sábado, 25 de janeiro de 2014

Repórter Justiça

Distrito Federal tem a segunda maior favela do Brasil

O Repórter Justiça desta semana faz uma incursão por aquela que foi classificada pelo IBGE como a segunda maior favela do Brasil. A Sol Nascente abrange duas comunidades na periferia de Brasília. Em três anos, a região ganhou 24 mil novos moradores. A área é ocupada, principalmente, por migrantes nortistas e nordestinos. Levantamento recente sobre a favela mostra que 94% de suas habitações não têm sistema de esgoto. Por outro lado, metade dos domicílios tem um veículo na garagem.

A área não é legalizada e os moradores sofrem duplamente: além da falta de infraestrutura, eles vivem sob a ameaça constante da derrubada de casas pela fiscalização do Governo do Distrito Federal. É a tentativa do poder público de coibir o crescimento desordenado.

A maior parte das ruas de Sol Nascente é de terra batida. A coleta de lixo existe, mas, segundo os moradores, não funciona. Eles também reivindicam creche, hospital, escola e, principalmente, policiamento ostensivo. Na favela, a população afirma que tem até “toque de recolher” a partir de 21h, imposto por traficantes de drogas. “Depois das nove, eu encosto as grades. Se for conhecido, entra; se não for, atendo pela grade. Procuro evitar ao máximo, né, pra não ter problema”, afirma uma comerciante que não quis se identificar.

O Repórter Justiça mostra ainda o que pessoas muitos especiais da comunidade fazem para afastar os jovens do mundo do crime; e os projetos sociais voltados para os mais carentes. Não perca!

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CNJ em Ação

Direito ao alcance de todos

Pais e filhos próximos, mesmo após a separação do casal. Esse é o principal objetivo da campanha Pai Presente, do CNJ. A mobilização - que também incentiva o reconhecimento da paternidade -, é o tema da quarta reportagem da série “Conhecendo melhor o Conselho Nacional de Justiça”, do programa CNJ em Ação.

O programa também mostra os destaques do Conselho nas redes sociais e os eventos que movimentam a Justiça brasileira. Já no quadro Bastidores, você acompanha entrevista com a conselheira Deborah Ciocci. Ela fala sobre o direito dos casais homossexuais de ter filho por meio da reprodução assistida e sobre o Fórum da Saúde.

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Meio Ambiente por Inteiro

Cosméticos naturais, moda, vaidade ou alternativa pelo bem-estar

A vaidade e a saúde do brasileiro estão em debate esta semana no programa Meio Ambiente por Inteiro. O programa discute o crescente uso de produtos cosméticos identificados como naturais ou orgânicos que vem conquistando a preferência de mulheres e homens no Brasil e também no mundo. Mas, essa indústria não está totalmente regulamentada. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, ainda não existem regras e legislação necessárias para determinar o que é um cosmético orgânico ou natural. Um problema mundial.

O interesse por produtos naturais ou terapias alternativas para cuidar da saúde e bem-estar têm fomentado iniciativas de negócios, serviços e produtos. Empresas de cosméticos, spas com tratamentos alternativos, pequenos produtores e artesãos dividem um mercado em franca expansão.

Além da preocupação estética, existe atualmente uma tendência de consumo de produtos ecologicamente corretos - que não prejudiquem o meio ambiente -, como destaca Christian Klein, doutor em Relações Internacionais que fez um estudo sobre a cadeia produtiva e os interesses econômicos nesse tipo de produção. “Quando se fala em sustentabilidade, todo mundo acha bonito. Quando se fala em proteger o meio ambiente, todo mundo acha louvável, mas ninguém quer pagar por isso”, afirma Klein.

Você vai ver ainda que, enquanto os brasileiros se preocupam em buscar alternativas para valorizar beleza ou saúde, empresas de todo o mundo buscam no Brasil, especialmente na Amazônia, essências, extratos e princípios ativos para fabricar novos cosméticos, naturais ou não. Esses produtos geram lucro para as multinacionais que fabricam os cosméticos. Esse ganho não beneficia os nativos da região, estabelecendo um paradoxo entre a produção de riqueza e a pobreza das populações.

