sábado, 13 de outubro de 2012

Programa Plenárias

Plenárias - Eleição novo presidente STF


Programa "Plenárias" da TV Justiça deste fim de semana tem como destaques a eleição do novo presidente e vice do Supremo Tribunal Federal e ainda mais uma etapa no julgamento da Ação Penal 470.

Foram realizadas sessões na terça-feira (09), quarta (10) e quinta-feira (11 de outubro).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Fórum

Lavagem de dinheiro é tema do Fórum

Em julho de 2012 foi sancionada a Lei 12.683. A nova legislação é um reforço para o combate ao crime de lavagem de dinheiro. Nesta semana, o programa Fórum mostra quais são as mudanças para fortalecer a luta contra esse delito. “A lavagem de dinheiro nada mais é do que tentar ocultar a origem ilícita de um montante. Pode ser uma operação simples ou complexa. Há várias formas de se fazer isso”, explica o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues.

Entre os métodos mais comuns de praticar a lavagem estão uso dos chamados laranjas, envio de divisas para o exterior e mescla de rendas licitas com ilícitas. Outra característica do delito é a associação com outras práticas ilegais. “A principal novidade da lei é que não existe mais um roll de crimes antecedentes, uma lista fechada.

O crime de lavagem está sempre relacionado com um desses delitos, como tráfico de drogas ou corrupção, por exemplo. Essa lei vem melhorar o sistema.”, esclarece Roberto Biasoli, coordenador-geral da Articulação Institucional do Ministério da Justiça. Para o presidente do Coaf é necessário lembrar também que “a nova lei expandiu a lista de profissionais que são obrigados a conhecer seus clientes e comunicar operações que pareçam suspeitas. Profissionais de leilões de gado, responsáveis por transferência de artistas ou esportistas, são alguns exemplos. A lei incorpora experiências internacionais e do Brasil também”.

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

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Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro discute poluição sonora

Quem nunca se incomodou com um vizinho barulhento? Ou com aquele carro de som que passa todos os dias na porta de casa? E com o barulho do trânsito? A poluição sonora é um efeito danoso provocado por sons e volumes que ultrapassam os níveis considerados normais para os seres humanos.

Esse tipo de poluição não deixa resíduo e é percebido somente pela audição. Por causa disso, muita gente subestima seus efeitos, que podem causar danos à saúde como estresse, problemas auditivos, perda de concentração e da aprendizagem, cansaço e, podem, inclusive, afetar o sistema nervoso e cardiovascular. Para falar sobre a poluição sonora, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o advogado e professor da Universidade de Brasília Frederico Viegas e o subsecretário de Saúde Ambiental do Distrito Federal, Luiz Maranhão.

Durante o programa, os convidados falam sobre limites de poluição sonora pré-estabelecidos para evitar danos à saúde. “Na academia se formatou um desenho de que 80 decibéis seria o limite e que a partir daí já causaria danos à saúde, em um primeiro momento ao órgão auditivo, ou seja, a perda progressiva da audição. A longo prazo, isso vai causando danos de forma crônica através dos hormônios do estresse. Muitas vezes você acha que está acostumado àquele nível de ruído, mas o corpo está pagando um preço muito caro por isso”, explica o subsecretário de Saúde Ambiental do DF.

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Repórter Justiça

Repórter Justiça discute proteção de menores em conflito com a lei

É dever do Estado, da família e da sociedade garantir à criança e ao adolescente, entre outros direitos, liberdade, dignidade, convivência familiar e educação. Esse dever está previsto na Constituição Federal e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas, e quando os menores entram em conflito com a lei? O Repórter Justiça desta semana mostra que o Estado também tem a obrigação de protegê-los durante o cumprimento de uma medida socioeducativa e dar condições para que eles possam mudar de vida.

No Brasil, existem 448 unidades onde adolescentes e jovens que cometeram atos infracionais cumprem medidas socioeducativas. Esse sistema tem sido acompanhado de perto pelo Conselho Nacional de Justiça. “No ano 2010, num projeto piloto ainda denominado de medida justa, os juízes compareceram às unidades de internação e verificaram que o que consta na legislação - como deve ser executada uma medida para um adolescente - está “a léguas de distância” do que é praticado. Essa primeira rodada de visitas fez com que surgisse a necessidade de traçar um panorama nacional. O documento deu origem a uma pesquisa e, a partir daí, começou a Justiça ao Jovem”, ressalta Cristiana Cordeiro, juíza do CNJ.

