Justiça em Foco

Justiça em Foco apresenta TRT de Goiás, que comemora 22 anos

O convidado do programa Justiça em Foco desta semana é o desembargador Mário Sérgio Bottazzo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que funciona em Goiás. Ele nasceu em Araçatuba, interior de São Paulo, e formou-se na Faculdade de Direito Rio-Pretense. Ingressou na magistratura em 1991, como juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Em 2007, tornou-se desembargador Federal do Trabalho da 18ª Região. Em 2011, tomou posse como presidente da Corte Trabalhista de Goiás.

Mário Sérgio Bottazzo fala sobre as características socioeconômicas do estado. Goiás possui 246 municípios e 6.080.588 habitantes. Apesar da crescente industrialização, a agropecuária continua sendo o carro-chefe do desenvolvimento estadual.

O desembargador também conta como é o funcionamento do Tribunal, que comemora 22 anos de instalação em 2012. "Uma preocupação fundamental nossa é de levar os serviços da Justiça onde o povo está. E esse acesso, no nosso Tribunal, é muito facilitado porque nós temos 100% de processo digital no Primeiro Grau". Ainda assim, o juiz precisa ir fisicamente colher provas onde as pessoas estão. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a instalação de mais doze Varas no estado de Goiás. E ainda somos adeptos do que chamamos Justiça Itinerante: o juiz se desloca para que as pessoas possam ser atendidas", destaca o presidente do TRT da 18ª Região.

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Justiça em Foco apresenta TRT da 24ª Região

O programa Justiça em Foco desta semana mostra como funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O convidado é o presidente da Corte, Marcio Vasques Thibau de Almeida. Ele nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado e especialista em Direito do Trabalho, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Em 2002, se tornou desembargador do TRT-MS e integrou a Primeira Turma. Durante os anos de 2008 a 2010 ocupou a vice-presidência da Corte e no último ano, tomou posse na presidência do tribunal.

O TRT da 24ª Região possui 26 Varas do Trabalho, sendo sete na capital e 19 no interior do estado. De acordo com o desembargador, as demandas trabalhistas estão voltadas para a área industrial. "Uma das nossas preocupações têm sido a terceirização da mão de obra em vários estabelecimentos no setor sucroalcooleiro, no setor da construção civil", afirmou.

O presidente do tribunal também comenta sobre a construção da sede. Em 2007, foi lançada a pedra fundamental. "A parte de construção civil, nós podemos dizer que já está 99% concluída. O que falta são alguns equipamentos de informática, para que nós possamos transferir a nossa informática para esse prédio e fazer a ocupação", destacou.

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Tribunal de Justiça de São Paulo é destaque no Justiça em Foco

O Justiça em Foco desta semana apresenta o Tribunal de Justiça de São Paulo. O convidado do programa é o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, presidente da Corte, que conta detalhes da carreira. Em 2005, se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi eleito presidente da Corte em dezembro de 2011 para o biênio 2012-2013.

O presidente do TJ-SP também fala sobre as características do Estado. "Quando se fala em São Paulo, tudo é superlativo. São mais de 40 milhões de habitantes distribuídos em 645 municípios. O estado tem o maior polo industrial e a maior produção econômica. É responsável por mais de 31% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Juntamente com o desenvolvimento, São Paulo vive uma rotina de trânsito caótica, violência urbana e problemas sérios de saneamento", afirma o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori ao programa Justiça em Foco.

A história da Corte também é destaque. O Tribunal de Justiça de São Paulo, inspirado no Palácio da Justiça de Roma foi inaugurado em 1933 e houve também uma segunda inauguração, do prédio totalmente concluído, em 1942. Atualmente, 353 desembargadores julgam milhões de processos por ano. Entre os julgamentos marcantes está o de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos. O trio planejou e assassinou os pais de Suzane. "Nossos magistrados dos Tribunais do Júri são bastante experimentados e até agora, nesses casos todos rumorosos, se portaram de maneira bastante profissional, técnica, isenta, sem se influenciar pela opinião pública. Isso pra nós é gratificante", ressalta o desembargador Ivan Sartori.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h e é reapresentado terça, às 10h30; quarta, às 9h30 e 18h; quinta, às 09h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h.

