sábado, 29 de novembro de 2014

Repórter Justiça

Intercâmbio: oportunidade de estudar fora

O Repórter Justiça desta semana mostra como funcionam as oportunidades de intercâmbio. Existe até o modelo familiar, em que pessoas da família viajam juntas. A procura nas agências de viagem já é intensa. Você vai conhecer a história de uma mãe, Andrea, que pediu demissão do emprego e vendeu a casa para viajar ao exterior com a filha Isabela.

Todos os anos, estudantes brasileiros se candidatam a uma vaga para o intercâmbio de jovens do Rotary Clube, em Brasília. O Rotary é um clube que oferece serviços internacionais, com sede em várias partes do mundo. A missão é contribuir para a paz no planeta. E na troca de experiências, um estudante brasileiro vai para o exterior e um estrangeiro vem para o Brasil e os rotarianos cumprem a missão. O programa vai mostrar Amanda, que foi para a Suíça, e a americana Meggie, que está na casa de brasileiros.

“Você vê, ainda, estudantes que não precisaram deixar o Brasil para conhecer o modelo norte-americano de ensino médio, o High School. Pela manhã, eles estudam de acordo com o modelo brasileiro; à tarde, têm aulas conforme o sistema dos EUA. “É uma experiência única, uma cultura diferente, diferentes matérias. Só com isso, já estamos na frente”, acredita a estudante Amanda Henriques, de 15 anos.”

É no Repórter Justiça!

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Meio Ambiente Por Inteiro

Conheça o trabalho desenvolvido por técnicos agrícolas

Saiba como surgiu a atividade, como eram chamados os técnicos agrícolas, a formação necessária para atuar na área e as modificações que foram feitas ao longo dos anos por conta das mudanças na natureza. Confira como o técnico agrícola tem se preparado para garantir a produção no país com o menor impacto possível ao meio ambiente.

A primeira escola agrícola profissionalizante começou a funcionar no Brasil em 1911, no Rio Grande do Sul. Hoje, o curso tem duração de três anos, varia com aulas práticas e teóricas e é oferecido em diversas cidades brasileiras. Quando recebe o certificado, o aluno pode trabalhar na área rural ou na cidade, em empresas públicas e particulares. Com o tempo, a grade curricular mudou. “Na minha época, por exemplo, a gente nem pensava em entrar num laboratório para analisar fungos. Hoje não é bem assim. O aluno tem acesso ao laboratório e às tecnologias, até porque no campo ele é cobrado e precisa ter muita informação”, explica o professor Dirceu Macgnan.

No programa, Alberto Pires, presidente do Sindicato de Técnicos Agrícolas do Distrito Federal, fala sobre normas que instituíram e regulamentaram a profissão. Ele conta o que mudou no comportamento do profissional devido às alterações no meio ambiente e cita as atuais preocupações com o uso consciente dos recursos ambientais.

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Iluminuras

Livro de crônicas retrata a realidade de um brasileiro que decidiu morar na França

O cenário francês, o charme da Torre Eiffel e o romantismo da língua foram estímulos que levaram o publicitário, jornalista e escritor Daniel Cariello a publicar uma crônica por semana em um site, entre os anos de 2007 a 2012, período em que ele viveu em Paris. “Após a publicação do material, eu ficava atento aos comentários que, para mim, eram respostas das pessoas ao meu trabalho. Juntei as 48 crônicas que eu mais gostava e aquelas que tiveram retorno mais satisfatório e as reuni em um livro intitulado Chéri à Paris – Um brasileiro na terra do fromage”, relata o escritor, que é um dos convidados do programa Iluminuras.

No segundo bloco, é a vez do advogado e professor de Direito Washington Barbosa que, além de falar sobre a paixão pela literatura e a influência desta na sua carreira, conta também os planos para 2015 e fala do livro de sua autoria chamado ‘Descomplicando o Direito Empresarial’. “Nesta obra, eu faço uma abordagem do Direito Empresarial em suas diversas facetas e pretendo atualizá-la para o ano que vem. Nos meus planos também está o lançamento de mais dois livros, um sobre Direito Empresarial e do Trabalho e outro relativo a processos de terceirização”, conclui.

Quer saber mais? Então não perca o Iluminuras.

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Plenárias

Constitucionalidade de intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é destaque do Plenárias

O programa Plenárias desta semana mostra o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, em que se firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da República de 1988. O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê intervalo de, no mínimo, 15 minutos para as trabalhadoras em caso de prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao RE, que foi interposto pela A. Angeloni & Cia. Ltda contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve condenação ao pagamento, a uma empregada, desses 15 minutos, com adicional de 50%. A jurisprudência do TST está pacificada no sentido da validade do intervalo.

A argumentação da empresa era a de que o entendimento da Justiça do Trabalho contraria dispositivos constitucionais que concretizam a igualdade entre homens e mulheres (artigos 5º, inciso I, e 7º, inciso XXX) e, consequentemente, fere o princípio da isonomia. No julgamento, realizado nesta quinta-feira (27), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) atuaram na condição de amici curiae, seguindo a mesma linha de fundamentação da empresa.

Outro destaque da semana é o início, na quarta-feira (26), do julgamento de recurso (agravo regimental) interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ao Agravo de Instrumento (AI) 794971, no qual se discute a prescrição de crimes cometidos pelo ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto. Ele foi condenado, em março de 1999, por homicídio culposo e lesão corporal culposa após se envolver em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas.

Os ministros decidiram suspender a análise da questão a fim de aguardar o julgamento de processo que envolve tema semelhante – Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 848107 –, no qual o Plenário Virtual da Corte examinará a existência de repercussão geral quanto à contagem da prescrição punitiva. O tema em questão é se o atual ordenamento jurídico constitucional, diante dos princípios da estrita legalidade e da presunção de inocência (artigo 5º, incisos II e LVII, da Constituição Federal), recepcionou o artigo 112, inciso I, do Código Penal, que dispõe que o prazo da prescrição da pretensão executória começa a contar no dia em que transita em julgado a sentença condenatória para a acusação.

