sábado, 16 de agosto de 2014

Meio Ambiente Por Inteiro

Borboletas encantam pela metamorfose, cor e charme

O programa desta semana mostra as fases de transformação das borboletas e como se alimentam, se reproduzem e seu tempo de vida. Conheça algumas curiosidades da espécie, que sofre com o tráfico de animais, e veja como os órgãos competentes agem para combater essa prática.

As borboletas passam por várias fases. O ciclo de vida começa com o ovo. Dele, nasce a lagarta que se transforma em pupa. Só depois surge a borboleta com suas asas coloridas. No Brasil, oito borboletários reúnem espécies variadas com diversas cores e tamanhos, cada uma com sua peculiaridade. Para falar em curiosidades, essas são muitas. “As antenas, nas borboletas, exercem papel semelhante ao do nariz nos seres humanos”, conta o biólogo Paulo César Mota.

Ao lado da beleza, uma triste realidade: a borboleta é vítima do tráfico. “A borboleta é morta pelos traficantes com duas finalidades. Uma, para o artesanato. Outra, para os colecionadores. Nós fazemos operações com frequência para combater essa prática e esse trabalho já tem apresentado resultados”, afirma o coordenador substituto de Operações e Fiscalização do Ibama Roberto Cabral Borges, que, no estúdio, conta detalhes das fiscalizações e das ações para conscientizar as pessoas sobre a importância da espécie.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça apresenta reportagem especial sobre direito das ONGs

O uso correto do dinheiro público por organizações não governamentais está assegurado em lei. As normas que passam a valer no final de outubro deste ano começaram a ser elaboradas há três anos, quando surgiram denúncias de corrupção em contratos com o governo federal. A nova lei 13.019, de 2014, cria regras para assinaturas de contratos entre setor público e organizações não governamentais.

O Repórter Justiça mostra ainda o marco regulatório das ONGs. Para receber dinheiro público, a entidade terá que ser escolhida com transparência. Antes de fechar convênio com o governo, essa organização terá que comprovar ficha limpa e o mínimo de três anos de existência, além de experiência no serviço a ser prestado. Mas, antes mesmo do marco regulatório, uma organização não governamental brasileira se destacou internacionalmente ao monitorar e divulgar gastos públicos do governo. O 'Contas Abertas' não aceita dinheiro público e sobrevive com doações. Os jornalistas que trabalham na ONG descobrem gastos, no mínimo, curiosos.

Veja também o trabalho de arte e educação promovido por duas entidades que atuam em Brasília. Uma estimula, cultiva e realiza o sonho de jovens escritores. Outra mostra que é possível, por meio da percussão corporal e da música, afastar os jovens da rua e encaminhá-los a um futuro promissor.

Não perca, é no Repórter Justiça!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Preenchimento de vaga no TCE e eleição do presidente e vice do STF são destaque no Plenárias

O programa Plenárias da TV Justiça mostra a sessão plenária de quarta-feira (13), em que o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2014-2016. A vice-presidente eleita é a ministra Cármen Lúcia. Após ser eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski recebeu homenagens do decano da Corte, ministro Celso de Mello, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

O programa ainda mostra os destaques entre os julgamentos da semana pelo plenário, entre eles a decisão de que a inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade é constitucional. O Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4007 e 4343 ajuizadas, respectivamente, contra normas estaduais de São Paulo (Lei nº 12.282/06) e Santa Cantarina (Lei nº 14.851/09), que dispõem sobre a inclusão de dados sanguíneos – tipo e fator RH – na carteira de identidade emitida pelo órgão de identificação estadual. A decisão foi majoritária.

Na sessão da quinta-feira (14), os ministros iniciaram o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 717424, com repercussão geral, que discute o preenchimento de vaga no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) por membro do Ministério Público (MP). Até o momento, foram proferidos oito votos, com empate de quatro votos para cada uma das duas teses apresentadas. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de dar provimento ao RE de autoria da Assembleia Legislativa de Alagoas para anular decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-AL), que determinou a nomeação de membro do Ministério Público em vaga destinada à nomeação por parte da Assembleia Legislativa. A divergência foi apresentada pelo ministro Teori Zavascki, para quem a solução dada pelo TJ-AL é adequada porque, apesar de postergar a indicação da Assembleia Legislativa, por outro lado, vai sanar um vício que perdura há mais de 20 anos, que é a ausência de membro do MP no Tribunal de Contas. O desempate deve ser feito com o voto do ministro Gilmar Mendes.

