Arbitragem do ICSID: repercussão internacional e a posição do Brasil
O uso da arbitragem do Centro Internacional de Solução de Disputas de Investimentos (ICSID) e da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (Uncitral) é frequente quando o assunto é resolver conflitos entre Estados e investidores. Como eles funcionam e como o Direito Internacional é aplicado nas decisões é o tema da dissertação de Nataly Rocholl. Ela é a convidada do programa Academia desta semana.
A autora busca analisar a neutralidade e a imparcialidade durante julgamento dos casos levados a esse sistema. A dissertação também avalia como são usados os preceitos do Direito Internacional nas causas. O trabalho foi apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a conclusão do curso de mestrado em Direito das Relações Internacionais e obtenção do título de mestre.
Para debater o trabalho, os especialistas convidados são Gilberto Vaciles Bolacchi, mestre em Direito Internacional, e Paulo Palhares, advogado e mestre em Propriedade Intelectual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário