sábado, 21 de junho de 2014

Fórum

Fórum debate atos de violência

Recentemente, a imprensa brasileira divulgou casos que chocaram a população: pessoas que supostamente teriam cometido algum crime são agredidas por grupos que acreditam, com esses atos, solucionar o problema da criminalidade. O Fórum desta semana vai falar sobre Justiça e Cidadania.

O sociólogo e professor da Universidade de Brasília, Vicente Faleiros, explica que estas pessoas estão privatizando a reação  em vez de procurar as instituições responsáveis. “Não estão fazendo Justiça com as próprias mãos e sim, praticando a violência”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, também participa do programa. Tibúrcio explica que é importante dialogar com a sociedade para que novos linchamentos não se repitam. “É importante que o Poder Público mostre ao cidadão que o que ele está fazendo é algo muito mais grave do que o que pretende combater. E principalmente: ele está engrossando as estatísticas da criminalidade”.

Quer saber como essa conversa termina? Então não perca o programa desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Nova etapa do julgamento da constitucionalidade de normas que fixam número de deputados é destaque no Plenárias

O programa Plenárias desta semana mostra a continuidade do julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 78/1993, que instituiu a sistemática de fixação do número de deputados federais representantes dos estados-membros e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, e da Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu o número de vagas para deputado federal por unidade da federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital para as eleições de 2014.

Ainda faz parte do julgamento conjunto a ADC 33, apresentada com o objetivo de declarar válido o Decreto Legislativo 424/2013, do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da resolução do TSE. Na semana anterior, após a leitura do relatório dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber (relatores) e das sustentações feitas na tribuna, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento, na sessão do dia 11, para continuidade na sessão da última quarta (18). A retomada foi feita com a apresentação dos votos dos respectivos relatores.

Por maioria, o Plenário seguiu o entendimento da ministra Rosa Weber no sentido da inconstitucionalidade das normas, julgando procedente todas as ADIs. Quanto à improcedência da ADC 33, a decisão foi unânime. O julgamento, no entanto, não acabou, pois a proposta de modulação dos efeitos da decisão deve ser feita na próxima sessão. Assim, a proclamação do resultado final ainda é provisória.

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Repórter Justiça

Mortalidade materna durante a gravidez e na hora do parto

A morte daquelas que sonharam em se tornar mães ou simplesmente engravidaram sem esperar é uma triste realidade quando o assunto é maternidade. Um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que a mortalidade materna continua a revelar números altos demais. No mundo, oitocentas grávidas morrem por dia, o equivalente a 33 por hora no mundo.

A maior parte das mortes ainda acontece nos países em desenvolvimento. As políticas nacionais de atendimento à mulher gestante ainda não conseguem reduzir os números. De acordo com o médico Avelar de Holanda, a mortalidade materna ainda é o maior termômetro para se conhecer a saúde pública de um país. “Se tiver morte materna baixa é porque o país tem uma saúde boa e cuida bem da saúde. Poucas coisas precisa-se fazer para diminuir esse tipo de mortalidade. Tem que melhorar em muitos fatores, não é só no hospital, tem que melhorar a qualidade de vida”, diz o ginecologista com quase 50 anos de experiência.

É no Repórter Justiça. Você não pode perder!

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CNJ em Ação

CNJ divulga números do Censo do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão de número 191, divulgou dados parciais do Censo do Judiciário. O estudo – feito com mais de 17 mil magistrados e 280 mil servidores de todo o país – revela o perfil, as condições de trabalho e o grau de satisfação dos profissionais com a carreira. Os homens são a maioria: 64% dos juízes. As mulheres ocupam 36% das vagas.

Além disso, no programa desta semana, veja notícias de destaque do CNJ e acompanhe o Conselho nas redes sociais. Você ainda fica por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário. O quadro Bastidores traz uma entrevista com o conselheiro Guilherme Calmon. Calmon destaca ao o apresentador Rimack Souto a resolução do CNJ que determina que os cartórios não podem se recusar a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil.

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Meio Ambiente por Inteiro

Profissões Verdes: tendência da busca pela qualidade de vida

O que pesa mais na hora de escolher a profissão: o gosto por determinada área, o retorno financeiro, a ausência de profissionais no mercado, ou todos esses fatores juntos? A busca por um planeta sustentável tem resultado no aparecimento das chamadas “profissões verdes”. São atividades voltadas para a pesquisa, divulgação e preservação do meio ambiente. No passado eram tendências. Hoje são realidades no Brasil e no mundo.

