Repórter Justiça

Alternativas para um transporte de qualidade no Brasil

Uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 90, DE de 2011, já aprovada na Câmara dos Deputados e que depende ainda do sim dos senadores, pode transformar o transporte em um direito social. Na prática, assim como educação e saúde, o Estado brasileiro seria obrigado a oferecer transporte público. Mas será que é essa a questão com que o trabalhador brasileiro se depara nos dias atuais? Ou é preciso melhorar a qualidade do transporte ofertado hoje?

O Repórter Justiça mostra que, em São Paulo, o ônibus pode conciliar o uso de energia limpa e ainda ser confortável para mais de 140 passageiros. Com uso de faixas exclusivas, a qualidade do transporte tem feito a diferença não só para o meio ambiente como também para os usuários do ônibus elétrico: há baixa poluição do ar, mas também baixa poluição sonora e rapidez nos trajetos. Vale lembrar que o ônibus elétrico é diferente do trólebus, que é ligado à rede de energia e circula em fase de teste em São Bernardo do Campo. Mas, nem de longe, é a única alternativa possível.

A bicicleta é uma alternativa que transforma exercício em saúde, dispensa combustível, utiliza propulsão humana, não polui e não para em engarrafamentos. Mas as iniciativas de pessoas que decidem usar a bicicleta como principal meio de transporte no dia a dia ainda são isoladas. O jornalista Mauro Burlamaqui fez a opção há anos. Ele acorda todos os dias às seis da manhã e pedala por meia hora até chegar ao trabalho. Como tem quem use a bicicleta para ir ao trabalho, tem quem veja esse veículo como um trabalho. Foi o que fez o empresário Yuri Prestes. No ano passado, ele montou em Brasília um serviço de entregas que utiliza bicicletas em vez de motos. “No início a clientela ficou meio desconfiada, mas quando viu que funcionava, começou a indicar o serviço”, diz.

É no Repórter Justiça!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Os direitos e deveres dos visitantes estrangeiros no Brasil

No Repórter Justiça desta semana, você vê que a ideia de turismo - sair do lugar de origem e conhecer outro -, remonta à Antiguidade. No século XIX, com a chegada das linhas férreas, o inglês Thomas Cook foi precursor em turismo. Ele organizava viagens com tarifas reduzidas para grupos de pessoas e criou a maior agência de turismo de sua época, além de ser a primeira pessoa a fazer marketing para captar clientes.

No Brasil, os destaques em turismo sempre estiveram no litoral, mas aos poucos isso está mudando. A Copa do Mundo mostrou que o país das belezas naturais tem atrações que merecem ser apreciadas em pleno Cerrado. A capital brasileira, Brasília, como cidade-sede do Mundial de futebol, chegou a ganhar elogios de um jornal norte-americano pela estrutura montada para receber visitantes e pela organização urbana. A cidade planejada se tornou patrimônio cultural da humanidade em 1987 e agora “pega carona” nos bons ventos do turismo para atrair ainda mais visitantes em outras vertentes, como o turismo jurídico.

O programa mostra ainda que, durante a Copa, alguns visitantes não demonstraram bons modos por aqui e chegaram a cometer crimes como roubos e venda de ingressos falsos. Chilenos e argentinos, além de cidadãos de outras nacionalidades, são alguns dos que tiveram que se entender com as autoridades brasileiras. “Uma lei específica é o estatuto do estrangeiro, que, efetivamente, trata das condições de entrada, da necessidade do visto e dos eventuais problemas que um estrangeiro pode sofrer no país, e, eventualmente, ser expulso, deportado ou sofrer uma extradição”, explica a advogada de Direito Internacional Liziane Angelotti Meira.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Boa notícia: cigarro perde espaço no Brasil

O programa Repórter Justiça desta semana fala sobre os males que o cigarro causa à população mundial. Problemas que são conhecidos pelos fumantes e combatidos pelas autoridades. No Brasil, o governo gasta, de acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 21 bilhões de reais por ano para tratar doenças relacionadas ao fumo. As leis brasileiras se multiplicam na tentativa de reduzir o número de fumantes. Uma política de preços crescentes para o cigarro faz parte da estratégia do governo.

O poder avassalador do tabaco preocupa especialistas em todo o mundo. A estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que cinco milhões de pessoas morram por ano em decorrência de males causados pelo fumo. A OMS prevê que, até 2030, esse número deve chegar a 10 milhões de vítimas.