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Fórum

Direito do turista é tema do programa Fórum

Desde 2008, o país conta com a Lei Geral do Turismo. Quais são os principais avanços previstos por meio da norma? Em que princípios a lei se baseia? Essas e outras perguntas são tratadas no programa Fórum desta semana, que discute o Direito do Turista com o advogado consumerista Rogério Rocha e com o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens, Carlos Vieira.

Em relação à Lei Geral do Turismo, Rogério Rocha é categórico: “a lei contempla o Código de Defesa do Consumidor, mas vai além, traz avanços consideráveis e apresenta as diretrizes do setor que devem ser seguidas”. Para Carlos Vieira, a lei ajuda a esclarecer personagens e seus papéis. “Ela tipifica os atores do mundo do turismo. No meu ponto de vista, a lei veio para inserir o setor do turismo em um segmento econômico importante na nossa economia”, ressalta.

Também são discutidas questões como a aplicação da lei em viagens internacionais e compras feitas pela internet.

Quer saber mais? Assista ao programa Fórum da semana!

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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Grandes Julgamentos do STF

Decisão sobre entidades associativas está em pauta no Grandes Julgamentos do STF

No programa desta semana, você acompanha o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que, em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para a propositura da ação poderão executar a decisão judicial. O recurso foi apresentado pela União, e a matéria teve repercussão geral reconhecida pelos ministros, o que significa que servirá de base para casos semelhantes que tramitam na Justiça. 

“O legislador foi explícito ao exigir mais que a previsão no Estatuto de defesa dos interesses dos filiados. Ao exigir que elas tenham autorização expressa e específica para representar os integrantes da categoria profissional”, ressaltou o ministro Marco Aurélio durante julgamento. Além do voto do ministro Marco Aurélio, você acompanha parte dos votos de todos os ministros que participaram da decisão. 

A advogada Cristiane Chaves, especialista em processo civil, explica os impactos do julgamento para sindicatos, associações e trabalhadores. Fala ainda sobre o papel das entidades de classe e o alcance da competência dessas instituições.

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Iluminuras

Influências literárias e ortografia como expressão da nacionalidade estão presentes no Iluminuras

O programa está imperdível! No primeiro bloco, a conversa é com o psicólogo e doutor em Ciência do Comportamento Carlos Bohm. O escritor trata do seu gosto pela leitura e do tema recorrente em suas obras: a corrupção. “A corrupção envolve o comportamento humano de forma muito ampla e é isso que busco mostrar em minhas obras. Tento explorar a maneira pela qual as pessoas se corrompem”. Carlos Bohm fala também sobre seu livro, o romance intitulado “A Rocha”.

No segundo bloco, o bate papo é com o advogado Carlos André, autor do livro ‘A nova Ortografia da Língua Portuguesa’. “Em 1990 foi proposto um Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A partir de então, comecei a me interessar pelo assunto, pois acredito que isso esteja relacionado a um contexto de descolonização. Então, trato isso como uma forma de expressão da nacionalidade”, ressalta.

Quer saber mais? Confira no Iluminuras.

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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate acessibilidade

A Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei. Mas, na prática, nem sempre é assim. Segundo o último Censo Demográfico, quase ¼ da população brasileira tem algum tipo de deficiência e enfrenta problemas até mesmo em ações como usar transporte coletivo e estacionar carro em vaga reservada. O programa Artigo 5º desta semana mostra quais são os direitos das pessoas com deficiência e de que forma a acessibilidade deve ser respeitada.

A discussão do tema conta com a participação da jurista Kelly Assunção, representante da ONG Acessibilidade Brasil. Para ela, o maior desafio é vencer o preconceito. “Nós temos que entender que somos iguais perante a lei e a pessoa com deficiência tem os mesmos direitos de usufruir de todas as benesses oferecidas. Deficiente é quem não respeita isso”, afirma.

O advogado Eduardo Cerdeira, especialista em Direito Civil, também participa do programa. Ele acha que a legislação é eficiente, o que falta é fiscalização e maior conscientização das pessoas. “A gente tem todos os mecanismos para implementar a acessibilidade de forma ampla. O que falta é orientar a população para que ela participe mais. Se as pessoas colaboram, os resultados são rápidos”, explica.

