sábado, 17 de julho de 2010

Programa Carreiras

Carreiras mostra como se tornar procurador da Fazenda Nacional

Em entrevista com o procurador Aldemário Araújo Castro, o programa aborda os caminhos para se alcançar a carreira jurídica de procurador da Fazenda Nacional. O cargo tem atuações consultivas e administrativas. "Atuação judicial, quando se faz cobranças dos créditos que não foram pagos. Também há uma atuação judicial de defesa quando se defende o pagamento regular dos tributos (...) no campo de atividades consultivas, os procuradores da Fazenda fazem consultoria e assessoramento jurídico do Ministério da Fazenda nas várias áreas, e um conjunto de atividades administrativas, tanto da própria Procuradoria como da administração da dívida ativa", explica Araújo.

Existem atualmente dois mil cargos ocupados em todo o país e quatrocentas vagas restam ser preenchidas por meio de um concorrido concurso. Do candidato são exigidos conhecimentos principalmente nas áreas de Direito Tributário e Administrativo e, há cerca de um ano e meio, mais uma etapa de seleção foi acrescentada. Nela os conhecimentos são defendidos oralmente. A exemplo de outros concursos da magistratura são feitas provas de múltipla escolha numa primeira fase, provas subjetivas em seguida, a avaliação oral e depois uma análise de títulos. Saiba porquê vale a pena investir. Um dos assuntos desse bate papo é a remuneração inicial da carreira.

Aldemário Araújo Castro passou no primeiro concurso que fez para procurador da Fazenda Nacional, em 1993, e já ocupou cargos de Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União, Corregedor-Geral da Advocacia da União e Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional e dá as dicas para quem quer entrar para a área. "Vai encontrar uma carga de trabalho significativa, um pouco maior, um pouco menor, dependendo de onde ele esteja. Um trabalho em que o material usado sofre mudanças, a legislação, então, é preciso ter uma boa dose de disposição, de espírito público e de conhecimentos para enfrentar a Procuradoria", conta.

Paulo Cezar Soares Campos faz pós-graduação em Direito Tributário e participou do programa para conhecer de perto a atuação do procurador da Fazenda Nacional. Fez perguntas ao entrevistado, conheceu o ambiente de trabalho e mostrou grande interesse em seguir nessa profissão.

Alguns livros importantes para o ingresso na carreira foram indicados no programa, um deles escrito pelo próprio Aldemário Araújo - "Primeiras Linhas de Direito Tributário". "O objetivo do livro é justamente ser lido por quem nunca estudou Direito Tributário e precisa fazer a primeira aproximação. Tanto para estudantes de graduação quanto para estudantes voltados para concurso", conta o autor.

Descobrimos que o procurador é professor universitário e além de dar aulas, transmite conhecimentos também pela internet. Aldemário Araújo tem o hobbie de manter uma página pessoal na web onde publica artigos, homenageia a família, o time do coração e ainda idealiza a concepção visual.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Programa Fórum

Fórum debate sobre Cirurgia plástica

A vaidade e o culto ao corpo são sinais dos tempos atuais. Prova disso é que o culto à beleza elevou o Brasil, a um dos principais pólos de cirurgias plásticas do mundo. O problema é que nem sempre os resultados desses procedimentos são satisfatórios. Cirurgia plástica é o assunto do programa Fórum, nesta semana. O jornalista Rimack Souto, debate o tema com Valter Bruno de Oliveira Gonzaga - advogado da OAB, do Distrito Federal, e com o médico Ognev Meireles Cosac - 1º vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - SBPC.

Os números impressionam: no Brasil são realizadas mais de 600 mil cirurgias plásticas por ano. No público feminino, cerca de 25% são ligadas à face, 25% à mama e, 50% à lipoaspiração. No masculino, a maior procura é para cirurgias de pálpebra, nariz e implante de cabelo. A cirurgia plástica tem basicamente dois objetivos: a reparadora - quando há necessidade de reconstituição de uma parte do corpo, geralmente indicada por médicos; e a estética - para realizar melhorias na aparência. Existem riscos nos dois procedimentos.

Segundo o vice-presidente da SBPC, Ognev Meireles Cosac, a segurança dos pacientes está em constante discussão no órgão. "O aperfeiçoamento exige que cada vez mais se diminua os riscos deste procedimento, proporcionando maior segurança para os pacientes e para o exercício da cirurgia plástica", concluiu.

