sábado, 13 de junho de 2015

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro tem como tema unidades de conservação

Conheça exemplos de áreas de proteção como os Parques Nacionais, que permitem a visitação da população desde que seja feita com consciência ambiental.

O programa recebe, no estúdio, o gerente de projetos da ONG Ecodata, Carlos Bomtempo. Ele dá detalhes da legislação específica do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, em vigor desde o ano 2000. A norma classifica essas áreas em dois grupos. “As unidades de conservação, antes da legislação, eram tratadas em leis estaduais e municipais. Nós tínhamos diversidade de conceito sobre um mesmo tipo de unidade de conservação. Por exemplo, um Parque Nacional podia ser tratado de forma distinta em dois estados diferentes”.

Veja ainda, no Meio Ambiente por Inteiro, visitantes no Parque Nacional de Brasília, mais conhecido como Água Mineral. O parque é um dos cartões postais da capital do Brasil e atrai não só turistas, mas muitos moradores que querem diversão e maior proximidade com a natureza. O Parque Nacional de Brasília tem uma biodiversidade que chama atenção de adultos e crianças.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Série de reportagens no Repórter Justiça trata de inclusão social

O Repórter Justiça desta semana continua a exibir a série de reportagens, em três edições, que mostra a inclusão social sob diversos aspectos no Brasil. Você vai saber que, além de cumprir a lei, empresas revelam que gostam de acolher no quadro de empregados pessoas com necessidades especiais porque elas são empenhadas e assíduas ao trabalho. Além disso, ganham a simpatia do cliente.

O programa mostra, ainda, a biblioteca de braile em Taguatinga, no Distrito Federal. O local tem centenas de títulos adaptados para braile e um telecentro onde pessoas com baixa ou nenhuma visão podem aprender informática a partir de equipamentos instalados nas máquinas que descrevem com voz os comandos dados pelo usuário. A biblioteca tem também o projeto do leitor solidário. Os deficientes visuais ouvem histórias contadas por voluntários.

O desenvolvimento psicomotor de crianças e adolescentes é uma busca constante na Associação Nacional de Equoterapia, Ande, que existe desde 1989 e busca a inclusão social de crianças com autismo, Síndrome de Down e outros distúrbios e doenças. A terapia que utiliza cavalos atende estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal e se tornou referência no Brasil e no mundo. “A gente foca, principalmente, na autoestima das crianças e assim tem avançado bastante”, diz a psicóloga Latife Gomes.

Tudo isso e muito mais você vai assistir no Repórter Justiça. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



Plenárias

Plenárias destaca decisão do STF de afastar exigência prévia de autorização para biografias

O programa Plenárias da TV Justiça destaca a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal  tomada na quarta-feira (10) que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 para declarar inexigível a autorização prévia para publicação de biografias. O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora, ministra Cármen Lúcia, em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores. Na ADI 4815, a Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) sustentava que os artigos 20 e 21 do Código Civil conteriam regras incompatíveis com a liberdade de expressão e de informação.

Seguindo o voto da relatora, a decisão dá interpretação conforme a Constituição da República aos artigos 20 e 21 do Código Civil, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença de pessoa biografada relativamente a obras biográficas literárias ou audiovisuais (ou de seus familiares, em caso de pessoas falecidas).

Outro destaque do programa é a sessão de quinta-feira (11), na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou aos oficiais de justiça o direito à aposentadoria especial pelo exercício de atividade de risco. Por maioria de votos, os ministros indeferiram os Mandados de Injunção (MI) 833, ajuizado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ), e 844, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF). Em ambos os casos, as entidades de classe alegavam que a atividade envolve risco, o que justificaria a concessão da aposentadoria com a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que regulamenta aposentadoria especial para policiais.

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Fórum

Mais de um milhão de adolescentes estão fora da escola no Brasil

Uma pesquisa divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que 1,7 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos não estudam. Os dados são discutidos no programa Fórum desta semana, que recebe o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, e o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (ASPA), Luis Claudio Megiorin.

De acordo com Mário Volpi, mesmo com números alarmantes, o Brasil avançou bastante em seus indicadores nos últimos anos. Mas é preciso ir além. “Podemos melhorar as estatísticas na educação, mas se não aprimorarmos a qualidade da aprendizagem com certeza teremos problemas futuros”, afirma.

Para Luis Claudio, os números revelam uma realidade muito séria. Ele ressalta que a repetência é uma forte aliada da evasão. “Esse processo começa no ensino fundamental. Se este for mal feito chega o ponto em que o aluno não consegue acompanhar o conteúdo e, então, abandona a escola”, diz.

