sábado, 25 de maio de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Amazônia é tema do programa Meio Ambiente por Inteiro

Conhecida como pulmão do mundo, a Amazônia é a maior região florestal e hidrográfica da terra. Ela ocupa mais de 61% do território brasileiro. Rica em biodiversidade, possui uma fauna que corresponde a 80% das espécies no Brasil e uma flora que contém de 10% a 20% das espécies vegetais do planeta. Para falar sobre a Amazônia, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o diretor de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Meneses, e o mestre em gestão e política ambiental e assessor especial de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima.

Outra riqueza da Amazônia são os rios, que representam a maior reserva de água doce no mundo. Mas toda essa riqueza foi ameaçada e destruída pelo desmatamento, má administração dos recursos e pela busca do homem por material e alimentos. O diretor de proteção ambiental do Ibama diz que as políticas de proteção da Amazônia começaram a ser implementadas tardiamente: "Nós temos um período marcante, que é o ano de 2004. Foi o ano em que o monitoramento e a tecnologia foram agregados às ações do combate ao desmatamento e o grande marco legal da história desse combate é o Plano de Prevenção e Controle da Amazônia, que foi lançado pelo Governo Federal", explica.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Falsificação de documentos é o tema do Fórum desta semana

Diplomas, carteira de identidade ou de motorista. Esses são alguns exemplos de documentos alvos de falsificação. O crime está previsto no Código Penal Brasileiro, que traz também as penas para quem comete a infração. No programa Fórum desta semana você vai saber como é feito o combate a essa prática.

A advogada Cristina Tubino explica: “há várias modalidades de falsificação. Algumas mais comuns que outras e com penas diferentes. Naqueles crimes contra documentos públicos, que têm como vítima o Estado, a penalidade é maior pelo alcance do dano. A sociedade toda é vítima”. O delegado da Divisão de Fraudes da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), John Kennedy, também participa do programa. Ele fala como a polícia tem identificado as fraudes e explica os mecanismos de proteção usados em documentos. Tudo isso você vê no programa desta semana. Não perca!

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Plenárias

Plenárias destaca decisão do STF: Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins

O programa Plenárias mostra, entre os destaques da semana, o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que as receitas de exportação decorrentes da variação cambial não devem ser tributadas pelo Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em votação unânime, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627815, no qual a União questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) favorável a uma indústria paranaense do ramo ceramista. Entre os argumentos da União, o de que as receitas obtidas por meio da variação cambial são de natureza financeira, tributáveis, não se confundindo com aquelas decorrentes da exportação. Para a ministra Rosa Weber, relatora do RE, as receitas de variação cambial em questão são decorrentes da exportação e estão sujeitas à regra de imunidade tributária estabelecida no artigo 149, parágrafo 2º, inciso I, da Constituição Federal. O plenário seguiu o entendimento por unanimidade.

Outro destaque é o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 550769, em que os ministros negaram provimento a recurso da American Virginia Indústria Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Aquela corte considerou constitucional dispositivo que vincula a concessão de registro especial para a fabricação e comercialização de cigarros à regularidade da situação fiscal da empresa. Por maioria, o plenário seguiu o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, no sentido de que a cassação do registro não constitui sanção política.

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF - Reincidência no Crime

A reincidência é um conceito jurídico aplicado ao direito penal e significa a prática de um novo delito por quem foi anteriormente condenado por outro, de igual natureza específica ou não. Quem reincide está sujeito a penas mais graves. A prática também interfere em benefícios, como a perda do regime aberto ou semiaberto. Em abril deste ano, o tema chegou à mais alta Corte do país.

Foi durante julgamento de um recurso apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que os ministros decidiram que é constitucional aumentar a pena de réus reincidentes. Para repercutir o assunto, o programa recebe o advogado Ticiano Figueiredo e a promotora de Justiça Fabiana Costa Barreto.

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Repórter Justiça

Brasil: um país com mais idosos


Em 2020, o Brasil terá 30 milhões de idosos, o que representa 13% da população do país. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que prevê também aumento na expectativa de vida da população. O Repórter Justiça desta semana mostra que as pessoas com mais de 60 anos contam com uma lei específica: o Estatuto do Idoso. Mas nem sempre o que está garantido no papel é visto com respeito pela sociedade. As vagas reservadas aos idosos em estacionamentos, por exemplo, com frequência são ocupadas por quem não tem direito.

O programa mostra também o trabalho de uma associação, em Brasília (DF), que tem levantado a autoestima de dezenas de idosos. A iniciativa é para garantir mais qualidade de vida. Sabe como funciona? Eles promovem festas nas datas comemorativas, atividades esportivas e de lazer.  O pessoal que ficava em casa agora ocupa o tempo, recebe atenção e vive feliz.