No programa, você vai ver como funciona a unidade de internação de Planaltina, no Distrito Federal. A UIP atende 91 socioeducandos entre 14 e 20 anos. Nossa equipe conta histórias dos adolescentes e jovens privados de liberdade, e também de quem hoje consegue olhar para trás, avaliar os erros e comemorar os novos passos. O exemplo de superação vem de um campeão de jiu jitsu.

O programa destaca também iniciativa que premia instituições que atuam em favor da infância e juventude e traz os detalhes do 1º Prêmio sobre Infância e Juventude, do CNJ. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, anunciou as menções honrosas e os escolhidos entre 68 projetos inscritos.

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sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Iluminuras

Literatura e realidade estão no Iluminuras desta semana

Música, paisagens, a luz que incide nas cidades e a influência dela na arte. Tudo é inspiração para a convidada do primeiro bloco do programa Iluminuras desta semana. O apresentador, Carlos Eduardo Cunha, recebe a poetisa Angélica Torres. Ela fala sobre os livros que escreveu, o trabalho de edição de publicações e a influência do jornalismo e do teatro no seu processo de criação. “O teatro enriqueceu muito meu olhar. A minha poesia é muito imagética. É uma pintura. Mais do que falar lindamente, eu pinto quadros”, diz Angélica Torres.

No bloco dedicado aos operadores do Direito, a promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Vivian Caldas mostra que a interpretação dos livros é influenciada pela experiência e vivência de cada um. Ela fala sobre o best-seller “Cinquenta tons de cinza”, e como este e outros livros podem auxiliar o trabalho do jurista em casos que ela presencia na Promotoria. “A literatura ajuda a gente a refletir sobre questões que no dia a dia não iríamos enxergar”, diz Vivian Caldas. Não perca!

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos mostra decisão no processo mais antigo que tramitava no STF

 A ação mais antiga que estava em tramitação no Supremo Tribunal Federal foi protocolada em 1959, quando a sede da Corte ainda era na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. O programa Grandes Julgamentos do STF desta semana fala sobre a ação cível originária 79. A ACO discutiu a legalidade da concessão de terras públicas em Mato Grosso. Para garantir a segurança jurídica, a Corte decidiu manter a validade dos contratos, que envolvem quatro milhões de hectares de terras, o que equivale a duas vezes o estado de Sergipe.

O contrato entre o estado e as empresas colonizadoras foi assinado com o objetivo de promover o desenvolvimento da região, pouco habitada na década de 50. O problema é que as concessões de terra não obtiveram autorização legislativa. Na época, doações acima de dez mil hectares tinham que ter prévia autorização do Senado. Por isso, a União entrou com ação no Supremo alegando ilegalidade de tais concessões. “Não vejo como, meio século depois, declarar a nulidade de concessões de domínio feitas pelo estado de Mato Grosso, sem grave ofensa aos princípios constitucionais. Cidades formaram-se nessas áreas, com milhares de famílias, foram construídas estradas, aeroportos, hospitais”, ponderou o ministro relator Cezar Peluso, acompanhado pela maioria dos ministros do STF.

O programa apresenta parte dos votos de todos os ministros que participaram do julgamento e uma entrevista sobre os aspectos jurídicos da ACO 79 com a consultora jurídica da TV Justiça, Gisele Dantas. O sociólogo e professor da Universidade de Brasília Sérgio Sauer fala sobre a peculiaridade do caso. “A própria região de Mato Grosso, especialmente depois de 1964, com o regime militar, foi basicamente colonizada por essas empresas. Nós temos vários casos em que o próprio nome do município foi dado a partir do nome da empresa colonizadora”, explica.

Para participar do programa com sugestões, basta enviar e-mail para grandesjulgamentos@stf.jus.br.

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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Julgamento do Mensalão - 11/10/2012

Ação Penal 470 - Julgamento dia - 11/10/2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária do dia 11 de outubro de 2012, com a apresentação do voto do relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, sobre o item VII da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR), referente ao crime de lavagem de dinheiro.

O item imputa a prática desse crime ao ex-deputado federal pelo PT Paulo Rocha, a sua então assessora Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais pelo PT João Magno e Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho), ao ex-ministro dos transportes Anderson Adauto e seu então assessor José Luiz Alves.

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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Julgamento Mensalão - 10/10/2012

Ação Penal 470 - Julgamento dia 10/10/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 470 na sessão plenária do dia 10 de outubro de 2012, com o voto dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto, quanto à acusação de corrupção ativa, em análise no item VI da denúncia.

A Procuradoria Geral da República (PGR) imputa o crime, previsto no artigo 333 do Código Penal, aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Anderson Adauto.