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Justiça Seja Feita

Direito à saúde

A má prestação de serviços médicos e hospitalares é o tema do documentário Justiça Seja Feita – série Decisões desta semana. O programa mostra como a Justiça protege as vítimas e seus familiares nesses casos, com base, sobretudo, no princípio da dignidade humana. Participam do programa, juízes, advogados, pacientes e familiares de vítimas de erros médicos.

Segundo os especialistas, casos de erros médicos não são raros no Judiciário. Os tribunais de todo o país têm sido cada vez mais procurados para resolver questões relacionadas ao insucesso de um tratamento, cirurgia, ou de qualquer tipo de intervenção médica.

Totalmente baseado em depoimentos e rodado em câmeras digitais, o documentário passou por São Paulo, Brasília e Paraná. Não perca!

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Fórum

Despesa brasileira com pensões por morte chega a 3% do PIB

A sociedade muda com o tempo, mas nem sempre as leis são capazes de acompanhar na mesma rapidez. Um exemplo claro que retrata a morosidade da legislação é a chamada pensão por morte. Dependendo do regime previdenciário existem diferentes formas de se tratar o tema. Entre eles, o Regime Geral de Previdência Social, regulamentado pela Lei 8.213/91.

Conforme prevê a lei, os Estados, Municípios e Distrito Federal aplicam os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos e militares. Outra questão é o ordenamento jurídico e previdenciário que para cada federação existem regras próprias para o pagamento das pensões por morte. Além disso, existem regimes que preveem a possibilidade do participante incluir beneficiário como é o caso do Regime de Previdência Privada ou Complementar.

Para falar sobre esse assunto o Fórum desta semana recebe a especialista em Direito Tributário, Ana Flávia Sandoval, ela explica, “nos regimes de previdência pública o servidor ou participante do plano pode instituir pessoas que sejam maiores de 60 anos ou portadores de deficiência que são considerados incapazes para o trabalho e sustento próprio. Já na condição de pensionista do regime privado o beneficiário indicado é escolhido livremente".

Também participa do Fórum o economista do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -  Marcelo Caetano. Ele revela que os gastos com as pensões por morte estão muito acima do ideal se comparado com outros países e explica “quando a gente compara o Brasil com o resto do mundo dá para ver a discrepância, a despesa brasileira com os benefícios de pensão por morte fica na faixa de 3% do PIB (Produto Interno Bruto). Se compararmos aos outros países, os números registrados no Brasil são assustadores, esse tipo de despesa em outros países fica em torno de apenas 1%”. Exemplifica o economista.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mailforum@stf.jus.br.

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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Iluminuras

Dos gibis e fotonovelas para as poesias, crônicas e romances

Ele é funcionário público, advogado, formado em Ciências Econômicas e ainda é escritor. Seu interesse pela leitura começou com os gibis e depois vieram as fotonovelas, que lia escondido de suas irmãs. Nas aulas de redação no colégio descobriu o dom da escrita. Seu caminho literário começou cedo. Aos dez anos, já escrevia suas primeiras poesias. No primeiro bloco do Iluminuras desta semana, o entrevistado é o escritor Astrogildo Miag.

Baiano da velha Remanso, cidadezinha que desapareceu com a Barragem de Sobradinho, Astrogildo Miag saiu do interior da Bahia e foi para Petrolina, em Pernambuco, terminar os estudos. Em 2001, mudou-se para Brasília e ocupa a cadeira 27 da Academia de Letras de Taguatinga. O autor usa uma doçura persuasiva para atrair o leitor. “Em minhas obras sou um pouco autobiográfico, até porque o escritor de ficção não cria suas histórias do nada. Na realidade, ele recria. Neste processo de inspiração, acaba emprestando as experiências próprias de vida para cada uma de suas personagens”, detalha.

No segundo bloco, o Iluminuras recebe o advogado Marco Aurélio de Castro Júnior. Ele destaca que o interesse pela leitura surgiu cedo, por incentivo dos pais. O primeiro livro cientifico que leu foi a “Origem das Espécies”, de Charles Darwin, quando tinha entre oito e nove anos. O advogado conta que sempre recebeu muitos livros de presente, quase todos livros sobre animais e o interesse surgiu a partir dessa leitura. “Nesse período fiquei fascinado com as ideias de Darwin. Recomendo que todos leiam, porque é uma obra importantíssima para o estudo da humanidade”, diz.

