sábado, 28 de abril de 2012

Meio Ambiente por Inteiro discute

Meio Ambiente por Inteiro discute o desenvolvimento sustentável

O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. A intenção é que, com este desenvolvimento, as pessoas possam atingir um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, com um uso razoável dos recursos da terra, além da preservação das espécies e dos habitats naturais.

Para falar sobre o desenvolvimento sustentável, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o historiador, pós-doutor em desenvolvimento sustentável e professor da UnB, José Luiz de Andrade Franco e a geógrafa e presidente da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento, Mônica Veríssimo.

Um exemplo de promoção do desenvolvimento sustentável é o Fórum Verde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O prédio é totalmente sustentável e foi construído com o propósito de não agredir o meio ambiente. Um lugar projetado para harmonizar o trabalho dos servidores e a natureza que os cerca. A iniciativa faz parte de um programa do TJDFT chamado "Viver Direito".

O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar no sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h e 18h30; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30; sexta-feira, 20h30. Mais informações no site da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Programa Plenárias

Sistema de cotas raciais é Constitucional, julga Supremo

O julgamento histórico em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que questionava a adoção do sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB) é destaque no programa "Plenárias" da TV Justiça neste fim de semana.

O julgamento durou dois dias: começou na sessão desta quarta-feira (25), quando o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186), ministro Ricardo Lewandowski, julgou totalmente improcedente o pedido feito pelo Partido Democratas (DEM) contra a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). A sessão continuou na sessão Plenária da quarta-feira (26), quando os demais ministros do STF proferiram os respectivos votos.

O "Plenárias" vai ao ar no sábado, à uma e meia da tarde e às oito da noite.  Horários alternativos: domingo à uma da tarde e segunda às nove e meia da manhã.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br



Repórter Justiça


Os direitos de quem vive nas ruas é tema do Repórter Justiça

No Brasil, mais de 30 mil pessoas vivem em situação de rua. O dado é de uma pesquisa realizada em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 71 municípios do país. No Repórter Justiça desta semana você vai ver que ao contrário do que muita gente pensa essas pessoas nem sempre são dependentes químicos e muitas delas estão empregadas. São catadores de materiais recicláveis, flanelinhas, trabalhadores da construção civil. Apenas 15,7% pedem dinheiro na rua.

A nossa equipe mostra as dificuldades desta população para ter acesso aos direitos mais básicos. "Essa pessoa que mora na rua ele não é um cidadão de uma categoria inferior. Ele é um cidadão como toda e qualquer outra, como tal deve ter todos os seus direitos assegurados", explica a coordenadora da Comissão Direitos Humanos da OAB-DF, Regiane Presot.

Você vai conhecer a história de quem trocou um lar pelas ruas e hoje convive com a violência e com as drogas. Veja também o trabalho de pessoas que dedicam a vida para ajudar a retirar os moradores de rua.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no youtube (www.youtube.com./reporterjustica).

Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Programa Fórum

O setor de Franquias é tema do Fórum

Muita gente que quer ser o próprio patrão pensa em abrir uma franquia. É um mercado em expansão. A estimativa da Associação Brasileira de Franchising (ABF), é que o setor tenha um ritmo de crescimento em torno de 15% este ano. Para discutir esse segmento, William Galvão recebe no Fórum desta semana, Emerson Masullo especialista em Franquias e Negócios e Paulo Avim, gerente de Mercado e Serviços Financeiros do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE.

"O contrato de franquia exige um perfil próprio que é delineado pelo franqueador. Depois, o perfil profissiográfico, ou seja, se os conhecimentos profissionais se aliam com a proposta de negócios daquela franquia. É necessário que tenha-se um capital próprio e também ponto comercial", explica Emerson Masullo.

O gerente de mercado e serviços financeiros do SEBRAE destaca a franquia como uma oportunidade que envolve preparação e busca de informação. "Contrato de franquia é como um contrato de casamento, você tem ali uma estratégia de longo prazo de sucesso e insucesso", avalia Paulo Alvim.

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf.

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF é sobre a Lei da Ficha Limpa

Uma decisão que tem grande impacto no futuro da política brasileira. Nesta semana, o programa Grandes Julgamentos do STF apresenta a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. A norma, que nasceu de um projeto de iniciativa popular, com a coleta de mais de um milhão de assinaturas, determina que o politico condenado por crime eleitoral fique inelegível, desde a condenação, até oito anos após o cumprimento da pena. Pela decisão do STF, a lei alcança fatos anteriores à edição dela e começa a valer a partir das eleições municipais de 2012. "O que se busca é o abandono da complacência e da conivência", destacou o ministro Joaquim Barbosa durante a votação.

