sábado, 8 de março de 2014

Meio Ambiente por Inteiro

Apicultura sustentável é possível

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana traz como tema a criação de abelhas, tecnicamente chamada de apicultura. A sustentabilidade é fundamental para garantir o negócio. Por isso, os produtores de mel ficam de olhos bem abertos para preservar as áreas. De que forma? Por meio das flores, das árvores, da manutenção da vegetação natural da região e da eliminação dos agrotóxicos. O equilíbrio permite também que, no final, se obtenha um produto de melhor qualidade.

Você sabia que os derivados do mel se tornaram também uma opção de negócio para os produtores? Entre os exemplos de produtos estão a geleia real, considerada uma fonte de renda da juventude, e própolis, resina produzida pelas abelhas para proteger a colmeia e que tem fins medicinais.

O Meio Ambiente por Inteiro mostra ainda o projeto que ensinou índios da Aldeia Wassu Cocal, no interior de Alagoas, a serem apicultores. E tem um detalhe: o mel produzido por eles é totalmente orgânico.

A apicultura é um negócio que exige muita preocupação com o meio ambiente. “Não é só criar abelhas. É preciso garantir que a área esteja preservada, assim como os recursos hídricos. Isso é fundamental", afirma o presidente da Associação de Apicultores do Distrito Federal, Clemente Silva.

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Repórter Justiça

Declarar ganhos e gastos: é hora de acertar as contas com a Receita Federal

O Repórter Justiça desta semana trata de um assunto presente na vida do cidadão brasileiro. É nesta época do ano que o contribuinte tem que acertar as contas e declarar tudo o que ganhou e gastou nos últimos doze meses. O imposto de renda está previsto na Constituição Federal. O artigo 153 diz que compete à União instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Os recursos obtidos são revertidos em investimentos na educação e saúde, por exemplo.

Este ano a Receita Federal traz novidades. Uma delas é a facilidade na hora de enviar o documento. A declaração pode ser feita de qualquer lugar por meio de um aplicativo baixado em smartphones e tablets. Você vai ver ainda, no Repórter Justiça, que o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal luta no Congresso para que o Projeto de Lei 6094/2013 seja aprovado. Ele cria uma nova regra de correção da tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física.

O vice-presidente do Sindifisco explica que a aprovação do projeto é difícil porque significa arrecadação menor para o Estado. “Com essa correção a União teria menos recursos e, para compensar, nós propusemos que volte a tributar os lucros e dividendos distribuídos aos empresários”, diz Ayrton Bastos.

Não perca, é no Repórter Justiça desta semana!

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CNJ em Ação

CNJ em Ação apresenta os destaques da última sessão do conselho

O Conselho Nacional de Justiça, na sessão número 183, considerou legal a atuação de Procuradores da Fazenda Nacional para o cargo de assessores de magistrados de Tribunais Regionais Federais. A Ordem dos Advogados do Brasil questionava a atuação deles como assessores de magistrados no TRF da Segunda Região, com sede no Rio de Janeiro.

No programa desta semana você fica por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário. Saiba também como acompanhar o CNJ nas redes sociais.

No quadro Bastidores tem entrevista com o conselheiro Rubens Curado. Ele é o coordenador do Grupo de Trabalho que estuda a priorização do Primeiro Grau do Judiciário. O conselheiro fala sobre as sugestões já analisadas pelo grupo criado pelo CNJ para desafogar a Primeira Instância da Justiça.

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Fórum

Fórum discute a ditadura da beleza

A ditadura da beleza determina padrões cada vez mais rígidos de aparência e tem feito muita gente arriscar a saúde para emagrecer, apelando para dietas malucas ou mesmo para o uso de remédios, tudo sem orientação médica.

Como chegar ao peso ideal sem correr riscos? Existe alguma medicação que ajuda no emagrecimento sem prejudicar a saúde? E mais, uma empresa pode exigir do funcionário que ele se enquadre em um padrão estético? Para responder estas e outras perguntas, o programa Fórum desta semana recebe o endocrinologista Flávio Cadegiani e o advogado Carlos Hernani.

De acordo com dados do IBGE, 40% dos brasileiros com 20 anos ou mais estão com excesso de peso. No Brasil, já são dez milhões de obesos. Para Cadegiani, exigir um padrão estético é uma ação discriminatória e pode causar baixa estima no funcionário.  “Qualquer exigência acima do normal pode ter efeito contrário. Aí aquela pessoa que come quando está frustrada vai comer ainda mais e vai ganhar mais peso”, explica o médico. E ele ainda acrescenta: “isso pode, de alguma forma, em vez de melhorar o desempenho do funcionário, provocar uma queda de produtividade. Porque ele passa a se sentir incomodado no ambiente de trabalho e não consegue produzir”.

Já Carlos Hernani explica que uma empresa pode incentivar o funcionário a perder peso, mas sem fazer exigências. “Da mesma forma que incentiva o exercício laboral, ela pode fazer o mesmo com programas de nutricionistas, para que o funcionário tome a iniciativa. Agora, quando a empresa cobra esse tipo de atitude, recai em uma ação de assédio moral e imposição injusta sobre o funcionário, e isso pode provocar processo na Justiça”, detalha o advogado.

Ficou curioso para saber mais sobre este assunto polêmico? Então não perca o Fórum desta semana.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

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sexta-feira, 7 de março de 2014

Iluminuras

Iluminuras recebe a escritora Rose Rocha

Ela escreve poesias e compõe letras musicais. Tomou gosto pela literatura ainda pequena, por incentivo da mãe. No Iluminuras desta semana, a jornalista Erika Blayney conversa com a escritora Rose Rocha.

