sábado, 13 de setembro de 2014

Plenárias

Posse do presidente e da vice-presidente do STF em destaque no Plenárias

O Plenárias desta semana mostra a cobertura completa da sessão solene em que o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia assumiram a Presidência e a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse ocorreu na tarde de quarta-feira (10), no plenário da Suprema Corte. O ministro Lewandowski foi empossado, também, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pronunciaram-se no Plenário, em homenagem ao presidente do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello - em nome dos demais integrantes do STF -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

No discurso de posse, o presidente Ricardo Lewandowski defendeu uma atuação do STF em harmonia com os demais poderes, e destacou a necessidade de aprimoramento do Judiciário, com maior eficiência no atendimento à população. “Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, além de diversas autoridades.

O programa ainda mostra a primeira sessão judiciária presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski depois da posse. Na quinta-feira (11), o plenário do Supremo, entre outras decisões, definiu, por unanimidade, como improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pelo procurador-geral da República contra normas estaduais que ampliam a variedade de produtos comercializados pelas farmácias e drogarias. A ADI 4949, de relatoria do ministro-presidente, Ricardo Lewandowski, impugnava lei do Estado do Rio de Janeiro sobre o tema. As ADIs 4948 e 4953, relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, contestavam normas de Roraima (ADI 4948) e Minas Gerais (ADI 4953), respectivamente.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Nenhum comentário:

Postagens populares