Para Guilherme Almeida, representante da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT),  um dos responsáveis por esse problema ainda é a publicidade. “As embalagens de cigarro são verdadeiras inovações recentes onde você encontra embalagens metalizadas, coloridas, apelativas e com capacidade de sensibilizar criança e outros consumidores, porque elas se assemelham muito a outros produtos próprios dirigidos para crianças. Hoje, a embalagem de chiclete e cigarro são muito próximas, em termos visuais, adotado pelas empresas,” afirma.

Fonte TV Justiça:  http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Maternidade x Mercado de Trabalho

O programa Repórter Justiça desta semana fala do dilema vivido por mulheres que se tornam mães e ficam divididas entre a vivência da maternidade e a carreira profissional. Você vai saber como elas resolvem essa situação. Mudar de emprego, abrir mão da profissão, deixar os filhos com uma babá, trabalhar em casa, qual seria a melhor solução?

A lei garante quatro meses de salário maternidade e não contempla as mulheres autônomas. Nessa situação, as mães têm que se organizar. Bianca Puglia, por exemplo, é empresária e o planejamento nessa fase foi essencial. “Eu sabia que eu queria viver a maternidade muito intensamente, eu trabalhei uma média de sete horas por dia na época da gravidez e agora eu vou viver a maternidade”, afirma a mãe do Téo, de quatro meses. 

Para as empresas, o assunto é delicado. Algumas fazem até uma investigação na vida pessoal da candidata para saber se ela está na idade própria para engravidar, caso esteja, o currículo vai para o final da fila. “Infelizmente o empregador tem dificuldades de lidar com isso, quando a gente olha para o lado da produtividade ele tem razão, porque ficar sem a força de trabalho de uma pessoa que já está integrada à equipe por quatro ou por seis meses é complicado”, explica a consultora de Recursos Humanos Solange de Castro.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

A vida da população masculina em risco

O medo e o preconceito do homem na hora de cuidar da própria saúde tem levado muitos deles a sofrer de várias doenças. Uma das mais frequentes é o câncer de próstata, que pode ser evitado, mas com um exame temido pelos homens. Frequentar um especialista em busca de prevenção parece estar fora de questão para a maioria. Os problemas que podem atingir a população masculina são muitos: além do câncer de próstata, hipertensão, diabetes e até a amputação do pênis.

O programa Repórter Justiça vai mostrar que, além das políticas criadas para idosos, crianças e mulheres, o governo brasileiro instituiu, também, o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Essa preocupação com a saúde masculina ganhou um símbolo durante este mês: novembro azul. Nesse período, assim como as mulheres tiveram o outubro rosa, monumentos e prédios serão iluminados com a cor alusiva à campanha, para lembrar aos homens que é preciso cuidar da saúde.

De acordo com o urologista Anderson Abud é possível evitar com sucesso um mal maior. “O grande perigo é você deixar de fazer o diagnóstico de doenças urológicas que poderiam ser diagnosticadas no momento em que o tratamento poderia ser indicado. O câncer de próstata, por exemplo, se faz o diagnóstico numa fase inicial: a chance de cura beira 99%”, alerta.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

O recomeço longe de casa

A cada cinco anos, 15 milhões de brasileiros deixam a cidade onde moram e se mudam para outra, dentro do Brasil mesmo. O fenômeno é chamado de migração interna!

No Repórter Justiça desta semana você conhece a história de pessoas que tiveram a coragem de mudar e conseguiram uma vida melhor; e os dilemas de quem conquistou uma boa oportunidade profissional mas não se adaptou, e se prepara para fazer o caminho de volta para casa.

Os dados levantados pelo IBGE e pelo IPEA sobre a migração no Brasil são usados para nortear as politicas públicas das regiões que recebem mais migrantes. O cálculo também é feito para saber que região perdeu mais pessoas. O campeão nesse quesito é o Nordeste! Foram 700 mil pessoas deixando a região em cinco anos: a Bahia e o Maranhão encabeçam a lista.

Fonte TV Justiça:  http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Remédio em movimento: a dança!

De passo em passo muita gente muda de humor, de profissão e até de vida. O Repórter Justiça desta semana conta histórias diferentes que se encontram no ritmo da música. A cura por meio da dança. Deficientes visuais redescobrem a independência, idosas trocam o crochê pelos palcos e adolescentes viajam para o outro lado do mundo e têm a chance de se formar na Escola Superior de Berlim. “Aqui no Brasil as pessoas não têm acesso à vivência artística, principalmente se você vem de uma comunidade mais carente. Eu tive essa ideia de proporcionar uma nova experiência para eles”, conta a coordenadora do projeto Educar Dançando, Edna Carvalho.

