sábado, 15 de junho de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre o fenômeno da desertificação

Dia 17 de junho é o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. No Brasil, 11 estados possuem áreas suscetíveis à desertificação. Esse fenômeno ocorre a partir da degradação de terras secas por causa de variações climáticas e das atividades humanas. Para falar sobre desertificação, o programa Meio Ambiente por Inteiro recebe o coordenador de Recursos Naturais do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Gertjan Beekman, e o gestor governamental federal no Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Padilha.

Para a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, além de comprometer o equilíbrio ambiental do planeta, a desertificação é a causa de diversos problemas políticos e socioeconômicos, como a pobreza, a segurança alimentar e as precárias condições de vida das populações que vivem nas regiões afetadas pelo fenômeno. Isso porque durante este processo, a vegetação reduz ou acaba totalmente. O solo perde as propriedades naturais e se torna infértil, o que causa a perda da capacidade produtiva. Além disso, com a formação de áreas áridas, a temperatura aumenta e a umidade do ar diminui. A formação de desertos também elimina a vida de milhares de espécies de animais, pois modifica radicalmente o ecossistema da região afetada.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Os desafios da mobilidade urbana no País

Você vai conhecer os problemas enfrentados todos os dias por quem tem que usar o transporte público no Brasil. A circulação  de carros, motos e ônibus fica mais complicada com o passar do tempo. Brasília, que tinha frota de 530 mil carros em 1997, hoje tem 1,3 milhão. No país já são 27 milhões de veículos. De quanto espaço ainda vamos precisar para poder continuar a sair do lugar?

Mas existem alternativas que estão sendo colocadas em prática em algumas capitais brasileiras. Uma delas é um sistema de coletivos que opera como o metrô em ruas e avenidas do Rio de Janeiro (RJ) e de Curitiba (PR). As bicicletas também estão ganhando espaço nas cidades com a construção de ciclovias. O urbanista Nazareno Stanislau diz que há estudos sobre o sistema de bicicleta pública. “Em São Paulo eles estão pensando em colocar mais de 90 mil bicicletas”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Plenárias mostra julgamento de Mandado de Segurança em projeto que cria novos partidos políticos

O programa “Plenárias” da TV Justiça mostra a continuação do julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, em que o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) pede o arquivamento do Projeto de Lei 4.470/2012 – já aprovado pela Câmara dos Deputados e renumerado pelo Senado como PLC 14/2013. Na semana anterior, na sessão da quinta-feira (06), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso de agravo regimental contra decisão do relator do processo, ministro Gilmar Mendes, de admitir amici curiae (amigos da Corte) ao processo. A votação foi por maioria. O Plenário decidiu suspender o julgamento após as sustentações orais e retomou o tema na sessão desta quarta-feira (12), quando o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto. O relator votou no sentido de declarar inconstitucional a deliberação legislativa adotada pelo Congresso Nacional quanto ao projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos políticos. De acordo com o ministro, as regras propostas não podem ser aplicadas às eleições de 2014.

Na quinta-feira (13) o julgamento continuou com os votos dos demais ministros. Primeiro a votar, o ministro Teori Zavascki abriu divergência e afirmou que não cabe ao STF julgar a constitucionalidade de meras propostas legislativas: é necessário que essas se transformem em leis para, só então, o Supremo se manifestar sobre elas, mediante provocação. Seguiram a divergência os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Assim, até o momento, há dois votos pela concessão parcial do MS, considerando inconstitucional a deliberação legislativa até agora adotada pelo Congresso Nacional, e cinco pelo indeferimento do pedido. Ainda irão votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

O programa também mostra entrevista exclusiva do ministro Luiz Fux, relator da ADI 4650, que trata do sistema de financiamento de campanhas eleitorais vigente. O ministro convocou audiência pública sobre o tema para debater aspectos concernentes ao processo. A audiência será realizada em duas sessões, nos dias 17 e 24 de junho de 2013, a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Direito dos moradores de rua está em debate no fórum

São considerados moradores de rua as pessoas cuja renda é inferior à linha de pobreza e que não possuem domicílio. Essa população é caracterizada, ainda, pela utilização de logradouros públicos (praças, jardins, canteiros, marquises, viadutos) e áreas degradadas (prédios abandonados, ruínas, carcaças de veículos) como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente. O Fórum desta semana discute os direitos dos moradores de rua. O apresentador William Galvão recebe o advogado especialista em Direitos Humanos, Antônio Rodrigo Machado, e também a Secretária Nacional de Assistência Social Adjunta,
Valéria Maria de Massarani Gonelli.

