sábado, 5 de março de 2011

Programa Fórum

Segurança pública é tema do Fórum

Assaltos, seqüestros relâmpagos, balas perdidas. O aumento das taxas de criminalidade tem agravado a insegurança nos grandes centros urbanos e aterrorizado milhões de brasileiros. Pobres ou ricos, todos vivem com medo. Nos últimos tempos a questão da segurança pública passou a ser considerada um problema fundamental e principal desafio ao Estado de Direito no Brasil. Para falar do assunto, Rimack Souto recebe no Fórum desta semana o conselheiro da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, José Carlos de Matos e o promotor de Justiça Nísio Ribeiro Filho.

Insegurança que tem sido um desafio para as autoridades de todo o país. No Rio de Janeiro, cenário dos últimos confrontos em combate ao crime, foi preciso a união das policias civil e militar, além de homens das forças armadas, para desarticular o poder do tráfico no Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas da cidade.

Paralelamente aos últimos acontecimentos, uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional - que cria um piso salarial para bombeiros e militares de todo o país, aguarda votação no congresso. A ideia é que com bons salários, se consiga recrutar novos militares para reforçar a corporação e formar uma nova força para enfrentar o crime organizado. Mas segundo o promotor de Justiça Nésio Ribeiro Filho, o problema não será resolvido somente com o aumento dos salários. "Há uma necessidade de reequipar, treinar e reciclar esse treinamento e, principalmente adequar as instruções policiais às novas tecnologias e à informatização, para que haja uma melhor solução para esse problema e uma melhor prestação de serviço à toda a comunidade", afirma.

O conselheiro da OAB explica que a padronização dos salários gera outros problemas. "A PEC propõe uniformizar o salário nacional, tomando por paradigma o salário de Brasília. E aí, você vai criar uma estância Nacional de Polícia Pública. Esse vai ser o grande problema da regularização dessa PEC", afirma José Carlos. O conselheiro admite que é preciso reavaliar a questão dos salários dos militares, mas reitera que essa não é a solução para o problema do setor. "É preciso aumentar o salário mesmo, mas a questão da segurança em si, não é necessariamente uma questão policial. O salário é uma ação imediata para o militar, que vai poder preocupar - se mais com o trabalho e combater o crime, mas não a criminalidade, que é um problema estrutural", afirma.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 4 de março de 2011

Repórter Justiça

As conquistas femininas em debate no Repórter Justiça

O Repórter Justiça desta semana mostra em que pé está a relação entre as mulheres e o mercado de trabalho. Espaço e reconhecimento das qualidades são características já reconhecidas. Mas apesar de toda a luta secular que as mulheres empreenderam, elas ainda enfrentam dificuldades, mesmo vislumbrando as possibilidades de maior ocupação de espaços.

A segunda guerra mundial foi um marco no que se refere à participação efetiva das mulheres no mercado de trabalho. Os varões iam para os campos de batalhas e a solução para que a indústria voltada para o esforço de guerra não interrompesse as atividades, foi recorrer à mão de obra feminina, em fábricas de armamentos e máquinas de guerra aéreas, terrestres e marítimas. No pós-guerra, as coisas já não poderiam ser como antes, pois as mulheres tinham adquirido ao longo do período do esforço militar, a consciência de que podiam galgar degraus e abrir espaços.

Atualmente no Brasil as mulheres já são maioria demográfica, porém ainda encontram muita desigualdade de tratamento, principalmente quando o assunto é salário, mesmo ocupando cargos de projeção e de comando.

Para a Socióloga Ana Liési, "... os indicadores que nos sinalizam as desigualdades entre homens e mulheres no mundo do trabalho, estariam, por exemplo, entre os que estão no mercado de trabalho e ganham mais de 20 salários mínimos, 80% são homens; entre os que estão no mercado de trabalho e ganham até dois salários mínimos, 65% são mulheres...", afirma.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Síntese

No Programa Síntese, os principais destaques da semana do Plenário do Supremo Tribunal Federal

O Programa Síntese mostra os principais destaques da semana do Plenário do Supremo Tribunal Federal, particularmente das quartas e quintas-feiras. É uma oportunidade do telespectador da TV Justiça rever os julgamentos das Sessões Plenária.

