Programa Artigo 5º debate o perfil das favelas brasileiras
As favelas localizadas em todo o país concentram 12 milhões e 300 mil pessoas. Mas quem são esses brasileiros e por que optaram por esse tipo de moradia? Como garantem o sustento e como gastam seu dinheiro? Quais são os direitos dessas pessoas? É o que você vai ver no programa Artigo 5º.
Um dos convidados do programa é o advogado Thiago Sus, especialista em Direito Constitucional. Ele explica que morar em favela é uma solução para muitas pessoas, mas pode ser complicado garantir legalmente o direito de propriedade. “Fica difícil chegar a uma conclusão do ponto de vista jurídico a respeito de delimitações, de registro de uma cessão de direito. Dependendo de onde está localizada a área, é complicado estabelecer os limites jurídicos daquele espaço físico. Então, na maioria das vezes, essas vendas são informais. Um vai vendendo para o outro e essas relações meramente de fato não garantem a mesma segurança”, afirma.
Outro problema é que ainda existe preconceito contra quem vive nessas comunidades. Quem fala sobre isso é Brasilmar Ferreira Nunes, professor e doutor em Sociologia, que também participa do programa. O sociólogo diz que moradores de favelas estão tendo mais condições econômicas, mas o lado social ainda deixa a desejar. “Está mudando bastante o perfil de quem vive em favela. O que a gente observa é que, nos últimos doze anos, houve mais condição de acesso à moeda, maior democratização do mercado de consumo para essas pessoas. Houve a mobilização econômica, mas ainda não a social. Os moradores ainda são muito discriminados”.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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