sábado, 14 de julho de 2012

Repórter Justiça

Voto: o futuro do país

É por meio do voto que o brasileiro decide os rumos do país. Nesta semana, o Repórter Justiça explica os sistemas adotados no Brasil para escolha de candidatos a mandatos eleitorais. "Para presidente da República, senador, governador, prefeito, usa-se o sistema majoritário. Para a Câmara Federal, Estadual e de vereadores usa-se o modelo proporcional", explica o ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto.

O programa mostra quem está obrigado a votar e para quem o voto é facultativo. O que é preciso para ter o título eleitoral, transferir o documento para outra cidade e até como votar se estiver morando em outro país. O trabalho da justiça eleitoral durante o ano todo, para dar cada vez mais transparência, segurança e celeridade ao pleito, também é destaque na TV Justiça. "Termina uma eleição, nós fazemos a análise das lições aprendidas, registramos aquilo que teve um desempenho e aquilo que precisa ser melhorado", conta o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.

O Repórter Justiça traz ainda a biometria e os mecanismos para impedir a eleição daqueles que desrespeitam a legislação.

Mande sua sugestão para o programa pelo email reporterjustica@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ 

Meio Ambiente Por Inteiro

Programa mostra pesquisas por terras raras no Brasil

Terras raras é o nome que se dá a um conjunto de minerais que fazem parte da tabela periódica e que podem ser usados na fabricação de itens de alta tecnologia. Esses insumos são alvo de disputas acirradas entre países como China, Estados Unidos, Japão e União Europeia. Para falar sobre as terras raras no Brasil, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Ronaldo Santos, e o professor de Geologia do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília José Wilson.

O programa revela que, no Brasil, o governo intensificou as pesquisas por terras raras. No ano passado, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recebeu inúmeras solicitações de estudos geológicos para identificar depósitos e o país pode ser uma nova fronteira global desses minérios. Nas reservas, eles passam por uma cadeia produtiva até chegar ao resultado final. E podem ser usados em produtos para polimento de vidros, lentes, imãs, refino de petróleo, catalizadores, veículos elétricos e trens. Mas é na alta tecnologia que os minérios de terras raras são mais usados, como em celulares, tablets e televisões com telas de LCD. Os produtos são fabricados com elementos que têm propriedades físicas e químicas que ajudam nos dispositivos de comunicação.

Apesar do nome, terras raras, o pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral explica que os minérios não são tão raros assim. "Eles foram associados ao solo em camadas mais superficiais que foram chamadas inicialmente de terras raras, mas é um equívoco achar que elas são raras. Elas ocorrem disseminadas, distribuídas em várias ocorrências minerais, mas são bastante volumosas. Exemplificando, são mais volumosas que o cobre", esclarece.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Fórum

Fórum discute Liberdade de Imprensa e Responsabilidade da Mídia

O Supremo Tribunal Federal considerou a Lei de Imprensa editada em 1967, durante o regime militar, incompatível com a atual Constituição. Com o fim da Lei de Imprensa, o que regula o setor? Deve existir limite para a liberdade de expressão nos veículos de comunicação ou ela é ilimitada? O que caracteriza censura? Essas e outras perguntas estão no Fórum desta semana, que discute liberdade de imprensa e responsabilidade da mídia.

Participam do programa o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, que durante palestra em São Paulo falou sobre a liberdade de expressão. E, no estúdio do programa Fórum, estão Cezar Britto, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, e Liliane Machado, professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

Para a professora da UnB, foram mais de 30 anos de uma lei que não atendia as necessidades e as mudanças tecnológicas. Mas o fim deixou um vácuo. "É preciso que alguma legislação exista, para que as coisas possam continuar andando e até mesmo para não comprometer a credibilidade da imprensa", afirma Liliane.

Cezar Britto reforça que liberdade de imprensa tem que ser ampla, mas faz uma ressalva. "Desde que não entre em conflito com a própria Constituição. E a Constituição estabelece algumas restrições que precisam ser observadas não só pela Magistratura, mas também pelos meios de comunicação no Brasil", declara.

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o programa pelo e-mail forum@stf.jus.br.


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sexta-feira, 13 de julho de 2012

Iluminuras

Iluminuras - Anderson Braga Horta

O Iluminuras desta semana traz detalhes sobre a vida ea obra do poeta Anderson Braga Horta, convidado do quadro "Autor". "Tenho hábitos noturnos, porque, talvez, escrever à noite traga para o poeta a cumplicidade do silêncio, da solidão. A solidão pode não ser boa em certos momentos, mas na hora de escrever é vital. A noite é propícia ao sonho eo poeta é um animal onírico", diz ele. Uma estrofe do poema "Poética" é o destaque do quadro "Obra Viva".

Quem faz a leitura é o próprio autor, Anderson Braga Horta". E o Iluminuras também entrevista o poeta e ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bresciani, que fala sobre a forte relação entre o Direito ea Literatura.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute transparência nas informações


A Constituição diz que todo cidadão tem direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral. Determinação que ganha novos contornos com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Transparência. Este é o tema do programa Artigo 5º desta semana. A transparência nas informações é discutida pela jornalista Flávia Metzker com Mário Vinícius Claussen Spinelli e Augusto de Miranda.

Mário Vinícius é secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União. "A transparência é o melhor remédio contra a corrupção. Essa cultura de vigilância constante por parte da sociedade é essencial para que gestores saibam que devem prestar contas de seus atos", diz ele. Augusto de Miranda é conselheiro da Organização não governamental Transparência Brasil. Para ele, "a lei de acesso à informação será um divisor de águas na mudança cultural da gestão pública no sentido de que a publicidade seja a regra e não a exceção".

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Programa Refrão

O cantor Felipe Zurk está no Refrão desta semana

O pop rock do cantor e violonista brasiliense Felipe Zurk ganha espaço no Refrão desta semana. Ele começou a carreira profissional em 2008 e é destaque nas casas de shows e bares da Capital Federal, mas os primeiros passos desta trajetória musical foram dados dez anos antes, quando o artista completou 14 anos. De lá pra cá, Zurk recebeu diferentes influências. "Fui mais influenciado pelo Djavan e Ana Carolina, embora no início da carreira tocasse muito Capital Inicial e Legião Urbana", conta o violonista.

E no quadro Pauta Musical, o advogado criminalista Jairo Lopes analisa a canção Cabide, sucesso de Mart nália, e conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre contravenção penal e atos obscenos. "Desde que não haja constrangimento com o uso da força física, o beijo roubado, por exemplo, pode ser entendido tão somente como uma contravenção e teria pena de multa. No instante em que isso transcende a mera intenção de beijar, a partir do uso da força, a atitude poderia ser enquadrada no crime sexual", explica o advogado.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br


domingo, 8 de julho de 2012

Programa Academia

Competência tributária em debate no Academia

Nesta semana o programa Academia debate a tese de doutorado de Tácio Lacerda Gama: "Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade". O trabalho foi apresentado ao programa de pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A partir de uma detalhada investigação científica e filosófica, o autor busca a compreensão e as proporções semânticas da mensagem legislada com o uso da jurisprudência das instâncias e tribunais administrativos, e do setor das relações entre particulares.

"Os fatos políticos, econômicos, religiosos, éticos, dentre outros, interessam a ciência do direito, e na medida em que forem traduzidos para a linguagem das normas que dão forma ao Sistema Tributário Nacional", explicou Lacerda.

Para debater essa dissertação, o jornalista Rimack Souto recebe: Severino Cajazeiras, mestre em direito tributário e público e Ariane Costa Guimarães; mestre em Direito, advogada e professora de direito tributário.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br


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