brasileira que reconheceu a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de interesses difusos e coletivos. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela CONAMP. A entidade argumentava que seria impossível a atuação da DP em sede de ação civil pública, em razão da dificuldade de identificar quem é carente e quem pode pagar um advogado.

A decisão foi aprovada por unanimidade. A relatora, ministra Cármen Lúcia, considerou que o aumento de atribuições da instituição amplia o acesso à Justiça e é perfeitamente compatível com o ordenamento jurídico brasileiro. “A interpretação que a CONAMP sugere nesta ação tolhe, sem razões a meu ver de ordem jurídica, a possibilidade de utilização deste importante instrumento processual como é a ação civil pública capaz de garantir a efetivação de direitos fundamentais de pobres e ricos a partir da iniciativa processual da Defensoria Pública”, disse a ministra.

Além dos detalhes deste julgamento e dos votos de todos os ministros, veja no programa as atribuições da Defensoria Pública e os aspectos da ação civil pública, instrumento jurídico que permite a defesa da coletividade. O convidado do programa é o advogado e conselheiro da OAB – DF André Lopes de Sousa.

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quarta-feira, 3 de junho de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate combate às drogas

A preocupação é constante: como combater o uso e o tráfico de drogas? A cada 200 pessoas, uma é dependente química. Em todo o mundo, 27 milhões têm problemas com o uso frequente de entorpecentes. O programa Artigo 5º desta semana mostra como é a política brasileira de enfrentamento às drogas.

Para debater o que tem sido feito na prevenção e no combate aos entorpecentes, a TV Justiça convidou o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano. O secretário explica que o Estado tem investido cada vez mais em políticas de prevenção e no trabalho de investigação para evitar a oferta de drogas no país. “Nós precisamos muito dessa ação de inteligência e investigação para chegar aos grandes importadores e distribuidores e às organizações criminosas. Esse é um passo importante que o Brasil tem que dar a partir da melhor interação entre as polícias estaduais e a própria Polícia Federal. E isto tem sido feito”.

Também participa do programa o advogado criminalista Amaury Andrade. Ele fala sobre o que mudou com a lei das drogas: “Nós temos implicações pesadas para o traficante de drogas. Já o usuário, uma vez condenado, perde a primariedade. A partir da entrada em vigor da lei 11.343 de 2006, o Estado tem sido brando com o usuário, até por entender que este é mais um problema de saúde pública que uma questão criminal”.

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segunda-feira, 1 de junho de 2015

Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras mostra o aumento do número de países que participam de protestos

O Direito sem Fronteiras desta semana trata dos protestos que são realizados pelo mundo. Quem participa do programa é a advogada da Organização Internacional Artigo 19 Camila Marques e o mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília Creomar Lima.

De acordo com pesquisa divulgada pelo New York Office, entre os anos de 2006 e 2013, ocorreram 843 protestos no mundo, espalhados por 87 países, que abrangem 92% da população mundial. Os protestos populares estão protegidos sob a ótica dos Direitos Humanos, o que corresponde ao direito à liberdade de expressão, à reunião e à livre associação pacífica.

A advogada Camila Marques alerta que, nos países democráticos, a regra deve ser a proteção à liberdade de expressão. “A garantia do direito à manifestação e à reunião são instrumentos essenciais para a consolidação da democracia”, ressalta.

Já Creomar Lima diz que ao Estado cabe coibir a violência e punir quem comete atos violentos. “Manifestar é algo bom, mas representa um desafio: quanto mais indivíduos manifestando maior também é o choque de opiniões”, diz.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 31 de maio de 2015

Refrão

Refrão desta semana recebe Max de Castro

Cantor, compositor, multi-instrumentista, produtor e arranjador. Segundo filho de Wilson Simonal, Max de Castro fez do berço musical sua morada e arrebatou prêmios pelo mundo. Seu forte é sempre a mistura do contemporâneo com as sólidas raízes da música brasileira. Ele já mixou música de Chico Buarque, produziu a cantora Thalma de Freitas e fez parceria com nomes de peso, como Lulu Santos. Não se cansa de criar.

No Refrão desta semana, o músico conta um pouco sobre essa rica trajetória, fala dos trabalhos atuais e do projeto “Os Filhos dos Caras”, idealizado por Simoninha, seu irmão, e por Jair Oliveira, Luciana Mello e Léo Maia.

Refrão: é na música que a gente se entende!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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