O advogado Antônio Rodrigo Machado explica no programa sobre a discriminação sofrida por essa parte da sociedade: "É uma população extremamente discriminada que está num dos piores patamares em termos de discriminação por parte da sociedade", afirma o advogado. Para Valéria Maria Gonelli, os moradores de rua fazem parte de "um grupo de extrema pobreza, eles não tem renda, um grupo heterogêneo que faz da rua seu espaço de moradia e sobrevivência. A população de rua não é contada nacionalmente, não compõe as estatísticas nacionais".


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sexta-feira, 14 de junho de 2013

Iluminuras

Música, literatura e advocacia são os destaques do Iluminuras

Nesta semana o Iluminuras recebe o escritor, músico e advogado, Edelson Nagues. Por volta dos doze anos de idade, descobriu o gosto pela escrita e sentiu que seria poeta ou escritor. Começou escrevendo poemas e em seguida letras de músicas. Passou cerca de dez anos escrevendo para uma banda. Sobre a criação como escritor, poeta e letrista musical, Nagues comenta que “não fazia muito essa distinção, eu achava que estava fazendo um poema que seria musicado. E de certa forma era um pouco assim.” Mas ressalta que hoje considera a linguagem poética mais consistente e aprofundada. O escritor já ganhou mais de trinta prêmios em concursos literários nacionais, tanto em poesia como em prosa. Publicou os últimos livros em 2012, “Águas de Clausura” (de poesia, vencedor do X Prêmio Literário Livraria Asabeça) e “Humanos” (coletânea de contos premiados).

No segundo bloco do programa, o convidado do Iluminuras é José Carlos Gentili. Ele é advogado e escreveu mais de trinta títulos. Gentili é, também, presidente da Academia de Letras de Brasília (Acleb). Para o advogado e escritor, o Direito e a Literatura estão presentes de forma intensa em sua vida.  “E se ajustam no mundo da criação. Criar é viver sempre”. Gentili ainda destaca que “base para esses dois universos se encontram na língua”. O mais recente livro do autor é “Lagoa dos Cavalos”, lançado em março deste ano. 

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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute trabalho escravo

A Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei e garante, entre outras coisas, o direito à liberdade. Também diz que ninguém pode ser submetido a tortura, tratamento desumano ou degradante. Mas 125 anos após a promulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão, ainda é possível encontrar brasileiros em situação análoga a de escravos. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.

O trabalho análogo ao de escravo é debatido com Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e com o advogado trabalhista Antônio Alves, diretor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB/DF). Alexandre Lyra explica que esse tipo de trabalho envolve situações gravíssimas que ofendem a dignidade do trabalhador: “Por vezes a gente não sabe definir, mas quando se depara tem certeza de que aquela situação humilha e degrada o trabalhador.” Antônio Alves diz que geralmente essas situação envolvem ainda a violência contra o trabalhador: “Esse tipo de violência tem um caráter mais grave porque pega aquela pessoa que precisa trabalhar e reduz a uma condição super degradante”.

domingo, 9 de junho de 2013

Refrão

Ed Motta lança novo álbum no Refrão

Dono de uma das vozes mais marcantes da cena musical contemporânea, Ed Motta acaba de lançar o disco AOR, uma vertente da música pop surgida na década de 1970 e também chamada de "Adult Oriented Rock". O álbum traz parcerias do multiinstrumentista carioca com Rita Lee, Adriana Calcanhoto e com o lendário guitarrista norte-americano David Walker. “Eu acho que sou músico por causa do AOR. Eu descobri esse termo no meu disco Manual Prático porque quando ele foi lançado no Japão, o pessoal lá colocou esse nome. E eu achei super esquisito na época, até descobrir o que realmente era”, conta Ed Motta.

E no quadro Pauta Musical, o professor de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) José Zuchiwschi fala sobre o otimismo do povo brasileiro a partir do sucesso “Tem espaço na van”, de Ed Motta.

Refrão, um jeito diferente de escutar música! Você não pode perder!

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Academia

Dissertação apresenta o Estado Democrático de Direito Ambiental

O estudo do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRF23) e mestre em direito João Humberto Cesário será debatido no programa Academia desta semana. A dissertação “Técnica processual e tutela coletiva de interesses ambientais trabalhistas: Os provimentos mandamentais como instrumentos de proteção da saúde do cidadão” foi defendida no mestrado em direito agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e destaca que, na área trabalhista, também está assegurado o direito ao meio ambiente equilibrado. O estudo aponta a necessidade de preservação da saúde dos trabalhadores e o comprometimento do direito processual com a precaução e a responsabilidade decorrentes dos fatores ambientais do trabalho.

Os convidados para o debate são João Pedro Ferraz dos Passos, advogado especialista em direito do trabalho e Paulo Celso dos Reis Gomes, professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB). Se você quer participar, mande seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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