O presidente da ASPA aponta, também, fatores que favorecem essa realidade, como a necessidade do adolescente trabalhar para ajudar a família, gravidez precoce, violência nas escolas e falta de orientação dos pais.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

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sexta-feira, 12 de junho de 2015

Iluminuras

Literatura chilena é destaque no Iluminuras

O Iluminuras desta semana apresenta um dos maiores escritores latino-americanos da atualidade: o chileno Antonio Skármeta, autor de livros publicados em mais de 30 idiomas. Entre eles, o que deu origem ao filme “O carteiro e o poeta” – produção que recebeu cinco indicações ao Oscar e levou a estatueta na categoria “Trilha sonora”. Ao longo da entrevista, ele fala sobre as obras e seus autores preferidos. Revela que, na lista, há brasileiros como Jorge Amado e Vinícius de Morais. “Quando jovem, li muitas obras de Jorge Amado. Gostava muito! E, como gosto tanto da música brasileira, os poemas de Vinícius de Moraes são encantadores”, afirma o escritor.

O programa tem como convidado, ainda, o embaixador do Chile no Brasil. Jaime Gazmuri fala sobre escritores dos dois países e defende a aproximação entre as duas nações, principalmente no que se refere à cultura. “Nós, chilenos, gostamos dos brasileiros! E muitos brasileiros também gostam do Chile! Mas as relações culturais não são tão fortes como eu gostaria. Temos que aumentar essa proximidade, as trocas, os empreendimentos culturais. Temos muita diferença. Mas temos um fundo comum na América Latina”, frisa o embaixador.

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quarta-feira, 10 de junho de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º trata da defesa coletiva de direitos

A Constituição Federal garante a todos o direito de ter assistência jurídica, independentemente de poder ou não pagar por ela. As pessoas consideradas hipossuficientes, ou seja, aquelas que não possuem meios de arcar com as despesas de serviços jurídicos sem prejuízo da subsistência, contam com a Defensoria Pública. O programa Artigo 5º mostra que, além de cuidar de problemas individuais, esses profissionais também fazem a defesa coletiva de direitos.

Joaquim Neto, presidente da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos - é um dos debatedores do programa. Ele fala sobre os inúmeros benefícios de ações que atendem várias pessoas ao mesmo tempo, entre eles a economia: “A defesa coletiva de direitos abrange um número de pessoas muito maior em uma só ação. Portanto, traz economia na atuação processual ou extraprocessual”.

Rafael Muneratti, defensor público do estado de São Paulo, também participa do Artigo 5º. O defensor explica que a gama de direitos que podem ser defendidos de forma coletiva é enorme: “A princípio, qualquer tipo de direito que transcenda o indivíduo e passe a uma coletividade pode ser defendido por meio de ação coletiva. Podemos citar exemplos de ações que envolvem meio ambiente e consumo, ou seja, bens e direitos comuns a um grande número de pessoas”.

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segunda-feira, 8 de junho de 2015

Direito sem Fronteiras

Deslocamento eleitoral é resultado de violência e violação de direitos humanos

O Direito sem Fronteiras da semana trata de deslocamentos eleitorais. Quem participa do programa é o especialista em Políticas Públicas e Direito Eleitoral Emerson Masullo e o mestre em Ciência Política e Relações Internacionais João Paulo Falavinha.


De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), no final de 2013 mais de 50 milhões de pessoas tinham se deslocado forçadamente em todo o mundo. Esse movimento é resultado de perseguições, conflitos, violência generalizada e violações de direitos humanos.

Na opinião de Emerson Masullo, a forma como é realizado o acolhimento dessa população é diferente entre os países. “O Direito Internacional é baseado em declarações e tratados. Mas esses, muitas vezes, são quebrados e o Estado é soberano. Então, prevalece a sua decisão”, diz.

João Falavinha enxerga, nessa situação, uma grande problemática social. “Percebemos que os conflitos que provocam um grande deslocamento de pessoas estão resultando em vários países, principalmente europeus, em ondas frequentes de xenofobia”, ressalta. Para o mestre em Ciência Política, isso ocorre em função das pessoas desses países receptores começarem a observar a situação sob outro aspecto. Para elas, a mão de obra dos deslocados eleitorais representa uma ameaça aos seus postos de trabalho.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 7 de junho de 2015

Academia

O direito fundamental à saúde

O programa Academia recebe a mestre em Direito Público Carina Gouvea. No estudo, a advogada aborda várias questões que envolvem o acesso à saúde no Brasil, que é direito de todo cidadão e dever do Estado.

Na última pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça, havia mais de 240 mil demandas relativas à saúde nos tribunais e varas judiciais. Para debater esse tema, convidamos o doutor em Sociologia Alexandre Veronese e o mestre em Direito Marcelo Ribeiro.

É no Academia. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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