A decisão, aguardada com expectativa pela sociedade civil, foi comemorada pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral. Para o advogado Luis Roberto Barroso, a lei chama atenção para o poder de mobilização da sociedade: "Ela revela uma demanda social por uma política renovada". Além da opinião de especialistas, o programa mostra também os votos de todos os ministros que participaram da análise no plenário da Suprema Corte. O Grande Julgamentos do STF vai ao ar toda sexta-feira, às 20h. Horários alternativos: Segunda, 22h30; terça-feira, 22h; quarta-feira, 09h; quinta-feira, 22h30; sábado, 09h30; domingo, 10h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Programa Artigo 5º

Artigo 5º - Tribunal Penal Internacional

Uma emenda constitucional de 2004 incluiu no artigo 5º a determinação de que o Brasil deve se submeter à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a que tenha manifestado adesão. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana. O Tribunal Penal Internacional é discutido pela jornalista e apresentadora Flávia Metzker com o advogado Valério Mazzuoli e com o professor Emerson Masullo. O Artigo 5º inédito é exibido toda quarta-feira, às 21 horas, na TV Justiça. Horários alternativos: quinta-feira, 12h30; sexta-feira, 09h30; sábado, 12h30; domingo, 19h30; segunda-feira, 12h; e terça-feira, 12h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Justiça em Foco

Tribunal de Justiça de Tocantins é o tema desta semana


A convidada do Justiça em Foco desta semana é a desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa,  presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa nasceu em Anápolis, Goiás. Iniciou a carreira jurídica no estado do Tocantins, em 1990, após ser aprovada no primeiro  concurso para promotor de Justiça. Foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em dezembro de 2010 e tomou posse em fevereiro de 2011.

Além da carreira, Jacqueline Adorno fala sobre as características do Estado e o funcionamento da Corte. Tocantins tem 139 municípios e cerca de 1.400 mil habitantes. O Tribunal de Justiça foi instalado em janeiro de 1989, no Fórum de Miracema. Quando Palmas se tornou a capital definitiva do Estado, em 1º de janeiro de 1990, a primeira sede ocupou um barracão de compensado de madeira. Depois, passou a dividir um prédio, na Esplanada das Secretarias, com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. A sede definitiva foi inaugurada em fevereiro de 1995 e recebeu o nome de Palácio Rio Tocantins.

"O Tribunal está totalmente informatizado, a capital Palmas também e, a primeira Entrância. Também entrou no ar a última Comarca de 1ª Entrância. Estamos começando já o processo com a 2ª Entrância e até outubro teremos o Estado totalmente informatizado tanto judicial quanto administrativo", informa a desembargadora.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h e também pode ser visto nos horários alternativos: terça, às 10h30; quarta, às 9h30 e 18h; quinta, às 09h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

domingo, 22 de abril de 2012

Programa Refrão


A black music da cantora Georgia W. Alô é o destaque do Refrão

Com mais de 15 anos de estrada, a cantora e compositora Georgia W. Alô acumula experiências dentro e fora do Brasil. No exterior, já se apresentou com corais em várias cidades da Costa Rica e em Nova York. Por aqui, ela lança o primeiro DVD da carreira: Dance Soul ao vivo, com canções próprias e sucessos de grandes nomes da música brasileira.

Nesse mais recente trabalho, inspirado no CD homônimo e gravado na capital federal, a artista investe em variados ritmos, a maioria dançante. "Eu acho que a gente não deve ficar presa a um estilo determinado. É claro que eu sempre falo: o meu estilo é a black music, mas eu tenho o maior interesse em promover fusões, estilos como o samba, o rock. Sendo bom, pra mim tá valendo", explica Georgia no programa Refrão.

No quadro Pauta Musical, a advogada Renata Spada conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre divórcio e as mudanças da lei ao longo das últimas décadas, a partir da música "Não vou ficar", composição de Tim Maia. "Em 1960, não existia o divórcio, mas sim a separação e era o famoso "desquite". Mas em 1967 começou a vigorar uma nova lei. Com o divórcio não existe mais o vínculo que existia no antigo desquite e prevaleceu a separação judicial e o divórcio", destaca a advogada.

Você não pode perder! O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 13h30 e sábado às 18h.

Refrão, um jeito diferente de escutar música!



Programa Academia

O Código de Águas Minerais em debate no Academia


O Código de Águas Minerais editado no Brasil nos anos de 1940 ganhou nova roupagem na Constituição Federal. Hoje, o novo Código reflete valores e paradigmas constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica e como bem jurídico autônomo. O assunto que compõe o estudo "O Regime Jurídico das Águas Minerais e a Sustentabilidade Ambiental", é destaque do programa Academia da TV Justiça, e tema da dissertação de Valter Otaviano da Costa Ferreira Júnior - mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

"A gestão preconizada pela Lei n. 9433/97 engloba, por certo, todas as águas - sejam comuns ou minerais. Deste modo, pode-se afirmar que as águas minerais possuem dupla natureza: a de recurso mineral, por força do disposto no Código de Águas Minerais, e a de recursos hídricos, por força de sua participação no ciclo hidrológico das águas", explicou Valter Otaviano.

Para debater a dissertação, o jornalista e apresentador do programa, Rimack Souto, recebe o advogado da União e consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Mauro O de Almeida - mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará (UFPA); e Ana Maria Benavides Kotlinski, doutora em Direito Público pela Universidade do Museu Argentino, em Buenos Aires.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h e 19h30; e sábado, 08h30 e 14h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/




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