Nesta semana o Síntese vai mostrar os destaques dos dia 02 e 03 de maio de 2011. No dia 03, houve uma Sessão Plenária do STF dedicada especialmente para posse do mais novo membro do STF Ministro Luiz Fux.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a sessão extraordinária nessa quarta-feira (2), às 9h, que continuaou no período da tarde, a partir das 14h. Na quinta-feira (3), o Plenário da Corte reúniu-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, nesse dia, não houve julgamentos. Nos dias 9 (quarta-feira de Cinzas) e 10 de março, não haverá sessão plenária no STF.

Na pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária da quarta-feira, estava a ADI 2949, que discute a constitucionalidade de lei mineira que instituiu o estatuto dos servidores da administração estadual. Outro destaque é a ADI 4375, na qual a Confederação Nacional do Comércio (CNC) questiona a Lei nº 5.627/2009 do Rio de Janeiro, que instituiu nove faixas de pisos salariais para os trabalhadores daquele Estado.

Os ministros também analisaram recurso de embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797, na qual o STF declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/2002, que alterou o Código de Processo Penal na parte em que trata de prerrogativa de função em casos de crimes comuns e de responsabilidade.

Fonte publicadora STF: http://www.stf.jus.br/

quarta-feira, 2 de março de 2011

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista advogada sobre planos de saúde

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "Memórias de um Sargento de Milícias", de Manuel Antonio de Almeida, publicada no Rio de Janeiro, em 1951. Trata-se de uma publicação da Sociedade dos Cem Bibliófilos do Brasil. O livro é ilustrado com águas fortes originais de Darel, coloridos à mão pelo artista. O romance descreve a vida no Rio de Janeiro no princípio do século XIX. A obra foi traduzida para diversas línguas, além de ter tido três adaptações teatrais.

No Encontro com Autor a jornalista Carolina Sette conversa com a mestre em Direito das Relações Sociais, professora e advogada, Maria Stella Gregori. Ela vem ao programa falar sobre seu livro: Planos de Saúde.

E no Ex-Libris, você vai conhecer a biblioteca pessoal do professor da Universidade de Brasília, Miroslav Milovic. Ele nasceu na Iugoslávia, em 1955, concluiu o doutorado em Filosofia, na Universidade de Frankfurt e o doutorado do Estado, na Universidade Sorbonne, em Paris. Miroslav Milovic foi professor de Filosofia na Iugoslávia, Turquia, Espanha e Japão, e agora no Brasil, leciona na Universidade de Brasília, como professor titular.

O Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Programa Academia

Direito da regulação econômica em debate no Academia

No Brasil, os operadores do direito consideram a Constituição Federal de 1988, "rígida, principiológica, e pragmática". O programa Academia discute nesta semana, esses e outros conceitos que envolvem a Carta Magna. Em debate a dissertação "Direito da regulação econômica: delegação da prestação de serviços do transporte aéreo regular doméstico no Brasil". Um estudo de Humberto Alves de Campos para a obtenção do título de mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB.

A dissertação de Campos ressalta que a expressão "regulação econômica" é oriunda do direito norte-americano e se difundiu a partir da segunda metade do século XX, pelos Estados europeus, que buscavam mudanças estruturais de suas instituições. Explicou que no Brasil, a reestruturação das funções e tarefas do Estado foi realizada a partir da década de 90. "Foi quando se adotou um programa de privatização e de reforma da Administração Pública, ocasião em que se buscou um modelo de regulação que permitisse a participação da iniciativa privada na prestação de serviços públicos, sem que o Estado perdesse, contudo, o seu poder de intervenção no mercado", explicou.