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Ayres Britto é o convidado da edição especial do Justiça em Foco

A edição especial do programa Justiça em Foco traz nesta semana uma entrevista inédita com o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ayres Britto tomou posse no dia 19 de abril deste ano. Apesar da eleição para o biênio 2012-2014, o ministro deve deixar a Corte antes do término do mandato, quando atinge a idade limite para a aposentadoria compulsória em novembro de 2012. "A prioridade das prioridades para mim é a Constituição, aplicar a Constituição Federal e, retirar dela as prioridades que estão nela, portanto, retirar da Constituição as prioridades que nos servirão de políticas públicas judiciárias", afirma o presidente do STF.

Entre outros assuntos, Ayres Britto fala sobre o processo do mensalão. "Há características nesse processo que o torna incomum, pelo número de réus, pela gravidade das acusações, pelo número de testemunhas [600], pelo número de sustentações orais [39], trinta e oito do lado da defesa, uma do lado da acusação. Praticamente trezentos volumes e centenas de apensos, cinquenta mil páginas. Então, é um processo que demanda de nossa parte formatação, script, um cronograma também diferenciado, uma espécie de esforço concentrado. Agora, do ponto de vista da nossa subjetividade, nós somos jurisdicionantes. Perante os jurisdicionados é um processo como os outros. Nós deveremos julgá-lo com imparcialidade, objetividade e serenidade. Cumprindo, portanto, com o nosso dever de magistrados", ressalta o ministro.

O ministro também destaca a importância do aumento salarial do Judiciário. "Ele é o poder mais profissionalizado da República. O Poder Judiciário precisa ser bem remunerado, a carreira precisa ser atrativa, senão há uma temerária desprofissionalização do Poder Judiciário, e uma debandada de servidores e juízes esvaziando esse poder, que é a maior âncora de confiabilidade do país, porque é o poder que não governa, mas impede o desgoverno dos outros. É o poder que não manda, pela força militar, pela força física, mas é o que impede os desmandos eventuais também dos outros poderes. É o poder que controla os outros dois e por isso não pode se descontrolar", reforça.

O presidente do STF encerra o programa com a seguinte mensagem: "O Direito ganharia muito se os profissionais, notadamente os juízes, lessem mais poesia, gostassem mais de cinema, de música, cantassem mais, dançassem mais, fizessem meditação e mais silêncio. O silêncio é necessário para a percepção das coisas, como as coisas essencialmente são, por que as coisas falam por si lencio", concluiu o ministro.

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Conheça o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

O Justiça em Foco desta semana recebe o desembargador José Altivo Brandão Teixeira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Ele nasceu em Ubá, Zona da Mata Mineira. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e integrou o Tribunal de Alçada do Estado de 1991 a 2001, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça.  Ocupou o cargo de corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, entre 2010 e 2012, ano em que assumiu a presidência da Corte. Além da trajetória profissional, Brandão Teixeira fala sobre o perfil do eleitor do estado e a história do tribunal.

Minas Gerais tem 853 municípios e é o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, com 14.680.456 eleitores. As mulheres representam 50,89% do total (7.472.181) e os homens 47,98% (7.044.629). E ainda com eleitores acima de 70 anos correspondem ao total de 1.140.502. Entre 18 e 20 anos, são 839.321 e entre 16 e 17 anos, 157.699 eleitores.

Em 1996, a criação da urna eletrônica permitiu a total informatização do processo de votação e apuração. A votação eletrônica atingiu 100% dos municípios brasileiros no pleito de 2000. Cerca de 270 mil eleitores, em 21 municípios, serão identificados biometricamente em Minas. O processo de recadastramento começou em 2009. "Eu não vejo mais possibilidade de fraude com a urna eletrônica e a votação biométrica. Tenho absoluta certeza que nas condições atuais, não seria possível", afirma o desembargador.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h e, é reapresentado na terça, às 10h30; quarta, às 9h30 e 18h; quinta, às 09h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h.

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Tribunal de Justiça de Tocantins é o tema desta semana

A convidada do Justiça em Foco desta semana é a desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa,  presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa nasceu em Anápolis, Goiás. Iniciou a carreira jurídica no estado do Tocantins, em 1990, após ser aprovada no primeiro  concurso para promotor de Justiça. Foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em dezembro de 2010 e tomou posse em fevereiro de 2011.

Além da carreira, Jacqueline Adorno fala sobre as características do Estado e o funcionamento da Corte. Tocantins tem 139 municípios e cerca de 1.400 mil habitantes. O Tribunal de Justiça foi instalado em janeiro de 1989, no Fórum de Miracema. Quando Palmas se tornou a capital definitiva do Estado, em 1º de janeiro de 1990, a primeira sede ocupou um barracão de compensado de madeira. Depois, passou a dividir um prédio, na Esplanada das Secretarias, com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. A sede definitiva foi inaugurada em fevereiro de 1995 e recebeu o nome de Palácio Rio Tocantins.

