Leis sobre relações de trabalho no Brasil
O Repórter Justiça desta semana mostra as relações de trabalho, sejam elas entre patrão e empregado ou empresa e empregado e entre os funcionários no ambiente laboral. Como atender às expectativas da empresa? De que depende a felicidade no ambiente de trabalho? Empregados podem se relacionar nesse ambiente? Algumas empresas não aceitam relacionamentos no quadro de pessoal. O programa mostra processo que chegou à Justiça do Trabalho. Ao descobrir que dois empregados estavam namorando, a direção de um supermercado demitiu os trabalhadores. Você vai ver, no programa, o que a Justiça decidiu nesse caso.
Você vai ver, também, que o assédio moral é frequente nas empresas brasileiras. É o que revelam dados da Corte Superior que julga essas questões. Há mais de 1.800 processos sobre o tema no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em uma comparação entre os primeiros três meses do ano passado e os deste ano, houve aumento de 33% no número de processos sobre o assunto julgados naquela Corte. Na tentativa de impedir o assédio moral, a Justiça do Trabalho tem concedido indenizações por danos morais e materiais aos trabalhadores humilhados. Quem vive esse problema tem, ainda, alternativa da rescisão indireta de contrato de trabalho, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. É uma espécie de justa causa quando o empregado está insatisfeito e tem motivos para isso.
E se a ideia é ajudar os trabalhadores no ambiente laboral, a dona de um restaurante em Brasília decidiu inovar e dar folga de um dia às funcionárias no período da menstruação.
Os detalhes você vê no Repórter Justiça!
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