sábado, 13 de setembro de 2014

Meio Ambiente por Inteiro

Árvores: essenciais no planeta!

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana presta sua homenagem ao Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro. O programa mostra que a presença das árvores impacta diretamente a qualidade do ar, dos recursos hídricos e a vida do homem. Você vai ver também que o desmatamento traz sérios prejuízos. Especialistas relatam que, nas cidades, apesar de serem essenciais nos processos de urbanização, as áreas verdes têm ficado em segundo plano.

O programa mostra a curiosa técnica do Bonsai, desenvolvida há séculos no oriente, técnica pela qual as plantas são cultivadas em bandejas. Árvores gigantescas e imponentes são cultivadas como miniaturas com poucos centímetros de altura. “É uma forma de garantir a continuidade das espécies. Você tem em casa o que está lá fora na natureza, aí você consegue mostrar a importância e ensinar sobre preservação”, comenta a produtora Suely de Paula Machado.

Em Brasília, um homem de 76 anos de idade tem uma ligação profunda com duas árvores. Há 50 anos, Lourivaldo Marques, aposentado e dono de banca de revistas, plantou as árvores que hoje fazem parte de sua vida. “Todos os dias, dou beijinho nas minhas árvores. Beijo de um lado, representando a família. E beijo de outro, representando meus clientes.”, conta.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Leis sobre relações de trabalho no Brasil

O Repórter Justiça desta semana mostra as relações de trabalho, sejam elas entre patrão e empregado ou empresa e empregado e entre os funcionários no ambiente laboral. Como atender às expectativas da empresa? De que depende a felicidade no ambiente de trabalho? Empregados podem se relacionar nesse ambiente? Algumas empresas não aceitam relacionamentos no quadro de pessoal. O programa mostra processo que chegou à Justiça do Trabalho. Ao descobrir que dois empregados estavam namorando, a direção de um supermercado demitiu os trabalhadores. Você vai ver, no programa, o que a Justiça decidiu nesse caso.

Você vai ver, também, que o assédio moral é frequente nas empresas brasileiras. É o que revelam dados da Corte Superior que julga essas questões. Há mais de 1.800 processos sobre o tema no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em uma comparação entre os primeiros três meses do ano passado e os deste ano, houve aumento de 33% no número de processos sobre o assunto julgados naquela Corte. Na tentativa de impedir o assédio moral, a Justiça do Trabalho tem concedido indenizações por danos morais e materiais aos trabalhadores humilhados. Quem vive esse problema tem, ainda, alternativa da rescisão indireta de contrato de trabalho, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. É uma espécie de justa causa quando o empregado está insatisfeito e tem motivos para isso.

E se a ideia é ajudar os trabalhadores no ambiente laboral, a dona de um restaurante em Brasília decidiu inovar e dar folga de um dia às funcionárias no período da menstruação.

Os detalhes você vê no Repórter Justiça!

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Plenárias

Posse do presidente e da vice-presidente do STF em destaque no Plenárias

O Plenárias desta semana mostra a cobertura completa da sessão solene em que o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia assumiram a Presidência e a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse ocorreu na tarde de quarta-feira (10), no plenário da Suprema Corte. O ministro Lewandowski foi empossado, também, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pronunciaram-se no Plenário, em homenagem ao presidente do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello - em nome dos demais integrantes do STF -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

No discurso de posse, o presidente Ricardo Lewandowski defendeu uma atuação do STF em harmonia com os demais poderes, e destacou a necessidade de aprimoramento do Judiciário, com maior eficiência no atendimento à população. “Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, além de diversas autoridades.

O programa ainda mostra a primeira sessão judiciária presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski depois da posse. Na quinta-feira (11), o plenário do Supremo, entre outras decisões, definiu, por unanimidade, como improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pelo procurador-geral da República contra normas estaduais que ampliam a variedade de produtos comercializados pelas farmácias e drogarias. A ADI 4949, de relatoria do ministro-presidente, Ricardo Lewandowski, impugnava lei do Estado do Rio de Janeiro sobre o tema. As ADIs 4948 e 4953, relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, contestavam normas de Roraima (ADI 4948) e Minas Gerais (ADI 4953), respectivamente.

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Fórum

Transplante de órgãos é tema do Fórum


O programa Fórum desta semana trata de transplante de órgãos. Tratamento que, em muitos casos, é a única solução para restabelecer a saúde de um paciente.  Os convidados do programa são o especialista em Direito da Saúde Victor Mendonça Neiva, e o coordenador de Transplante Renal do Centro de Transplante HUB/UnB, Dr.Giuseppe Gatto.