Goiana e mãe de três filhos, Rose escreve desde a adolescência. A poesia foi a mola propulsora para as letras. “A poesia é aquele momento em que eu coloco toda a minha emoção, as coisas mais presentes e imediatas da minha vida. Já quando eu escrevo um romance, o desenrolar da trama pode conter trechos de realidade, mas ele é principalmente ficção”, diz a escritora.

Depois do primeiro livro, o romance “Macacos Não Me Mordem”, Rose Rocha já trabalhou em várias outras obras, como “Corredor de Cetim” e na antologia “A Literatura das Mulheres da Floresta”. Premiada como “destaque poético” pela Academia de Letras e Artes de Fortaleza, também recebeu com honras o prêmio “Diamonds of Arts and Education”, da Sociedade Europeia de Belas Artes, em Viena, na Áustria.

No segundo bloco do programa, o bate papo é com a juíza, doutoranda e mestre em Direito Geilza Cavalcanti Diniz. Ela é autora do livro “Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos”, trabalho direcionado aos estudiosos dos Direitos Humanos.

A juíza é uma amante da literatura brasileira e conta como foi importante para a sua vida crescer entre os livros. “Foram eles que me conduziram para a vida jurídica. Eu ainda tenho as memórias da minha infância, em umas cenas bem fortes, com a minha mãe deitada em uma rede e lendo um livro comigo. E uma das coisas que eu sempre ouvia minha mãe dizer era sobre a importância da leitura. Então, fiquei com aquilo na cabeça e hoje a literatura faz parte da minha vida, assim como o Direito”, conta Geilza.

Tudo isso é no Iluminuras, não perca!

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quarta-feira, 5 de março de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º fala sobre direitos homoafetivos

A Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Mas ainda existe muito preconceito quando se trata de casais homoafetivos. Apesar dos direitos conquistados nos últimos tempos, como a união estável e o casamento, eles sofrem com o aumento da violência e a falta de legislação específica para punir a homofobia. Este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.

Os direitos homoafetivos são discutidos com Cynthia Barcellos, vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, e com o advogado Sérgio Camargo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB seccional Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Cynthia Barcellos comemora as conquistas: “Com relação aos direitos homoafetivos da união estável e do casamento, nós avançamos bastante e temos grandes ganhos nesta questão. E o mais importante é que as pessoas busquem formalizar seus vínculos porque só assim garantirão seus direitos.”

Já Camargo destaca que o preconceito e a violência ainda preocupam. “Infelizmente, para todo avanço a gente encontra um pouco de retrocesso. A partir da decisão sobre a união estável, nós vislumbramos também um acréscimo da violência face aos homoafetivos. Os direitos avançaram, mas sofremos um pouco mais de preconceito, um pouco mais de violência por parte da sociedade”, afirma.

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segunda-feira, 3 de março de 2014

Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras debate a discriminação no trabalho

Desrespeito, piadinhas, colocações jocosas e assédio são alguns dos problemas que trabalhadores de todo o mundo enfrentam em seus ambientes profissionais. Estas e outras atitudes são geralmente classificadas como discriminação. Como combater a prática e garantir os direitos dos cidadãos? Este é o tema do Direito sem Fronteiras desta semana, que recebe a secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, e a mestre em Direito Internacional Renata Maciel.

O combate aos comportamentos discriminatórios é diferente em cada país, mas a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece regras básicas para a redução da prática em países membros da organização e signatários de acordos e convenções internacionais. A principal normativa da OIT sobre o assunto, a Convenção 111, apesar de ter sido estabelecida em 1958, ainda não é totalmente respeitada. Segundo a própria OIT, a discriminação é muito presente nos dias de hoje e agravou-se com a crise econômica mundial.

Para Noêmia Porto, a discriminação também mudou no século 21. “Hoje nós temos as novas formas de discriminação, por exemplo, em relação às pessoas que pertencem a determinadas tribos, às pessoas que usam tatuagem, aos que têm piercing, que usam roupas diferentes, que têm cabelos mais longos, que têm uma dicção diferenciada. Essas são novas formas de discriminar e de diferenciar no mercado de trabalho”, explica.

Já Renata Maciel destaca que as principais barreiras para adotar as regras internacionais de combate à discriminação são as diferenças culturais e de legislação entre os países. “Um dos grandes problemas que temos hoje é justamente o chamado controle de convencionalidade. Então, nem sempre o ordenamento jurídico interno dos países está compatível com a própria convenção internacional”, diz.

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domingo, 2 de março de 2014

Academia

Aspectos processuais do Habeas Data, tutela jurisdicional da intimidade

Para ter acesso a uma informação pessoal em arquivos ou banco de dados públicos e até mesmo pedir a correção de informações, é possível fazer uso do Habeas Data. Para o mestre em Direito Sérgio Almeida esta ação pode ser importante para proteger a intimidade das pessoas e até mesmo evitar que informações falsas sejam divulgadas sem autorização. O programa Academia desta semana mostra como esse remédio constitucional funciona e qual é sua relação com as redes sociais, por exemplo.

A dissertação elaborada por Sérgio Almeida foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direito das Relações Sociais. O estudo faz também um histórico sobre o surgimento dessa ação e como ela pode ser usada para salvaguardar a intimidade das pessoas, hoje, na era da tecnologia.

Participam do programa, como debatedores, o procurador do estado de São Paulo em Brasília e doutorando em Direito Político e Econômico Nilton Carlos Coutinho e o professor de Direito Processual Civil e presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB- DF, Fernando de Assis Bontempo.

Quer saber mais sobre o tema? Então não perca o Academia.

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