sábado, 12 de julho de 2014

Plenárias

Plenárias reapresenta fim do julgamento do caso Varig e dos embargos infringentes na AP 470

Dois julgamentos em destaque no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estão no programa Plenárias da TV Justiça. A edição desta semana mostra o fim do julgamento do chamado caso Varig, que ocorreu na sessão de 12 de março. E, na sessão do dia 13 de março deste ano, foram julgados os últimos embargos infringentes na Ação Penal (AP) 470.

Por cinco votos a dois, o Plenário do STF negou pedido da União e do Ministério Público Federal (MPF) no chamado caso Varig. Os recorrentes buscavam reverter decisão que garantiu à Varig direito a indenização em razão do congelamento de tarifas ocorrido durante o Plano Cruzado, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992. O caso foi analisado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 571969. A maioria dos ministros, ao negar provimento ao RE, seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, no sentido de que o dano causado à empresa pelo congelamento foi comprovado nas instâncias ordinárias. Ficaram vencidos os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.

Ao encerrar o julgamento de embargos infringentes contra o acórdão da AP 470, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou os casos dos réus João Paulo Cunha, João Claudio Genu e Breno Fischberg contra condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Por maioria, foram providos os embargos de Cunha e Genu, e desprovido o de Fischberg.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Esgoto tratado vale ouro

Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra alguns resíduos encontrados nos esgotos. Entre eles estão produtos químicos usados na limpeza das casas, substâncias tóxicas, papel higiênico, fraldas descartáveis e óleo de cozinha. Você sabia que o fio dental, aparentemente inofensivo, é um dos grandes vilões porque entope as redes? E você sabe qual é o caminho que o esgoto percorre das residências até a estação de tratamento? Você vai ver quais são as etapas necessárias para que a água possa ser aproveitada novamente e a importância disso para o meio ambiente.

No Brasil, ainda existem lugares onde o esgoto não é tratado, o que representa risco para o ser humano e para a natureza. Na periferia do Distrito Federal, o bairro Sol Nascente não conta com saneamento básico e o esgoto corre a céu aberto. Essa é uma realidade de várias localidades do país. “Os números dizem que apenas metade da população é servida por sistemas de esgotos sanitários convencionais, digamos assim. E, desses 50%, apenas 30% são tratados. Ou seja, 70% são lançados nos corpos receptores”, explica o professor de Tecnologia Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Marco Antônio Almeida de Souza.

E, por falar em saneamento, como estão as obras nesse setor no Brasil? O programa traz dados sobre essas obras e entrevista o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que fez esse monitoramento durante um ano em 56 localidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes. Durante o programa, você vai saber ainda o que é uma fossa ecológica e como ela é feita.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Refrão

Música e performance do Teatro Mágico no Refrão

Poesia, música, dança e performance. Inspirado em saraus, o grupo Teatro Mágico surgiu, em 2003, com a proposta de levar ao público um trabalho artístico independente e acessível a todos. A trupe lança agora o novo disco, chamado “Grão do Corpo”.

No programa desta semana, a jornalista Priscila Rossiter recebe o criador do Teatro Mágico, Fernando Anitelli. No bate papo, ele fala sobre o álbum mais recente e a importância do público na trajetória da trupe, além de destacar os desafios de fazer arte de maneira autônoma. "A pessoa que faz um trabalho independente depende de muita coisa: do público, de uma divulgação adequada e de uma relação nas redes sociais", afirma o artista.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Repórter Justiça

Competências e atuação do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros foi criado há 158 anos no Brasil. As atribuições vão além dos acidentes do dia a dia. Os bombeiros têm equipes especializadas em combater incêndios urbanos e florestais, salvamento na água, situações de desabamento e até em operações com produtos que podem representar ameaças químicas e biológicas.

Para ingressar na corporação é preciso prestar concurso público e ter vocação para a atividade. O programa também mostra que os 'heróis nacionais' ainda encontram tempo para desenvolver trabalhos sociais de aleitamento materno e junto a crianças carentes. “A conduta no colégio e o comportamento dessas crianças em casa tem melhorado muito. Nós fazemos duas reuniões semestrais com os pais exatamente para avaliar como está  o rendimento escolar. Uma criança que é reprovada na escola não pode mais fazer parte do projeto e isso tem ajudado muito os pais”, conta o subtenente Ciqueira, do Corpo de Bombeiros de Ceilândia, cidade próxima a Brasília.

Não perca, é no Repórter Justiça!

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Fórum

Fórum debate incentivo à cultura

Proporcionar cultura ao cidadão é uma responsabilidade comum da União, dos estados e dos municípios. Para que a população se interesse cada vez mais, é preciso que sejam adotadas medidas que incentivem tanto a produção como o acesso à cultura. E como isso é feito no Brasil? Esse é o tema do Fórum desta semana.

O especialista em Direito Cultural Marcel Daltro explica que, hoje, existem duas principais ações na área: a Lei Rouanet e o chamado Vale Cultura. O especialista diz como as diferentes esferas do governo trabalham em relação ao tema. “Cada estado cria normas específicas. Alguns possuem normas de incentivo fiscal de uma forma, outros de outra... Não existe engessamento. O incentivo não precisa ser feito da mesma forma que na Lei Rouanet, por exemplo”, explica.