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute penas que são vedadas no Brasil

A Constituição Federal de 1988 determina que no Brasil não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; cruéis. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre os tipos de pena vedadas no Brasil.

O tema é discutido com o advogado Hedel Andrade Torres, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF. Para ele, o fato de o Brasil vedar alguns tipos de pena é um avanço em termos de Direitos Humanos: “A Constituição brasileira, neste sentido, é considerada uma das mais avançadas do mundo. E adotar a pena de morte ou repensar esta questão é entendido por muitos autores e estudiosos como um retrocesso”. Rafael Augusto Alves, advogado criminalista e professor de Direito Penal, também participa do debate. Ele explica que, apesar do nosso país não adotar esse tipo de pena, brasileiros podem ser condenados no exterior: “É um aspecto delicado porque cabe à soberania de cada Estado. As únicas incursões possíveis de serem feitas pelo Brasil em prol dos brasileiros são incursões diplomáticas para tentar persuadir ou convencer no sentido da adoção de uma pena menos severa”.

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Direito sem Fronteiras

Cooperação policial: o trabalho da Interpol

Uma pessoa comete um crime em um país e foge para outro. Devido ao grande número de casos desse tipo, em 1923 alguns países se uniram e criaram a Organização Internacional de Polícia Criminal, mais conhecida como Interpol. No programa Direito sem Fronteiras desta semana, você vai saber como funciona e qual é a composição desse instrumento de combate a diferentes crimes.

O delegado da Polícia Federal Luiz Eduardo Navajas explica como funciona a organização. “Basta haver possibilidade de realização de uma diligência investigativa ou de busca no território de outro país. Como as polícias têm competência limitada ao território de seu país e não podem avançar no território de outro, a solução é a Interpol”. De acordo com o delegado, para respeitar a soberania dos países, cada membro da organização possui, dentro de sua força policial, integrantes destinados a atender os casos ligados à Interpol.

O programa conta também com a participação do doutor em Direito Internacional Antenor Madruga. Ele destaca a importância do trabalho desenvolvido entre as polícias. “É difícil imaginar o combate ao crime sem cooperação internacional. A Interpol teve um papel relevante quando foi criada, mas hoje é essencial”.

Quer saber mais sobre o tema? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 19 de janeiro de 2014

Academia

Arbitragem do ICSID: repercussão internacional e a posição do Brasil

O uso da arbitragem do Centro Internacional de Solução de Disputas de Investimentos (ICSID) e da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (Uncitral) é frequente quando o assunto é resolver conflitos entre Estados e investidores. Como eles funcionam e como o Direito Internacional é aplicado nas decisões é o tema da dissertação de Nataly Rocholl. Ela é a convidada do programa Academia desta semana.

A autora busca analisar a neutralidade e a imparcialidade durante julgamento dos casos levados a esse sistema. A dissertação também avalia como são usados os preceitos do Direito Internacional nas causas. O trabalho foi apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a conclusão do curso de mestrado em Direito das Relações Internacionais e obtenção do título de mestre.

Para debater o trabalho, os especialistas convidados são Gilberto Vaciles Bolacchi, mestre em Direito Internacional, e Paulo Palhares, advogado e mestre em Propriedade Intelectual.

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Refrão

Rogério Midlej solta a voz no Refrão desta semana

O programa Refrão desta semana, apresentado por Rimack Souto, recebe o artista Rogério Midlej. Com uma voz suave e marcante, o cantor e compositor é um dos grandes nomes da música brasiliense. Estreou nos palcos com o musical “Noturno”, dirigido por Oswaldo Montenegro. Em 2005, lançou o primeiro CD, o “Quintal do meu mundo”, que teve participação de Flávio Venturini. Cantou nas melhores casas do Rio de Janeiro (RJ). De volta à capital do País, apresentou-se no Clube do Choro, cantando com grandes nomes da música brasileira como Tom Jobim e Braguinha. No ano passado, Rogério Midlej participou como solista do DVD “Choro Sinfônico”, da Orquestra Filarmônica de Brasília.

No quadro Pauta Musical, o pós-doutor em Ciência da Religião analisa “Quintal do meu mundo”, de Rogério Midlej e André Vasconcelos.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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