O advogado Valter Bruno ressaltou que é cada vez maior no Judiciário brasileiro, o número de ações por erro médico em cirurgias plásticas. "Essas ações são de responsabilidade civil, e até de ordem criminal. Isso deve ser objeto de uma meditação", considerou.

Repórter Justiça

No Repórter Justiça a saúde pública em debate

No Repórter Justiça desta semana o assunto é a trajetória das políticas de saúde pública no Brasil, com ênfase na questão da prevenção e erradicação de doenças infecciosas e de propagação rápida, geradoras de epidemias.

No começo do século XX, o Rio de Janeiro tinha graves problemas urbanos, em especial na área de saneamento público. Nesse ambiente deletério varias doenças, dentre as quais o tifo, o sarampo, a febre amarela e a peste bubônica espalhavam grandes epidemias no seio da população. A trajetória de caos massivo para políticas públicas eficazes levaram os pensadores do direito e os nossos legisladores a criarem normas para proporcionar à população o direito sanitário.

As doenças tropicais têm incidência forte em nossa nação. Elas são as grandes vilãs quando se quer falar de enfermidades infecto – contagiosas. Muitas foram consideradas erradicadas, no entanto retornaram às agendas dos nossos profissionais de saúde, e para as manchetes das mais diversas mídias.

Mas será que existem vacinas, remédios ou tratamentos para todas as doenças? Quais serão os direitos que a população tem no aspecto sanitário, e como são traçadas as políticas públicas de atendimento ao cidadão?

Para o médico Pedro Tauil “... as grandes endemias são determinadas por fatores múltiplos que incluem fatores de natureza biológica, mas também, principalmente por fatores de ordem social, econômica, ambientais e ecológicas.”

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista ministro sobre Ética e Ficção

No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer uma obra rara que traz, na íntegra, o projeto de lei que tinha o objetivo de abolir a escravidão no Brasil. O autor do projeto número 48 foi o Ruy Barbosa, jurista, diplomata, escritor e orador.

No quadro Encontro com Autor você vai ver uma entrevista com o Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele vem ao programa falar sobre seu livro: "Ética e Ficção - de Aristóteles a Tolkien". Durante a entrevista, o ministro fala da importância da ética no Direito: "Se nós não tivermos uma visão legalista da ética dos deveres, mais uma visão otimista - que é da ética clássica - nós vamos encarar o Código de Ética como um ideal a ser atingido", explica.

Já no Ex-Libris, você vai conhecer a biblioteca pessoal do Joanisval Brito Gonçalves, advogado e professor de Direito Internacional. Ele se interessa por obras de guerra, segurança e história.

E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Lei de Licitações e Contratação da Administração Pública", de Maria Adelaide Campos, da Editora Saraiva; "Teoria Geral do Processo Civil", de Ouvídio A. Batista e de Fábio Luís Gomes, da Editora Revista dos Tribunais; e "Direito Tributário nas Súmulas do STF e do STJ", de Hugo de Brito Machado, da Editora Atlas.

domingo, 11 de julho de 2010

Programa Apostila

Teste seus conhecimentos sobre Jornada de Trabalho, no Apostila

No Apostila desta semana a professora Vólia Bomfim fala sobre os conceitos apresentados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O programa também conta com a participação dos alunos do Mega Concursos (MG), pela internet, e dos alunos da Faculdade Processus, no estúdio. A professora aborda a jornada de trabalho de várias profissões e esclarece quando se aplica o acordo de compensação: "A exceção ao limite máximo de 8 horas por dia, e 44 horas semanais é o acordo de compensação".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: a compensação de jornada pode ser feita de forma tácita? A norma coletiva pode autorizar a compensação da jornada? As respostas estão no Apostila desta semana.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h. Junte a sua turma e participe desse quiz na televisão.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio - perto do professor - e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados fixam o conteúdo em um jogo de perguntas e respostas. O vencedor leva o kit Apostila, com dois livros jurídicos.

Encaminhe sua dúvida e sugestão para o e-mail apostila@stf.jus.br.