"O Tribunal está totalmente informatizado, a capital Palmas também e, a primeira Entrância. Também entrou no ar a última Comarca de 1ª Entrância. Estamos começando já o processo com a 2ª Entrância e até outubro teremos o Estado totalmente informatizado tanto judicial quanto administrativo", informa a desembargadora.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h e também pode ser visto nos horários alternativos: terça, às 10h30; quarta, às 9h30 e 18h; quinta, às 09h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h.

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Presidente do TRE do Maranhão apresenta a Corte no Justiça em Foco

A desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz nasceu em São Luís, Maranhão. Em 2011, assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Em dezembro do mesmo ano, foi eleita presidente da Corte. No Justiça em Foco desta semana, a desembargadora fala sobre a carreira, conta como funciona o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e como estão os preparativos para as próximas eleições.

O Maranhão é o 11º colégio eleitoral do Brasil. Responde por 3,17% do total de eleitores do país. São 4.377.465 de cidadãos aptos a votar. Desse total, 669.844 residem na capital. São 2.238.876 mulheres e 2.135.474 homens. Nos últimos 10 anos, o número de eleitores no Estado cresceu 29,06 % e saltou de 3.391.814 para 4.377.465 de eleitores nas últimas eleições.

Anildes Cruz diz que os juízes estão cada vez mais próximos da população. "Os juízes estão saindo dos seus gabinetes, orientando, conscientizando os eleitores de que não devem trocar ou vender seus votos por qualquer tipo de benefício. Estamos determinando, planejando, reunindo nossos juízes para que eles sejam juízes dinâmicos e para poder orientar o cidadão", afirma a desembargadora.

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TRT da 11ª Região é destaque no Justiça em Foco

Nesta semana, a desembargadora Valdenyra Farias Thomé conta como funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange Amazonas e Roraima.

Valdenyra Farias Thomé é formada em Direito e Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas. Foi conselheira, diretora e tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, na seção do Amazonas. Atuou como advogada no Fórum de Manaus. Em 2007, tomou posse no cargo de desembargadora Federal do Trabalho. No ano seguinte, se tornou vice-presidente do TRT da 11ª região. Em 2010, foi empossada presidente da Corte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região foi criado em junho de 1981, com abrangência nos estados do Amazonas e Acre e os territórios de Rondônia e Roraima. Em julho de 1986, foi criado o TRT da 14ª região, que abrange Rondônia e Acre. Assim, a jurisdição do TRT da 11ª região ficou restrita ao Amazonas e a Roraima.

Entre as ações mais comuns na Corte estão os acidentes de trabalho. "Nós temos um polo industrial. Acidente de trabalho é a bandeira do TST. A dificuldade de Roraima, nós temos problemas sérios com o Estado e o município, porque as demandas são grandes e os trabalhadores à época, a maioria era do município e do Estado e como a Constituição proibiu contratar sem concurso isso são os maiores fregueses da Justiça do Trabalho", destaca a desembargadora.

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Justiça em Foco: Desembargador Rui Ramos apresenta TRE-MT

O convidado do Justiça em Foco desta semana é o desembargador Rui Ramos Ribeiro. Ele é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Assumiu a Presidência interinamente, no fim de junho de 2010 e em abril de 2011, foi eleito para o cargo onde fica até 2013.

Além de fatos da trajetória profissional do desembargador o programa mostra que não são poucas as atribuições do TRE, nos preparativos de uma eleição em um estado como Mato Grosso, que tem mais de 906 mil quilômetros quadrados de extensão e mais de dois milhões de eleitores. O estado possui 141 municípios, 60 zonas eleitorais, 1.609 locais de votação e 7.190 seções eleitorais, das quais 83 ficam em locais de difícil acesso. Servidores e magistrados costumam definir o trabalho como "operação de guerra".

De acordo com Rui Ramos, a população muitas vezes imagina que a eleição se encerra com o exercício do voto. "Cidadania não é tão somente escolher, cidadania é você participar do governo e o modo de você participar é o acompanhamento dos eleitos nas suas atividades. O TRE trabalha arduamente no sentido de conscientizar o eleitor para votar consciente", afirma Rui Ramos.

A história do Tribunal também é destaque . A nova sede foi inaugurada em 2001, no centro político e administrativo.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20 horas. E pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: terça-feira, às 10h30; quarta-feira, às 09h30; quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h30.