O programa também mostra a dificuldade do mercado da dança, os baixos salários, os incentivos, a Lei Rouanet e a primeira escola do governo a ter graduação em dança no Centro-Oeste. Seja no ballet, no hip hop ou na dança de salão, descubra a diferença que a dança pode fazer na sua vida.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Você sabe o que come?

O programa Repórter Justiça desta semana mostra como anda a alimentação dos brasileiros. A obesidade preocupa! Dados do Ministério da Saúde apontam que mais da metade da população está acima do peso. Um alerta para as crianças, que cada vez mais comem alimentos “práticos”, industrializados e passam boa parte do dia jogando video game. “Hoje, é cada vez mais comum os pais trabalharem fora e não terem tempo para dedicar à refeição. Com isso, o jovem come muito fast food e macarrão instantâneo. Além disso, os jovens são muito ligados ao computador, ao tablet e cada vez menos saem para brincar na rua, o que resulta na obesidade infantil”, afirma a endocrinologista Raquel Beviláqua.

O governo pensou nisso e criou um programa para prevenir o problema e tratar quem está com uns quilinhos a mais na balança. A nova pirâmide alimentar inclui até atividade física todos os dias. Tudo isso para tentar evitar as consequências da obesidade. E a alimentação do futuro, você conhece? Você já tomou suco de clorofila?

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Educar: um desafio além da sala de aula!

Construtivismo, sociointeracionismo e teorias pedagógicas transformam o jeito convencional de educar crianças e adolescentes. A maioria das escolas ainda prefere a forma tradicional: livros, dever de casa e uniforme, mas essa realidade vem mudando.

O programa Repórter Justiça desta semana mostra para você a pedagogia moderna no Brasil. Escolas aplicam teorias que mudam o jeito de ensinar e de aprender. Algumas constroem o conhecimento a partir da experiência dos estudantes, e há também a escola que tenta resgatar os valores do passado. Lá não é preciso nem usar uniforme. “O importante nesse período é a formação da personalidade, é fundamental que a criança tenha espaço para se conhecer e lidar com outras crianças”, afirma o pai e servidor público André Viana, que matriculou os dois filhos em uma escola alternativa.

Há pais que não acreditam em nenhum desses métodos e ensinam de um jeito próprio. Eles formam a chamada educação domiciliar ou homeschool. Diferentemente de outros 60 países pelo mundo, no Brasil esse ensino ainda não é regularizado. O que diz a lei sobre o homeschool? Nossa equipe visitou uma família que ensinou os dez filhos em casa e um deles já até passou no vestibular. “Mesmo enfrentando percalços com a questão da Justiça e tendo que mudar de país - enfrentamos várias mudanças -, o homeschool ainda é a melhor opção. Eu comparo com as crianças que frequentam minha casa e há pessoas que tem 12, 13 anos e mal conseguem ler”, diz essa mãe e professora, Darcília dos Reis Bueno. 

Fonte: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Poupar hoje para ter um futuro melhor amanhã?

O maior inimigo da economia é o consumismo! Quem não tem controle ou age por impulso acaba comprando o que não precisa e extrapola o orçamento. O desafio é ter tudo na ponta do lápis, anotar cafezinho por cafezinho e saber o resultado dessa conta no final do mês.

Os especialistas esperam uma geração mais econômica nos próximos anos. É que muitos colégios já inseriram na grade curricular a disciplina educação financeira. “A gente tenta trazer a consciência para eles não entrarem nessas pegadinhas que a gente vê hoje em dia. Tenho certeza que eles vão conseguir alcançar as metas sem precisar entrar nas dívidas”, explica a educadora financeira Patrícia Gomes Freire.

E na hora de investir, onde aplicar o dinheiro e ter lucro garantido? As opções deixam qualquer um em dúvida: renda fixa, consórcio, ações, previdência privada e por aí vai! O erro da maioria dos investidores está na hora de escolher onde aplicar o dinheiro. “Nenhum investimento é bom sem você saber o que está fazendo. A bolsa é pior ainda porque você pode perder muito dinheiro, pode perder tudo o que você investiu”, alerta Felipe Chad, consultor financeiro. Essas e outras dicas você confere no Repórter Justiça desta semana. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Ciganos: uma história de magia e preconceito

O Repórter Justiça desta semana conta a história dos ciganos, um povo que saiu da Índia migrou para a Europa e foi expulso de lá. Muitos deles acabaram em terras indígenas e se espalharam pelo Brasil. Atualmente, mais de 800 mil vivem em acampamentos no país, a maioria na Bahia (BA), Minas Gerais (MG) e Goiás (GO).