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra exemplos de profissionais que escolheram a natureza como principal instrumento de trabalho. Entre eles, os biólogos, que estudam os seres vivos. Veja também o trabalho dos oceanógrafos, responsáveis por investigar as características dos mares, rios e lagos, e dos gestores ambientais, que, inclusive, desenvolvem projetos sustentáveis. O programa mostra também pessoas de outras áreas que na hora da especialização escolheram o meio ambiente. Um exemplo é o advogado, que busca o aprofundamento nas leis ambientais.

“Isso que acontece com o Direito é apenas um exemplo, essa é a tendência. Num futuro próximo imagino que todos os profissionais sejam considerados profissionais “verdes”. Cada um na sua área vai ter a preocupação de exercer a sua atividade com sustentabilidade, com o mínimo de impacto ambiental possível”, opina a psicóloga e mestre em Desenvolvimento de Recursos Humanos, Carmen Cavalcanti.

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sexta-feira, 20 de junho de 2014

Grandes Julgamentos do STF

A justiça militar e o crime de deserção

As competências da justiça militar e as regras previstas aos integrantes das Forças Armadas. Você acompanha no programa Grandes Julgamentos do STF desta semana a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a vedação do sursis para o crime de deserção. A definição da tese ocorreu durante o julgamento do habeas corpus nº 119567, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), em favor de um soldado do Exército. O militar foi condenado à pena de quatro meses de detenção porque se ausentou, sem autorização, da unidade militar a que servia.

O Plenário entendeu, por maioria, que os dispositivos questionados pela Defensoria Pública foram recepcionados pela Constituição de 88. “Considero uma opção política legítima do legislador. Não digo que é boa e desejável, mas legítima a opção de dar aos crimes militares, e especificamente à deserção, um regime jurídico próprio e tratar esse delito como insuscetível de suspensão condicional da pena”, ponderou o ministro do STF Roberto Barroso, seguido pela maioria do colegiado.

O professor de Direito Penal, Luiz Palmeiro, explica as penalidades previstas no Código Penal Militar sobre o crime de deserção. Fala sobre princípios das Forças Armadas, como a hierarquia e a disciplina, e ainda ressalta as principais diferenças entre um julgamento na justiça comum e na justiça militar.

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Iluminuras

Escritor usa detalhes do cotidiano como ponto de partida para novo livro

O Iluminuras desta semana conta o que inspira o escritor Joaquim São Pedro. Este mineiro que cresceu no Rio de Janeiro e vive em Brasília há quase 20 anos acaba de lançar seu novo livro: “Um amor de BR”.

Entre os contos, o que dá nome à obra trata justamente das viagens entre os locais que fazem parte da vida do escritor: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Dsitrito Federal. “É um acúmulo de experiências que vivi desde que vim para Brasília. Eu viajava muito nesse circuito. Nessas viagens, é possível observar, acumular emoções”, disse.

O programa apresenta ainda o procurador do Estado de São Paulo e professor da Universidade de Brasília, Thiago Luís Sombra. Ele revela que, por pouco, não virou agrônomo. A mãe o incentivou a cursar a faculdade de Direito.

Realizado na profissão, Sombra já publicou dois livros. Durante a conversa, o procurador estadual explica como a literatura o influencia tanto no trabalho quanto na elaboração das obras. “Quanto mais for possível viajar nos casos e nas situações que a literatura nos dá, mais rica acaba sendo a forma como escrevemos”, afirma.

Gostou? Então não perca o Iluminuras desta semana!

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quarta-feira, 18 de junho de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º fala sobre os direitos dos obesos

A Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e que a lei deve punir discriminação que atente aos direitos e liberdades fundamentais. No programa Artigo 5º desta semana vamos falar sobre medidas públicas adotadas para evitar o tratamento discriminatório dos obesos.