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segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Direito Sem Fronteiras

Conflitos separatistas na Ucrânia voltam à pauta de debate internacional

A queda de um avião em território ucraniano com quase 300 passageiros, no dia 17 do mês passado, reabriu o debate mundial em torno dos separatistas pró-Rússia na região leste da Ucrânia. O assunto é tema do programa Direito Sem Fronteiras desta semana.

O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho e a delegada de Polícia e mestre em Direito das Relações Internacionais Eneida Taquary explicam as causas do conflito, opinam sobre ocupação territorial e lembram o histórico violento da região. “Há todo esse ‘caldo’, não só étnico, de língua que se fala, mas esse componente histórico. Basicamente, é uma questão a desafiar o Direito Internacional, a desafiar os órgãos multilaterais. São placas tectônicas que têm um movimentar brusco basicamente movido pela economia”, afirma o ministro. Em relação aos separatistas, a delegada analisa: “ao que tudo indica, eles estão sendo fomentados pelo governo russo. Até se admite que armamentos foram enviados. E não só objetos. Mas também pessoas com capacidade para manejar esses armamentos foram encaminhadas para manter e declarar a vitória desses separatistas pró-Rússia”.

A incorporação da Crimeia (região ao sul da Ucrânia), em março deste ano, também é abordada pelos convidados, assim como a prática de supostos crimes contra a humanidade pela Rússia.

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domingo, 10 de agosto de 2014

Refrão

George Durand é o convidado do Refrão desta semana

A trajetória do cantor e compositor George Durand começou no Ceará, na década de 80. Alguns anos depois, o artista veio para a capital federal, onde consolidou a carreira e desenvolveu estudos no violão clássico e popular. Nesta semana, George Durand conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre as principais lembranças dos anos de música, além de soltar a voz em composições próprias.

E no quadro Pauta Musical, o professor de Sociologia Luiz Otávio Assumpção analisa a canção “O ser brasileiro”, de George Durand. No bate papo, o professor fala sobre o jeitinho brasileiro e explica como esse traço tão forte da nossa cultura enfraquece as relações sociais e impede que o Brasil se desenvolva de forma mais ética.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Academia

Direito Tributário e ensino superior entram em pauta no Academia

O estudo apresentado no Academia desta semana trata de Direito Tributário aplicado ao ensino superior. A dissertação  “A Imunidade Tributária como Dimensão de Acesso Democrático ao Ensino Superior” é da mestre em Direito Internacional Econômico Cristiana Matos. O trabalho foi apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) como requisito para obtenção do título de mestre em Direito Internacional Econômico.

O objetivo do estudo é analisar a imunidade conferida às instituições educacionais superiores sem fins lucrativos como instrumento eficiente para possibilitar o acesso democrático ao ensino superior, especialmente pela população carente.

Para participar do debate foram convidados: Eduardo Sabo Paes, doutor em Direito, professor do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Luciana Gualda e Oliveira, mestre em Direito e pesquisadora do Grupo de Estudos Sobre os Sistemas Tributários Contemporâneos da Universidade Católica de Brasília (UCB).

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Tempo e História

A trajetória do ministro Cezar Peluso em documentário na TV Justiça

Ele teve uma carreira dedicada à magistratura. É considerado um juiz de perfil técnico, discreto, estudioso e culto. Antonio Cezar Peluso nasceu em Bragança Paulista, São Paulo. Foi seminarista durante quatro anos, mas, na juventude, descobriu que sua vocação era mesmo seguir carreira na área do Direito, mais precisamente na magistratura. Quando se aposentou compulsoriamente do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2012, era o juiz de carreira com mais idade no Brasil. Ao todo, foram 44 anos em exercício.

O ministro aposentado do STF Cezar Peluso foi nomeado para a Suprema Corte em 2003. Durante o período em que esteve no Tribunal, chamou atenção pela experiência e pela técnica demonstradas nos votos. O episódio da série Tempo e História – Grandes Juristas do STF apresenta a trajetória do ministro desde a infância até os dias atuais. Pai de quatro filhos, entre eles dois juízes, o ministro Peluso atualmente se dedica à família, aos netos, e a pareceres e consultorias. A história deste civilista que se aprofundou em Direito de Família, mas que se destacou, também, em áreas do Direito Criminal, é contada por ele e por meio de depoimentos de todos os filhos, da neta mais velha, Manuela, e do amigo e desembargador paulista Alberto Silva Franco.

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