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TRE do Mato Grosso do Sul é destaque no Justiça em Foco

O convidado do Justiça em Foco desta semana é o desembargador Josué de Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

No primeiro bloco, o desembargador fala sobre sua trajetória profissional. Josué de Oliveira nasceu em Pereira Barreto, São Paulo. Ingressou na magistratura em 1980, como juiz de Direito na comarca de Maracaju, Mato Grosso do Sul. Em 1991, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado e em fevereiro de 2011, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

O segundo bloco traz o perfil do eleitor do Estado. Em Mato Grosso do Sul são pouco mais de 1 milhão e setecentos mil eleitores e o planejamento para as eleições deste ano, já foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. "Nos preocupamos bastante com o problema de segurança da população, do magistrado, dos candidatos. Estamos preparados para enfrentar estas eleições e é uma eleição mais acirrada em que os interesses locais são mais aflorados", afirma o desembargador Josué de Oliveira.

No terceiro bloco a história da Corte é destaque. A primeira sede do Tribunal Regional Eleitoral foi instalada em fevereiro de 1979. Em 1982, o TRE recebeu um terreno doado pelo governo do Estado para a construção da sede própria, inaugurada em agosto de 1988.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20 horas. E pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h30.

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Justiça em Foco apresenta Defensoria Pública de Goiás

O Justiça em Foco desta semana traz uma das funções essenciais à Justiça. A Defensoria Pública. O convidado é o defensor público-geral de Goiás, João Paulo Brzezinski, que está no cargo desde junho de 2011. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museo Social Argentino, de Buenos Aires.

A Defensoria Pública de Goiás criada em abril de 2005, só foi instalada em maio de 2011. Funciona no Fórum Criminal, espaço cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado, com 135 servidores. Por mês, são cerca de seis mil atendimentos para quem não tem condições de pagar advogado e custas judiciais, nas áreas Cível, Família, Criminal e nos Juizados Especiais. "Assistentes sociais e psicólogos fazem toda a triagem não só do perfil financeiro, como também da necessidade da parte, porque em alguns casos foge da nossa competência como, por exemplo, pessoas buscando aposentadoria. Essa é uma prerrogativa exclusiva da Defensoria Pública da União. Em seguida é encaminhado ao defensor que vai fazer o atendimento jurídico, diagnosticar o caso e apresentar qual é a solução cabível para eventual propositura de ação ou não", explica Brzezinski.

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Desembargadora Rosemarie Pimpão apresenta o TRT da 9ª Região

O Justiça em Foco desta semana mostra como funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba no estado do Paraná. Quando foi criado, o TRT-PR tinha oito juízes. Agora, são 31 desembargadores Federais do Trabalho. A 9ª Região, tem em Primeira Instância, 86 Varas do Trabalho, seis postos de atendimento Judiciário e quatro Varas Itinerantes.

O jornalista Carlos Eduardo Cunha, conversa com a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, presidente da Corte que fala sobre sua trajetória profissional.

Rosemarie Diedrichs Pimpão nasceu em Imbituva, Paraná. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado e ingressou na magistratura em 1982. Desembargadora desde 1996 foi presidente da 2ª, 3ª e 4ª Turmas do Tribunal e diretora da Escola Judicial e eleita para a Vice-Presidência no biênio 2009/2011.

Em 2011, a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão assumiu a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. "Disseminar a cultura da conciliação deve ser o paradigma para todos os Pretórios Trabalhistas ou não. O Judiciário deve se irmanar, eu penso, no tema conciliação, afastar a litigiosidade. A cultura da litigiosidade deve ser um dogma e, propiciar a conciliação deve ser um norte porque parece a única solução não só para a paz social, mas para que o Judiciário contenha níveis aceitáveis de trabalho para os seus magistrados e servidores", afirma.O programa inédito vai ao ar toda segunda-feira, às 20h. As reapresentações são na quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h; sábado, às 11h30 e; domingo, às 23h30.

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TRE do Ceará é destaque no Justiça em Foco

O convidado do Justiça em Foco desta semana é o desembargador Ademar Mendes Bezerra, que vai apresentar o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Corte que preside e falar sobre sua trajetória profissional.

