Meio Ambiente Por Inteiro

Descarte de pilhas e baterias

Nas últimas décadas a demanda por aparelhos eletroeletrônicos cresceu assustadoramente e, junto com ela, a necessidade do uso de pilhas e baterias. Esses materiais são considerados tóxicos e se não tiverem um destino certo depois de inutilizados, podem prejudicar a saúde humana e o Meio Ambiente.

Mas, qual é o local adequado para o descarte de todo esse lixo? Como as pessoas podem, em casa, ajudar na reciclagem de pilhas e baterias? Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o mestre em Química Ambiental pela Universidade Federal de Goiás (UFG) Elias Divino Saba e o engenheiro agrônomo e mestre em Engenharia Civil Edmundo Gadelha.

O programa vai mostrar o trabalho de uma empresa que se dedica ao recolhimento e ao descarte adequado de pilhas e baterias e de outros tipos de lixo eletrônico. A coleta pode ser feita em casa e o material que chega à empresa também é fruto de parcerias públicas e privadas, uma forma de promover a reciclagem e transformar a matéria prima.

O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h e 18h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; sexta-feira, 20h30.

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Repórter Justiça

Trabalho a distância é o tema do Repórter Justiça

Trabalhar em casa pode ser uma boa opção para o empregado e para a empresa. O trabalho a distância tem crescido no Brasil. Entre 2005 e 2008, o número de pessoas que realizam suas atividades de casa quase que dobrou: passou de 15 para 29 mil. As vantagens vão além de estar próximo à família. "É uma redução de custos, em função de aluguel, deslocamento. Mas também, aumenta a produtividade", diz o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.

No Repórter Justiça desta semana você vai ver como funciona o trabalho a distância. Apesar de estar em casa, o trabalhador é cobrado. Muitas vezes o serviço é feito por demanda e o controle de horas, por meios eletrônicos. Por isso é preciso ter disciplina. Por outro lado, a empresa deve garantir todos os direitos trabalhistas. "Não há distinção da condição de empregados na modalidade de teletrabalho e de um empregado lotado na empresa", lembra o superintendente de gestão de pessoas do Serpro, Marcos Benjamim.

E ainda, você vai conhecer a rotina de quem optou por trabalhar em casa. Saber que as mudanças feitas na Constituição brasileira que equipararam o trabalho a distância ao presencial.Nossa equipe mostra também como esse tipo de emprego pode auxiliar no planejamento urbano das cidades do país.

Não perca! O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no youtube (www.youtube.com./reporterjustica).

Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br

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Programa Fórum

Fórum discute desafios e avanços da nova lei de mobilidade urbana

Para proporcionar mobilidade à população é preciso oferecer as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. O Fórum desta semana discute a Lei 12.587 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela Presidência da República em janeiro deste ano.

Um dos convidados é João Alencar, gerente de projeto do Ministério das Cidades. Segundo ele, o tema só ganhou essa expressão recentemente. "Eu acredito que o tema chega num momento que permite que nós questionemos exatamente de que forma nós queremos nos deslocar na cidade. Será que o padrão automóvel é sustentável para se ter mobilidade urbana nas cidades? Ou nós precisamos efetivamente trazer para uma agenda política e uma agenda social, a discussão da mobilidade urbana centrada naquilo que a lei traz como foco que é o transporte público e o transporte não motorizado", ressalta.

Também participa da discussão, Nazareno Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade (MDT). Ele explica que o município para acessar recursos federais tem que ter o plano de mobilidade urbana elaborado. "Então ele tem três anos pra fazer isso, para se enquadrar. A lei ela é muito explícita, diz que a prioridade é o transporte motorizado, que são as bicicletas e as calçadas e em seguida o transporte público e depois a incorporação do automóvel nesse projeto."

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

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Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute a inafastabilidade do Poder Judiciário

A Constituição Federal determina: a lei não pode excluir da apreciação do Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana. A inafastabilidade do Poder Judiciário é discutida pela jornalista e apresentadora Flávia Metzker com Renato Sant´anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), e com Luciana Ribeiro e Fonseca, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Renato Sant´anna tem especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e mestrado em Direito pela Universidade de Illinois, nos EUA. É juiz trabalhista em Ribeirão Preto (SP). Para ele, a garantia de recorrer ao Judiciário é indispensável à democracia: "Quem tem que fazer uma avaliação do que é importante ou não no campo da lesão ou ameaça a direito é o cidadão. Sempre que o cidadão se sentir prejudicado, ele tem que ter na lei o respaldo para buscar seu direito".

Luciana Ribeiro tem mestrado em direito pela Universidade de Londres. Ela faz parte do Comitê Brasileiro de Arbitragem e é procuradora do Distrito Federal. A advogada explica que a inafastabilidade do Poder Judiciário é uma norma que se dirige principalmente ao legislador e que o cidadão tem o livre arbítrio de levar ou não a questão à Justiça: "Isso significa que nada impede que o cidadão opte por não levar a sua lide ao Judiciário. É uma garantia. Cabe ao cidadão decidir".