Para falar sobre os direitos dos obesos, o programa traz o presidente da Comissão de Bioética da OAB/DF, Felipe Bayma. “Hoje, se essas pessoas sofrem preconceito, tanto no ambiente de trabalho, quanto fora dele, podem recorrer à Justiça. Pode incidir tanto em assédio moral quanto dano moral. Essas pessoas estão protegidas pela lei” – explica Felipe Bayma. O tema também é discutido com Gildásio Pedrosa, especialista em Direito Civil. Para ele, é necessário ter leis que garantam o tratamento adequado, mas a questão da educação e do respeito ao próximo deveria sobressair: “Precisamos de uma lei para determinar que o obeso tem preferência numa fila, assim como a grávida e o idoso ou a pessoa com deficiência. Mas, se pararmos para pensar, é uma questão de educação. Infelizmente, por conta do preconceito, é necessário criar uma lei para dar tratamento diferenciado às pessoas que têm qualquer tipo de dificuldade”.

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domingo, 15 de junho de 2014

Academia

Controle migratório é destaque do Academia

O debate do programa Academia desta semana gira em torno da dissertação: "Crimigração e controle migratório no contexto da justiça atuarial". O estudo de Gabriel Haddad Teixeira foi apresentado como requisito para obtenção do título de mestre em Direito no programa de mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), na área de Direito das Relações Internacionais.

A crimigração, termo recente, surgido nos Estados Unidos, significa que as transgressões à Lei da Imigração são cada vez mais confundidas e tratadas como crimes. E o objetivo é analisar a cultura punitiva das sociedades contemporâneas e a reprodução do senso comum de que há uma relação direta entre imigração e criminalidade. Assim, a pesquisa busca analisar o controle migratório em diferentes contextos normativos.
Participam do programa e do debate Luiza Faria, mestre em Direito das Relações Internacionais, e Regina Célia Colaço, conselheira de Direitos Humanos do Distrito Federal e advogada.

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Refrão

A suavidade da voz de Rubi marca o Refrão desta semana

Foi a paixão pelo teatro que levou o cantor e ator Rubi para o caminho da música. O resultado da mistura das duas artes é a forte presença de palco durante os shows. Com um timbre único de voz e na companhia do violão, o convidado desta semana do Refrão mostra o trabalho e conta como a relação com a palavra influencia a escolha das músicas que canta e grava. “O que me ‘fisga’ na música é a palavra, seja numa canção de amor, de dor ou que fale de política", explica o artista nascido em Goiânia e radicado em São Paulo.

No quadro Pauta Musical, o mestre em Direitos Humanos Fabrício Lopes conversa com a apresentadora Priscila Rossiter sobre as conquistas dos casais homoafetivos no Brasil. Você vai acompanhar a música “Cada um é dois”, de Marco Michelangelo, interpretada pelo próprio autor e por Rubi.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Tempo e História

O legado de Nelson Jobim

Nelson Jobim exerceu funções relevantes no Legislativo, Executivo e Judiciário: no Congresso, como deputado federal, participou ativamente da elaboração do texto da Constituição de 1988 atuando como braço direito do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães; em 1995, assumiu o cargo de ministro da Justiça; e, em 1997, Nelson Jobim chegou à Suprema Corte, onde permaneceu por nove anos. Depois de deixar o STF, tornou-se ainda ministro da Defesa, cargo que ocupou até 2011.

Objetivo e pragmático, o jurista, que também tem formação em Lógica Matemática, foi o criador da chamada pauta temática do STF. Implementada ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a pauta de julgamentos passou a reunir temas e tipos de processos comuns na mesma sessão plenária, como a análise conjunta de várias ações ligadas ao ICMS, por exemplo.

Filmado em câmeras de alta resolução, o documentário resgata ainda a infância de Nelson Jobim em Santa Maria (RS), e chega à sua rotina atual. E traz depoimentos do filho e advogado Alexandre Jobim, da esposa Adrienne Senna, e do jurista Oscar Vilhena. O amigo e advogado Eduardo Ferrão, com quem Jobim abriu um escritório quando chegou à capital federal, em 1987, também participa do documentário. “A caraterística marcante do ministro Jobim é a capacidade de formulação. A inteligência, a argúcia, a capacidade que ele tem de simplificar o complexo”, define.

Acompanhe todos os passos da trajetória profissional do ministro aposentado do STF Nelson Jobim, no mais novo episódio da série Tempo e História – Grandes Juristas do STF. Não perca!

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