Ademar Mendes Bezerra é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, e licenciado em História pela faculdade de Filosofia Dom José de Sobral. Foi juiz, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Atuou como juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral e coordenou a propaganda eleitoral em Fortaleza e as eleições da capital. Foi também juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, juiz efetivo do TRE e, juiz auxiliar da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

O Ceará tem 123 Zonas Eleitorais. Treze ficam na capital e 110 no interior. São quase 6 milhões de eleitores. A maioria, mulheres: 3.112.897. Os homens somam 2.815.432. "Nós estamos indo às escolas, celebrando convênios com os colégios e vamos fazer tudo para que o jovem cidadão de 16 anos, que se alista, fique ciente de que deve escolher o melhor para ser o seu representante na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, no Senado, na Governadoria e Presidência da República," enfatiza o desembargador.

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Desembargador Paes Barreto mostra funcionamento do TRE-PE

No Justiça em Foco desta semana, o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco vai falar sobre sua trajetória profissional e contar como funciona a Corte que preside.

Ricardo Paes Barreto é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e fez mestrado em Direito Público, na mesma instituição. Antes de assumir a presidência do TRE-PE, no ano passado, atuou como juiz corregedor auxiliar, juiz titular da 3ª Vara Cível e juiz substituto nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Municipal do Recife.

De acordo com o desembargador, são 6.292.953 eleitores em Pernambuco. "O estado tem uma população muito tranquila. As eleições tem se desenvolvido de forma tranquila. Não tivemos a necessidade de requisitar força policial Federal. Nós temos 151 zonas eleitorais com mais de 200 juízes no total e todos os municípios sem exceção contam com sistema computadorizado interligado via internet. De Fernando de Noronha a Petrolina, que são os nossos dois extremos, temos todo um trabalho de excelência que é feito pelos nossos servidores e que nos deixa na vanguarda talvez, do país", afirma.

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Justiça em Foco apresenta o funcionamento do TRE do Tocantins

O Justiça em Foco desta semana mostra como funciona o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e conta os detalhes da trajetória profissional do desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, presidente da Corte.

Natural de Uberaba, Minas Gerais, formou-se em 1986, na faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília. Advogou em Goiás e no Distrito Federal até 1989, quando prestou concurso para a magistratura no estado do Tocantins. Villas Boas assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em julho de 2011. "Temos servidores de alta qualidade, servidores titulares dos cargos, efetivos da casa nos cartórios eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral que fazem o TRE, um tribunal de alta qualidade. É o único Tribunal Regional do Brasil que tem certificação ISO 9001 em matéria de eleições."

Tocantins tem hoje 949.596 eleitores, que correspondem a 0,69% do eleitorado brasileiro. A maior parte dos eleitores tocantinenses está na faixa de 25 a 34 anos. Quase 250 mil pessoas aptas a votar estão nessa faixa etária. Quanto ao grau de instrução, a maioria não completou o ensino fundamental: mais de 295 mil pessoas. Outros 171 mil eleitores leem e escrevem; 159 mil não completaram o ensino médio e 121 mil concluíram o ensino médio. Pouco mais de 37 mil eleitores tocantinenses têm curso superior completo.

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Justiça em Foco apresenta a 11ª Circunscrição Judiciária Militar

O programa Justiça em Foco desta semana mostra como funciona a primeira instância da Justiça Militar da União e conta como foi a trajetória profissional da juíza Zilah Maria Callado Fadul Petersen, titular da primeira auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar e diretora do Foro da Justiça Militar da União.

Zilah Petersen concluiu o curso de direito na Universidade Federal do Pará. É doutora em direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutorada pela Universidade de Paris. Iniciou a carreira na magistratura, na Justiça do Trabalho da 8ª Região, em 1975, e passou a atuar na Justiça Militar da União em 1980.

A Justiça Militar está dividida em Federal e Estadual. A federal julga os crimes militares praticados por integrantes das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e Civil; e a Justiça Militar Estadual julga os integrantes das forças auxiliares: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

A 11ª Circunscrição Judiciária Militar abrange o Distrito Federal, Goiás e Tocantins. "Brasília tem uma peculiaridade - é a sede do governo federal. E nós temos aqui, concentrados, os órgãos superiores das três forças. Temos crimes dos mais variados, dependendo da força. O crime mais comum é contra o patrimônio", afirma a juíza.

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Programa Justiça em Foco apresenta TRT da 14ª Região

Nesta semana, o programa Justiça em Foco dá destaque ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho, Rondônia, e jurisdição também sobre o estado do Acre. O jornalista Carlos Eduardo Cunha conversa com a desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente da Corte. A carreira jurídica da desembargadora é um dos destaques.

