sábado, 4 de fevereiro de 2012

Programa Plenárias

Programa Plenárias destaca os principais julgamentos das Sessões Plenárias do STF

Assista no programa Plenárias, da TV Justiça, a cobertura da sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que aconteceu no dia 1º de fevereiro de 2012, a qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) refutou uma suposta crise que estaria passando o Poder Judiciário, e garantiu "a todos os cidadãos brasileiros" que os juízes continuarão a cumprir sua função "com independência, altivez e sobranceria, guardando a Constituição e o ordenamento jurídico". Acompanhe.

Veja no programa Plenárias, da TV Justiça, o início das sessões de julgamento do STF, que ocorreram nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2012, as quais foram marcadas pelo início do julgamento de referendo da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça. Assista.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



Meio Ambiente Por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro discute a biodiversidade do cerrado

O cerrado brasileiro é a savana mais rica do mundo em biodiversidade: cerca de 10 mil espécies de plantas e mais de mil e quinhentos animais. Mas, este bioma tão importante está ameaçado pelo desmatamento e pela expansão urbana.

Para discutir o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o advogado e mestre em política e gestão ambiental, André Lima, e a ecóloga e assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza, Isabel Figueiredo.

Segundo os especialistas, a riqueza de fauna e flora no cerrado se dá por conta da localização. "Por estar bem no centro do Brasil, o cerrado tem uma variação muito grande de topografia e tipos de solo, e também mantém contato com outros biomas, como o amazônico, a Mata Atlântica, a Caatinga e o Pantanal", explica a ecóloga.

O problema é que hoje restam cerca de 20% de cerrado em estado preservado. "O desmatamento no cerrado hoje é duas vezes maior que o da Amazônia, e alcança um patamar de 10 a 15 mil quilômetros quadrados por ano", alerta o advogado André Lima, que destaca a importância da criação uma lei federal específica para proteger o cerrado.

O programa também aborda a questão dos povos tradicionais e das iniciativas para estimular as comunidades locais no extrativismo e no uso sustentável do bioma.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Acesso à informação é tema do Repórter Justiça

O artigo 5º da Constituição Federal garante a todos os brasileiros o direito à informação. Mas como assegurar esse acesso àqueles que possuem deficiências como a cegueira e a surdez?

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - em 2010 mais de 500 mil pessoas eram completamente cegas e outras 350 mil, completamente surdas. Para atender essa parcela da população, emissoras de televisão colocam em prática leis que exigem disponibilização de recursos como o Closed Caption e a Audiodescrição.

Nossa equipe mostra o passo a passo da produção de tais opções de acesso ao conteúdo televisivo. Você vai ver também como eles são disponibilizados na programação da TV Justiça. Serão em média quatro horas de audiodescrição. Um número acima do exigido pela lei.

Para a diretora de políticas temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Crosara, a áudio descrição permite incluir aqueles que antes se restringiam apenas a escutar e imaginar o que passa na tela da TV. "Esse recurso é sim, um recurso de equiparação de oportunidades para todas as pessoas com deficiência visual. (...) todas as pessoas com deficiência visual que já experimentaram tem se manifestado com muito entusiasmo de que pretendem, precisam e querem a audiodescrição em todas as atividades", declarou a direitora.

O programa Repórter Justiça mostra também, uma exposição de fotografias feitas por pessoas cegas, e uma turma de alunos que, mesmo com deficiência auditiva, não deixa de aprender.

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Programa Fórum

Fórum discute conflitos agrários

No programa Fórum desta edição, o jornalista William Galvão entrevista o padre Nelito, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB e o procurador-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Junior Divino Fideles sobre questões fundiárias que ainda geram no Brasil disputa entre proprietários, posseiros, organizações sociais, ambientalistas e indígenas.

Um levantamento parcial divulgado pela Comissão Pastoral da Terra indica uma redução de conflitos trabalhistas, e também de embates de pessoas por terra e água. Em 2011, foram 686 e em 2010, 777. "O foco da questão dos conflitos agrários está na Amazônia de um modo geral, mais focado no estado do Pará e a questão indígena, sobretudo, no Mato Grosso do Sul", disse o Padre Nelito.