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Fórum

Família e escola: qual é o papel de cada uma?

Desde o mês de abril de 2013, quando foi sancionada a Lei 12.796, os pais e responsáveis passaram a ser obrigados a matricular as crianças na escola mais cedo, com quatro anos. Os responsáveis devem garantir, também, que as crianças permaneçam estudando até os 17 anos. As normas alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e determinam que estados e municípios tenham até 2016 para garantir a oferta de vagas.

A lei impõe normas em relação à idade para a criança passar a frequentar a escola. Mas qual é o papel da família na educação dos filhos? Os pais estão transferindo para a escola a responsabilidade de educar as crianças? Esses são exemplos de questionamentos do programa Fórum desta semana, que recebe a professora e diretora educacional Consuelo Carvalho e a Promotora de Justiça de Defesa da Educação do Distrito Federal Cátia Vergara.

“Em se tratando da lei, posso dizer que a criança sai ganhando em todas as áreas. No mundo atual, o tempo que os pais têm para passar com os filhos é cada vez menor. Então, na escola, a criança ganha com a socialização e interação com os pares. Mas a educação cabe tanto à escola quanto a família”, enfatiza Consuelo Carvalho.

Para a promotora, é preciso levar em consideração que a sociedade mudou e, consequentemente, a escola também. “Hoje, cabe à escola o papel de transmitir valores, junto com a família. Mas os pais têm que se fazer presentes, pois cabe a cada um fazer a sua parte”, conclui.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate trabalho temporário

Fim de ano é época de investir em vendas. O comércio faz tudo para atrair consumidores e a indústria aumenta o número de funcionários. Para quem mora em cidades turísticas, também é hora de reforçar a equipe e garantir maior faturamento. Mas como fica a situação de quem é contratado apenas nesse período? O programa Artigo 5º discute trabalho temporário e mostra de que forma a Constituição Federal assegura a liberdade de profissão.

Para falar sobre os direitos dos trabalhadores temporários, o programa convida Stevão Gandhi, advogado trabalhista. Ele alerta que as oportunidades surgem a todo momento: “a contratação temporária não acontece só no final de ano, nem apenas em datas comemorativas. Tem trabalhador entrando e saindo o tempo todo. Sempre vai haver este tipo de contratação e é bom estar atento ao mercado de trabalho”.

Paloma Neves, professora de Direito Trabalhista, também participa do programa. Para ela, o mais importante é o trabalhador estar disposto a abraçar a oportunidade que aparecer. “O mercado de trabalho precisa de pessoas que queiram mostrar serviço e essa é uma boa oportunidade de você estar lá e, quem sabe, conseguir permanecer no emprego”, diz.

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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Direito Sem Fronteiras

Especialistas discutem guarda compartilhada no Direito Sem Fronteiras

O Direito Sem Fronteiras desta semana debate um tema delicado: a guarda compartilhada dos filhos. O programa aborda as diferenças entre esse tipo de guarda e a unilateral, discute o papel dos filhos nessa decisão e compara a legislação brasileira à de outros países.

“É muito mais do que simplesmente ficar com os filhos. É o dever de criar, de educar, de proporcionar qualidade de vida. Então, tanto no Brasil quanto no resto do mundo, existe uma tendência de buscar esse compartilhamento. Isso se traduz em uma divisão de responsabilidades”, opina a advogada Cláudia Arouca, especialista em Direito de Família.

Outro assunto tratado no programa é alienação parental, definida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente por quem tem a sua guarda. Nesse caso, segundo a presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Suzana Viegas, “a guarda compartilhada evita que se instale esse quadro. Tem essa vantagem”.

Não perca o Direito Sem Fronteiras!

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domingo, 23 de novembro de 2014

Refrão

Compositora Nathália Lima é a convidada do Refrão desta semana

Dona de um timbre singular, a compositora e cantora Nathália Lima tem a MPB como principal influência. A artista iniciou a trajetória ainda criança, em rodas de música em família. Ela se prepara, agora, para lançar o disco de estreia de sua carreira. No bate-papo com a jornalista Priscila Rossiter, Nathália Lima mostra algumas composições que farão parte do primeiro álbum.

No quadro Pauta Musical, a mestre em Administração e Gestão de Pessoas Lourdes Rosalem analisa a canção “Tempo que passa”, de Nathália Lima, e dá dicas de ferramentas disponíveis para as pessoas utilizarem o tempo de maneira saudável e eficiente.

Você não pode perder. Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Justiça Seja Feita

Estudantes protegidos

O Direito à educação faz parte do roll dos chamados direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. Para garantir seu pleno exercício por meio do acesso a um ensino de qualidade, juízes de todo o país concedem sentenças em benefício de alunos em situações especiais, como mostra o episódio “Acesso à Educação” da série de documentários Justiça Seja Feita – Decisões.

O programa começa em Santa Catarina, onde o Tribunal de Justiça obrigou o estado a contratar intérprete de libras para alunos surdos. De lá, segue para a cidade mineira de Tiradentes; nela, o TJMG garantiu a matrícula de um aluno de colégio particular em uma escola pública, mesmo com a omissão de informações por parte da mãe. Por fim, passa por Mogi da Cruzes, em São Paulo, local em que a Justiça determinou que uma criança com Síndrome de Down, matriculada na rede pública de ensino regular, conte com atendimento de uma professora exclusiva.

Rodado totalmente em câmeras de alta definição, o documentário conta com depoimentos de juízes, promotores, advogados e familiares dos estudantes.

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