Entre os assuntos abordados no programa está a criação do Cadastro Técnico para doação de órgãos. “A partir do momento em que um órgão é disponibilizado, ele passa a ser  distribuído de acordo com as prioridades. A primeira delas é em relação a quem reside na cidade na qual o órgão foi ofertado, depois no estado. Em casos de órgãos que exigem compatibilidade, como o caso de um rim, é feita a busca por pessoas em todo o Brasil. Ou seja, cada órgão tem sua própria fila gerida de uma maneira”, afirma Giuseppe.

Outro tema debatido no programa é o fim da validade da declaração de doador de órgãos nas cédulas de identidade e carteiras de motorista, desde o ano 2000. “Mesmo que a pessoa deixe declarado em vida que quer ser um doador, após a morte quem decide é a família. Ou seja, após o falecimento, é a vontade da família que prevalece. Daí vem a importância de falar com a família sobre esse assunto”, esclarece Victor.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum!

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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Iluminuras

Ficção sobre o Vaticano e paixão pela literatura estão no programa Iluminuras

Iluminuras desta semana traz a bióloga e escritora Vânia Gomes e o advogado Eliardo Teles. No primeiro bloco, a bióloga apaixonada pelos clássicos da literatura brasileira e portuguesa fala sobre seu novo livro: “Histórias do Vaticano e outros contos”. Nele, a autora trata das alterações históricas, sociais e literárias que afetaram o Vaticano após a dupla canonização dos Papas João Paulo II e João XXIII.

A paixão que terminou na Itália começou em Minas, ainda na infância. “A cultura religiosa em Minas é muito forte e, por esse motivo, eu cresci dentro da igreja. Quando eu frequentava a missa direcionada para crianças, levava o folheto dominical para casa e lá fazia toda a encenação da celebração. Eu queria ser padre e fiquei muito decepcionada quando descobri que esse ofício não contemplava as mulheres” diz.

O bate-papo do segundo bloco é com o advogado e professor Eliardo Teles. Ele diz que sua paixão pela literatura está entrelaçada ao Direito. “A literatura é uma forma de narrativa que busca ser verossímil dentro do seu universo. Isso é uma característica que eu acredito que pode ter vindo das formas narrativas do Direito, desde a idade média. Este tem uma maneira de narrar controlada, por isso vejo semelhança entre ambas”, explica.

Quer saber mais? Então não perca o Iluminuras!

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF apresenta decisão sobre concurso público

O concurso público e a teoria do fato consumado foram pontos centrais do julgamento que é tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana. A tese de que o interesse público deve prevalecer sobre o interesse particular fez a Suprema Corte derrubar decisão que permitiu a uma agente de Polícia Civil do Rio Grande do Norte permanecer no cargo desde 2002 por força de medida liminar. De acordo com os ministros do STF, como a candidata não tinha sido aprovada em todas as fases do concurso, deve ser afastada da atividade, apesar de ter trabalhado por 12 anos na função.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de recurso apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte. A matéria teve repercussão geral reconhecida e deve ter impacto em outros recursos similares que tramitam na Justiça. A decisão dos ministros do STF não foi unânime. No programa, você entende os argumentos da divergência e o que pode mudar para os candidatos que tentam uma vaga no serviço público depois desse julgamento. Quem explica é o advogado Jesus Ferreira.

Não perca. É no programa Grandes Julgamentos do STF!

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quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º trata da importância da conciliação para o consumidor

A Constituição Federal determina que o Estado é responsável por promover direitos e defesa do consumidor. O programa Artigo 5º desta semana discute o que tem sido feito para garantir esses direitos. Para facilitar a vida de quem precisa reclamar, funcionários de instituições públicas e privadas estão sendo capacitados. E a busca pela conciliação, agora, também pode ser feita pela internet.

Para falar sobre o tema, o programa Artigo 5º convidou Denis Sarausa, presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania (ABRADEC). Ele explica que grandes empresas dispõem de canais de comunicação na internet e ensina que esse deve ser o primeiro passo para tentar resolver algum problema: “Quando não consegue resolver pela internet, o conselho é que o consumidor entre em contato pelo telefone, ou, se for o caso, vá até a empresa pessoalmente para buscar a conciliação que, para nós, é o melhor meio antes de buscar o Judiciário”.

A advogada Cláudia Ferreira, especialista em Direito do Consumidor, também participa do programa e alerta que não basta fazer a queixa por telefone. É preciso formalizar qualquer tentativa de conciliação. “O consumidor pode fazer uma carta simples com seus dados, contando o que aconteceu e enviar pelo correio com algum tipo de protocolo para acusar o recebimento da carta. Assim, ele formaliza a reclamação e, não tendo resposta, pode acionar o fornecedor na Justiça” – explica a advogada.