O professor de Psicologia da Universidade de Brasília Edson Silva de Farias também participa do programa.  Ele fala sobre a importância do contato cultural na formação das crianças e ressalta que é preciso investir, cada vez mais, na promoção de novas identidades e formas culturais. “O que precisamos é pensar em outras modalidades de incentivo à cultura que possam abranger mercados não consolidados, potenciais consumidores e produtores”, acrescenta.

Tudo isso e muito mais você vê no Fórum desta semana. Não perca!

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quarta-feira, 9 de julho de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º fala sobre processo eletrônico

Está na Constituição Federal: todos têm direito, no âmbito judicial e administrativo, à razoável duração do processo e a meios que garantam a celeridade da tramitação. A Carta Magna também determina que ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. E uma das formas de dar agilidade ao Judiciário é o uso de ferramentas eletrônicas. Cada vez mais, elas têm feito parte do dia a dia da Justiça. Esse é o tema do Artigo 5º desta semana.

Para falar sobre processo eletrônico e modernização do Judiciário, o programa traz André Lins, vice-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF. Para o advogado, o uso desses meios é uma boa solução em relação à questão de tempo. “Não há outra forma de garantir eficiência no Judiciário com o volume de processos que temos hoje se não for por meio do uso da tecnologia. O processo judicial eletrônico permite julgar mais rápido e dá condições aos advogados de atuar em maior número de processos ao mesmo tempo”.

O programa conta também com a participação do juiz aposentado Pedro Paulo Castelo Branco, que é professor e advogado especialista em Direito Criminal. Ele explica que, além da celeridade, outro aspecto fundamental é a redução de custos. “Os gastos diminuem muito porque você tem condições de acompanhar o processo de qualquer lugar do Brasil sem a necessidade de deslocar um profissional até tribunais estaduais e nacionais, por exemplo. O que representa uma economia não só para o advogado, mas também para o cliente”.

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segunda-feira, 7 de julho de 2014

Direito sem Fronteiras

Desigualdade entre homens e mulheres no trabalho

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 830 milhões de mulheres em todo o mundo não possuem proteção trabalhista quando o tema é a maternidade. A maioria delas, cerca de 80%, se situa na África e na Ásia. No Direito sem Fronteiras desta semana, você vai saber quais são os principais problemas enfrentados pelas mulheres e como eles são combatidos.

A juíza do Trabalho e professora de Direito Noemia Porto esclarece que os Direitos Trabalhistas, ainda hoje, não estão assegurados em vários países do mundo. Ela explica que a diferença entre homens e mulheres é antiga. “Em 1789, na França, nós tivemos uma Declaração Universal dos Direitos dos Homens e do Cidadão que realmente eram Direitos do homem, com exclusão explícita das mulheres”.

Já a advogada especialista em Direito Internacional Thaís Queiroz salienta a diferença salarial entre homens e mulheres. Ela cita pesquisa recente da Onu com números assustadores: “Existem países que a OIT pesquisou e acredita que a desigualdade vai aumentar. Na Ásia, por exemplo, a discrepância é em torno de 90%”, explica.

Preconceito, assédio moral e sexual. Como essas questões vêm sendo tratadas? Que Direitos Trabalhistas são garantidos? O que tem sido desrespeitado? Tudo isso você vê no Direito sem Fronteiras. Não perca!

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domingo, 6 de julho de 2014

Academia

Inidoneidade fiscal é tema do Academia desta semana

Está em destaque no Academia desta semana dissertação que trata da “Inidoneidade Fiscal no Âmbito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”. O estudo, de Renata Cássia de Santana, foi apresentado à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) para obtenção do título de mestre em Direito Tributário.

Declaração de Inidoneidade Fiscal é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e, ao mesmo tempo, legitima o exercício da não-cumulatividade. A autora parte da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS; aprofunda-se nos procedimentos relativos à declaração de inidoneidade e dos vícios nesse procedimento. A dissertação aborda, ainda, a relevância da boa-fé do contribuinte, os critérios para a constatação dessa boa-fé e seus efeitos na declaração de inidoneidade fiscal.

Participam do debate dois especialistas no assunto: Leonardo Pimentel Bueno, mestre em Direito Tributário Internacional e advogado tributarista, e Bruno Degrazia, advogado tributarista  e mestre em Políticas Públicas. Veja também parte da bibliografia utilizada na elaboração do estudo e sugestões de teses e dissertações disponíveis no mercado editorial e na internet.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Refrão

A MPB de Beatriz Águida está no Refrão desta semana

Com mais de 15 anos de estrada, a cantora e compositora Beatriz Águida deu início à carreira artística em grupos de rock na capital federal. Após conquistar ampla experiência em diferentes bandas, a artista brasiliense de voz suave decidiu seguir trabalho solo, que pode ser conferido no disco de estreia: “Insólido”.

No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, além de conversar sobre o Cd, Beatriz fala sobre novo projeto iniciado no primeiro semestre deste ano: o lançamento virtual de uma música a cada mês e, ao final, a compilação dessas canções em um novo álbum.

E no quadro Pauta Musical, a psicóloga Mayana Borges analisa “Outra versão de você”, composição de Beatriz Águida, Irene Egler e Selma Oliveira. A música destaca o excesso de expectativas muitas vezes criadas em relação a outras pessoas ou situações.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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