E tem ainda o relato de idosos que são exemplo de vida ao passar dos 60, 70, 80 anos de idade sem desanimar. São pessoas que aproveitam cada minuto do dia, dão valor a todo pequeno momento. Você vai conhecer a dona Gracinha da Sanfona, uma senhora que faz sucesso, esbanja talento, sem nunca ter pisado numa escola de música. Tem também a dona Epifânia, que aos 96 anos adora dançar e é o orgulho da família. No Repórter Justiça. Não perca!

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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Iluminuras

Ciência, biologia e direito no programa Iluminuras desta semana

Ela usa blogs, jogos e literatura para popularizar a ciência e a biologia. A escritora e pesquisadora Nurit Bensusan escreve livros voltados para o público adulto e também para crianças. Com suas obras, ela desmistifica a ciência e chama a atenção para a necessidade de preservar o meio ambiente. A paixão pelos livros sempre esteve presente na vida da escritora: “Eu não consigo sequer me lembrar de qual foi o primeiro livro que li ou qual foi o momento em que a literatura entrou na minha vida. Eu não consigo me imaginar como indivíduo sem a leitura”.

No segundo bloco você confere as obras do escritor e advogado Francisco Adalberto Nóbrega. Formado em ciência jurídica, ele mostra seu gosto pelas letras e pelo direito. Subprocurador aposentado, o entrevistado confessa: não para de trabalhar. Para ele, literatura amplia o mundo intelectual de qualquer pessoa e é uma ferramenta indispensável para qualquer jurista: “O direito tem uma ligação com a literatura por ser um dos ramos do saber que estuda as obras que transmitem as ideias e os sentimentos humanos de forma artística”.

Tudo isso está no Iluminuras. Não perca!

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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute violência contra a mulher

A Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. E garante a homens e mulheres os mesmos direitos e obrigações. Mas mesmo com a garantia legal, aumenta a cada dia a violência contra mulheres. O Brasil aparece no Mapa da Violência como o sétimo país com o maior número de crimes contra a mulher. Este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.

A violência contra a mulher é debatida com Ângela Maria dos Santos, delegada chefe interina da Delegacia da Mulher, e com Leila Rebouças, assessora técnica do CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria. “Hoje, a gente tem a Lei Maria da Penha, a gente tem toda uma luta pela igualdade de direitos no mundo do trabalho, em diversos espaços. Mas ainda há muito que galgar para se conseguir realmente respeito às mulheres em condições de igualdade”, argumenta Leila Rebouças. A delegada ressalta a importância da denúncia em casos de violência: “A divulgação da lei tem tido papel fundamental para que as mulheres se conscientizem da necessidade do registro da ocorrência, do apoio estatal e da rede de proteção destinada a essa mulher vítima de violência doméstica e familiar”.

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domingo, 19 de maio de 2013

Academia

O controle judicial dos fatos legislativos na jurisdição constitucional

No programa Academia desta semana, o mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Paulo Frederico Rodrigues Paiva apresenta a dissertação “O Controle Judicial dos Fatos Legislativos na Jurisdição Constitucional”, um dos requisitos para a obtenção do título de mestre. O objetivo do estudo foi investigar de que forma é feito o controle judicial dos fatos legislativos na jurisdição constitucional. A atividade foi analisada nos planos conceitual, político-institucional e funcional. A pesquisa destaca a atenção ao papel que exerce na operação do juízo de ponderação, com foco particular em suas modalidades mais comuns: juízo de adequação e juízo de necessidade.

Marco Aurélio Marrafon, presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e o professor de direito e pensamento político da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), juntamente com Alvaro Ciarlini, professor doutor, são os convidados para debater o trabalho.

Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br

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Refrão

Banda Ataque Beliz é a convidada do Refrão

Hip hop, soul e muita poesia! Criado em 2001, o Ataque Beliz não tem medo de experimentar: mistura ritmos e passeia por vertentes da música negra, entre elas o funk, além de combinar ritmos brasileiros ao chamado jazz-rap. Essas variações rítmicas e poéticas estão presentes no primeiro álbum do grupo: intitulado “Reconceito”, o disco com 22 faixas, representa o processo de evolução de sonoridades do Ataque Beliz.

E no quadro Pauta Musical, o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Júnior analisa a música “A Rua”, composição do Ataque Beliz. Durante o bate papo, o professor explica, no sentido de espaço público, o lugar que a rua ocupa no imaginário social.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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