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segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Direito Sem Fronteiras

OTAN completa 65 anos com novos desafios

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) completa 65 anos em 2014. Criada em plena Guerra Fria, a OTAN sobreviveu à queda do muro de Berlim (1989) e ao fim da União  Soviética (1991). Mais que isso: as ações militares intensificaram-se após esse período, revelam os convidados do Direito Sem Fronteiras.

“Em termos de combate, de emprego de larga escala, se é que a gente pode chamar o conflito do Afeganistão de larga escala, a gente só tem emprego efetivo de força depois da Guerra Fria. Até porque, à época da Guerra Fria, qualquer conflito seria decisivo”, afirma o professor de Direito Internacional Joanisval Gonçalves.

Ele e o professor de Relações Internacionais Carlos Caichiolo explicam ainda o contexto histórico que impulsionou o surgimento da Organização, falam do auge da crise ideológica entre OTAN e Pacto de Varsóvia (aliança militar de países socialistas), comentam o papel do grupo atualmente e enumeram os principais desafios para este século.

“Do ponto de vista organizacional, foi importante a manutenção da OTAN. É um foro internacional onde questões podem ser resolvidas. E o que foi mais relevante para a sua continuidade foi a reorganização em termos de atuação. Encerra-se o conflito ideológico e parte-se para outros objetivos: combate ao terrorismo, combate à pirataria e atuação em questões ambientais”, diz Caichiolo.

Não perca o Direito Sem Fronteiras!

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domingo, 7 de setembro de 2014

Refrão

Refrão abre as portas para a música de Gabriela Doti

Gabriela Doti nasceu no Uruguai, é apaixonada por jazz e está em fase de lançamento de dois discos autorais que misturam diferentes estilos, entre eles tango e samba. Também é vocalista do grupo On the Road. Nesta semana, a jornalista Priscila Rossiter conversa com a artista radicada em Brasília Gabriela Doti. No bate papo, a cantora relembra a infância no Sul do Brasil e conta como foi o processo de composição dos CDs, que devem ser lançados simultaneamente até o fim do ano.

No quadro Pauta Musical, a advogada Ana Cláudia Leite analisa a canção “O samba no burocrata”, de Gabriela Doti, e fala sobre o excesso de burocracia existente no Brasil.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Academia

Responsabilidade tributária é tema do Academia

No Academia desta semana, você vai conhecer a dissertação "Responsabilidade Tributária e Solidariedade e Subsidiariedade", da mestre em Direito Tributário Andréa Darzé.  O trabalho revela que o tema gera efeitos práticos na vida do cidadão que paga impostos, seja em uma compra no supermercado ou mesmo nos compromissos tributáveis de uma empresa. A pesquisa foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (USP).

Participam do debate, mediado pelo jornalista Rimack Souto, a mestre em Direito Público e especialista em Direito Tributário Leliana Rolim de Pontes Vieira e o advogado e professor de Direito Tributário e procurador do Distrito Federal Rafael Santos de Barros e Silva.

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Tempo e História

Documentário apresenta a vida e o legado jurídico de Eros Grau

Eros Roberto Grau nasceu em 19 de agosto de 1940, na cidade de Santa Maria, no  estado do Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito em São Paulo, onde foi titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, também conhecida como Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. O jurista é integrante da Academia Brasileira Paulista de Letras e tem uma relação íntima com a literatura. Eros Grau é reconhecido por seus trabalhos jurídicos e por seus contos e poesias. No documentário, ele se debruça em análises sobre a filosofia do Direito e suas produções literárias.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal também fala sobre sua atuação no STF, Corte que integrou de 2004 a 2010. Conta os bastidores de um julgamento marcante em que foi relator da ação que discutiu a revisão da Lei da Anistia. “Eu tinha que fazer o que fiz, julgar serenamente, com tranquilidade absoluta, sem querer aparecer. Em suma: cumprir o meu dever”, ressalta. Perseguido e preso durante a ditadura, por ser comunista, o ministro revela, pela primeira vez em uma entrevista, como foi sua prisão e quem o libertou.

A equipe da TV Justiça também registrou o encontro entre os amigos e ministros aposentados do Supremo Eros Grau e Nelson Jobim, em uma tabacaria tradicional de São Paulo. No documentário você vê ainda: especialistas falam sobre a trajetória e o legado do ministro Eros. Entre eles, o  jurista e amigo Marcello Cerqueira, e o filho e advogado Werner Grau.

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