Programa Academia

O polêmico uso de algemas no Brasil

Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, destaca a dissertação "O Estado e a Violação dos Direitos Humanos: o uso das algemas e o abuso de autoridades policiais". Um estudo de Orlando Cavallari apresentado ao curso de mestrado em Ciência Política, com foco em Direitos Humanos, Cidadania e Violência, do Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro/DF), para obtenção do título de mestre em Ciência Política.

Na opinião de Cavallari, "a falta de regulamentação do art. 199 da Lei de Execução Penal, não justifica o cometimento de crimes de abuso de autoridade por parte dos policiais". A pesquisa organizou uma relação da legislação que versa sobre o uso desse instrumento de contenção, e se apóia em referências bibliográficas que tratam de direitos humanos. Para embasar os posicionamentos adotados o autor realizou pesquisa de campo com três instituições policiais: Polícia Federal, Polícia Civil do Distrito Federal e Polícia Militar do Distrito Federal. Foram aplicados 300 questionários para serem respondidos pelos policiais dessas instituições, mas apenas 148 responderam e devolveram os questionários.

O programa ainda confere a bibliografia utilizada no estudo, abre espaço para o questionamento de estudantes de Direito, traz mestres e doutores dando dicas importantes sobre a expectativa de uma banca examinadora e apresenta o perfil do jurista José Francisco Rezek - um apaixonado pelo Direito Internacional.

Para participar do programa envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Programa Refrão

Refrão discute direitos dos índios na música de André Porto

No Refrão desta semana você vai conhecer um gaúcho que morou por muitos anos no norte do Brasil, mas acabou fazendo sucesso em Brasília. André Porto lançou no ano passado seu primeiro CD: Casa Verde. Mas a música que marcou sua carreira, foi composta quando ele tinha 20 anos - "Nossa Aldeia" - que conta um pouco sobre a convivência entre brancos e indígenas, os preconceitos e o respeito às tradições desses povos.

A canção fala sobre uma sociedade que, descendendo dos indígenas, tem sua identidade "misturada" e por isso o preconceito ainda é uma realidade. "Você vê nas cidades grandes índios vendendo artesanato, índios pobres; mas eles querem melhoria de vida," argumenta o compositor. A advogada indigenista Melissa Curi, também está no Refrão e reforça a necessidade de buscar caminhos que promovam a manutenção da cultura indígena. "A sociedade acha que os índios têm muitos direitos".

Quem também participa do Refrão é Mateus Terena, que explica as razões pelas quais os indígenas saem da tribo para morar nas cidades, e adianta que no Brasil ainda faltam políticas sociais que valorizem a cultura do índio. Outra dificuldade é o desrespeito à terra dos índios, onde madeireiros e garimpeiros, por exemplo, invadem áreas e retiram o que, por direito, pertence à nação indígena. Mais recentemente, a terra Raposa Serra do Sol foi alvo de disputa no Supremo Tribunal Federal, que determinou a saída de todos os não índios do local, confirmando o reconhecimento dos direitos territoriais históricos dos povos indígenas que habitam a área.


Confira a letra da canção

Nossa Aldeia (André Porto)

Eu conheci a tribo mesmo sem ir para lá
Eu visitei a tribo mesmo sem viajar
Eu enxerguei os índios mas não os vi pescar
A índia ganhou filho mesmo sem se agachar
Conheci uma indiazinha bela
Sentada bem ali, debaixo do outdoor
Chama o índio lá na esquina e faz a roda ali no chão
Mostro o canto da cidade ao pioneiro da nação
Aos pouquinhos toda a tribo senta para observar
Chamo agora o meu vizinho mais recente para cantar
Vi índio correndo, mas não tava a pé
Nem era mata adentro, nem no igarapé
Meu bisavô foi índio tupi-guarani
Vi índio correndo de Cherokee
Égua linda da cabocla, filha dos parkatejê
Índia bela como essa, coisa rara de se ver
E o pai dela é um cacique em Marabá
E homem branco ali não pode encostar
Chama o índio lá na esquina e faz a roda ali no chão
Mostro o canto da cidade ao pioneiro da nação
Aos pouquinhos toda a tribo senta para observar
Chamo agora o meu vizinho mais recente para cantar
Nossa aldeia, nossa aldeia, nossa aldeia...

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