Para o procurador do INCRA, é possível dar fim a tais problemas agrários. "Unidas às forças da sociedade civil organizada, do estado brasileiro, pelos seus três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário temos condições de enfrentar esse problema grave", afirmou Junior Fideles.

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF: decisão em defesa do cliente bancário

O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta, nesta semana, a decisão do plenário do Supremo que determinou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos.

Foram quatro anos de disputa judicial e muita resistência da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). A entidade entrou com ação no STF pedindo para não se submeter às regras da lei de defesa do consumidor.

"Houve muita resistência jurídica e física também. No início eles não queriam nem debater o problema com o Ministério Público. Hoje os bancos não lideram mais o ranking de reclamações. Os problemas são com outros tipos de serviços", ressalta o titular da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa.

O código entrou em vigor em 1991 e protege os consumidores, por exemplo, de cláusulas abusivas nas relações com empresas e prestadores de serviço e estabelece também punições em casos de descumprimento das regras. O diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo, explica que desde o início, a categoria sempre se colocou ao lado dos consumidores: "Participamos do processo no Supremo como amicus curie e explicamos aos ministros que com a aplicação do CDC às instituições bancárias todos sairiam ganhando", lembra o diretor.

A equipe do Grandes Julgamentos do STF também foi às ruas para saber da população como está o serviço bancário, quase seis anos depois que o Supremo decidiu pela aplicação da lei que garante a segurança nas relações ente correntistas e bancos.

O programa apresenta ainda a opinião de todos os envolvidos no processo. Voto a voto dos ministros que participaram desse julgamento e revela o que mudou, na prática, com essa decisão.

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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute a indenização por erro judiciário

O artigo 5º da Constituição Federal determina: o Estado é responsável por indenizar o condenado por erro judiciário e também o preso que ficar além do tempo definido na sentença. O artigo trinta e sete complementa: As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, mas assegura o direito de responsabilizar esses funcionários em caso de dolo ou culpa. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana. A indenização por erro judiciário é discutida pela
jornalista e apresentadora Flávia Metzker com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, e com o advogado criminalista Eduardo Toledo.

"Nós trabalhamos através da Escola Nacional da Magistratura promovendo simpósios, vários cursos, para preparar cada vez mais os nossos juízes a enfrentarem a complexidade da vida moderna. Mas a população precisa saber que nem tudo é erro judiciário", ressalta o presidente da AMB, Nelson Calandra. Já o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Eduardo Toledo, destaca outro problema - o abuso de prisões cautelares: "embora a Constituição Federal estabeleça que a prisão cautelar é medida de exceção no direito brasileiro, nós temos dentro do sistema penitenciário quase metade de presos cautelares e a outra metade, cumprindo pena. Ou seja, a exceção que a Constituição estabelece vem se tornando regra".

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Programa Refrão

Margareth Menezes agita o Refrão inédito de 2012

O Refrão desta semana abre as portas para a ginga e o talento de Margareth Menezes. Uma carreira que ganhou destaque em 1987, quando a cantora lançou o primeiro LP, intitulado "Faraó Divindade do Egito", nome também dado à faixa principal e que se tornou um dos sucessos mais conhecidos da cantora. Mais de vinte anos depois, a artista soma 21 turnês internacionais, 14 álbuns e 3 dvds. À TV Justiça, ela apresenta seu mais recente trabalho: o dvd "Naturalmente Acústica", que mistura videoclipes, bastidores e conversas.

Neste ano, a cantora dá início a uma nova temporada de shows pelo projeto Afropop: um bloco sem cordas que celebra a beleza da cultura negra no Brasil. "A gente quando fala do negro, reporta muito aquela coisa do que foi, e na verdade, o negro é um elemento urbano, um elemento ativo dentro da sociedade atual e está em todos os setores. Agora, o que é preciso é mostrar o produto desses profissionais e valorizá-los como todo cidadão brasileiro", destaca Margareth.

E no quadro Pauta Musical, a canção FM Rebeldia (Alceu Valença), interpretada por Margareth Menezes, motiva um debate sobre as rádios comunitárias no Brasil. Você não pode perder.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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