Tempo e História

O jubileu de prata do ministro Marco Aurélio no STF

Ele completou neste mês um quarto de século de exercício judicante na mais alta Corte do país. Juiz desde 1978, o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello começou sua trajetória no serviço público no Rio de Janeiro, sua cidade natal. Advogou, integrou o Ministério Público do Trabalho junto à Justiça do Trabalho da 1ª Região, foi juiz do Tribunal Regional do Trabalho e, aos 35 anos, idade mínima para ocupar a cadeira, tornou-se ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho.

Em maio de 1990, passou a integrar o Supremo Tribunal Federal. Atuação marcada pela coragem, paixão e vocação em julgar e servir ao semelhante e contribuir para a formação da moderna jurisprudência do STF. "Elege um trabalho que te dê prazer e não trabalharás um dia sequer. Nada gratifica mais o homem que servir ao seu semelhante. E quando ele serve ao semelhante como Estado Juiz, a realização é muito melhor como cidadão e como pessoa humana", destaca o ministro Marco Aurélio no documentário.

Formado pela tradicional Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no documentário em sua homenagem o ministro fala, também, sobre os julgamentos marcantes em que atuou no STF e a influência de suas decisões para o país. O poder de persistir mesmo sendo voto vencido em vários julgados, as três passagens pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral e a responsabilidade de integrar um colegiado que é o guardião da Constituição de 1988 são outros assuntos tratados no programa. 

Nessa produção especial da TV Justiça, a vida e a carreira do ministro Marco Aurélio emergem da narrativa. Juristas, advogados, ministros aposentados do STF e do TSE, além do próprio homenageado, destacam momentos marcantes, entre eles o exercício interino como Presidente da República e a criação da TV Justiça. Além dos corredores da Suprema Corte, a rotina do ministro também foi registrada em sua residência, na capital federal. Um lar repleto de boas referências da infância, da paixão pelas lembranças do passado, como um Fusca verde ano 1969 e o carinho pelo Flamengo - o time do coração.

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Tempo e História

O legado jurídico de Clóvis Beviláqua

Jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico. Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa (CE), em 4 de outubro de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro (RJ), em 26 de julho de 1944. Iniciou a carreira jurídica em 1883, ao ser nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão.

No jornalismo, fez campanha pela República e, após a proclamação, elegeu-se deputado da Assembleia Constituinte do Ceará. Foi a primeira e a última vez que ocupou uma posição política.

Casado com Amélia de Freitas, recebeu do presidente Epitácio Pessoa, em 1899, a missão de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro, terminando a obra no ano seguinte. Quer saber mais sobre a vida e o legado jurídico de Clóvis Beviláqua? Assista ao documentário Tempo e História da TV Justiça, dedicado a este que é um dos mais respeitados juristas do Brasil.

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Tempo e História - o legado de Ayres Britto

Nascido em Propriá, Sergipe, o jurista e poeta Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto marcou sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal por sua ligação com a Literatura e a Filosofia. Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em junho de 2003, Ayres Britto foi relator de ações sobre temas de grande repercussão como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias, a legalização da demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol e o reconhecimento da união homoafetiva. Tomou posse na Presidência da Corte em abril de 2012 e em novembro do mesmo ano foi aposentado compulsoriamente como presidente, por completar 70 anos.

Autor de diversas obras jurídicas e de poesia, Ayres Britto foi considerado um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009 pela Revista Época. Saiba mais sobre a personalidade marcante do ministro e poeta no documentário Tempo e História - Grandes Juristas do STF.

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Tempo e História

A história do grande jurista baiano

A vida e a obra do jurista, escritor, jornalista e político Ruy Barbosa de Oliveira é o destaque do 5º episódio da série Tempo e História. O documentário, excepcionalmente reprisado neste fim de semana, é baseado em depoimentos de especialistas na produção intelectual de Ruy Barbosa.

O programa retrata desde o nascimento do jurista, em Salvador, até sua morte, no Rio de Janeiro. Totalmente rodado com câmeras de alta definição, o vídeo registra momentos marcantes da vida de Ruy Barbosa, como a amizade dele com Castro Alves e Joaquim Nabuco, a atuação marcante no jornalismo e na política do país, a defesa intransigente da abolição da escravidão, além da participação de Barbosa na Conferência de Haia e na Campanha Civilista.

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Documentário apresenta a vida e o legado jurídico de Eros Grau

Eros Roberto Grau nasceu em 19 de agosto de 1940, na cidade de Santa Maria, no  estado do Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito em São Paulo, onde foi titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, também conhecida como Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. O jurista é integrante da Academia Brasileira Paulista de Letras e tem uma relação íntima com a literatura. Eros Grau é reconhecido por seus trabalhos jurídicos e por seus contos e poesias. No documentário, ele se debruça em análises sobre a filosofia do Direito e suas produções literárias.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal também fala sobre sua atuação no STF, Corte que integrou de 2004 a 2010. Conta os bastidores de um julgamento marcante em que foi relator da ação que discutiu a revisão da Lei da Anistia. “Eu tinha que fazer o que fiz, julgar serenamente, com tranquilidade absoluta, sem querer aparecer. Em suma: cumprir o meu dever”, ressalta. Perseguido e preso durante a ditadura, por ser comunista, o ministro revela, pela primeira vez em uma entrevista, como foi sua prisão e quem o libertou.