Segundo o mestre, a abordagem do regime jurídico de delegação do serviço de transporte aéreo regular doméstico exigiu uma reflexão, no campo do Direito Administrativo, sobre a noção de serviço público. Os debatedores do assunto são: Fabiano Jantalia - Mestre em Direito e professor de Direito Econômico e Direito da Regulação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e André Luiz Nogueira - especialista em Direito.

O Academia também destaca no quadro Bibliografia, os livros utilizados no estudo. A oferta de bolsas de estudo e cursos, você confere no quadro Internacional. Já no Mestres e Doutores, o magistrado Márcio Keppler fala sobre as necessidades que surgem no trabalho forense; e no quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Alexandre de Moraes, autor de várias obras jurídicas e também o mais novo jurista brasileiro a receber o Colar do Mérito Judiciário.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Apostila

Organização da administração pública é o tema do Apostila

O professor Barney Bichara, convidado do programa Apostila desta semana, vai falar sobre as diferentes formas de gestão. "A forma centralizada de prestar atividade administrativa, é quando o Estado, por meio dos seus órgãos internos, exerce a função administrativa. Já na forma descentralizada, o Estado transfere para outro esse encargo", explica o professor. Participam os alunos da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro pela internet, e os alunos do UniCEUB e UPIS, no estúdio.

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos no estúdio e via web, fazem perguntas para o professor. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

Ritmos caribenhos e processo de naturalização são destaques no Refrão

Um colombiano que transforma a paixão por Brasília em salsa! Assim pode ser definida a canção Candangolombiano, da banda Sonora Tropicante. Fundada em 2004 pelo colombiano Carlos Betancourt, a banda anima as noites de Brasília com ritmos caribenhos e é a convidada do Refrão desta semana. A música sobre a capital federal também motiva a discussão sobre a naturalização de estrangeiros no Brasil.

Atualmente, o Ministério da Justiça registra aproximadamente um milhão de imigrantes vivendo regularmente em nosso país. O vocalista da banda, Carlos Betancourt, é um deles. O artista é casado com brasileira e tem uma filha com ela.

Segundo a Constituição Federal, para um imigrante se naturalizar brasileiro é preciso morar aqui há mais de 15 anos e não ter condenação penal. Se o estrangeiro nasceu em um país de língua portuguesa, porém, o tempo de residência exigido um solo brasileiro é de apenas um ano. Esse prazo também vale para qualquer imigrante que tenha cônjuge ou filho brasileiro.

O Refrão também abre espaço para os artistas opinarem sobre as leis trabalhistas brasileiras. Para o colombiano Carlos, que já viveu na Espanha, a legislação brasileira tem lacunas que prejudicam os músicos profissionais. "Na Espanha, se você não é legalizado como músico profissional, toca por paixão, tem bar específico para isso. Mas se você paga um ingresso, tem que ter um músico profissional no palco. E esse artista tem que responder por um trabalho sério. Aqui não tem isso", conta.


Confira a letra da música

Candangolombiano
Carlos Betancourt e Beatriz Vargas


Andei por muitos lugares
Em busca de maravilhas
Sobrevoei tantos mares
Para descobrir Brasília

Passarinho que pousou
Bem no meio do Cerrado
Eu também sou passarinho
Por Brasília apaixonado

Lá no alto fiz um plano
De aterrisar no Planalto
E fui compondo este canto
De candango-colombiano.

Asa Norte y Asa Sur
De um pajaro las dos alas

El verde capital que adorna toda la ciudad
es Brasilia
Niemayer catedral arquitetura nacional
es Brasilia

Pajaritos de colores la visitan y se van
es Brasilia
Yo quiero bailar contigo en Carnaval
es Brasilia

Brasilia terra vermelha
Do coração brasileiro
Minha América bandeira
Que levo pro mundo inteiro

Brasília mulher bonita
Feliz de quem te conquista
Quando teu olhar me fita
Vida nova ¡ terra a vista!

Y patacon pisao, pisao
es Brasilia
Akarakarakatiski taska tiski
es Brasilia

Pajaritos de colores la visitan y se van
es Brasilia
Yo quiero bailar contigo en Carnaval
es Brasilia

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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