O programa mostra curiosidades sobre as comunidades ciganas. Uma delas está relacionada ao casamento, que ocorre ainda na adolescência. A união é realizada entre pessoas da família, principalmente primos. A tradição mostra ainda que o grupo tem dialeto próprio e não deixa herança. Quando um parente morre eles deixam o acampamento para evitar as lembranças do ente querido.

Ao lado da cultura singular, está o preconceito. Você vai conferir que essas pessoas enfrentam discriminação. Os dados apontam que a grande maioria é analfabeta, principalmente, porque evita frequentar as escolas tradicionais por conta do preconceito por parte de diretores, professores e dos próprios alunos. “O que o governo deveria fazer é olhar para esse tipo de cultura, analisar que é uma cultura tradicional e não interferir ou impor algo, e sim se adaptar àquilo”, destaca Rodrigo Barbosa, advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB/DF).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

A sua causa nas mãos da Justiça!

Direito à saúde, direito dos idosos, direito à liberdade. A carta de serviços parece não ter fim. O auxílio gratuito ainda é desconhecido por muitos, mas aqueles que procuram a Defensoria Pública, na maioria das vezes, conseguem resolver o problema. São defensores do povo lutando por uma causa simples: o seu Direito. Um dos obstáculos enfrentados por esse órgão é o déficit de pessoal. No Brasil, faltam mais de 10 mil defensores públicos; os únicos locais que não sofrem com isso são o Distrito Federal e o Estado de Roraima (RR).

Mesmo com todas as dificuldades, o órgão tem vários projetos para beneficiar a população. Um deles faz a diferença ainda dentro da escola. O projeto “Conhecer Direito” ensina as noções básicas para jovens que, desde o ensino médio, têm contato com as leis e decidem que profissão querem seguir durante o curso. O defensor público Evenin Ávila acredita que esse conhecimento vai além da sala de aula. “Os alunos têm essas aulas básicas, a maioria dos ramos do Direito Constitucional, do Direito Civil, da própria língua portuguesa, noções de ética e alguns assuntos atuais. E, a partir daí, eles começam a se inserir numa ótica participativa do Estado, começam a entender porque o Estado age de uma ou outra forma e o que eles, como cidadãos, podem fazer efetivamente em prol da sociedade”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Empregados domésticos ganham novos direitos

Saiba o que já está assegurado e o que ainda precisa ser regulamentado. Os empregados domésticos tiveram seus direitos equiparados aos demais trabalhadores com a promulgação da Emenda à Constituição (EC) 72 de 2013, resultante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Se enquadram na categoria: babás, caseiros, cozinheiros, cuidadores de idoso, lavadeiras, passadeiras, jardineiros e motoristas particulares. No programa Repórter Justiça desta semana você vai saber o que o texto prevê, como era antes da nova lei, e o que muda na relação entre patrão e empregado.

“Eu acho que o Brasil levou muito tempo para reconhecer esses direitos, para regulamentá-los e não há nenhuma razão para que a gente mantenha essa categoria de trabalhadores, numa condição, vamos dizer assim, de inferioridade. Eu acho que esse movimento é um avanço social importante, sim. Nós estamos nos aproximando das práticas, dos hábitos, dos costumes do primeiro mundo, dos países mais desenvolvidos”, opina o economista Roberto Piscitelli.

A emenda trouxe mudanças aos trabalhadores domésticos e direitos como horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Você vai conhecer quais ainda precisam de regulamentação. De um lado, conquistas, do outro, exigências. Os patrões precisam se adequar às novas regras. O programa mostra também as consequências econômicas e os impactos no orçamento familiar. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça destaca o turismo no Brasil

No mês em que se comemora o Dia Nacional do Turismo, o programa Repórter Justiça mostra os números do setor e o que mais encanta os visitantes. Você vai conhecer pessoas que adoram viajar e outras que se dedicam a fazer do passeio uma experiência inesquecível.

O ano de 2012 fechou com recordes no setor turístico. Um levantamento realizado no início deste ano pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado pelo Ministério do Turismo aponta que, os destinos nacionais superam os internacionais na preferência de quem pretende viajar até julho: 49% dos entrevistados indicaram a Região Nordeste, em seguida está a Região Sudeste, com 23,3% da preferência e o Sul do Brasil com 18% das escolhas.