Nascida em Belém (PA), formada em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (Cesep), atual Unama, Vania Abensur começou a carreira como advogada e atuou como procuradora do Estado do Pará e juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Em 1999, assumiu o cargo de diretora do Fórum Trabalhista de Porto Velho. Em 2005, tomou posse como desembargadora Federal do TRT da 14ª região. Quatro anos depois, se tornou vice-presidente do TRT da 14ª região e em 2010, Vania Abensur foi eleita para presidir o tribunal.

"O TRT da 14ª região tem 32 varas e, além dessas varas, nós fazemos as itinerantes em cada uma dessas unidades para atender a população, que tem o direito de ter acesso ao Judiciário", explicou a desembargadora.

O programa também traz informações sobre a situação dos trabalhadores de Rondônia e do Acre e os casos mais comuns nos dois estados.

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Justiça em Foco mostra Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o tema do Justiça em Foco desta semana. O presidente do TSE, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, é o entrevistado do programa. Você vai conhecer a trajetória profissional do ministro, que nasceu no Rio de Janeiro e fez dois cursos de graduação. É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufs University, administrada em cooperação com a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

O Brasil tem cerca de 136 milhões de eleitores aptos a votar. Você vai saber qual é a composição do eleitorado brasileiro por sexo e faixa etária. E ainda, o resultado de uma pesquisa qualitativa sobre o ânimo do eleitor em relação à política e à compreensão sobre as eleições de 2010. As eleições gerais de 2010 foram presididas pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A história da Justiça Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral também está no programa Justiça em Foco desta semana. A Justiça Eleitoral, criada em 1932, é responsável por todos os trabalhos relativos à eleição - do cadastramento de eleitores até a diplomação dos candidatos eleitos. O TSE, criado no mesmo ano, tem a missão de garantir à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado.

Você vai conhecer a urna eletrônica, saber mais sobre a Lei da Ficha Limpa e a identificação biométrica, que elimina a possibilidade de fraude do processo de votação.

O Justiça em Foco vai ao ar na segunda-feira, às 20 horas. As reapresentações: quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h, sábado, às 11h30 e domingo, às 23h30.

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Justiça em Foco apresenta 12ª Circunscrição Judiciária Militar

O Justiça em Foco desta semana, mostra como funciona a Primeira Instância da Justiça Militar da União. O entrevistado é o juiz-auditor da Justiça Militar Federal, José Barroso Filho, titular da 12ª Circunscrição Judiciária Militar que abrange os estados: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. A sede da auditoria fica em Manaus.

Os juízes militares e os tribunais militares são órgãos do poder Judiciário. A Justiça Militar está dividida em Federal e Estadual. A Federal julga os crimes militares praticados por integrantes das forças armadas: Exército, Marinha, Aeronáutica e civis. A Justiça Militar Estadual julga os integrantes das forças auxiliares: Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar. Os civis só podem ser julgados pela Justiça Militar Federal quando cometem crimes contra as instituições militares, como crime contra o patrimônio militar, o tráfico de drogas no quartel e estelionato, inclusive nos casos em que alguém recebe indevidamente pensões militares.

Segundo o juiz-auditor José Barroso Filho, a tecnologia é uma grande aliada para garantir a eficiência. "Nós já trabalhamos há algum tempo com processo eletrônico. Temos algumas experiências com a teleaudiência. Recentemente, eu estava em Manaus, o réu estava em Porto Velho, junto com seu advogado, existia um outro advogado em São Paulo e mais um link aberto para a Defensoria, em Brasília. Esse processo que demoraria se fosse pedir precatória, mais uns seis meses, um mês depois, já estava julgado. Então, isso só reforça: apesar de ser a Justiça mais antiga, ela é moderna por tradição, justamente porque o nosso compromisso é a prestação jurisdicional justa e célere", afirma.

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Justiça em Foco destaca o plebiscito realizado pelo TRE do Pará

O Justiça em Foco desta semana apresenta o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, que iniciou a carreira como advogado, atuou como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e tomou posse no cargo de presidente do TRE paraense, em fevereiro de 2011. Eleito Recentemente vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará instalado em 6 de junho de 1945. No dia 5 de março de 1976, foi inaugurada a sede definitiva. No prédio moderno funciona a Corte e as zonas eleitorais de Belém, capital do estado.

Este ano, o tribunal enfrenta desafio de presidir a realização do primeiro plebiscito brasileiro para decidir sobre a divisão do Pará, com a finalidade de criar outras duas unidades da federação. Os 4.836.039 eleitores paraenses irão às urnas, no segundo domingo de dezembro.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/