O Artigo 5º inédito é exibido toda quarta-feira, às 21 horas, na TV Justiça. Horários alternativos: quinta-feira, 12h30; sexta-feira, 09h30; sábado, 12h30; domingo, 19h30; segunda-feira, 12h; e terça-feira, 02h30.

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Justiça em Foco

Conheça o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

O Justiça em Foco desta semana recebe o desembargador José Altivo Brandão Teixeira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Ele nasceu em Ubá, Zona da Mata Mineira. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e integrou o Tribunal de Alçada do Estado de 1991 a 2001, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça.  Ocupou o cargo de corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, entre 2010 e 2012, ano em que assumiu a presidência da Corte. Além da trajetória profissional, Brandão Teixeira fala sobre o perfil do eleitor do estado e a história do tribunal.

Minas Gerais tem 853 municípios e é o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, com 14.680.456 eleitores. As mulheres representam 50,89% do total (7.472.181) e os homens 47,98% (7.044.629). E ainda com eleitores acima de 70 anos correspondem ao total de 1.140.502. Entre 18 e 20 anos, são 839.321 e entre 16 e 17 anos, 157.699 eleitores.

Em 1996, a criação da urna eletrônica permitiu a total informatização do processo de votação e apuração. A votação eletrônica atingiu 100% dos municípios brasileiros no pleito de 2000. Cerca de 270 mil eleitores, em 21 municípios, serão identificados biometricamente em Minas. O processo de recadastramento começou em 2009. "Eu não vejo mais possibilidade de fraude com a urna eletrônica e a votação biométrica. Tenho absoluta certeza que nas condições atuais, não seria possível", afirma o desembargador.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h e, é reapresentado na terça, às 10h30; quarta, às 9h30 e 18h; quinta, às 09h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h.

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Programa Academia

Academia: Violação às prerrogativas do defensor no processo penal

O destaque do programa Academia nesta semana é o estudo do Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Edson Pereira Belo da Silva. O trabalho intitulado "Violação às Prerrogativas do Defensor no Processo Penal e o Prejuízo do Cidadão Defendido", analisa as violações das prerrogativas profissionais do advogado criminal, ou do defensor público, tidas como: guardiões dos valores ou bens jurídicos constitucionais, como a liberdade, a intimidade, a segurança, e o patrimônio.

"Violar as prerrogativas do defensor significa impedir à defesa do defendido na persecução penal, provocando-lhe substancial prejuízo. As prerrogativas profissionais são instrumentos legais para que o defensor possa desempenhar efetivamente a defesa penal, sem as quais o direito de defesa não sairia do papel", explicou o Mestre em Direito.

O programa Academia tem o comando do jornalista Rimack Souto, que recebe para debater o assunto, o defensor público, Rafael Muneratti, e o juiz e professor de Direito Penal e Processo Penal, .

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 21h.Horários alternativos: segunda-feira, 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h e 19h30; e sábado, 08h30 e 14h30.

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Programa Refrão

A carioca Cássia Portugal solta a voz no Refrão desta semana

Terceiro lugar no Prêmio SESC de Música em 2011, a cantora e compositora carioca Cássia Portugal deu os primeiros passos na música ainda na infância, nos corais da igreja. Há mais de 15 anos, passeia por variados ritmos musicais, como o samba, a bossa nova e o rock. Ela também se aventura pelo mundo das letras, ao escrever poemas. "" Sou atrevida, escrevo um pouco de tudo - componho e faço poesias "", conta a artista.

Diferente de artistas que saíram dos quatro cantos do país rumo ao eixo Rio-São Paulo em busca de consolidar a carreira, Cássia Portugal fez o caminho inverso: se mudou da cidade maravilhosa para a capital federal na adolescência. Em Brasília, viveu experiências que guarda na memória até hoje, como a convivência com o colega de faculdade Renato Russo. "Tive a honra de conviver com Renato Russo, uma pessoa maravilhosa e um poeta incrível", lembra ela. Para este ano, Cássia conta que planeja gravar um álbum autoral: "a ideia do cd é resgatar o meu trabalho ao longo do tempo; então, tem algumas músicas mais antigas e outras mais recentes".

E no quadro Pauta Musical, a jornalista Priscila Rossiter recebe a diretora colegiada do Cfemea, Guacira Oliveira, para uma conversa sobre a música Mulheres do Brasil, composição de Joyce, e também sobre as conquistas femininas na sociedade ao longo das últimas oito décadas. "Nós tivemos mudanças importantes, todas sempre com muita batalha. Nós estamos no mercado. Estamos conseguindo, com dificuldades, galgar espaços de alguma autonomia para nós, batalhando para sermos donas do nosso próprio corpo, do nosso prazer. A gente tem batalhas importantes do ponto dos direitos civis também", destaca.

Você não pode perder! O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 13h30 e sábado às 18h.

Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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