A equipe da TV Justiça também registrou o encontro entre os amigos e ministros aposentados do Supremo Eros Grau e Nelson Jobim, em uma tabacaria tradicional de São Paulo. No documentário você vê ainda: especialistas falam sobre a trajetória e o legado do ministro Eros. Entre eles, o  jurista e amigo Marcello Cerqueira, e o filho e advogado Werner Grau.

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Tempo e História

A trajetória do ministro Cezar Peluso em documentário na TV Justiça

Ele teve uma carreira dedicada à magistratura. É considerado um juiz de perfil técnico, discreto, estudioso e culto. Antonio Cezar Peluso nasceu em Bragança Paulista, São Paulo. Foi seminarista durante quatro anos, mas, na juventude, descobriu que sua vocação era mesmo seguir carreira na área do Direito, mais precisamente na magistratura. Quando se aposentou compulsoriamente do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2012, era o juiz de carreira com mais idade no Brasil. Ao todo, foram 44 anos em exercício.

O ministro aposentado do STF Cezar Peluso foi nomeado para a Suprema Corte em 2003. Durante o período em que esteve no Tribunal, chamou atenção pela experiência e pela técnica demonstradas nos votos. O episódio da série Tempo e História – Grandes Juristas do STF apresenta a trajetória do ministro desde a infância até os dias atuais. Pai de quatro filhos, entre eles dois juízes, o ministro Peluso atualmente se dedica à família, aos netos, e a pareceres e consultorias. A história deste civilista que se aprofundou em Direito de Família, mas que se destacou, também, em áreas do Direito Criminal, é contada por ele e por meio de depoimentos de todos os filhos, da neta mais velha, Manuela, e do amigo e desembargador paulista Alberto Silva Franco.

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O legado de Nelson Jobim

Nelson Jobim exerceu funções relevantes no Legislativo, Executivo e Judiciário: no Congresso, como deputado federal, participou ativamente da elaboração do texto da Constituição de 1988 atuando como braço direito do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães; em 1995, assumiu o cargo de ministro da Justiça; e, em 1997, Nelson Jobim chegou à Suprema Corte, onde permaneceu por nove anos. Depois de deixar o STF, tornou-se ainda ministro da Defesa, cargo que ocupou até 2011.

Objetivo e pragmático, o jurista, que também tem formação em Lógica Matemática, foi o criador da chamada pauta temática do STF. Implementada ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a pauta de julgamentos passou a reunir temas e tipos de processos comuns na mesma sessão plenária, como a análise conjunta de várias ações ligadas ao ICMS, por exemplo.

Filmado em câmeras de alta resolução, o documentário resgata ainda a infância de Nelson Jobim em Santa Maria (RS), e chega à sua rotina atual. E traz depoimentos do filho e advogado Alexandre Jobim, da esposa Adrienne Senna, e do jurista Oscar Vilhena. O amigo e advogado Eduardo Ferrão, com quem Jobim abriu um escritório quando chegou à capital federal, em 1987, também participa do documentário. “A caraterística marcante do ministro Jobim é a capacidade de formulação. A inteligência, a argúcia, a capacidade que ele tem de simplificar o complexo”, define.

Acompanhe todos os passos da trajetória profissional do ministro aposentado do STF Nelson Jobim, no mais novo episódio da série Tempo e História – Grandes Juristas do STF. Não perca!

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Tempo e História

O legado jurídico de Ilmar Galvão

“Sempre achei que ele deveria escrever sobre a vida dele, para servir de exemplo para as camadas mais humildes. A pessoa que tem determinação pode vencer na vida tranquilamente. Ele é exemplo disso”. É desta forma que Terezinha Lavocat Galvão, esposa do ministro Ilmar Galvão, resume a trajetória pessoal e profissional do marido. Além dela, todos os cinco filhos do casal participam do nono documentário da série Tempo e História – Grandes Juristas do STF.

Entre as marcas de seu legado jurídico, destaca-se a fundação da primeira Faculdade de Direito de Rio Branco (AC). Na magistratura, ele ingressou como juiz federal da Seção Judiciária do Acre, em 1967. Transferido para Brasília, atuou na Justiça Federal e Eleitoral por vários anos. Em 1985, Ilmar Galvão foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos. Em 1988, passou a compor o STJ, chegando ao Supremo Tribunal Federal em junho de 1991. Entre 1997 e 1999, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.

