sábado, 18 de agosto de 2012

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro - Criação de animais silvestres 

 Ter um animal de estimação requer muita responsabilidade. Agora, imagine, quem deseja cuidar de um animal silvestre dentro de casa? Os cuidados são ainda maiores, já que, além de fornecer abrigo, alimentação adequada, prevenir e tratar doenças, a pessoa deve respeitar as características do animal e cumprir as leis vigentes.

É importante checar se o animal nasceu em cativeiro autorizado pelo Ibama, cercado de todos os cuidados veterinários e se foi marcado e sexado, além de possuir nota fiscal. Comprar um animal silvestre procedente do tráfico na beira da estrada, em feiras livres ou depósitos clandestinos, é crime. Para falar sobre a criação de animais silvestres, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o superintendente do Ibama no DF, Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes, e o professor de Direito Ambiental da Universidade de Brasília e procurador da República Nicolao Dino.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


Programa Plenárias

 Programa Plenárias - Cobertura das sessões de julgamento da AP 470

O programa "Plenárias" da TV Justiça traz a cobertura completa da semana de continuação do julgamento da Ação Penal (AP) 470.

Foram realizadas sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal entre os dias 13 e 16 de agosto, para finalização das sustentações orais dos advogados dos acusados e o início da apresentação do voto do ministro relator, Joaquim Barbosa.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



Programa Fórum

Programa Fórum - Lei de Defesa de Concorrência

 Em maio deste ano entrou em vigor a Lei 12.529, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e define novas regras para a avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre ações como a fusão de empresas. Para falar sobre os impactos da nova legislação, o Fórum desta semana recebe o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, e o advogado Gabriel Dias.

Uma das mudanças é a análise prévia por parte do conselho sobre algumas ações como a fusão de empresas. Antes da lei, a ação só era avaliada depois de consumada. Outro ponto importante é o tempo de resposta para as ações apresentadas ao Cade. Os impactos da lei para a sociedade, a reestruturação do Cade e o combate a cartel também são destaques desta edição do Fórum.

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Julgamento do Mensalão - 16/08/2012

Julgamento Ação Penal 470 - 16/08/2012

O julgamento da Ação Penal (AP) 470 foi retomado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de agosto de 2012, com o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Ele analisa uma questão preliminar e, na sequência, analisa o mérito da acusação.

Na sessão do dia 15 de agosto de 2012, que marcou o fim da etapa destinada à apresentação das defesas, o Plenário votou diversas questões preliminares levantadas por advogados dos réus nas alegações finais. O processo continuará a ser analisado em sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira, dia 20 de agosto de 2012.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Julgamento Mensalão - 15/08/2012

Ação Penal 470 - 15/08/2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, no dia 15 de agosto de 2012, com a oitiva das sustentações orais dos réus José Luiz Alves, José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça) e Zilmar Fernandes Silveira, a fase do julgamento da Ação Penal (AP) 470 destinada à apresentação das defesas dos 38 réus do processo.

Falaram em defesa dos réus, respectivamente, os advogados Roberto Garcia Lopes Pagliuso, Luciano Feldens e Antônio Carlos de Almeida Castro. Eles tiveram uma hora para suas manifestações.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


Programa Artigo 5º

Artigo 5º - Sucessão de Cônjuges

A Constituição garante o direito de herança. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre a importância da escolha do regime de bens na hora do casamento e mostra como fica a divisão do patrimônio após a morte de um dos cônjuges.

A sucessão de cônjuges é discutida pela jornalista Flávia Metzker com o advogado Gabriele Tusa e com o tabelião Luiz Otávio de Oliveira Amaral, do cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos. Gabriele Tusa é mestre em direito e professor de Direito de Família e Sucessões. Ele explica que o casal deve atentar a detalhes práticos para evitar problemas no futuro. Luiz Otávio Amaral é advogado e especialista em Direito Civil. Ele diz que quem vai formalizar a união deve escolher bem o regime patrimonial.

Fonte TVf Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


terça-feira, 14 de agosto de 2012

Julgamento Mensalão - 14/08/2012

Ação Penal 470 - 14/08/12

No dia 14 de agosto de 2012, João Magno de Moura, ex-deputado federal (PT-MG) acusado por suposta prática do crime de lavagem de dinheiro, foi defendido por dois advogados durante o julgamento da Ação Penal (AP) 470, no Supremo Tribunal Federal (STF).

No início, falou o advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis, que salientou a inocência de seu cliente e, por esse motivo, pediu a sua absolvição.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Julgamento Mensalão - 13/08/2012

Sessão desta segunda-feira retoma etapa destinada à defesa na AP 470

Com os cinco dias de sustentações orais realizadas na semana passada, no julgamento da Ação Penal 470, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de 25 defensores, dos 38 réus da AP. Nesta semana, serão ouvidos mais 13 advogados.

Para hoje, estão previstas as sustentações de defesa dos réus Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues); Roberto Jefferson Monteiro Francisco; Emerson Eloy Palmieri; Romeu Ferreira Queiroz e José Rodrigues Borba. Cada advogado pode se manifestar na tribuna pelo prazo de uma hora.

Fonte TV Justiça/ STF : http://www.stf.jus.br/


domingo, 12 de agosto de 2012

Programa Academia

Academia discute acolhimento de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos

Nesta semana o programa Academia faz uma homenagem ao Dia dos Pais e destaca para o debate a dissertação de mestrado “Ressignificando o processo de adoção - Encontros e Desencontros”.

O estudo, da mestre em Psicologia e pesquisadora da Universidade Católica de Brasília (UCB) Patricia Jakeliny Moraes, foi apresentado ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Psicologia da UCB como parte dos requisitos para obtenção do título.

O programa tem no comando o jornalista Rimack Souto, que recebe os convidados: Vicente de Paula Faleiros – pós-doutor em Ciências Sociais pela Université de Montréal e Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, de Paris -, e Sérgio Domingos – defensor público do Distrito Federal, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br

Exibições: Inédito (12/08), às 21h. Reapresentações (13/08), às 10h; (14/08), às 12h30; (16/08), às 10h; e (17/08), às 09h.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


Programa Refrão

Zezé Di Camargo e Luciano são os convidados do programa Refrão

 Eles venderam mais de 36 milhões de cópias em 21 anos de carreira e fizeram o Brasil cantar vários sucessos. Um dos mais marcantes é, até hoje, "É o Amor". Para comemorar o aniversário de dez anos da TV Justiça, o Refrão recebe a dupla Zezé Di Camargo e Luciano, que está rodando o país com a nova turnê In Love. “É um show bem intimista. A ideia era circular bem perto do público.

A gente tinha acabado de lançar um disco chamado ‘Double Face’, aí veio a ideia de fazer o ‘In Love’ – e é um projeto vencedor que tem tudo para virar um DVD depois”, conta Zezé Di Camargo.

Durante o bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, Zezé Di Camargo e Luciano falaram sobre o sucesso ao longo da carreira. “É a fidelidade que a gente tem ao nosso trabalho e ao nosso público. Eu acho que são poucos artistas no Brasil que têm essa fidelidade”, explicou Luciano.

E no quadro Pauta Musical a professora e psicóloga Ciomara Schneider analisa a canção No dia em que eu saí de casa, composição de Zezé Di Camargo e Luciano. Ela fala sobre a saída precoce dos filhos da casa dos pais e as consequências, a médio e longo prazo, de quem deixa a família para tentar a sorte longe de casa.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!Exibições: Inédito (12/08), às 20h. Reapresentações (13/08), às 13h30; (14/08), às 11h30; (15/08), às 20h; (16/08), às 9h30; e (18/08), às 18h.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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