O programa fala ainda sobre a Lei 12.591/2012 que reconhece a profissão de turismólogo no país e lista as atividades desempenhadas pelo profissional. Tais atividades estão ligadas ao planejamento, à gestão de empreendimentos turísticos, ao marketing, à pesquisa, à implantação de rotas turísticas e vários outros aspectos relacionados ao setor.

“Essa lei ainda é muito preliminar para ações concretas na área de Turismo. Ela vai nos dar visão futura e parâmetros futuros para que possamos de fato desenvolver as atividades e para que principalmente a sociedade ela entenda as habilidades e competências do profissional da área”, opina Camila Carvalho, coordenadora dos cursos de bacharelado em turismo da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Saiba quais são os cursos disponíveis no mercado para se tornar um profissional do turismo e a expectativa de quem aposta na atividade. E ainda: 2013 dá início a uma maratona de grandes eventos internacionais e as expectativas para o setor turístico são animadoras. Além do aumento no número de visitantes do mundo todo, o objetivo é dar uma guinada na geração de empregos e renda nesse segmento. Vamos mostrar o que está sendo feito para que o Brasil aproveite ao máximo a visibilidade das competições.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça - Felicidade e Decisões Judiciais

Ao longo da história do pensamento, filósofos, teólogos e escritores tentaram responder a uma pergunta: o que é felicidade? Será que esse conceito está ao alcance de todos? Existem pessoas que precisam de pouco para serem felizes, outras acreditam que a alegria está no convívio com a família. Há ainda aqueles que encontram prazer na fé.

No Repórter Justiça desta semana, vamos tentar mostrar o que realmente faz as pessoas felizes. O programa também fala sobre a relação entre felicidade e as decisões da Justiça. Você vai conhecer, ainda, um país que mede a satisfação dos moradores e saber a possibilidade de se adotar um índice como esse no Brasil.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Síndrome de Down é o tema do Repórter Justiça

Ao contrário do que algumas pessoas pensam a Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma modificação genética que ocorre no cromossomo 21. A trissomia 21, como também é conhecida, acarreta no desenvolvimento mais lento da criança, mas não significa que ela seja incapaz ou deva ser excluída do convívio social. "A característica é de que todas elas realmente têm um atraso intelectual, mas nada que não tenha solução ou progresso. Cada vez mais a gente acredita que se forem estimuladas precocemente, elas têm muito potencial", explica a médica Moêmia Arcoverde.

No Brasil, existem cerca de 300 mil pessoas com Síndrome de Down, segundo dados do Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Repórter Justiça desta semana, nossa equipe mostrará os desafios das famílias para vencer o preconceito da sociedade.

Você vai conhecer leis que amparam essas pessoas como a de Diretrizes e Bases. "A própria lei de diretrizes prevê a educação especial como uma forma de educação inclusiva, ou seja, todas as escolas devem ter turmas inclusivas onde se aprende todas as matérias daquela grade curricular, onde o aluno com deficiência está incluído na mesma sala", conta a advogada Fabiana Gadelha.

Você vai conhecer a história do Ramon, que trabalha no arquivo do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Liane, que tem um livro publicado com sua experiência de vida. E ainda, as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, o trabalho realizado por profissionais da saúde e da educação para estimular o desenvolvimento de quem tem a modificação. Os exames e cuidados que as mães devem ter durante a gravidez e a luta de organizações não governamentais para que a lei seja cumprida.

Tudo isso e muito mais no Repórter Justiça desta semana. Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo e-mail: reporterjustica@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Repórter Justiça

Os direitos de quem vive nas ruas é tema do Repórter Justiça

No Brasil, mais de 30 mil pessoas vivem em situação de rua. O dado é de uma pesquisa realizada em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 71 municípios do país. No Repórter Justiça desta semana você vai ver que ao contrário do que muita gente pensa essas pessoas nem sempre são dependentes químicos e muitas delas estão empregadas. São catadores de materiais recicláveis, flanelinhas, trabalhadores da construção civil. Apenas 15,7% pedem dinheiro na rua.

A nossa equipe mostra as dificuldades desta população para ter acesso aos direitos mais básicos. "Essa pessoa que mora na rua ele não é um cidadão de uma categoria inferior. Ele é um cidadão como toda e qualquer outra, como tal deve ter todos os seus direitos assegurados", explica a coordenadora da Comissão Direitos Humanos da OAB-DF, Regiane Presot.