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Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute Estado laico

A Constituição determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. O Brasil é um estado laico, ou seja, um país onde não existe religião oficial. O Artigo 5º desta semana mostra de que forma isso influencia o dia a dia da população.

Para discutir o assunto, a jornalista Flávia Metzker recebe o advogado Saul Tourinho e o professor William Cesar de Andrade.

Saul Tourinho é professor de Direito Constitucional e secretário geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/DF. Para ele, a liberdade tem que ser respeitada, mas algumas práticas religiosas podem ser limitadas: “Dependendo do valor que nós possamos conferir a alguns bens como a liberdade, a vida, é possível que uma prática da própria crença seja de alguma maneira mitigada.”

O professor William Cesar é formado em História, com especialização em Bíblia, e mestre em Teologia Dogmática e Psicologia. Professor de Antropologia e Ciência da Religião, ele diz que a tolerância é fundamental: “O limite da crença está em saber que o absoluto em que você acredita também está nas outras pessoas. Independentemente do que eu creia, eu não posso destruir, desfigurar a dignidade e a condição de cidadania dos outros”.

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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Julgamento do Mensalão - 09/10/2012

Ação Penal 470 - Julgamento dia 09/10/12

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue no julgamento da Ação Penal (AP) 470, na sessão extraordinária convocada para o dia 9 de outubro. Nesta tarde, manifestam-se os ministros que ainda não votaram quanto à acusação de corrupção ativa.

Na última quinta-feira 4 de outubro de 2012, os ministros deram sequência à análise da parte da AP na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) imputa o crime de corrupção ativa contra os réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Anderson Adauto. A prática do crime de corrupção ativa está prevista no artigo 333 do Código Penal e, com relação à AP 470, descrita no item VI da denúncia.

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domingo, 7 de outubro de 2012

Programa Academia

Academia debate alterações no Tribunal do Júri

Tribunal do Júri: As alterações promovidas pela lei nº 11.689/08 em atendimento ao princípio da Duração Razoável do Processo”. Este é o tema em destaque no programa Academia desta semana, e também da dissertação de Inácio Belina Filho. O estudo foi apresentado à banca examinadora do mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás como requisito parcial para obtenção do titulo de mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

De forma critica, o autor procura estudar a reforma na citada lei, verificando se as alterações ocorridas trouxeram benefícios no cotidiano forense ou se foram mera retórica política. “Analiso o instituto do Tribunal do Júri sob dois planos: o primeiro, de natureza constitucional, ressalta sua origem, sua evolução histórica tanto fora quanto dentro do “gigante da América do Sul”. O segundo disseca a regulamentação prevista no Código de Processo Penal, enfatizando as controvérsias desafiadoras implementadas pela Lei nº 11.689/2008 à luz do princípio da duração razoável do processo”, explica o mestre.

Para debater o assunto, o programa apresentado pelo jornalista Rimack Souto recebe o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Ademar Vasconcelos e o defensor Público do DF Mauricio Morimoto.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito.

Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.

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Programa Refrão

Refrão abre as portas para o pop do cantor e compositor Uirá França

O programa Refrão desta semana apresenta o trabalho do cantor e compositor brasiliense Uirá França. Ele deu os primeiros passos na carreira artística aos 15 anos de idade, influenciado pelo pai, que é músico amador. “Eu nasci vendo o meu pai compondo músicas. De repente, eu já arriscava os primeiros acordes e criava canções. A partir do meu primeiro show, ainda na adolescência, eu tive o sonho de ser músico, apesar de, na época, não ter ideia do trabalho que dava”, conta o artista.

O primeiro DVD do cantor e compositor, realizado com a ajuda dos fãs, acaba de sair do forno. “A gente fez uma vaquinha pela internet e a ideia era trazer o público para participar do processo todo. Nesse trabalho, eu quis contar um pouco como surgiu cada música. Estou muito feliz com o resultado da gravação”, destaca.

E no quadro Pauta Musical, o professor de filosofia Ricardo Almeida analisa o sucesso de Lulu Santos – “Tempos Modernos”. No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, o professor fala sobre as percepções de mundo e os ideais da sociedade contemporânea. “O consumo, por exemplo, sempre existiu, mas hoje nós estamos nos consumindo. Corremos para aparecer para os outros. Estamos diante de uma perda de sentido. Quando a música ‘Tempos Modernos’ foi escrita, nos anos 80, a luta por ideais ainda era muito forte e real”, explica o professor de filosofia.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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