Direito sem Fronteiras

A polêmica lei antiterrorismo na China

As autoridades chinesas dizem estar assombradas com os ataques terroristas. Por conta do medo, o governo quer informações sigilosas das redes de tecnologia, o que tem tirado o sossego de companhias temerosas com a proposta antiterrorista de abrir espaço para violações dos direitos de propriedade intelectual. O programa Direito sem Fronteiras discute os impactos da nova regra para o mundo.

A lei foi aprovada por unanimidade pelo parlamento chinês, o que deixou países ocidentais bastante incomodados. Um ponto polêmico da lei é a restrição da cobertura de imprensa em atentados terroristas. “Todo país que se protege do terrorismo controla a imprensa e quer saber informações sigilosas”, avalia Marcus Reis, mestre em Direito Internacional, convidado do programa Direito sem Fronteiras.

Os ataques terroristas do século 21 são articulados pela internet. “O espaço cibernético é a plataforma das ondas de terrorismo pelo mundo. Isso tem contribuído com a organização para realização de ataques terroristas”, afirma Joanisval Gonçalves, doutor em Relações Internacionais, também convidado do programa.

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Direito sem Fronteiras

Quarenta anos do fim da Guerra do Vietnã

O Direito sem Fronteiras da semana debate os quarenta anos do fim da Guerra do Vietnã que deixou mais de um milhão de mortos. Quem participa do programa é o doutor em História Rogério Lustosa e o doutor em Relações Internacionais Joanisval Gonçalves.

O confronto entre os Estados Unidos da América e Vietnã teve início após os americanos enviarem soldados armados para intervir no embate que existia entre os vietnamitas do norte e sul do país. A guerra foi declarada no ano de 1959 e se estendeu até meados de 1975.

       

De acordo com Rogério Lustosa, na Guerra do Vietnã os Estados Unidos se assumiram como uma superpotência. “A partir de então eles passam a defender os interesses das posições ocidentais”, ressalta.

Durante a guerra, os americanos despejaram nas florestas do Vietnã um herbicida altamente tóxico chamado de agente laranja. O produto contém substâncias cancerígenas além de causar mutação genética.

A Guerra do Vietnã também ficou conhecida como a primeira a ser transmitida pela televisão. De acordo com Joanisval isso influenciou a opinião pública. As pessoas se chocavam pelo que viam  nos televisores. “É a imprensa gerando mudanças na história da guerra” finaliza.

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Direito Sem Fronteiras

OTAN completa 65 anos com novos desafios

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) completa 65 anos em 2014. Criada em plena Guerra Fria, a OTAN sobreviveu à queda do muro de Berlim (1989) e ao fim da União  Soviética (1991). Mais que isso: as ações militares intensificaram-se após esse período, revelam os convidados do Direito Sem Fronteiras.

“Em termos de combate, de emprego de larga escala, se é que a gente pode chamar o conflito do Afeganistão de larga escala, a gente só tem emprego efetivo de força depois da Guerra Fria. Até porque, à época da Guerra Fria, qualquer conflito seria decisivo”, afirma o professor de Direito Internacional Joanisval Gonçalves.

Ele e o professor de Relações Internacionais Carlos Caichiolo explicam ainda o contexto histórico que impulsionou o surgimento da Organização, falam do auge da crise ideológica entre OTAN e Pacto de Varsóvia (aliança militar de países socialistas), comentam o papel do grupo atualmente e enumeram os principais desafios para este século.

“Do ponto de vista organizacional, foi importante a manutenção da OTAN. É um foro internacional onde questões podem ser resolvidas. E o que foi mais relevante para a sua continuidade foi a reorganização em termos de atuação. Encerra-se o conflito ideológico e parte-se para outros objetivos: combate ao terrorismo, combate à pirataria e atuação em questões ambientais”, diz Caichiolo.

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Fórum

A preparação do Brasil para grandes eventos é o tema do Fórum

Até 2016, o Brasil vai sediar quatro grandes eventos internacionais. Além de autoridades, o país vai receber turistas do mundo inteiro. O Fórum da semana discute as ações que estão sendo desenvolvidas para garantir a segurança de todos. O apresentador William Galvão recebe o coronel João Batista Stevaux, da assessoria de Grandes Eventos do Ministério da Defesa, e o advogado Joanisval Gonçalves, especialista em segurança e defesa.

O coronel João Batista diz que a preparação para receber a Copa do Mundo em 2014 é grande e que o trabalho está sendo feito de forma integrada por vários órgãos do governo. “As tarefas foram separadas em eixos de atuação, de maneira que se complementem e integrem, no intuito de oferecer, em todo esse período, um ambiente seguro e pacífico.” Para o advogado Joanisval Gonçalves, o país pode tirar um grande aprendizado com a preparação de eventos como a Copa: “Vão ser fundamentais para o Brasil, para que nós possamos desenvolver uma cultura de segurança, uma cultura de defesa e de inteligência no país”.

A preparação do governo, as ações da polícia, a cooperação internacional. Tudo isso está no Fórum desta semana. Não Perca! Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

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