Além de esposa e filhos, o documentário conta com o depoimento do advogado e amigo da família Álvaro Ribeiro Costa. Totalmente filmado com câmeras full HD, o documentário registra momentos marcantes da vida e da carreira do ministro do Supremo Tribunal Federal que se aposentou em maio de 2003.

Não perca!

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O legado jurídico de Carlos Velloso

Professor universitário, advogado, promotor de Justiça, magistrado e ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Mário Velloso foi empossado no Supremo Tribunal Federal em junho de 1990. Nascido em Entre Rios de Minas (MG), Carlinhos, como é chamado pelos amigos, é pai de quatro filhos - todos advogados. Atualmente, inclusive, trabalha no escritório de um deles, o de Carlos Mário da Silva Velloso Filho.

Além de familiares, o advogado e amigo Roberto Rosas também participa do sétimo episódio da série Tempo e História - Grandes Juristas do STF.  Totalmente filmado com câmeras full HD, o documentário registra momentos marcantes da vida e da carreira do ministro aposentado do Supremo, que abre as portas de sua biblioteca pessoal e recita trechos de uma de suas obras preferidas: Grande Sertão Veredas, de Guimarães Rosa.

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O legado de Moreira Alves

“Falar do ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal, é falar de uma marca. Seu nome é imerso em um campo que nos faz referência a outras ideias como de competência e seriedade”, resume Rodrigo Kauffman. Ele era o chefe de gabinete do ministro que protagoniza o mais novo episódio da série Tempo e História – Grandes Juristas do STF.

Considerado atualmente o maior civilista do Brasil Moreira Alves relembra à TV Justiça toda a sua trajetória jurídica e acadêmica. Memórias reconstruídas, também, por meio do depoimento de seus filhos, Carlos Eduardo Maul Moreira Alves, desembargador federal, e Sônia Moreira Alves Mury, advogada da União. A importância desse legado jurídico é destacada também pelo jurista Oscar Vilhena.

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Tempo e História

Documentário destaca vida e legado jurídico do ministro Sydney Sanches

Sydney Sanches nasceu em Rincão, no Estado de São Paulo. Filho de um ferroviário e de uma dona de casa, começou a trabalhar cedo, aos onze anos. Ainda na adolescência, saiu do interior em busca da realização de um sonho na capital paulista: estudar Direito. A paixão pelas Ciências Jurídicas teve início quando se tornou datilógrafo de um cartório em Pitangueiras, no interior do estado.

Advogado, professor e juiz, ele foi considerado um 'líder de toga' quando defendeu a autonomia financeira do poder Judiciário, no início da década de 1980. Depois de atuar numa entidade de classe de magistrados, foi eleito ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1984. Função que não esperava ocupar ao longo da carreira: “Antes de fazer o concurso, eu fui à Igreja da Sé e me ajoelhei aos pés do Cristo. Pedi a ele que me permitisse ser juiz e ele exagerou um pouco - eu só pedi para ser juiz, não precisava ir até o Supremo Tribunal Federal! Acho que eu pedi com tanta força e com tanta fé, que Ele, se é que Deus exagera, exagerou”.

O documentário também conta com a participação do cientista político Rafael Mafei, e de três filhas do ministro.

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A trajetória de Paulo Brossard em destaque na TV Justiça

Advogado, ruralista, professor, político, jurista. Aos 89 anos,  relembra histórias relacionadas às mais diversas atividades profissionais que exerceu ao longo da vida no quarto episódio da série de documentários Tempo e História - “Grandes Juristas dos STF”. 

O convite para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal, em 1989, foi uma surpresa: “Eu nunca, nunca imaginei que pudesse ser nomeado para o STF”, destaca Brossard. O ministro também fala sobre o início de sua carreira política e justifica a importância atribuída a ela em sua vida: “Eu ainda era estudante, quando fui feito candidato pelo meu partido – o Partido Libertador, partido pequeno. Eu acredito que a atividade política é uma condição da própria cidadania”.

Rodado em câmeras full hd e lentes especiais, o resgate histórico do legado de ministros aposentados do STF conta com a participação de especialistas em Direito, historiadores, e seus familiares.

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Tempo e História

A trajetória de Célio Borja em destaque na TV Justiça

A vida, o legado jurídico e o pensamento dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal estão em destaque na nova linha de documentários da série Tempo e História - “Grandes juristas do STF”. 

O segundo episódio da série é com o ministro Célio Borja, 85 anos. Nomeado para ocupar uma cadeira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1986, Borja fala sobre sua carreira jurídica e política. “É difícil você imaginar um estudante de Direito Público que não tenha, no fundo da alma, um desejo de viver a vida política, pra saber como o Direito funciona”, destaca o ministro aposentado do STF, que presidiu antes a Câmara dos Deputados, entre 1975 e 1976.

Totalmente filmado com câmeras full hd e lentes especiais, o resgate histórico do legado de grandes juristas do STF conta com a participação de especialistas em Direito, historiadores, além de familiares  dos ministros aposentados.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/