Você vai conhecer a história de quem trocou um lar pelas ruas e hoje convive com a violência e com as drogas. Veja também o trabalho de pessoas que dedicam a vida para ajudar a retirar os moradores de rua.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no youtube (www.youtube.com./reporterjustica).

Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Repórter Justiça

Repórter Justiça fala da importância dos primeiros socorros

Um acidente em uma estrada. Uma pessoa se sentindo mal no meio da rua. Como agir em situações como essas? Somos obrigados a prestar socorro? No Brasil, o tema regido por leis que preveem penalidades para quem comete a omissão. No artigo 135 do Código Penal, por exemplo, quem se negar a socorrer alguém pode pegar de um a seis meses de detenção. Já o Código de Trânsito determina uma pena mais rígida: de seis meses a um ano de prisão. Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima?

No Repórter Justiça desta semana você vai conhecer as profissões que são obrigadas a atender pessoas em risco como os bombeiros e profissionais da saúde. "Elas respondem não só pela omissão de socorro. Elas respondem pelo próprio crime mais grave. Veja: o bombeiro que não socorre alguém e essa pessoa vem a morrer, o bombeiro vai responder por homicídio", explica o advogado Cleber Lopes.

A nossa equipe mostra o trabalho do Corpo de Bombeiros e do Samu. Cada um deles tem uma função diferente, mas na maioria dos casos o trabalho é conjunto. Veja como é feito o atendimento por telefone e como são dadas as orientações para quem está do outro lado da linha tentando socorrer alguém. Vamos mostrar também a dedicação dos brigadistas. Eles estão sempre preparados para auxiliar, prestar socorro e até mesmo apagar incêndios. O programa está imperdível!

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h; sexta, às 10h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Direito dos Animais - Maltratar animais é crime!

Cachorros, gatos, cavalos e até mesmo elefantes. Seja em casa como bichos de estimação ou nas ruas, as histórias de maus tratos se repetem em todo o país. Na capital federal, a Delegacia Especial do Meio Ambiente recebe em média quatro denúncias por dia. No Repórter Justiça desta semana você vai conhecer a história dos cavalos Peleguinho e Greg Rufino que foram maltratados mas encontraram carinho e atenção nas pessoas que os adotaram.

As penalidades para os crimes cometidos contra animais estão previstos na Lei de Crime Ambiental 9.605/98. Quem comete abuso, feri ou mutila um animal pode pegar de três meses a um ano de prisão além de pagar multa. Se a espécie for silvestre, a pena é mais rígida: quem comercializar sem autorização, matar ou perseguir pode passar de seis meses a um ano na prisão e também paga multa. "Essa lei ela é bastante eficaz no caso do cativeiro domiciliar. No caso do traficante seria necessária uma lei mais rígida para que a gente possa realmente estar coibindo esse tráfico", explica Raquel Monti, chefe da Divisão de Fiscalização de Fauna do IBAMA/DF.

Você vai conhecer a história de cachorros que são mais que melhores amigos. No projeto Cão-Guia, famílias de voluntários ajudam na socialização dos animais para que eles possam ser treinados para enxergarem por quem tem alguma deficiência visual.

Quer saber como participar do projeto? Não perca o programa desta semana. O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quinta, às 18h; sexta, às 10h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Produção de orgânicos no Brasil

A procura por uma alimentação mais saudável tem feito com que os brasileiros consumam cada vez mais produtos livres de agrotóxicos. Mas nem tudo pode ser considerado orgânico. Desde 2003 a Lei 10.831 determina os critérios de produção e as exigências para que esses alimentos possam ser comercializados como o uso do selo de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Você vai ver de perto como é feito o plantio, adubação e o combate às pragas. "A adubação é completamente diferenciada. Primeiro, nós utilizamos os compostos orgânicos que vêm a partir de estercos de animais em composições adequadas pra ter um produto unificado, os biofertilizantes. Além disso, a gente usa muito aqui em larga escala a adubação verde que é planta adubando planta", explica Joe Valle, produtor e empresário.

A nossa equipe mostra os incentivos destinados à área e as dificuldades enfrentadas por quem se dedica ao plantio de orgânicos. Você vai ver também que outros alimentos podem entrar na categoria além das frutas, verduras e hortaliças. Quais são os direitos do consumidor na hora de comprar esses produtos e como os custos de todo o processo de produção tem impacto na venda e no bolso de quem prefere comprar esses alimentos.Tudo isso, no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/